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MP acusa Alckmin de improbidade e pede suspensão de direitos políticos

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Ação acusa tucano de receber 8,3 mlhões de reais via caixa dois da Odebrecht; para especialista, pedido do MP não afetará candidatura do tucano a presidente

O promotor Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), protocolou na última segunda-feira 3 uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do estado Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República pelo PSDB. Alckmin é acusado, por delatores da empreiteira Odebrecht, de receber 8,3 milhões de reais da empresa, via caixa dois, para sua campanha ao governo em 2014.

A ação inclui pedidos preliminares à Justiça antes do julgamento da ação. Entre estes, a suspensão dos direitos políticos de todos os citados, mais o bloqueio de valores que, somados, ultrapassam os 39 milhões de reais. Além de Alckmin, a ação cita Marcos Monteiro, ex-presidente da Imprensa Oficial no governo do tucano, a construtora Odebrecht e os executivos Luiz Antônio Bueno Júnior, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Fernando Migliaccio da Silva e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho.

Mesmo que o pedido pela suspensão dos direitos seja aceito pela Justiça, Alckmin seguirá podendo participar das eleições de 2018, segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. “Decisões de primeira instância não são enquadradas dentro da Lei da Ficha Limpa. Mesmo que ele venha a ser condenado, a candidatura só seria afetada em caso de uma sentença por um órgão colegiado, em segunda instância.”

Os fatos já são investigados na Justiça Eleitoral de São Paulo mas também justificariam um processo por improbidade, escreve Castro, pelo fato de os delatores terem dito que “a finalidade desses pagamentos era manter o bom relacionamento com o Governo do Estado de São Paulo, cujo maior posto veio a ser ocupado pelo próprio Geraldo Alckmin, mantendo benefícios em licitações fraudadas, contratos, privatizações e parcerias público-privadas”.

Pela acusação apresentada por Castro, a relação entre o ex-governador e a empreiteira foi intermediada por Marcos Monteiro. Em depoimento ao processo, delatores da Odebrecht atribuíram a Monteiro o recebimento, por meio de intermediários, de nove pagamentos feitos pela empresa entre os meses de abril e outubro de 2014, com valores alternados, de 500.000 reais, 1 milhão de reais e 1,5 milhão de reais. O MP atribui como “especial destaque” as vantagens que a Odebrecht pretenderia receber em troca da gestão tucana em São Paulo as obras da Linha 6 do Metrô.

“Esse procedimento padrão foi seguido no presente feito, em que diversas doações não declaradas à Justiça Eleitoral, foram feitas ao servidor público Marcos Antônio Monteiro, para benefício direto ou indireto do também requerido Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para pretenso auxílio em sua campanha à reeleição ao Governo do Estado de São Paulo em 2014”, relata o promotor.

Defesa

Em nota, a assessoria de imprensa de Geraldo Alckmin afirma que “não há fato novo” e que o promotor Ricardo Castro “desafia” o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atribuiu o caso à esfera eleitoral. “Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade.”

A assessoria de Alckmin também cita o fato relatado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o promotor Ricardo Castro teria pedido a presença dos colegas em um anúncio que fará da ação, agendado para as 14 horas desta quarta-feira 5. Em comunicado enviado à imprensa na manhã de hoje, o MPSP afirmou que Castro estaria acompanhado de outros três promotores: Marcelo Milani, Nelson Sampaio e Otávio Ferreira Garcia. Posteriormente, o órgão afirmou que a divulgação foi cancelada.

Chamando o anúncio agendado de “reprovável manifestação”, a assessoria de Alckmin insinua ter havido politização da ação pelo MP. “Transformar as ações do Ministério Público em atos políticos não é compatível com o estado de normalidade democrática que vivemos hoje no Brasil. Ao contrário das campanhas adversárias, sempre nos posicionamos em absoluta defesa do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm feito um trabalho importantíssimo no combate à corrupção. Entretanto, ações isoladas como a de hoje ferem a tradição do Ministério Público e prejudicam o devido esclarecimento do caso.”

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Incêndio atinge Instituto do Coração em São Paulo e fogo é controlado

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Segundo assessoria, o fogo começou em uma parte externa do hospital e não há feridos

Incêndio atinge prédio do Instituto do Coração (Incor) em São Paulo (Reprodução/Twitter)

Um incêndio atingiu o Instituto do Coração (Incor) na manhã desta sexta-feira, 18, por volta das 10h45, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros em 10 minutos e, segundo a assessoria do instituto, não há feridos.

A assessoria de imprensa do Instituto também informou que o incêndio ocorreu em uma área externa e não atingiu o interior do edifício. Mesmo assim, por causa da fumaça, alguns pacientes tiveram que ser transferidos de ala.

O Incor fica na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, no bairro Cerqueira César, e é uma das sete unidades hospitalares que integram e, juntas, formam o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Fonte: Portal Exame

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Resultado do Enem 2018 é divulgado pelo Inep

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Notas já estão disponíveis na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem

Enem: prova foi aplicada nos dias 4 e 11 de novembro de 2018 (Ricardo Matsukawa/VEJA)

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Os mais de 4,1 milhões de participantes têm acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

Recuperação de senha

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições. Fonte: Portal Exame

 

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Polícia prende suspeito de tentativa de latrocínio contra Martha Rocha

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Jonathan Aguiar dos Santos, de 20 anos, foi detido na noite desta quarta-feira e confessou participação no ataque ao carro da parlamentar

A delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Marcelo Carnaval/Agência O Globo/VEJA)

A Polícia Militar do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira 17 a prisão de um homem suspeito de ser um dos envolvidos na tentativa de latrocínio contra a ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Martha Rocha (PDT), ocorrida no último domingo.

Segundo a PM, a detenção ocorreu na noite de ontem. A corporação informa que ele foi preso junto com outros dois criminosos, após o roubo de um carro em Braz de Pina, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Os criminosos foram interceptados pela polícia e a reagiram a tiros. Um quarto assaltante que estava com Jonathan morreu após a explosão de uma granada.

Martha Rocha não se feriu durante o ataque a seu carro no final de semana. Seu motorista, o subtenente reformado Geonísio Medeiros, foi baleado, atendido no hospital e recebeu alta. Em relato a VEJA, a deputada estadual contou que estava a caminho da igreja com a mãe quando avistou um segundo carro se aproximar com homens encapuzados e armados.

Deputada estadual desde 2015, ela, que foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil, temeu um risco de atentado. Ela afirmou já ter relatado às autoridades de segurança do estado ter recebido notificações de ameaças que chegaram três vezes pelo disque-denúncia.

A deputada disse que, depois da ameaça, transmitida no dia 5 de novembro, ela comprou um carro particular blindado, já que o fornecido pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não tinha esse equipamento. Fonte: Portal Veja

 

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