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“Não vejo o PSDB integrado ao governo”, afirma Tasso Jereissati

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Jereissati defende que o partido deva se afastar de “visões de extrema-direita” e diz que a única afinidade entre tucanos e bolsonaristas é a econômica

Tasso Jereissati: o senador tucano mantém postura de oposição ao governo Bolsonaro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – No ano passado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) liderou um movimento para que o seu partido desembarcasse da gestão de Michel Temer. Agora, em meio à aproximação entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e o presidente Jair Bolsonaro, o tucano volta a defender que o partido deva se afastar “de visões de extrema-direita” presentes no Palácio do Planalto.

Para Jereissati, a única afinidade entre tucanos e bolsonaristas é na política econômica, em prol da reforma da Previdência. “Eu não enxergo o PSDB totalmente integrado ao governo, até pelas diferenças que nós temos. A grande afinidade que nós temos é em relação à política econômica”, afirmou Jereissati em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Neste ponto, o senador disse que “nunca houve um momento tão propício” no Senado para a aprovação da reforma e que entre os senadores tucanos existe “a convicção” sobre uma reforma “imediata” e “de certa profundidade”.

O que o sr. achou da eleição para a Mesa do Senado? Houve desgaste de imagem da Casa?

Foi o ápice do desgaste, mas o ponto mais alto da crise do Senado foi necessária para a ruptura com o passado. Com certeza, foi um espetáculo degradante, que desnudou alguns personagens para o Brasil, mas foi um momento em que foi rompido o predomínio de um grupo depois de quase 30 anos. Acho que consolidou o fim do monopólio desse grupo no Senado durante esses anos.

Preocupa o fato de o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como padrinho?

Ele, com certeza, teve o apoio do ministro Onyx, mas a teia de compromissos que ele firmou aqui dentro do Senado vai dar a independência que ele necessita e, com certeza, quer.

O governo tem condições de aprovar uma reforma da Previdência no Senado?

O governo sozinho não tem essa maioria no Senado. O governo, inclusive, é muito heterogêneo, tem alas diferentes e visões diferentes. É difícil você quantificar. Agora, nunca houve um momento tão propício dentro do Senado para fazer essas reformas. Não podemos desperdiçar essa oportunidade.

Na gestão Temer, o PSDB ficou dividido sobre proposta de reforma da Previdência. E agora?

É uma boa vontade unânime aqui dentro do PSDB do Senado. Evidentemente que tem pontos aqui e ali, ninguém é unânime em todos os pontos. Mas a convicção de que tem de haver uma reforma da Previdência, de certa profundidade e imediata, isso é unânime dentro do partido aqui no Senado.

Qual será a posição do PSDB em relação ao governo? No ano passado, o sr. defendeu desembarcar da gestão Temer e, este ano, Doria tem se movimentado em direção ao governo…

Não enxergo o PSDB integrado totalmente no governo, até pelas diferenças que nós temos, que eu já fiz referência. A grande afinidade que nós temos é em relação à política econômica. Mas, com certeza, estamos bastante afastados de visões de extrema-direita que estão sendo externadas aí por alguns grupos.

Como o sr. avalia o primeiro mês de gestão do governo Bolsonaro?

É muito cedo, temos um pouco mais de um mês com um presidente afastado por uma cirurgia, internado num hospital. Evidentemente, há uma falta de organização no governo ainda. Não dá para identificar para onde o governo vai, porque tem muito bate-cabeça entre as próprias lideranças que dão apoio ao governo. Há grupos diferentes dentro do governo: um grupo ligado a fulano, um grupo ligado a sicrano. Há impressão de que esses grupos não se entendem. Mas acho que naturalmente, com o tempo e a consolidação do governo, essas coisas vão tendo maior organicidade. Eu não digo (que o governo precisa) acelerar, mas ter uma coordenação, ter uma organicidade desses diferentes grupos.

Na Câmara, por exemplo, o líder do governo está sendo muito questionado. Aqui no Senado, ainda não definiram isso…

Faz parte dessa aparente desorganização do governo hoje.

Como o sr. avalia a política externa do governo nesse período?

Algumas declarações do ministro (Ernesto Araújo) não só me preocupam, me cheiram a delírio, altamente fora do mundo terrestre. Evidente que estamos (o PSDB) completamente afastados da linha que ele diz, do que ele pensa. O problema não é só a imagem externa arranhada. O País está sendo levado ao ridículo. É uma visão inclusive diferente da visão do (ministro da Economia) Paulo Guedes, que é totalmente globalista. O ministro das Relações Exteriores é oposto de tudo isso. Vejo com o mesmo rigor e espanto as declarações da ministra (da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves). Algumas, eu não quero nem comentar.

Qual será a posição do sr. na eleição do PSDB?

Eu defendo renovação. Tem de vir um nome ajustado a essa renovação. E que tenha liberdade, independência para liderar essa visão de futuro que o partido vai ter. Volto a defender uma autocrítica. O partido tem de rever, assumir os erros do passado e assumir o compromisso com a sociedade de não aceitar conviver com esses erros.

O Doria é essa nova cara?

O governador João Doria é uma das caras do partido. Tivemos também a eleição do Anastasia (como vice-presidente do Senado), que é um nome relativamente novo, vem de uma outra geração, já é muito respeitado no Senado e no Brasil. E outros também: o Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, é uma esperança que a gente tem, uma cara nova, ideias novas.

Fonte Exame

 

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Pedido de investigação do PSL pela PF feito por Bolsonaro não tem efeito

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Pela legislação, o caso envolvendo recursos de campanha só pode ser apurado com autorização da Justiça Eleitoral

Jair Bolsonaro: apelo do presidente por investigação não terá efeito se não passar pela Justiça Eleitoral (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília – A determinação do presidente Jair Bolsonaro para que a Polícia Federal investigue suposto desvio de recursos do Fundo Partidário do PSL durante a eleição de outubro passado não terá efeito prático algum nem foi encaminhada por escrito para a Polícia Federal. O presidente falou sobre o assunto em entrevista à TV Record.

Pela legislação, o caso envolvendo recursos de campanha só pode ser apurado com autorização da Justiça Eleitoral, pois o órgão não pode abrir inquéritos desta natureza por conta própria.

A única iniciativa da Polícia Federal até este momento é anterior à fala de Bolsonaro, feita na quarta-feira, 13. A superintendência do órgão em Pernambuco convidou para depor a candidata a deputada federal pelo PSL Maria de Lourdes Paixão. Ela recebeu R$ 400 mil do Diretório Nacional do partido e aplicou a maior parte – R$ 380 mil – em uma gráfica no Recife. Apesar da quantia investida, terminou com 274 votos, 0,01% do total dos válidos – um indicativo de que poderia ter sido uma candidatura “laranja”.

O procedimento foi marcado em função de reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, dando conta que outras candidaturas em Pernambuco com as mesmas características da de Maria de Lourdes receberam dinheiro do Diretório Nacional do PSL – comandado à época pelo atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Adiamento

O depoimento de Maria de Lourdes estava previsto para ontem, mas foi adiado a pedido de advogados. Ainda sem data confirmada, a audiência deve acontecer na próxima semana. Também deve ser chamada para depor outra candidata a deputada estadual pelo PSL, Érika Siqueira Santos – que arrecadou R$ 250 mil do partido. Apesar de não mudar o curso da investigação, o pedido de Bolsonaro deve levar à aceleração da análise, segundo fontes no Ministério da Justiça e na Polícia Federal.

A reação do presidente, acompanhada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, diverge da de outros casos que ganharam o noticiário desde o período da transição.

Não houve pedido de investigação, por exemplo, quando ambos foram questionados sobre o suposto registro de caixa 2 durante campanhas eleitorais de Onyx Lorenzoni, atual ministro da Casa Civil.

Questionado nesta quinta-feira sobre o caso envolvendo PSL e Bebianno, Moro afirmou que a “determinação” do presidente “está sendo cumprida”. “Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades definidas”, disse o ministro da Justiça.

Fonte Exame

 

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FHC diz que início de governo Bolsonaro é mais desordenado do que deveria

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“Problemas sempre há, de sobra. O presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas”, tuitou o tucano

FHC: ex-presidente disse que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está abusando da desorganização (Divulgação/Divulgação)

São Paulo – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está abusando da desorganização desde seu início, há um mês e meio. “Início de governo é desordenado. O atual está abusando”, escreveu o tucano em sua conta no Twitter.

Segundo FHC, a interferência da família do presidente Bolsonaro no governo é um fator de desestabilização que afeta o País como um todo. Para o ex-presidente, “familiares” estão pondo “lenha na fogueira” ao invés de se ocuparem em debelar as dificuldades. “Problemas sempre há, de sobra. O presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas”, tuitou o tucano.

A publicação de FHC surge no contexto de uma crise que envolve o presidente Jair Bolsonaro, um dos seus filhos, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Pelo Twitter, Carlos desmentiu declarações do ministro e ainda publicou um áudio do pai – compartilhado depois pelo próprio presidente – no qual o chefe do Executivo dispensa um diálogo com Bebianno.

As atitudes dos Bolsonaro têm gerado instabilidade no governo e críticas de parlamentares, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que julgam o imbróglio como prejudicial a andamento da reforma da Previdência, que deve ser levada ao Congresso na próxima semana.

Em seu tuíte, Fernando Henrique também alertou para a possibilidade da crise se espalhar para além do núcleo do governo. “O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar”, concluiu o ex-presidente.

Fonte Exame

 

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Mais de 600 procuradores entregam a Dodge manifesto por independência

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Os procuradores classificam como “radical” um projeto apresentado pela PGR, que muda critérios de distribuição no MPF

Procuradora Geral da República, Raquel Dodge (Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Divulgação)

São Paulo – Mais de 600 procuradores entregaram à procuradora-geral da República,Raquel Dodge, um manifesto por independência funcional. O número de subscritores do manifesto, 619, ultrapassou a maioria absoluta dos membros da instituição, 1.151.

Na lista estão o coordenador da Operação Lava Jato, no Paraná, Deltan Dallagnol, a procuradora Thaméa Danelon, da Lava Jato em São Paulo, e o procurador regional da República José Augusto Vagos, da Lava Jato no Rio.

Os procuradores classificam como “radical” um projeto apresentado por Raquel Dodge, que muda critérios de distribuição de investigações dentro do Ministério Público Federal.

Na avaliação dos procuradores, a mudança vai concentrar “nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode vir a resultar, em algum momento, como efeito colateral deletério, na criação de mecanismos de ingerência, ainda que de forma indireta, sobre a atuação dos Procuradores da República, em prejuízo de sua plena independência para atuar”.

No documento, os procuradores apontam “preocupação” com o projeto Raquel Dodge. A proposta estabelece a criação de “ofícios especializados de atuação concentrada em polos”.

Na avaliação dos procuradores que subscrevem o manifesto, “da maneira como redigida, a proposta, sob alegação de conferir maior eficiência e especialização à atuação do Ministério Público Federal, altera significativamente os critérios que disciplinam a distribuição de casos entre os Procuradores da República em todo o país”.

“Preocupa ainda, e em especial, a tentativa de aprová-la a toque de caixa no Conselho Superior da instituição, em prejuízo de uma discussão mais aprofundada, tendo em vista seu caráter profundamente reestruturante”, afirmam.

De acordo com os procuradores, atualmente, a definição do responsável por cada investigação “observa critérios objetivos de distribuição previstos na lei e na própria Constituição”.

“A finalidade de tais critérios é assegurar à sociedade transparência quanto à forma de escolha do Procurador natural para cada caso, impedindo qualquer tipo de interferência em sua designação, seja da própria cúpula da instituição, seja de agentes externos, bem como garantir que não haverá intromissões indevidas tanto na instauração quanto no curso das investigações”, apontam.

Segundo os procuradores, o projeto de Raquel “pretende modificar as formas de designação de membros que atuarão em casos prioritários, relacionados a ‘problemas crônicos ou de alta complexidade’ que chegarem ao Ministério Público Federal”.

“Pela proposta, esses casos especiais passariam a ser conduzidos por membros definidos, em última análise, pela cúpula da instituição, não mais por membros que alcançaram os ofícios pelo critério legal e objetivo da remoção. Tampouco teriam a permanência garantida na condução desses casos, criando-se a necessidade de renovação de sua designação a cada dois anos, situação sem paralelo na atuação de juízes, delegados, auditores fiscais e tantas outras carreiras”, afirmam.

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