Nossa rede

Política BSB

Ministro do Meio Ambiente defende permanência do Brasil no Acordo de Paris

Publicado

dia

Salles também responsabilizou o governo do ex-presidente Temer pela desistência de sediar a conferência climática

Ricardo Salles: ministro do meio ambiente defende a permanência do Brasil no Acordo de Paris (Jales Valquer/Folhapress)

São Paulo – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que o Brasil permaneça no Acordo de Paris e disse acreditar que o País vai continuar como signatário do documento, que estabelece metas para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou deixar o acordo se não houvesse mudanças.

“Não precisamos sair do acordo do clima, é preciso ter muito cuidado e saber identificar oportunidades de avanços em parcerias e recursos que decorram dessa agenda e, por outro lado, identificar riscos que nós temos que evitar de ingerência internacional sobre o território, a produção agropecuária e o patrimônio genético”, declarou o ministro em entrevista concedida à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 11.

“O acordo do clima não é totalmente ruim nem bom. É um guarda-chuva sob o qual podemos fazer coisas boas e evitar coisas ruins, e é nessa linha que eu acho que devemos caminhar.”

O ministro ainda responsabilizou o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela desistência de sediar a conferência climática das Nações Unidas em 2019, a chamada COP 25. Bolsonaro, no entanto, revelou ter participado da decisão de não sediar o evento.

Na entrevista, Ricardo Salles disse não ter sido comunicado pelo Itamaraty sobre o fim da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele prometeu, apesar disso, uma integração direta com o Itamaraty para facilitar a atuação ambiental do País no exterior.

O ministro defendeu, ainda, um melhor detalhamento dos dados sobre o desmatamento no Brasil. “Não são as áreas produtivas que estão acolhendo a totalidade do desmatamento, uma parte desse desmatamento decorre de uma fiscalização ineficiente das próprias áreas estatais”, avaliou. Fonte: Portal Exame

Comentário

Política BSB

Ex-diretor da Dersa pede liberdade a novo juiz da Lava Jato

Publicado

dia

Paulo Vieira de Souza está preso desde 19 de fevereiro, apontado como operador de propina da Odebrecht e do PSDB

Paulo Vieira de Souza: ex-diretor da Dersa pediu a revogação de sua prisão preventiva (José Cruz/Agência Brasil)

São Paulo – O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza pediu a revogação de sua prisão preventiva ao juiz Luiz Antonio Bonat, novo magistrado da Lava Jato em Curitiba. Vieira de Souza está preso desde 19 de fevereiro, apontado como operador de propina da Odebrecht e do PSDB. Ele nega qualquer irregularidade. Bonat solicitou, agora, a manifestação do Ministério Público Federal.

Fonte Exame

Ver mais

Política BSB

Lorenzoni pede que apuração sobre caixa 2 fique no STF

Publicado

dia

Defesa alega que ministro foi reeleito deputado federal, o que, segundo os advogados, manteria seu caso na Corte

Onyx Lorenzoni: ministro da Casa Civil foi citado na delação da J&F. Ele admitiu ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recorreu da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul investigação que apura suspeita de caixa 2.

O ministro foi citado na delação da J&F. Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. A defesa pede que o caso fique no Supremo, porque ele, apesar de ocupar o cargo de ministro, foi reeleito deputado federal, o que, segundo os advogados, manteria seu caso no STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Exame

 

Ver mais

Política BSB

Tentativa de afastar Gilmar Mendes de recurso incomoda Supremo

Publicado

dia

Ministros da Corte consideraram trecho do despacho de Bretas uma provocação

Gilmar Mendes: decisões favoráveis a outros envolvidos na Lava Jato fez Marcelo Bretas tentar se esquivar do ministro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Brasília — A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministroGilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra a prisão do ex-presidente Michel Temer incomodou integrantes da Corte. Em sua decisão, Bretas argumenta que o caso não tem relação com a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e que tem Mendes como relator no Supremo.

O alerta foi interpretado como uma espécie de “vacina”. Gilmar Mendes já concedeu habeas corpus a diversos ex-integrantes do governo fluminense que foram alvo da investigação ou de ações derivadas. Ministros da Corte ouvidos pelo Estadão/Broadcast em caráter reservado afirmam que a definição sobre o responsável por julgar uma eventual contestação da prisão de Temer no STF é o próprio tribunal – em última instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. E consideraram esse trecho do despacho de Bretas uma provocação.

“Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos”, afirma Bretas em seu despacho. “Não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos”, completou o magistrado.

No Supremo, quando um processo é protocolado, a secretaria judiciária verifica se algum ministro é prevento para julgar o caso, ou seja, se alguma outra ação relacionada já é de competência de um dos 11 integrantes da Corte. Se ninguém se encaixar no critério, é determinada distribuição por sorteio eletrônico. Se o ministro escolhido como relator entende que não é prevento para julgar o processo, ou se considera que um colega deveria ser o relator, a ação é enviada para a presidência da Corte definir a relatoria.

O mesmo acontece se alguém contestar o fato de um ministro ter sido selecionado para relatar o processo. Neste caso, a palavra final será do presidente.

Recado

Na decisão, Bretas ainda mandou um recado ao STF, que na semana passada abriu por conta própria inquérito para apurar ameaças e críticas a ministros da Corte e divulgação de fake news. Antes de entrar no mérito, o juiz afirma que “nenhuma investigação deve ser iniciada pela autoridade judiciária”, em respeito à Constituição e ao princípio da inércia – segundo o qual o magistrado não deve agir se não for provocado.

“Não é permitido aos magistrados afirmarem, ab initio (desde o início), quais crimes merecem ser investigados e a respeito dos quais haveria elementos probatórios mínimos a justificar a atuação ministerial e/ou policial”, escreveu. Bretas afirma ainda que “esta atividade judicial espontânea” é própria de sistema inquisitoriais e “totalmente vedada a qualquer membro do Judiciário brasileiro”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Exame

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade