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“Não vejo o PSDB integrado ao governo”, afirma Tasso Jereissati

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Jereissati defende que o partido deva se afastar de “visões de extrema-direita” e diz que a única afinidade entre tucanos e bolsonaristas é a econômica

Tasso Jereissati: o senador tucano mantém postura de oposição ao governo Bolsonaro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – No ano passado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) liderou um movimento para que o seu partido desembarcasse da gestão de Michel Temer. Agora, em meio à aproximação entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e o presidente Jair Bolsonaro, o tucano volta a defender que o partido deva se afastar “de visões de extrema-direita” presentes no Palácio do Planalto.

Para Jereissati, a única afinidade entre tucanos e bolsonaristas é na política econômica, em prol da reforma da Previdência. “Eu não enxergo o PSDB totalmente integrado ao governo, até pelas diferenças que nós temos. A grande afinidade que nós temos é em relação à política econômica”, afirmou Jereissati em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Neste ponto, o senador disse que “nunca houve um momento tão propício” no Senado para a aprovação da reforma e que entre os senadores tucanos existe “a convicção” sobre uma reforma “imediata” e “de certa profundidade”.

O que o sr. achou da eleição para a Mesa do Senado? Houve desgaste de imagem da Casa?

Foi o ápice do desgaste, mas o ponto mais alto da crise do Senado foi necessária para a ruptura com o passado. Com certeza, foi um espetáculo degradante, que desnudou alguns personagens para o Brasil, mas foi um momento em que foi rompido o predomínio de um grupo depois de quase 30 anos. Acho que consolidou o fim do monopólio desse grupo no Senado durante esses anos.

Preocupa o fato de o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como padrinho?

Ele, com certeza, teve o apoio do ministro Onyx, mas a teia de compromissos que ele firmou aqui dentro do Senado vai dar a independência que ele necessita e, com certeza, quer.

O governo tem condições de aprovar uma reforma da Previdência no Senado?

O governo sozinho não tem essa maioria no Senado. O governo, inclusive, é muito heterogêneo, tem alas diferentes e visões diferentes. É difícil você quantificar. Agora, nunca houve um momento tão propício dentro do Senado para fazer essas reformas. Não podemos desperdiçar essa oportunidade.

Na gestão Temer, o PSDB ficou dividido sobre proposta de reforma da Previdência. E agora?

É uma boa vontade unânime aqui dentro do PSDB do Senado. Evidentemente que tem pontos aqui e ali, ninguém é unânime em todos os pontos. Mas a convicção de que tem de haver uma reforma da Previdência, de certa profundidade e imediata, isso é unânime dentro do partido aqui no Senado.

Qual será a posição do PSDB em relação ao governo? No ano passado, o sr. defendeu desembarcar da gestão Temer e, este ano, Doria tem se movimentado em direção ao governo…

Não enxergo o PSDB integrado totalmente no governo, até pelas diferenças que nós temos, que eu já fiz referência. A grande afinidade que nós temos é em relação à política econômica. Mas, com certeza, estamos bastante afastados de visões de extrema-direita que estão sendo externadas aí por alguns grupos.

Como o sr. avalia o primeiro mês de gestão do governo Bolsonaro?

É muito cedo, temos um pouco mais de um mês com um presidente afastado por uma cirurgia, internado num hospital. Evidentemente, há uma falta de organização no governo ainda. Não dá para identificar para onde o governo vai, porque tem muito bate-cabeça entre as próprias lideranças que dão apoio ao governo. Há grupos diferentes dentro do governo: um grupo ligado a fulano, um grupo ligado a sicrano. Há impressão de que esses grupos não se entendem. Mas acho que naturalmente, com o tempo e a consolidação do governo, essas coisas vão tendo maior organicidade. Eu não digo (que o governo precisa) acelerar, mas ter uma coordenação, ter uma organicidade desses diferentes grupos.

Na Câmara, por exemplo, o líder do governo está sendo muito questionado. Aqui no Senado, ainda não definiram isso…

Faz parte dessa aparente desorganização do governo hoje.

Como o sr. avalia a política externa do governo nesse período?

Algumas declarações do ministro (Ernesto Araújo) não só me preocupam, me cheiram a delírio, altamente fora do mundo terrestre. Evidente que estamos (o PSDB) completamente afastados da linha que ele diz, do que ele pensa. O problema não é só a imagem externa arranhada. O País está sendo levado ao ridículo. É uma visão inclusive diferente da visão do (ministro da Economia) Paulo Guedes, que é totalmente globalista. O ministro das Relações Exteriores é oposto de tudo isso. Vejo com o mesmo rigor e espanto as declarações da ministra (da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves). Algumas, eu não quero nem comentar.

Qual será a posição do sr. na eleição do PSDB?

Eu defendo renovação. Tem de vir um nome ajustado a essa renovação. E que tenha liberdade, independência para liderar essa visão de futuro que o partido vai ter. Volto a defender uma autocrítica. O partido tem de rever, assumir os erros do passado e assumir o compromisso com a sociedade de não aceitar conviver com esses erros.

O Doria é essa nova cara?

O governador João Doria é uma das caras do partido. Tivemos também a eleição do Anastasia (como vice-presidente do Senado), que é um nome relativamente novo, vem de uma outra geração, já é muito respeitado no Senado e no Brasil. E outros também: o Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, é uma esperança que a gente tem, uma cara nova, ideias novas.

Fonte Exame

 

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Inquérito do STF sobre fake news vai poupar deputados e senadores

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“Blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional

Investigação do STF sobre a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar parlamentares (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

Brasília – A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um “pacto nacional republicano com os demais poderes”. Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Teoricamente, os deputados não teriam de se preocupar com o inquérito, que já censurou uma revista e promoveu busca e apreensão em endereços de internautas que desferiram ataques à Corte. Está na Constituição. Os congressistas são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Isso não significa, porém, que tudo é permitido. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro por dizer, nos corredores da Câmara, que a petista Maria do Rosário (RS) não “merecia ser estuprada” por ser “muito feia” e porque ela “não faz seu tipo”.

A avaliação do colegiado foi a de que as declarações não guardam relação com a função de deputado, não devendo ser protegidas pela imunidade parlamentar. A ação foi suspensa depois que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto. O presidente não pode ser responsabilizado por ato anterior ao mandato.

Em 2014, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra o então deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) por injúria, depois que ele deu entrevista em que acusava um vereador de ter adquirido bens com dinheiro de origem ilícita. “A atividade parlamentar tem no uso da palavra sua expressão mais significativa, mas o abuso da palavra pode ter, sim, implicações criminais civis e criminais”, disse a ministra Rosa Weber.

Congressistas têm usado as redes sociais para criticar o Supremo com afirmações tão contundentes quanto as que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar uma operação da Polícia Federal, na terça-feira, 16, contra tuiteiros sem mandato. A ação alcançou, por exemplo, críticos da Corte, como o general da reserva Paulo Chagas. Cinco dias antes de ter seu computador apreendido pela PF, Chagas postou: “A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário. Não é por acaso que o STF tenha se arvorado de ‘órgão acusador e julgador dos que o acusam’”.

No dia da operação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ao Twitter para acusar o Supremo de decretar o Ato Institucional número 5, que impôs censura no período militar. “Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já, já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.” O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) postou no Twitter um meme em que aparece amordaçado sob o olhar de Alexandre de Moraes.

O inquérito não é unanimidade nem dentro do próprio Supremo. Parte dos ministros acredita que as críticas, em vez de cessarem, podem aumentar e ganhar força na sociedade. A avaliação de integrantes do STF é de que eventual recurso contra a decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, que censurou reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista crítica a Toffoli, pode ser derrubada pelo plenário da Corte.

Na mira

Se, por um lado, os congressistas estão fora do alvo, membros do Ministério Público estão entre os investigados. Vários usaram as redes sociais para criticar o Supremo e ministros da Corte por causa de julgamentos que atingiram diretamente a Lava Jato.

Nesta quarta-feira, 17, os pré-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nota na qual dizem que o inquérito desafia os princípios do estado democrático de direito, “na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados” sem a participação do Ministério Público.

Ao analisar uma ação da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que questiona o inquérito, o ministro Edson Fachin, do STF, deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre o caso.

 

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Governo exonera general do cargo de secretário especial do Esporte

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Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB

Marco Aurélio Vieira: general esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8 (Abelardo Mendes Jr/Secretaria Especial do Esporte/Divulgação)

Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU.

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que “por enquanto” não haveria mudança. “Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão”, afirmou, reconhecendo, no entanto, que “há um jogo de interesses, de bastidores”, sem especificá-los.

O general Marco Aurélio Vieira esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, sem a presença do ministro. Osmar Terra, por sua vez, esteve com Bolsonaro no final da tarde do mesmo dia. “Ele tinha uns assuntos dele, específicos, para tratar com o presidente”, desconversou o ministro na ocasião.

As mudanças na pasta começaram a ser discutidas no contexto da ampliação da base partidária do governo no Congresso, no momento em que o Palácio do Planalto tenta conseguir os votos necessários para a aprovação da proposta de reforma da Previdência.

 

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Votação do parecer da reforma da Previdência fica para semana que vem

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Afirmação é do o líder do PSL na Casa, delegado Waldir (PSL-GO). Adiamento ocorreu em meio à pressão do centrão, que pede por mudanças no texto do relator

O líder do PSL na Casa, delegado Waldir (PSL-GO),
(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados )

A votação do parecer pela admissibilidade da reforma da Previdência foi suspensa, nesta quarta-feira (17/4), e será retomada apenas na terça-feira (23/4) da semana que vem.  O presidente da CCJ, Felipe Francischcini (PSL-PR),interrompeu a sessão por 15 minutos depois de parlamentares pedirem pela presença do relator, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), no plenário.
Questionado se a sessão seria retomada ainda nesta quarta, o líder do PSL na Casa, delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que ficaria para semana que vem. O adiamento da votação ocorreu em meio à pressão do centrão, que pede por mudanças no texto do relator. O bloco enviou uma proposta de retificações no texto ao secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com cinco demandas, consideradas “jabutis” pelo bloco.
Entre as reivindicações, estão a “PEC da Bengala”, que voltaria a idade mínima de aposentadoria compulsória nos tribunais para 70 anos. Atualmente, a idade mínima é 75; o abono salarial do PIS/Paseb, que deve ser pago somente para quem ganha até um salário mínimo mensal. Hoje, o abono é para quem ganha até dois salários mínimos; e o FGTS, que deverá ser cortado para os aposentados que continuam trabalhando e deverão pagar multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
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