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Marcello Nóbrega se manteve no GDF mesmo após ser ligado a escândalo

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Homem de confiança de Rollemberg ficou no governo apesar de acusado de irregularidades na Saúde. Agora, está envolvido em novo caso suspeito

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Um dos principais personagens da Operação (12:26), que investiga tráfico de influência dentro do Palácio do Buriti, Marcello Nóbrega (foto em destaque) continuou a ocupar cargos de confiança mesmo com o nome ligado a escândalos de corrupção desde 2016.

Páginas do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) revelam o pingue-pongue de nomeações e exonerações dele ao longo de pouco mais de três anos e meio de gestão do governador. Carreira interrompida na terça (7/8), quando ele pediu exoneração, pouco após agentes revirarem o Buriti e menos de 24 horas depois de Rollemberg anunciar sua chapa rumo à reeleição, batizada Brasília de Mãos Limpas.

Conhecido pela truculência no trato com subordinados, Nóbrega usava o prestígio perante Rollemberg para impressionar colegas de trabalho. “Em reunião com servidores, ele ficava exaltando a proximidade com o governador. O tempo todo contava, em verso e prosa, que quem mandava nele era apenas o Rollemberg”, relatou um ex-servidor da Secretaria de Saúde, que pediu para não ser identificado.

Marcello Nóbrega trabalhou com Márcia Rollemberg no governo federal – a primeira-dama do DF foi secretária de Cidadania e Diversidade do Ministério da Cultura e atuou 16 anos no Ministério da Saúde. Vem daí a proximidade entre ele e a família Rollemberg.

No GDF, foi subsecretário de Administração, da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do DF, entre 13 de janeiro e 24 de março de 2015. Depois, assumiu a Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Saúde, cargo que ocupou até 1º de abril de 2016.

Naquele mesmo dia, foi nomeado subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde, função na qual ficou até 16 de setembro de 2016. Mas não durou muito a permanência na pasta, da qual logo o remanejaram após virar alvo de investigações relacionadas à Operação Drácon.

De acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), deputados distritais teriam combinado, mediante o pagamento de propina, a aprovação de emenda de R$ 30 milhões destinada a unidades de terapia intensiva (UTIs) terceirizadas que prestam serviços para o governo.

A liberação do dinheiro foi autorizada pela Secretaria de Saúde em dezembro de 2015 sem respeitar a ordem de pagamento de prestadores de serviços imposta por lei. Uma das suspeitas é de que Nóbrega estivesse envolvido nesses acertos.

CPI da Saúde
Acusado de favorecimento na liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares a hospitais particulares, Marcello Nóbrega também esteve na mira da CPI da Saúde na Câmara Legislativa. Segundo depoimento da presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, era Nóbrega quem segurava processos e atrapalhava o trabalho dos secretários que passaram pela pasta.

De acordo com a sindicalista, ele chegou a rasgar uma nota de empenho referente à compra de marca-passos, produtos posteriormente adquiridos com valor acima do mercado.

Em 16 de setembro de 2016, menos de um mês após a deflagração da Drácon, Marcello Nóbrega foi transferido para a Secretaria das Cidades.

Passagem no Senado e retorno ao GDF
Marcello Nóbrega deixou a administração pública local em 30 de outubro de 2017. Ao ser destituído do cargo de assessor da pasta das Cidades, foi para o Senado Federal. Entre outubro de 2017 e abril de 2018, trabalhou no setor administrativo do gabinete da Terceira Secretaria, comandada pelo correligionário de Rollemberg, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Ao Metrópoles, uma servidora comentou, sob condição de anonimato, que Marcello Nóbrega continuava atuando no governo. “Ele foi para o Senado a fim de ‘sair de cena’ após o escândalo na saúde”, disse.

Em 26 de abril de 2018, voltou a encontrar guarida no Palácio do Buriti: tornou-se assessor da Secretaria-Adjunta de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil. Nos corredores, servidores questionavam o motivo de Nóbrega estar na pasta estratégica, despachando ao lado de Rollemberg apesar de todas as confusões envolvendo o nome do servidor. Mas desta vez, Nóbrega não resistiu a mais um abalo no GDF e pediu exoneração.

Outros suspeitos tinham influência no Buriti
Marcello Nóbrega, contudo, não é o único envolvido na Operação (12:26), que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, em Brasília e em São Paulo, autorizados pela 4ª Vara Criminal de Brasília.

Entre os outros alvos, estão o administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann; Leonardo Rocha de Almeida Abreu, irmão do chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha de Almeida Abreu; Luiz Fernando Messina, ex-assessor do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB); e Hermano Gonçalves de Souza Carvalho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da gestão de Agnelo Queiroz (PT) e ex-funcionário lotado no gabinete de Delmasso. Hermano foi exonerado pelo distrital na terça (7).

Operação tangencia a CLDF
Luiz Fernando Messina foi exonerado por Delmasso em 13 de maio de 2018. No dia seguinte, contudo, a filha dele – Ana Beatriz Fraga Messina – foi lotada no gabinete do parlamentar. Desde então, ocupa o posto de assessora especial e recebe R$ 18.820,73 por mês.

“Avaliei o currículo dela, que só foi aceita após entrevista. Não posso controlar o que as pessoas fazem fora do trabalho”, afirmou Delmasso.

A influência de Messina extrapola os limites do Executivo local e da Câmara Legislativa. Também chega ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Antes de assumir na CLDF, ele ocupava cargo na corregedoria da Corte de Contas.

No entanto, mesmo após deixar a órgão, o filho dele, Felipe Fraga Messina, passou a ocupar o posto de subchefe do gabinete do conselheiro Manoel Andrade Neto, o Manoelzinho do Táxi.

Felipe foi casado com uma neta de Nagil El Hage, dono do Hospital Home. A unidade de saúde é citada no escândalo investigado pela Polícia Civil sobre ilegalidades em contratos firmados pela Casa Civil.

As apurações apontam que, em 2015, teria sido paga a quantia de R$ 1 milhão “a título indenizatório e sem cobertura contratual” ao Hospital Home. A instituição, contudo, nega quaisquer irregularidades.

BRUNO PIMENTEL / METRÓPOLES – Ex-subsecretário de Transportes do GDF, Luiz Fernando Messina é investigado pela operação policial

Investigado era do partido de Paulo Octávio
Outro alvo da operação, Leonardo Rocha de Almeida Abreu é irmão do atual chefe de gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha de Almeida Abreu. Ele é investigado por supostamente trabalhar para garantir benefícios ao empresário Nabil El Haje, dono do hospital Home. Teria intermediado a liberação de um pagamento de quase R$ 1 milhão do GDF para a unidade de saúde.

Empresário da área de incorporação, Abreu é dono da Bci-Brasília Construtora e Incorporadora Ltda. Até 2017, era filiado ao PP.

Com a vida social em ascensão, Leonardo Abreu acumula bens considerados de luxo. Em um dos clubes mais aristocráticos de Brasília, o Iate Clube, de onde é sócio, ele estaciona, desde 2015, uma embarcação luxuosa.

De temperamento considerado moderado, o irmão Guilherme Abreu é perito criminal concursado e um dos nomes mais poderosos da atual gestão da Casa Civil. Chefe de gabinete, ele assumiu o cargo com a chegada do atual secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

De atuação discreta, o policial civil substitui Sampaio quando o número um se afasta do cargo, em especial durante férias. Dentro do órgão, tem prestígio maior até que o dos secretários-adjuntos.

É dele também a responsabilidade por pastas acéfalas, como ocorreu durante o período em que acumulou o cargo da Casa Civil com a Secretaria de Justiça, onde respondia como secretário interino.

Em momentos de extrema crise dentro do governo local, Guilherme é acionado pelo governador e participa de reuniões a portas fechadas com o chefe do Executivo.

Guilherme Abreu (à esquerda) e Sérgio Sampaio (centro): homens de confiança de Rodrigo Rollemberg. Abreu e o irmão dele são investigados pela polícia

 

Iguatemi
Também entrou na mira da Operação (12:26) Marcelo Carvalho de Oliveira, que mantém contrato de consultoria com o Shopping Iguatemi. Carvalho foi, durante muitos anos, executivo do grupo Paulo Octávio. O empresário e ex-vice-governador do DF é sócio da holding Jereissati Participações na construção do centro comercial no Lago Norte.

Há quatro anos, em pleno período pré-eleitoral, assim como hoje, Paulo Octávio acabou no olho do furacão de um escândalo envolvendo um de seus empreendimentos: o JK Shopping, em Taguatinga. Em 2014, foi preso por cinco dias no âmbito da Operação Átrio, que também apurava tráfico de influência dentro da administração pública. Nesse caso, para a liberação de alvarás e cartas de Habite-se. Paulo Octávio virou réu em seis ações penais referentes ao episódio.

O outro lado
Procurada, a Casa Civil do Distrito Federal disse que Marcello Nóbrega pediu exoneração e que não vai se posicionar sobre outros aspectos da passagem dele pelo GDF.

Questionada sobre a indicação de Marcello Nóbrega para o cago no Senado, a assessoria de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a nomeação foi técnica e “o currículo atendia às necessidades para o trabalho a ser executado”. “Enquanto funcionário, cumpriu com suas atribuições, comparecendo normalmente ao trabalho”, afirmou, por meio de nota.

Marcello Nóbrega não retornou telefonemas da reportagem. À CPI, na época do seu depoimento em 2016, ele negou qualquer irregularidade.

Luiz Fernando Messina e a filha não foram localizados pela reportagem para comentar o assunto. O Hospital Home afirma que sempre agiu dentro da lei.

Marcelo Carvalho de Oliveira disse que prefere não comentar o caso enquanto não tiver acesso a detalhes da investigação.

Em nota, o shopping Iguatemi esclareceu que “todos os requerimentos inerentes aos planos de expansão do empreendimento foram devidamente protocolados atendendo aos trâmites legais”.

A defesa de Paulo Octávio reitera sistematicamente a inocência do empresário. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou ter plena convicção da absolvição do ex-vice-governador em relação às acusações no âmbito da Operação Átrio.

Comentário

Brasil

Ciro diz que plano de limpar nomes é para estimular consumo

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Presidenciável do PDT não detalhou como a medida seria viabilizada porque disse que ela seria ‘copiada’ pelos adversários

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que sua proposta de “limpar o nome” dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tem o objetivo de melhorar o consumo das famílias. “Vou ajudar a limpar o nome das pessoas não é porque sou bonzinho. É porque meu projeto prevê que um dos motores da economia é o consumo das famílias”, disse Ciro, que participa de transmissão ao vivo no Facebook. No vídeo, ele conversa com candidatos a deputado federal pelo PDT, além de candidatos a governador e senador do partido por São Paulo.

Ciro não detalhou durante a transmissão ao vivo como seria viabilizada a ideia de retirar nomes do cadastro de inadimplentes.

“Tudo o que eu falo agora, os meus adversários estão copiando”, argumentou.

A medida tem sido alvo de críticas por parte de candidatos opositores. Em debate realizado na sexta-feira, 10, com assessores de diferentes candidaturas, a proposta de Ciro foi alvo de ataques sobretudo por Persio Arida, assessor econômico do tucano Geraldo Alckmin, que disparou contra o que chamou de “promessas irresponsáveis”.

Ele estimou que a proposta de Ciro teria um impacto superior a R$ 60 bilhões nas contas públicas. Em defesa de Ciro, o coordenador do programa de governo do pedetista, Nelson Marconi, contestou o cálculo e disse que a estimativa não poderia ser feita. Na sexta-feira, 10, Ciro publicou as diretrizes de seu programa econômico.

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Brasil

Justiça aceita denúncia e Sandra Faraj vira ré por improbidade

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A deputada distrital Sandra Faraj (PR) se tornou ré por improbidade administrativa no caso do contrato firmado com a empresa Netpub. A suspeita é que ela tenha se apropriado de R$ 142 mil, recurso referente a verba indenizatória.

Na decisão, o juiz Germano Frazão, da 5ª Vara da Fazenda Pública, lembrou que o recebimento da ação de improbidade administrativa “observa o princípio do ‘in dubio pro societate’, ou seja, não exige provas irrefutáveis da existência do ato ímprobo, mas indícios que levem a tal conclusão”. O magistrado reforça, ainda, que há uma “necessidade de se preservar o patrimônio público”.

A parlamentar já havia sido inocentada na esfera criminal sobre o caso, que apreciou a denúncia de estelionato. Para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), não havia prova suficiente para condená-la. A distrital também foi absolvida pela 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, onde também tramitou o processo.

Denúncia
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a deputada fraudou notas fiscais e assinaturas para recebimento de reembolso no valor de R$ 174 mil junto à Câmara Legislativa referentes à prestação de serviços de publicidade e informática, mas que não teriam sido pagos integralmente à empresa Netpub Ltda.

Assim, ela teria obtido vantagem ilícita no valor de R$ 142.140,00. Ainda de acordo com o MPDFT, a distrital obteve, de forma voluntária e consciente, por pelo menos 12 vezes, entre março de 2015 e março de 2016, vantagem ilícita.

Entenda o caso
Em abril de 2017, promotores de Justiça do MPDFT cumpriram oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva no âmbito da Operação Heméra (o nome tem origem na mitologia grega e significa a deusa da mentira).

Os alvos da operação foram: Sandra Faraj; o suplente de senador do DF e pastor evangélico da Igreja Ministério da Fé, Fadi Faraj, além de servidores comissionados do gabinete da deputada. A polícia fez buscas na casa da distrital, em seu gabinete na CLDF e no escritório administrativo da Igreja Ministério da Fé.

Fonte: Metrópoles

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É Destaque

Operação Drácon: STJ trava ação contra Raimundo Ribeiro, mas nega habeas corpus a Celina Leão

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Na prática, decisão autoriza MP do DF a avançar ação penal contra a deputada; defesa vai recorrer ao STF. Operação revelou suposto esquema de propina na Câmara do DF.

Deputada Celina Leão (PP) durante sessão da Câmara Legislativa do DF (Foto: CLDF/Divulgação)

O Superior Tribunal de Justiça analisou, nesta terça-feira (7), dois habeas corpus movidos pelos deputados distritais Celina Leão (PP) e Raimundo Ribeiro (MDB) e ligados à operação Drácon. Após análise, a 6ª Turma Cível do tribunal trancou a ação contra Ribeiro, mas negou a mesma medida a Celina.

Na prática, a rejeição do habeas corpus autoriza o Ministério Público do DF a dar prosseguimento à ação penal contra Celina. À TV Globo, a defesa da deputada informou que pretende recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, cinco deputados distritais com mandato atual são acusados de aprovar uma emenda parlamentar de R$ 30 milhões em troca de propina. O dinheiro aprovado foi destinado ao pagamento de dívidas do Palácio do Buriti com empresas de UTI, pendentes desde o governo Agnelo Queiroz (PT).

Além de Ribeiro e Celina, são citados na Drácon os deputados Bispo Renato Andrade (PR) e Júlio César (PRB), que compunham a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, e Cristiano Araújo (PSD). Vice-presidente da Casa à época, Liliane Roriz (PTB) levou a denúncia ao MP e não chegou a ser enquadrada no processo.

Deputados réus na Justiça no âmbito da operação Drácon (Foto: Montagem/G1)

Segundo a defesa de Raimundo Ribeiro, o parlamentar foi incluído nas ações porque, à época, fazia parte da Mesa Diretora. Os advogados afirmam que não há indícios de envolvimento do deputado no suposto esquema.

Corrupção passiva

Os cinco deputados listados acima são réus no Tribunal de Justiça do DF por corrupção passiva. Com a decisão favorável a Raimundo Ribeiro, se não houver contestação do MP, é possível que o nome dele seja retirado da lista.

Para os investigadores, há provas de que o grupo recebeu propina para articular e aprovar emendas em favor de empresas da área da saúde e da construção civil em contratos com o governo. Os políticos negam.

Se forem condenados, eles perdem o mandato eletivo e podem ser punidos com multa e até 24 anos de prisão. Um pedido para que os distritais fossem afastados dos mandatos até o fim do processo havia sido feito pelo Ministério Público, mas o tribunal rejeitou a medida.

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