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Operação 12 de Outubro intensifica fiscalização em rodovias federais

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Ação da Polícia Rodoviária Federal visa diminuir os acidentes fatais durante feriadão

 
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O feriadão do dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) está chegando, e, com ele, o aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais. Por isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação 12 de Outubro, um reforço no policiamento preventivo, com a intenção de diminuir os índices de acidentes fatais.

Durante o feriado, a PRF vai intensificar a fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes fatais e de criminalidade, focando, principalmente, em delitos relacionados ao excesso de velocidade, à ingestão de álcool, à ultrapassagens proibidas e ao trânsito de motocicletas.

Visando conscientizar os motoristas, a PRF divulgou uma série de orientações para quem vai pegar a estrada nesse feriadão. Confira abaixo.

Precauções

– Os faróis ligados são obrigatórios em rodovias, durante o dia e a noite;

– Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de pára-brisa e itens de iluminação e sinalização;

– Mantenha a atenção na rodovia, muitos acidentes costumam acontecer no retorno do feriado;

– Respeite a sinalização e os limites de velocidade;

– Mantenha uma distância segura dos demais veículos;

– Faça uso do celular somente quando estiver parado em um local seguro. Acostamentos não devem ser utilizados para esta finalidade.

– Certifique-se que todos os ocupantes do veículo estejam usando o dispositivo de segurança adequado (cinto de segurança, cadeirinha, assento de elevação e bebê conforto).

– Transporte aqueles que você ama com segurança. Só pegue a estrada se não tiver ingerido bebida alcoólica.

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Diplomata é preso no DF por desacato e agressão à mulher; ele foi demitido do Itamaraty

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Por Marília Marques e Gabriel Luiz, G1 DF

Renato de Ávila Viana era diplomata do Itamaraty — Foto: Reprodução

 

O primeiro-secretário do Itamaraty Renato de Ávila Viana, de 42 anos, foi preso em Brasília, nesta quarta-feira (19), por desacato, lesão corporal e violência contra a mulher. A suspeita de agressão foi confirmada pela Polícia Civil.

Foram os vizinhos e a própria vítima que chamaram a PM. Levado para a 5ª DP, na área central da capital, o diplomata pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado. O G1 não conseguiu falar com Viana e nem com a defesa dele.

Nesta quinta (20), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) publicou a demissão dele do quadro de diplomatas (veja abaixo). Viana foi enquadrado por improbidade administrativa e por “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”.


Diário Oficial da União publicou demissão de diplomata brasileiro — Foto: Imprensa Nacional/Reprodução

Desacato

Em um vídeo gravado na quarta, no momento da prisão (veja abaixo), é possível ver policiais militares arrombando a porta do apartamento onde teria ocorrido a agressão, na 304 Norte, no Plano Piloto. As imagens mostram o diplomata sendo preso e algemado.

“Arrombamos a porta porque a própria vítima não quis abrir, então não sabíamos se ela estava sobre grave ameaça”, contou  o porta-voz da PM major Michello Bueno. A PM disse, ainda, que o diplomata chamou os policiais de “safados”.

“Quando entramos, ela estava com braço todo machucado, e por isso os policiais algemaram logo ele.”

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana
G1 DF

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana

Na delegacia, Renato de Ávila Viana se identificou como advogado, mas não citou a relação de trabalho com o Itamaraty. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a demissão e disse que a medida é resultado de um processo administrativo, mas não fez relação com o caso de agressão.

Nota de repúdio

A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou uma nota pública em repúdio aos atos de violência e discriminação contra as mulheres, que teriam sido praticados pelo primeiro-secretário do Itamaraty, agora demitido.

O comunicado cita atos de agressão “repetidamente praticados pelo diplomata Renato de Ávila Viana”. Apesar de não detalhar a situação, a entidade se refere a uma outra ocorrência de violência contra uma namorada de Viana, que resultou em autuação na Lei Maria da Penha, em 2016.

“É indispensável celeridade na apuração desses novos fatos e a aplicação urgente de medidas cabíveis ao caso”, diz o texto. “Não pouparemos esforços para exigir que episódios dessa natureza sejam punidos severamente na forma da lei”.

Fonte: G1 DF.

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É Destaque

TSE aprimora consulta sobre como verba eleitoral é gasta por candidato

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Novidade no sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite acessar e obter dados de despesa de candidatos

Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado.

Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Com base nessas informações, o sistema pode trazer uma busca refinada com, por exemplo, informações de Receitas/Despesas contratadas e pagas; Receitas obtidas de recursos públicos e privados, e ainda despesas pagas com recursos públicos e privados, onde é possível saber o tipo de prestador, os tipos de despesa mais frequentes, as fontes de despesas, e os maiores fornecedores.

Também é possível pesquisar recursos de comercialização de bens ou realização de eventos, doações pela internet, financiamento coletivo, de outros candidatos, de partidos políticos, de pessoas físicas, recursos próprios e rendimentos de aplicações financeiras.

Outra possibilidade é fazer a pesquisa por estado, município, partido, cargo, tipos de receita, fontes de receita e situação de candidatura, além de consultar a receita do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, e verificar a aplicação dos recursos em candidaturas por gênero.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença das informações disponíveis nessa nova aba das estatísticas eleitorais para o Divulgacandcontas é que nela os dados estão consolidados com as informações enviadas à Justiça Eleitoral até o momento.

*Com informações do TSE.

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Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 5 mil por compartilhar informação falsa sobre candidato ao Senado pelo DF

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Alexandre Frota e seu cachorro Zé Dirceu, da raça pitbull — Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal condenou o ator Alexandre Frota a pagar multa de R$ 5 mil por ter publicado informações falsas a respeito do deputado distrital Chico Leite (Rede) – atual candidato do partido ao Senado. A decisão foi por unanimidade.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo os desembargadores eleitorais, o post na rede social do ator – ainda no período de pré-campanha – configurou propaganda eleitoral negativa antecipada, o que é proibido pela legislação.

A publicação de Frota apontava que o parlamentar do DF seria favorável à prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Operação Lava Jato. Na postagem compartilhada por Frota, o parlamentar também foi chamado de “canalha”.

“O princípio constitucional da liberdade de expressão não é absoluto. A Justiça Eleitoral deve garantir as condições para o legítimo debate democrático e, por consequência, coibir práticas abusivas”, argumentou o desembargador eleitoral Hector Valverde Santana.

Deputado distrital Chico Leite (Rede), em imagem de arquivo — Foto: Carlos Gandra/CLDF/Divulgação

Ao tomar a decisão, acompanhada pelos colegas, ele apontou que o post difamatório teve 3,6 mil curtidas, 4,2 mil compartilhamentos e 1,15 mil comentários. Para o magistrado, Frota é figura pública e seus posts alcançam “um número ilimitado de pessoas, o que facilita a disseminação dos conteúdos postados”.

“É inegável, portanto, o potencial da publicação em acarretar prejuízos irremediáveis à imagem política dos representantes e, consequentemente, desestabilizar o próprio pleito eleitoral.”

Ainda de acordo com o desembargador, é fácil comprovar que o conteúdo é falso porque Chico Leite já tem se posicionado favorável à Lava Jato. “Destaca-se a ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor.”

Post apagado

Esta não é a primeira decisão que o TRE toma sobre o assunto. O G1 mostrou que em julho, ao analisar o caso com urgência, a Justiça Eleitoral tinha mandado o ator apagar o post imediatamente. A determinação foi respeitada por Alexandre Frota. A defesa dele alegou que ele não conhece o deputado Chico Leite e que não foi ele quem fez a postagem – apenas compartilhou.

Segundo o advogado do ator, o post foi publicado no mesmo dia em que a linha telefônica de Frota apresentou problema enquanto estava em viagem. Mesmo assim, disse que a publicação foi retirada imediatamente e que a defesa iria prestar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral.

Fonte: G1 DF.

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