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Para virar o jogo, Rollemberg precisa conquistar 50 mil votos por dia

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De acordo com pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas nesta semana, governador tem 25% dos votos válidos, contra 75% de Ibaneis Rocha

FILIPE CARDOSO / ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

De acordo com os números apresentados, nesta quinta-feira (17/10), pelo Instituto Datafolha, Rodrigo Rollemberg (PSB) precisa tomar, por dia, quase 50 mil eleitores do concorrente Ibaneis Rocha (MDB) para conseguir a reeleição em 28 de outubro. O governador foi apontado como preferido por 22% dos eleitores no levantamento. Ao traduzir essa intenção de votos em dados reais, o percentual do socialista equivaleria hoje a 457.868 mil brasilienses.

O emedebista apareceu com 65% nos números gerais e ultrapassaria a marca de 1,35 milhão de votantes. Se forem considerados somente os votos válidos (quando são desprezados os brancos, nulos e indecisos), Ibaneis ganharia por 75% a 25% do adversário. A mesma diferença de 50 pontos percentuais foi apontada pela pesquisa Ibope, na quarta-feira (16).

Em outras palavras, o advogado tem três vezes mais votos do que Rollemberg. A nove dias para o fim das eleições, portanto, o governador tem de mudar, a cada 24 horas, 2,8 pontos dessa estimativa, uma vez que só sairá vencedor se conquistar 50% dos votos válidos mais um. A margem de erro das pesquisas é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.

Segundo o mestre em comunicação política e governança pela George Washington University (EUA) Aurélio Maduro, Ibaneis está numa situação confortável desde o primeiro turno, mas a virada de jogo não é algo impossível.

“A questão primordial é que a intenção de voto não é o único índice que Rollemberg teria de mudar. O governador precisaria reverter a alta rejeição que ele carrega desde o início da campanha e, que desde então, está praticamente estagnada”, explicou o especialista. Ao Ibope, 59% dos entrevistados disseram não votar no socialista “de jeito nenhum”.

Para Aurélio Maduro, a falta de reforços políticos na campanha do gestor prejudica o crescimento dele. “Ainda que a gente saiba que o eleitor esteja revoltado e não tem dado importância para apoios de ex-candidatos ou de nomes eleitos, a falta desses gestos e declarações, por menor que seja, impacta de forma negativa”, disse.

Disputas acirradas
As eleições ao Governo do Distrito Federal terminaram quase sempre no segundo turno. De 1994 até hoje, apenas em 2010 o pleito terminou antecipadamente, com a vitória de José Roberto Arruda (PR). No entanto, esta é a primeira vez que os dois candidatos chegam à final eleitoral com números tão díspares.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ibaneis foi escolhido por 634.008 eleitores em 7 de outubro, o correspondente a 41,97% dos votos válidos. Em segundo lugar, Rollemberg contabilizou 210.510 sufrágios (13,94%).

Nos tempos de polarização entre azuis e vermelhos (uma referência ao grupo de Joaquim Roriz contra os candidatos do Partido dos Trabalhadores), as brigas pela principal cadeira do Palácio do Buriti sempre foram mais acirradas e os então líderes tiveram de lutar voto a voto pela vitória.

Em 1994, o candidato de Roriz, Valmir Campelo, representou o PTB na disputa com o então desconhecido Cristovam Buarque (à época no PT). O segundo turno foi anunciado com uma diferença de pouco mais de 2% entre os adversários, com vantagem ao então petebista. O representante vermelho, contudo, virou o placar e venceu com 53,89% dos votos válidos, contra 46,11% do adversário.

Reeleições
Ao tentar a reeleição contra o próprio Joaquim Roriz, Cristovam não teve a mesma sorte. Ele chegou a fechar o resultado do primeiro turno com 42,67% contra 39,23% do então emedebista. No final do jogo, Roriz tomou a liderança com 51,74% a 48,26%.

Na eleição seguinte, em 2002, o ex-governador decidiu buscar a reeleição. O PT, naquele ano, escolheu o candidato Geraldo Magela. O azul venceu o primeiro turno com resultados bastante apertados: 42,98% contra 40,87%. No segundo turno, Roriz conseguiu a reeleição com 50,62% a 49,38% do petista.

Em 2006, o ex-governador indicou sua então vice Maria de Lourdes Abadia, pelo PSDB, ao GDF e decidiu encarar o Senado. Eleito com grande votação para o Congresso Nacional, ele acabou dividindo o apoio ao Buriti, mesmo de forma velada, entre a indicada e José Roberto Arruda (PR), que acabou vencendo no primeiro turno, com 50,38%.

A volta dos vermelhos
Abatido pela Operação Caixa de Pandora, Arruda ficou impedido de concorrer à reeleição. Foi então que o PT conseguiu voltar ao  poder com Agnelo Queiroz, ao lado do PMDB de Tadeu Filippelli. Também impedido pela Lei da Ficha Limpa de concorrer ao GDF, pelo caso conhecido como Bezerra de Ouro, Roriz escolheu a mulher Weslian para substituí-lo na campanha.

O petista encerrou o primeiro turno com 48,41%, contra 31,50% da ex-primeira-dama, uma diferença de pouco mais de 16 pontos percentuais. Na segunda fase do pleito, a preferência do eleitorado foi referendada e Agnelo venceu com 66,10% a 33,90%.

Com uma alta rejeição no fim do mandato, o petista não conseguiu se manter no governo e amargou um terceiro lugar no primeiro turno das eleições de 2014. Rollemberg foi para o segundo turno com Jofran Frejat (PR) com uma liderança de pouco mais de 17 pontos percentuais (45,23% a 27,97%). Apesar da diferença ter sido reduzida no segundo turno, o socialista saiu vitorioso com 55,56%. Agora, ele tem um cenário bem distinto a enfrentar.

Fonte: Metrópoles
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CCJ do Senado pode votar PEC da 2ª instância nesta semana

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De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet, após aprovação da CCJ, projeto irá à plenário

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), pretende levar à Casa, nesta quarta-feira (20), cinco projetos que já estão com relatórios aprovados ou apresentados, e que tratam da prisão após condenação em segunda instância.

Segundo ela, o objetivo não será alterar o artigo 5º da Constituição, que trata das garantias e direitos fundamentais, e sim tratar de mudanças no Código de Processo Penal, que exige, inclusive, um número de votos bem menor que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para ser aprovada.

A senadora ressalta que teve a garantira do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) de que, uma vez aprovada a proposta na CCJ, ela será encaminhada ao plenário. “E esta semana vai ser importante para que serenemos os ânimos e para que nós possamos avançar no texto ideal para o país”, disse.

Tebet avalia que, a partir da apresentação dos projetos, deverá ser feito um pedido de vista coletiva. Depois, a ideia é juntar todas as propostas em um texto único, que deverá estar pronto para ser levado à CCJ no próximo dia 27 de novembro.

Alcolumbre alertou, no entanto, que ainda será preciso conversar com as lideranças. Ele admite que, mesmo a proposta de alterar apenas o Código de Processo Penal, sem mexer na Constituição, pode gerar questionamentos jurídicos. “Alguns falam que ela não interfere, outros falam que interfere. Mesmo mencionando outros artigos, eles se remetem ao 5º. E como o 5º é cláusula pétrea, a gente continua em um impasse”, explicou.

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Campos Neto cancela reuniões e volta a Brasília para encontro com Toffoli

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se encontraria nesta tarde com economistas do mercado financeiro. As reuniões, no entanto, foram canceladas e a conversa com Toffoli acontece às 16h

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cancelou seus compromissos da tarde desta segunda-feira (18), em São Paulo, e decidiu voltar a Brasília. Ele irá se reunir, das 16h às 17h, com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União.

O encontro ocorre no STF e, conforme a agenda de Campos Neto, será para tratar de assuntos governamentais. Em São Paulo, Campos Neto se reuniria durante a tarde com economistas do mercado financeiro. Os compromissos, no entanto, foram cancelados em função da agenda com Toffoli.

Na semana passada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Da mesma forma, determinou que a Receita Federal encaminhe ao Supremo todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) elaboradas no mesmo período.

Em resposta à decisão de Toffoli, o Banco Central autorizou o acesso do ministro às informações, comunicando a existência de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas naturais e 186.173 pessoas jurídicas), incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

A UIF, no entanto, alertou para um “número considerável de pessoas expostas politicamente – PEP – e de pessoas com prerrogativa de foro por função”.O despacho sigiloso do ministro, cujo teor foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, foi feito no caso em que Toffoli determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em que tenha havido compartilhamento de informações da Receita e do antigo Coaf sem autorização judicial e para fins penais, o que beneficiou, entre outros, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O plenário do STF vai analisar o tema nesta quarta-feira (20). A expectativa de integrantes da Corte é a de que a liminar de Toffoli seja referendada pelo plenário, mas procuradores apostam em uma modulação dos efeitos, para reduzir o alcance da medida.

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

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Juíza mantém indenização a juiz da Carne Fraca ofendido por Gilmar Mendes

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Durante um julgamento, o ministro do STF chamou o magistrado de ‘ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício’

O ministro do Supremo, Gilmar Mendes

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca.

A relatora da ação, a juíza Márcia Vogel Vidal de Oliveira, considerou ofensivas as palavras de Gilmar, que chamou Josegrei de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício”.

Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, “atingi-lo em sua dignidade”. Os magistrados da 1ª Turma acompanharam de maneira unânime o entendimento da relatora.

Os juízes analisaram, no dia 7 passado, um recurso da União contra sentença de primeira instância, dada em maio, que determinou que a União pagasse R$ 20 mil ao juiz da Carne Fraca.

No julgamento, os magistrados consideraram o valor suficiente para reparar o dano causado a Josegrei, mas acolheram em parte a apelação da União com relação à incidência dos juros sobre o montante da condenação.

A decisão foi reformada para registrar que a indenização deverá ser corrigida com juros simples de 0,5% ao mês desde a data da “última ofensa”, 14 de agosto de 2018 – e não com juros de 1% ao mês como o juízo de primeiro grau havia determinado.

No recurso ao colegiado, a União alegava que não havia responsabilidade do Estado pelo ato de Gilmar Mendes por causa da “plena liberdade funcional dos magistrados no desempenho de suas atividades”, e por não ter sido demonstrado erro judiciário ou conduta dolosa ou fraudulenta do magistrado.

Segundo a União, as críticas do ministro foram feitas apenas quanto à atuação profissional de Josegrei, “não abrangendo a sua vida privada”.

A juíza Márcia Vogel, no entanto, registrou que, ao contrário do alegado pela União, a liberdade funcional dos juízes no desempenho de suas atribuições jurisdicionais não é absoluta. “Quaisquer comentários impertinentes à causa analisada pelo magistrado e que ofendam a honra das pessoas envolvidas no processo não encontram guarida no ordenamento jurídico”, advertiu.

A magistrada registrou ainda que as críticas de Gilmar Mendes foram “desrespeitosas” e feitas “à margem de conteúdo ou técnica jurídica”, “extrapolando” a linguagem formal do Poder Judiciário

Márcia diz que a situação foi agravada pelo fato de os julgamentos do STF serem “amplamente divulgados por diversos meios de comunicação em todo o país”.

Com relação à responsabilidade do Estado, Márcia considerou que Gilmar praticou a conduta prevista tanto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, quanto no Código de Processo Civil, atuando, “no mínimo, de modo temerário” ao divulgar “informações inverídicas a respeito da Operação Carne Fraca para o específico fim de depreciar a atuação de seus agentes”.

“O magistrado da Suprema Corte proferiu o seu voto mencionando que as investigações teriam por objeto a venda de ‘carne com papelão’, aproveitando a oportunidade para dirigir uma série de palavras ofensivas ao autor, condutor da Operação, visando desqualificar não apenas o seu trabalho, mas, sobretudo, a sua pessoa.”

A Carne Fraca foi deflagrada, em 2017, para investigar suposto esquema de fraudes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envolvendo alguns dos maiores frigoríficos do país.

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

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