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Pastor resiste a pressões e segue na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

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Marco Feliciano, do PSC, ignora cobranças e anuncia que pretende continuar no cargo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, quer sua renúncia

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) resistiu a mais um dia de pressão de manifestantes ligados ao movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e parlamentares do PT e do PSOL para que renuncie ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também cobrou pessoalmente do líder do PSC na Casa, André Moura (SE), uma solução para o impasse. Feliciano, entretanto, permanece irredutível: não sairá.

Nesta quarta, um grupo de manifestantes ocupou a sala da comissão e impediu a realização da audiência pública que estava agendada. Feliciano recorreu a uma prática comum na Câmara para tentar amenizar a pressão: ele passou o comando da sessão para Henrique Afonso (PV-AC), autor do requerimento de realização do debate, e deixou o plenário da comissão. Mas os protestos continuaram, dentro e fora da sala. Parlamentares de siglas de esquerda e militantes dos movimentos LGTB acusam o pastor de ter dado declarações racistas e homofóbicas.

Durante a tarde, Feliciano ouviu conselhos de aliados: Anthony Garotinho (PR-RJ) recomendou que deixasse o posto; já Arolde de Oliveira (PSD-RJ) pediu que não cedesse. Henrique Eduardo Alves também entrou em campo. Ele convocou Feliciano para uma reunião às 18h30. Às 18h15, o deputado do PSC pegou seu carro e deixou o prédio principal da Câmara sem falar com a imprensa: foi para uma reunião fechada com o líder de seu partido, André Moura (SE), no anexo IV do prédio. Lá, Feliciano repetiu que não estava disposto a sair e avisou que não iria se reunir com Henrique Alves. André Moura e o vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira, compareceram ao gabinete do presidente e relataram a insistência de Feliciano em permanecer no posto.

Com os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos inviabilizados devido aos protestos contra o pastor, Henrique Eduardo Alves cobrou do líder e do vice-presidente da legenda uma solução para dar fim ao impasse. Na prática, o recado foi direto: o peemedebista quer a saída de Feliciano. O líder do PSC, André Moura (SE), reconhece que a situação é desconfortável, mas repete o argumento que tem utilizado nos últimos dias: o partido referendou a indicação de Feliciano e a renúncia só pode vir do próprio presidente da Comissão de Direitos Humanos. Feliciano, por sua vez, argumenta que só sai se o partido retirar sua indicação.

Após o encontro, quando foi informado de que Feliciano se recusa a abandonar a cadeira, o presidente da Casa disse que ainda busca uma saída para o caso. “Eu aguardo uma solução respeitosa que venha a dar condições de a comissão se reunir”. Embora não tenha estipulado prazo, afirmando que a decisão será tomada “nos próximos dias”, Alves reforçou que a resposta não pode demorar muito, já que as reuniões têm de ser normalizadas. O líder da legenda limitou-se a dizer que reunirá a bancada em busca de uma solução.

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Governo deve anunciar novos cortes na próxima semana

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O objetivo é poupar a Educação e Saúde e procurar novos alvos para cortes, tarefa considerada difícil depois do congelamento de 30 bilhões de reais em março

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

O governo deve anunciar uma nova tesourada no orçamento na próxima semana, quando será divulgado relatório bimestral de receitas e despesas com as projeções deste ano para a economia. Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o país na quarta-feira 15, o objetivo é poupar a educação e a saúde e procurar novos alvos para cortes, tarefa considerada difícil depois do congelamento, em março, de 30 bilhões de reais.

Técnicos da área econômica fazem cálculos para não incluir a área de ensino, que, no contingenciamento mais recente, sofreu o maior corte nominal e perdeu 5,7 bilhões de reais. Já a saúde não deve ser incluída porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na constituição. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de 5 bilhões de reais.

Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas – ou seja, arrecadadas com destinação específica.

Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas, a educação teve 24,6% das despesas discricionárias contingenciadas até quarta-feira passada. Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de 1 bilhão de reais para o ano todo. Entre os que tiveram cortes de 30% a 40%, estão os ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Na mira da tesourada estão, principalmente, gastos com contratação de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em médio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, ministérios com orçamento próximo de 1 bilhão de reais não devem ser alvo de cortes substanciais. “Um corte grande nessas pastas, além de não ter muito impacto, pode comprometê-las”, avalia.

Entre os ministérios com orçamento de 1 bilhão ou menos estão o Ministério do Turismo (37,3% de bloqueio); Meio Ambiente (22,8%); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Ministério Público da União, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Também estão nesse grupo a Presidência da República, Advocacia-Geral da União Controladoria-Geral da União e o Gabinete da Vice-Presidência.

Procurado, o Ministério da Economia informou que cabe aos órgãos e ministérios a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração. O Ministério da Infraestrutura afirmou que tem priorizado a conclusão de obras com “elevado grau de execução” ou dos “eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional” e ressaltou que recompôs 2 bilhões de reais, dos 4,3 bilhões de reais contingenciados em março.

Já o Ministério da Ciência e Tecnologia disse que tem atuado com o Ministério da Economia para disponibilizar recursos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o contingenciamento está sendo administrado para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta. A Presidência afirmou que caberia ao Ministério da Economia tratar do assunto. As demais pastas não responderam.

(Com Estadão Conteúdo)

 

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Militares ajudaram a emparedar Abraham Weintraub na Câmara

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Fogo amigo

Militares que perderam influência no MEC prepararam perguntas para a sabatina de Abraham Weintraub na Câmara. Queriam ajudar a emparedar o ministro olavista.

 

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José Dirceu tem até 16h desta sexta para se apresentar à PF no Paraná

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A decisão judicial segue determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou o derradeiro recurso do petista contra a condenação

O juiz da Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat (13ª Vara Federal de Curitiba), determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente até às 16h desta sexta-feira (17/5), para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O petista tem que se apresentar à Polícia Federal no Paraná, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, cumprindo pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex. O defensor, Roberto Podval, já afirmou que ele vai se entregar.

A decisão de Bonat segue determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou o derradeiro recurso do petista contra condenação e determinou “a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena”.

“Por fim, expeça-se, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandado de prisão em face de José Dirceu de Oliveira e Silva, para início do cumprimento provisório da pena, e encaminhe-se à autoridade policial para cumprimento”, determinou.

Segundo o magistrado, a defesa já havia se antecipado e pedido “autorização para que o condenado possa se entregar na SR/PF/PR tão logo seja expedido o mandado de prisão”.

“José Dirceu de Oliveira e Silva deverá apresentar-se até as 16:00 do dia 17/05/2019 perante a SR/PF/PR. Detalhes da entrega devem ser acertados com a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado de prisão. Não havendo acerto para entrega voluntária, a autoridade policial deverá comunicar o Juízo”, anotou.

“Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirma o criminalista, defensor de Dirceu.

STF o colocou em liberdade

Já condenado em uma primeira ação da Lava-Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos.

Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Dirceu, segundo a Lava-Jato.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, “tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro”.

A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado.

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