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MPF cobra 312 cidades sobre risco de retorno da pólio

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O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença

Cesar Brustolin/SMCS

Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite foram oficiados na sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença.

“A estratégia deve ser adotada em curtíssimo prazo”, afirmou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Drupat. O descumprimento das recomendações pode se enquadrar em improbidade administrativa e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo ela.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, pelo menos 312 cidades têm menos de 50% das crianças protegidas contra a pólio. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é imunizar no mínimo 95% para evitar novos casos. O último caso de pólio registrado no País foi em 1990.

No ofício, Deborah recomenda ampliar o horário de funcionamento das salas de vacina, o que ajuda pais que trabalham em período integral. Pede também que profissionais da atenção básica, incluindo agentes comunitários, façam trabalhos para identificar crianças com a carteira de vacinação atrasada.

A orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é aproveitar a visita da criança ao posto de saúde para vaciná-la – exceto nas recomendações médicas em contrário. Coordenadora do PNI, Carla Domingues criticou em entrevista ao Estado a resistência de profissionais em adotar essa simultaneidade na vacinação.

Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira admite haver formas de melhorar os indicadores, como ampliar o horário da vacinação.

Mas argumenta haver empecilhos, como frascos com mais de 50 doses. “Há recomendações para que municípios não desperdicem o insumo. E isso faz com que profissionais procurem dar vacina de forma concentrada, para várias crianças de uma vez só”, diz. “Mas é preferível, por enquanto, desperdiçar o insumo e ser chamado a atenção sobre isso, do que deixar uma criança sem proteção.”

Ministério

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério da Saúde a atualização dos dados do PNI. O problema de baixa vacinação ocorre também com outros imunizantes, como a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba).

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Ex-presidente da Vale depõe na CPI de Brumadinho nesta quinta

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O presidente interino da companhia, Eduardo Bartolomeo, também foi convocado a dar explicações, mas a data do depoimento ainda não foi agendada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, fará sua primeira oitiva nesta quinta-feira (21), às 9h. Na condição de convocado, o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman prestará esclarecimentos à comissão.

Schvartsman foi designado pelo Conselho de Administração da Vale para o cargo de diretor-presidente da empresa em abril de 2017, mas, por recomendação do Ministério Público e da Polícia Federal, está provisoriamente afastado do cargo desde 2 de março. A força-tarefa que orientou seu afastamento pediu que o executivo e outros oito funcionários fossem proibidos de entrar em prédios ou instalações da mineradora, enquanto durarem as investigações.

À época do afastamento, Fábio Schvartsman, divulgou uma carta onde afirmou que vinha se dedicando a uma apuração independente dos fatos ocorridos em Brumadinho e que estava atendendo a todas as demandas da imprensa e das autoridades.

O presidente interino da companhia, Eduardo Bartolomeo, também foi convocado a dar explicações, mas a data do depoimento ainda não foi agendada.

A tragédia ocorreu em 25 de janeiro, por volta do meio-dia, quando a barragem da Mina do Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mais de 300 foram atingidas e cerca de 190 corpos foram localizados. Os bombeiros ainda buscam por mais de 100 pessoas desaparecidas.

Fonte Exame

 

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Mudança na passagem de militares para reserva está quase certa, diz fonte

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Proposta de reforma da Previdência prevê também aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões

Rio de Janeiro — Está praticamente definido pelo governo um reajuste na ajuda de custo dos militares quando eles seguem para a reserva no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas, que também prevê aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões, disse à Reuters uma fonte próxima às negociações.

“Na ajuda de custo que já existe quando seguem para reserva deve haver sim um reajuste”, disse a fonte, sob condição de anonimato, acrescentando que os cálculos devem ser finalizados nesta segunda-feira.

A proposta de mudanças nas aposentadorias dos militares está programada para ser apresentada ao Congresso na quarta-feira, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito no domingo, em mensagem no Twitter, que ainda não viu o texto.

O projeto prevê, segundo a fonte, um aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos, a elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias de 7,5 por cento para 10,5 por cento, a taxação das pensões e um reajuste no bônus aos militares quando vão para a reserva.

“Se tudo isso passar será um baita avanço e haverá um enorme ganho”, disse a fonte à Reuters.

No caso das pensionistas de militares, que hoje não contribuem para o regime previdenciário, o aumento não será automático e deve ser gradativo. “Esse ritmo estamos definindo”, disse a fonte.

Nesta segunda-feira serão feitos os últimos cálculos pela equipe econômica do governo, que poderá, com base nos pontos definidos, determinar o tamanho da economia de recursos e qual o impacto sobre os gastos do governo.

Segundo a fonte, a previsão de déficit do governo para 2019 somente com o pagamento de pensões de militares soma mais de 18 bilhões de reais. Por outro lado, em 2018 o rombo do regime do INSS foi de aproximadamente de 195 bilhões de reais. O Tesouro Nacional é quem cobre as despesas com os militares.

A fonte ouvida pela Reuters negou que os militares estejam fazendo pressão sobre o governo por uma transição mais suave nas mudanças do regime de aposentadorias, e assegurou que não está nos planos no momento promover um aumento nos salários dos militares.

“Os militares têm sido nota 10 nessas negociações e não há exigências sendo feitas”, afirmou.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma geral da Previdência, que já foi entregue ao Congresso.

Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

Fonte Exame

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Governo do Rio rompe contrato de concessão e retoma controle do Maracanã

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De acordo com Witzel, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira o rompimento unilateral do contrato de concessão do Maracanã. Com a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial, o poder público retoma o controle do estádio.

“Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou dos clubes”, afirmou Witzel, garantindo que os jogos da Copa América vão acontecer normalmente no estádio, entre junho e julho. O governo retomará oficialmente o controle do local daqui a 30 dias, a contar desta segunda.

“Nos próximos 30 dias, vamos ter uma intervenção no Maracanã por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo para fazer uma retomada. Estamos modulando uma permissão de uso até que façamos uma nova concessão por meio de parceria público-privada.”

Um decisão da Justiça de setembro do ano passado determinava que a parceria firmada entre o Estado do Rio e a IMX-Holding S.A., que administrava o estádio, apresentava ilegalidades. A parceria foi firmada em 2013 originalmente para um período de 35 anos. De acordo com o governador, no entanto, “não dava para manter” uma empresa condenada pela Justiça.

De acordo o governador, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões. O valor se refere, segundo Witzel, às parcelas da outorga.

Com o fim do vínculo, será encerrado automaticamente, de acordo com o governador, os contratos da concessionária com os clubes cariocas, que ainda não se manifestaram sobre a decisão do governo estadual. Witzel disse estar aberto para conversar com os clubes nos próximos dias.

No período da concessão, o Maracanã recebeu grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio. Foi justamente no local que a seleção brasileira de futebol conquistou o sonhado ouro olímpico, em 2016.

Como o fim do contrato não vai alterar a programação do estádio, o próximo jogo no local será nesta terça-feira, entre Madureira e Flamengo, pela quinta rodada da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca.

Fonte Exame

 

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