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Palocci vai abordar atuação de Lula por fundos em Belo Monte

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O ex-ministro está na capital federal com seus advogados desde a manhã da última segunda, vindo de São Paulo

Ex-ministro Antonio Palocci (Marcelo Justo/Folhapress)

No acordo de colaboração premiada que negocia com os procuradores da força-tarefa Greenfield, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos do PT Antonio Palocci vai abordar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) para que a Funcef e a Petros entrassem como acionistas da Norte Energia, proprietária da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os dois fundos, dos funcionários da Caixa e da Petrobras, respectivamente, possuem 10% cada de participação na usina.

Palocci presta desde esta segunda-feira, 7, depoimentos aos investigadores da Greenfield, força-tarefa sediada em Brasília e que mira desvios nos maiores fundos de pensão do País. O ex-ministro já assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal de Curitiba no qual abordou crimes cometidos no âmbito da Petrobras. Um segundo, fechado no final do ano passado com a PF de Brasília e que tramita em sigilo, envolve acusações contra alvos com direito a foro privilegiado, como políticos com mandato.

Agora, o ex-ministro tenta assinar um novo acordo com os investigadores de Brasília para falar sobre sua atuação nos fundos de pensão. Ele está na capital federal com seus advogados desde a manhã da última segunda, vindo de São Paulo. O trajeto foi feito de carro para evitar exposição nos aeroportos das duas cidades.

Em um primeiro depoimento aos procuradores da operação Greenfield, ainda em 2018 e sem ter assinado um acordo, Palocci já havia dito que o ex-presidente interferia em investimentos dos fundos de pensão desde a década de 90 e que teria recebido propina por causa de sua atuação relacionada à construção de Belo Monte.

Que em outros casos de atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças, com atuação do presidente francês, receberam vantagens Lula e o PT, ou no caso de Belo Monte”, disse Palocci.

Deflagrada em 5 de setembro de 2016, a Greenfield já havia mapeado em sua primeira fase possíveis irregularidades no investimento em Belo Monte. À época, no pedido de prisão do ex-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, os investigadores citam um possível desdobramento da apuração cujo alvo seria a obra de Belo Monte.

Segundo Palocci, Lacerda “tinha uma atuação mais ampla em receber ilícitos” e “que não resistia quase nada” sobre pedidos de políticos do PT para que investimentos dos fundos resultassem em repasses para o partido e campanhas políticas.

Protesto

Palocci chegou ao prédio da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) às 10h02 desta terça-feira, 8, para prestar seu segundo depoimento aos procuradores da Greenfield. Em frente à sede da PR-DF, um grupo de cerca de 30 servidores aposentados dos fundos de pensão protestava contra os desvios de recursos apurados pela operação.

O grupo, que permaneceu ali por aproximadamente uma hora, cantou o hino nacional, pediu que Palocci contasse tudo o que sabia aos procuradores e bradou frases como “essa conta não é nossa” e “roubaram nosso dinheiro”.

Defesa

Em nota, a FUNCEF informa que “mantém em sua estrutura as Comissões Técnicas de Apuração (CTAs) que analisam os Fundos de Investimentos (FIPs) realizados no passado. Além disso, a FUNCEF foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente da acusação nas apurações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield. Importante enfatizar que, como assistente de acusação, a FUNCEF tem acesso a todas as provas produzidas no âmbito das investigações, bem como contribui ativamente na produção de provas para auxiliar também ao MPF e PF”.

Procuradas pela reportagem, a defesa do ex-presidente Lula e a assessoria da Petros não retornou até a conclusão deste texto. A assessoria da Norte Energia informou que não iria se pronunciar. Fonte: Portal Veja

 

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Às vésperas de entrar na mira da PF, Moreira comemorou reunião do MDB

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Participou de encontro do partido

Moreira Franco (Pedro Ladeira/Folhapress)

Com um mandado de prisão expedido em seu nome, Moreira Franco, procurado pela Polícia Federal, está em Brasília. Ele participou ontem de uma reunião da executiva nacional do MDB, na Câmara dos Deputados.

O quórum foi motivo de destaque do ex-ministro, que avaliou o encontro como um “sucesso”. Mal sabia ele o que o aguardava no dia seguinte.
Fonte Veja
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Em meio à crise com Queiroz, Flávio Bolsonaro redefine cúpula do PSL no RJ

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Em nota, senador diz que as trocas foram realizadas para “privilegiar quadros políticos do partido, alinhados às bandeiras da família Bolsonaro”

Flávio Bolsonaro: senador promoveu mudanças na composição do diretório estadual do PSL (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Rio – Em meio à crise causada por denúncias envolvendo seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, o senador e presidente do PSL do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, promoveu mudanças na composição do diretório estadual do partido. Contestado pela bancada, o filho de Jair Bolsonaro (PSL) cedeu espaço a deputados estaduais e federal recém-eleitos.

Em nota, ele diz que as trocas foram realizadas para “privilegiar quadros políticos do partido, alinhados às bandeiras da família Bolsonaro, e iniciar o trabalho de estruturação e planejamento dos diretórios municipais visando às eleições de 2020”.

Uma das mudanças anunciadas foi a saída da tesoureira Valdenice de Oliveira Meliga, que também foi sua assessora parlamentar enquanto era deputado estadual fluminense. Ela deixou o cargo quase sete meses após a prisão de seus irmãos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, policiais militares detidos durante operação contra uma quadrilha especializada em extorsões.

Valdenice foi substituída por Anderson Moraes, deputado estadual em primeiro mandato, com base eleitoral em Nova Iguaçu (região metropolitana do Rio), e empresário, de 38 anos.

Fonte Exame

 

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PF indicia Lula e filho por lavagem de dinheiro e tráfico de influência

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Investigação é abastecida pela delação de executivos ligados à empreiteira Odebrecht e mira pagamentos à empresa de marketing esportivo Touchdown

Lula: ex-presidente segue preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba (Ricardo Moraes/Reuters)

São Paulo – A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio, por supostos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A investigação, que é abastecida pela delação da Odebrecht, mira pagamentos à empresa de marketing esportivo Touchdown, de propriedade de Luís Cláudio. Segundo a PF, a empresa teria recebido R$ 10 milhões em alguns anos “apesar de seu capital social de R$ 1 mil”.

As informações foram reveladas pelos repórteres Bruno Tavares e Robinson Cerântula, da TV Globo, e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A juíza da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, Bárbara de Lima Issepi, remeteu o caso para uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro.

A investigação tem origem na delação de executivos ligados à Odebrecht. Eles afirmam que Lula teria mantido contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo Dilma Rousseff, e, “como contrapartida, a empresa ficaria responsável por financiar projetos pessoais de seu filho, Luis Cláudio”.

Consta nos autos que “a partir disso, Alexandrino Alencar (Odebrecht) teria procurado a empresa ‘Concept’, com o intuito de beneficiar a empresa de Luis Claudio, Touchdown, a desenvolver o futebol americano no Brasil”.

“Adalberto Alves, representante da Concept, por sua vez, afirmou que a empresa foi principalmente remunerada pela Odebrecht, contudo prestou serviços para a empresa Touchdown: segundo consta, a Odebrecht teria arcado com valor aproximado de R$ 2 milhões, ao passo que a Touchdown teria desembolsado aproximadamente R$ 120 mil”.

A juíza anota que “apesar das expressivas quantias pagas, não houve sequer a formalização de qualquer contrato”.

“Por sua vez, a empresa Touchdown teria comprovado o pagamento de aproximadamente R$ 150 mil. A autoridade policial ainda aponta outros elementos que, no seu entendimento, possuem severas inconsistências.”

Segundo a PF, “a empresa Touchdown recebeu ao longo dos anos vultuosas quantias (mais de R$ 10 milhões) de grandes patrocinadores, apesar de seu pequeno capital social, de apenas R$ 1 mil (fl. 317); os serviços prestados pela empresa Concept estão aproximadamente 600% acima do valor de mercado, haja vista que, segundo afirmado por Adalberto, os custos da atividade realizada seriam em torno de R$ 300/400 mil”.

“Há indícios de utilização de intermediários (‘laranjas’) para o pagamento de valores suspeitos. A esse respeito, destaque-se o pagamento de R$ 846 mil, apenas no ano de 2013, a empresa com capital social de R$ 1,00, cujo objeto social diz respeito à animação de festas (recreação, e fabricação de doces e salgados). Segundo a Autoridade Policial, a representante desta empresa (Roseane Matos), antes de começar a receber valores da Touchdown, possuía renda mensal de apenas um salário mínimo”. Conforme a Autoridade Policial, a própria Confederação Brasileira de Futebol Americano (fl. 474) nunca obteve um patrocínio anual, tampouco investimentos que se protraíssem por anos, de expressivos valores, e sem ter havido sequer formalização por meio de contrato, caso dos benefícios que teriam sido auferidos pela Touchdown”, afirma a PF.

Consta nos autos que a “Receita Federal viu indícios de irregularidade nas transações em questões, entendendo caracterizada possível omissão de receitas pela Touchddown”.

A juíza anota que “causou estranheza à Autoridade Policial que a Touchdown comprove pagamentos apenas a partir de 03/12/2012, ao passo que os serviços já eram prestados ao menos desde 16/03/2012, bem como, desde 02/05/2012, a Odebrecht já estar realizando pagamentos à Concept”.

“No caso dos autos, haveria, ao menos em tese, condutas destinadas a ocultar ou dissimular a origem de valores provenientes de infração penal, tais como pagamentos parciais com a intenção de oferecer aparência de licitude, triangulação de valores, utilização de interpostas pessoas, entre outras práticas”, escreve a magistrada.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “o relatório produzido pela autoridade policial não tem qualquer implicação processual e muito menos afasta a garantia constitucional da presunção de inocência em favor do ex-Presidente Lula e de seu filho Luis Claudio.

Trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos, que dá sequencia ao ‘lawfare’ praticado contra Lula e seus familiares.

Lula jamais solicitou ou recebeu, para si ou para terceiros, qualquer valor da Odebrecht ou de outra empresa a pretexto de influir em ato da ex-Presidente Dilma Rousseff ou de qualquer outro agente público. Tampouco teve qualquer atuação nas atividades da TOUCHDOWN, empresa de titularidade de seu filho Luis Claudio que organizava um campeonato nacional de futebol americano.

Luis Claudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações de delatores da Odebrecht. A empreiteira jamais suportou os custos de fornecedores da TOUCHDOWN. Especificamente no caso do grupo CONCEPT, referido por tais delatores, Luis Claudio apresentou o contrato de prestação de serviços firmado com a TOUCHDOWN e comprovou ter feito todos os pagamentos dos honorários contratados e das despesas incorridas durante a prestação dos serviços.

Espera-se que o Ministério Público Federal de São Paulo, a quem cabe a análise do material, siga a lei e encerre o caso em relação ao ex-Presidente Lula e a Luis Cláudio, tendo em vista que eles não praticaram qualquer ato ilícito.”

Fonte Exame

 

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