Nossa rede

Política BSB

Marcello Nóbrega se manteve no GDF mesmo após ser ligado a escândalo

Publicado

dia

Homem de confiança de Rollemberg ficou no governo apesar de acusado de irregularidades na Saúde. Agora, está envolvido em novo caso suspeito

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Um dos principais personagens da Operação (12:26), que investiga tráfico de influência dentro do Palácio do Buriti, Marcello Nóbrega (foto em destaque) continuou a ocupar cargos de confiança mesmo com o nome ligado a escândalos de corrupção desde 2016.

Páginas do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) revelam o pingue-pongue de nomeações e exonerações dele ao longo de pouco mais de três anos e meio de gestão do governador. Carreira interrompida na terça (7/8), quando ele pediu exoneração, pouco após agentes revirarem o Buriti e menos de 24 horas depois de Rollemberg anunciar sua chapa rumo à reeleição, batizada Brasília de Mãos Limpas.

Conhecido pela truculência no trato com subordinados, Nóbrega usava o prestígio perante Rollemberg para impressionar colegas de trabalho. “Em reunião com servidores, ele ficava exaltando a proximidade com o governador. O tempo todo contava, em verso e prosa, que quem mandava nele era apenas o Rollemberg”, relatou um ex-servidor da Secretaria de Saúde, que pediu para não ser identificado.

Marcello Nóbrega trabalhou com Márcia Rollemberg no governo federal – a primeira-dama do DF foi secretária de Cidadania e Diversidade do Ministério da Cultura e atuou 16 anos no Ministério da Saúde. Vem daí a proximidade entre ele e a família Rollemberg.

No GDF, foi subsecretário de Administração, da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do DF, entre 13 de janeiro e 24 de março de 2015. Depois, assumiu a Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Saúde, cargo que ocupou até 1º de abril de 2016.

Naquele mesmo dia, foi nomeado subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde, função na qual ficou até 16 de setembro de 2016. Mas não durou muito a permanência na pasta, da qual logo o remanejaram após virar alvo de investigações relacionadas à Operação Drácon.

De acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), deputados distritais teriam combinado, mediante o pagamento de propina, a aprovação de emenda de R$ 30 milhões destinada a unidades de terapia intensiva (UTIs) terceirizadas que prestam serviços para o governo.

A liberação do dinheiro foi autorizada pela Secretaria de Saúde em dezembro de 2015 sem respeitar a ordem de pagamento de prestadores de serviços imposta por lei. Uma das suspeitas é de que Nóbrega estivesse envolvido nesses acertos.

CPI da Saúde
Acusado de favorecimento na liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares a hospitais particulares, Marcello Nóbrega também esteve na mira da CPI da Saúde na Câmara Legislativa. Segundo depoimento da presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, era Nóbrega quem segurava processos e atrapalhava o trabalho dos secretários que passaram pela pasta.

De acordo com a sindicalista, ele chegou a rasgar uma nota de empenho referente à compra de marca-passos, produtos posteriormente adquiridos com valor acima do mercado.

Em 16 de setembro de 2016, menos de um mês após a deflagração da Drácon, Marcello Nóbrega foi transferido para a Secretaria das Cidades.

Passagem no Senado e retorno ao GDF
Marcello Nóbrega deixou a administração pública local em 30 de outubro de 2017. Ao ser destituído do cargo de assessor da pasta das Cidades, foi para o Senado Federal. Entre outubro de 2017 e abril de 2018, trabalhou no setor administrativo do gabinete da Terceira Secretaria, comandada pelo correligionário de Rollemberg, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Ao Metrópoles, uma servidora comentou, sob condição de anonimato, que Marcello Nóbrega continuava atuando no governo. “Ele foi para o Senado a fim de ‘sair de cena’ após o escândalo na saúde”, disse.

Em 26 de abril de 2018, voltou a encontrar guarida no Palácio do Buriti: tornou-se assessor da Secretaria-Adjunta de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil. Nos corredores, servidores questionavam o motivo de Nóbrega estar na pasta estratégica, despachando ao lado de Rollemberg apesar de todas as confusões envolvendo o nome do servidor. Mas desta vez, Nóbrega não resistiu a mais um abalo no GDF e pediu exoneração.

Outros suspeitos tinham influência no Buriti
Marcello Nóbrega, contudo, não é o único envolvido na Operação (12:26), que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, em Brasília e em São Paulo, autorizados pela 4ª Vara Criminal de Brasília.

Entre os outros alvos, estão o administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann; Leonardo Rocha de Almeida Abreu, irmão do chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha de Almeida Abreu; Luiz Fernando Messina, ex-assessor do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB); e Hermano Gonçalves de Souza Carvalho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da gestão de Agnelo Queiroz (PT) e ex-funcionário lotado no gabinete de Delmasso. Hermano foi exonerado pelo distrital na terça (7).

Operação tangencia a CLDF
Luiz Fernando Messina foi exonerado por Delmasso em 13 de maio de 2018. No dia seguinte, contudo, a filha dele – Ana Beatriz Fraga Messina – foi lotada no gabinete do parlamentar. Desde então, ocupa o posto de assessora especial e recebe R$ 18.820,73 por mês.

“Avaliei o currículo dela, que só foi aceita após entrevista. Não posso controlar o que as pessoas fazem fora do trabalho”, afirmou Delmasso.

A influência de Messina extrapola os limites do Executivo local e da Câmara Legislativa. Também chega ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Antes de assumir na CLDF, ele ocupava cargo na corregedoria da Corte de Contas.

No entanto, mesmo após deixar a órgão, o filho dele, Felipe Fraga Messina, passou a ocupar o posto de subchefe do gabinete do conselheiro Manoel Andrade Neto, o Manoelzinho do Táxi.

Felipe foi casado com uma neta de Nagil El Hage, dono do Hospital Home. A unidade de saúde é citada no escândalo investigado pela Polícia Civil sobre ilegalidades em contratos firmados pela Casa Civil.

As apurações apontam que, em 2015, teria sido paga a quantia de R$ 1 milhão “a título indenizatório e sem cobertura contratual” ao Hospital Home. A instituição, contudo, nega quaisquer irregularidades.

BRUNO PIMENTEL / METRÓPOLES – Ex-subsecretário de Transportes do GDF, Luiz Fernando Messina é investigado pela operação policial

Investigado era do partido de Paulo Octávio
Outro alvo da operação, Leonardo Rocha de Almeida Abreu é irmão do atual chefe de gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha de Almeida Abreu. Ele é investigado por supostamente trabalhar para garantir benefícios ao empresário Nabil El Haje, dono do hospital Home. Teria intermediado a liberação de um pagamento de quase R$ 1 milhão do GDF para a unidade de saúde.

Empresário da área de incorporação, Abreu é dono da Bci-Brasília Construtora e Incorporadora Ltda. Até 2017, era filiado ao PP.

Com a vida social em ascensão, Leonardo Abreu acumula bens considerados de luxo. Em um dos clubes mais aristocráticos de Brasília, o Iate Clube, de onde é sócio, ele estaciona, desde 2015, uma embarcação luxuosa.

De temperamento considerado moderado, o irmão Guilherme Abreu é perito criminal concursado e um dos nomes mais poderosos da atual gestão da Casa Civil. Chefe de gabinete, ele assumiu o cargo com a chegada do atual secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

De atuação discreta, o policial civil substitui Sampaio quando o número um se afasta do cargo, em especial durante férias. Dentro do órgão, tem prestígio maior até que o dos secretários-adjuntos.

É dele também a responsabilidade por pastas acéfalas, como ocorreu durante o período em que acumulou o cargo da Casa Civil com a Secretaria de Justiça, onde respondia como secretário interino.

Em momentos de extrema crise dentro do governo local, Guilherme é acionado pelo governador e participa de reuniões a portas fechadas com o chefe do Executivo.

Guilherme Abreu (à esquerda) e Sérgio Sampaio (centro): homens de confiança de Rodrigo Rollemberg. Abreu e o irmão dele são investigados pela polícia

 

Iguatemi
Também entrou na mira da Operação (12:26) Marcelo Carvalho de Oliveira, que mantém contrato de consultoria com o Shopping Iguatemi. Carvalho foi, durante muitos anos, executivo do grupo Paulo Octávio. O empresário e ex-vice-governador do DF é sócio da holding Jereissati Participações na construção do centro comercial no Lago Norte.

Há quatro anos, em pleno período pré-eleitoral, assim como hoje, Paulo Octávio acabou no olho do furacão de um escândalo envolvendo um de seus empreendimentos: o JK Shopping, em Taguatinga. Em 2014, foi preso por cinco dias no âmbito da Operação Átrio, que também apurava tráfico de influência dentro da administração pública. Nesse caso, para a liberação de alvarás e cartas de Habite-se. Paulo Octávio virou réu em seis ações penais referentes ao episódio.

O outro lado
Procurada, a Casa Civil do Distrito Federal disse que Marcello Nóbrega pediu exoneração e que não vai se posicionar sobre outros aspectos da passagem dele pelo GDF.

Questionada sobre a indicação de Marcello Nóbrega para o cago no Senado, a assessoria de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a nomeação foi técnica e “o currículo atendia às necessidades para o trabalho a ser executado”. “Enquanto funcionário, cumpriu com suas atribuições, comparecendo normalmente ao trabalho”, afirmou, por meio de nota.

Marcello Nóbrega não retornou telefonemas da reportagem. À CPI, na época do seu depoimento em 2016, ele negou qualquer irregularidade.

Luiz Fernando Messina e a filha não foram localizados pela reportagem para comentar o assunto. O Hospital Home afirma que sempre agiu dentro da lei.

Marcelo Carvalho de Oliveira disse que prefere não comentar o caso enquanto não tiver acesso a detalhes da investigação.

Em nota, o shopping Iguatemi esclareceu que “todos os requerimentos inerentes aos planos de expansão do empreendimento foram devidamente protocolados atendendo aos trâmites legais”.

A defesa de Paulo Octávio reitera sistematicamente a inocência do empresário. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou ter plena convicção da absolvição do ex-vice-governador em relação às acusações no âmbito da Operação Átrio.

Comentário

Política BSB

Partidos pressionam Maia por cargos no governo

Publicado

dia

Partidos que apoiaram a reeleição do presidente da Câmara cobram seu empenho para “destravar” nomeações para o 2º escalão e ameaçam não votar reforma

Insatisfeitos com a falta de interlocução, líderes de partidos que reelegeram Maia já começam a cobrar a fatura política (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Brasília – Insatisfeitos com a falta de interlocução no Palácio do Planalto, líderes de partidos que reelegeram Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara já começam a cobrar a fatura política. Sob o argumento de que a demora do governo para liberar cargos e emendas pode se refletir no placar de votação, deputados pressionam Maia para que ele consiga convencer o presidente Jair Bolsonaro a “destravar” pelo menos as nomeações.

Nem mesmo o anúncio de que nos próximos dias o Executivo criará uma plataforma virtual, na qual deputados e senadores da base aliada poderão fazer indicações para o segundo escalão, serviu para acalmar os parlamentares. Nos bastidores, muitos deles tratam com ironia o novo modelo para selecionar quem ocupará as vagas nos Estados, batizado no Planalto de “banco de talentos”.

“Isso vai virar um show de calouros”, provocou o deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do PRB na Câmara. A plataforma a ser lançada pelo governo foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estabelecerá critérios para as nomeações, como formação acadêmica e experiência na área. O discurso oficial é de que todo indicado precisará ser “ficha-limpa” para entrar na equipe. A seleção para a ocupação dos cargos será feita pelos ministros.

“O problema é que esse governo não tem traquejo político e é muito enrolado”, afirmou o líder do PP, Arthur Lira (AL). “Se for para ministros escolherem as pessoas, nem precisa nada. Se vai para a subjetividade do ministro, tudo vai continuar do mesmo jeito.”

Em conversas reservadas, deputados dizem que, se o endurecimento das exigências para nomeação valesse para todos, o ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno – demitido na segunda-feira – e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não teriam sido escolhidos. Os dois são alvo de investigação sobre financiamento irregular de candidaturas.

A recondução de Maia ao comando da Câmara teve apoio de 19 partidos, separados em dois blocos. O maior deles, chamado de “blocão”, reúne DEM, PP, PR, PSD, MDB, PRB, PSDB, PTB, PSC, PMN e o próprio PSL de Bolsonaro. Líderes dessas siglas observam que Maia só ganhou novo mandato, há 21 dias, graças à robusta aliança – que lhe rendeu uma vitória no primeiro turno, com 334 votos – e agora precisa retribuir o apoio.

Embora não tenha bom relacionamento com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Maia é amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, conta com a simpatia de militares, como o chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e está ganhando a confiança de Bolsonaro. Nos corredores da Câmara, o presidente da Casa tem sido tratado como “primeiro-ministro”.

A ameaça de derrubar no plenário projetos importantes, se o governo não ceder, é feita a portas fechadas por congressistas descontentes e atinge até mesmo a reforma da Previdência, classificada pela equipe econômica como prioritária para o ajuste das contas públicas.

Derrota
Um exemplo de que os deputados estão dispostos a dar o troco no Planalto se não forem atendidos foi dado na terça-feira. Na ocasião, a Câmara anulou decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliava o rol de servidores aptos a classificar documentos ultrassecretos. Foi a primeira derrota do Executivo no Legislativo.

“O DEM tem três ministérios e a nossa preocupação é fazer com que o governo dê certo, porque, se não der, quem sofrerá as consequências somos nós”, afirmou o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do partido e do “blocão”. No seu diagnóstico, é natural que Maia e até mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), também do DEM, façam a “ponte” do Congresso com o Planalto.

“O presidente Bolsonaro precisa ter na política a mesma sensibilidade que teve na economia, quando deu carta branca ao ministro Paulo Guedes para tocar a reforma da Previdência”, disse Elmar. “No governo Temer, o interlocutor era Carlos Marun. Hoje, o presidente não empoderou ninguém, Gustavo Bebianno saiu e se diz que a articulação política está dividida entre Onyx e Santos Cruz. Mas quem tem dois não tem nenhum.”

Até o PSL de Bolsonaro reclama de estar sendo preterido na distribuição dos cargos. Em reunião da bancada com o presidente, na quarta-feira, 20, coube ao líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), fazer a queixa. Bolsonaro, porém, não gostou. “(…) Nada pedimos, apenas não sermos preteridos, desconsiderados e tratados como inimigos. Se exagerei, mais uma vez me penitencio”, escreveu Major Olímpio, em mensagem postada em grupo de WhatsApp.

Bolsonaro adiou para terça-feira da semana que vem uma reunião prevista para esta quinta-feira, 21, com líderes de partidos que podem compor a base aliada na Câmara, ainda indefinida. Nenhum deles gostou do fato de o presidente ter enviado ao Congresso a proposta de mudança na aposentadoria antes de consultá-los. Procurado pelo Estado, Maia não quis se manifestar.

Fonte Exame

 

Ver mais

Política BSB

“PSDB nunca teve Código de Ética”, afirma Alckmin

Publicado

dia

O tucano diz o partido prevê expulsão de político apenas após trânsito em julgado e considera a regra defasada já que a justiça prevê prisão em 2ª instância

O ex-governador Geraldo Alckmin (Flávio Santana/biofoto/EXAME)

São Paulo – Presidente nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin reconheceu que o atual estatuto da legenda está “defasado” e afirmou que o partido nunca teve um código de ética. “Vamos fazer uma profunda mudança no estatuto e aprovar o 1.° código de ética do PSDB”, disse o tucano ao jornal O Estado de S. Paulo.

O tema pautou uma reunião da direção executiva nacional da sigla, realizada na quarta-feira, 20, em Brasília. Na ocasião, foram arquivados todos os pedidos de expulsão de tucanos que haviam sido protocolados por infidelidade partidária.

A medida beneficiou também o ex-senador e deputado federal Aécio Neves (MG), que teve seu pedido de expulsão suspenso. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, além de investigado pelo Ministério Público Federal por ter pedido empréstimo ao empresário Joesley Batista, da JBS.

O estatuto do partido prevê expulsão em caso de improbidade administrativa transitado em julgado, mas nunca o PSDB teve um Código de Ética. Hoje, porém, você pode prender alguém após o julgamento em segunda instância. Então, o estatuto está defasado”, afirmou nesta quinta-feira, 21, o ex-governador.

A representação pedindo a expulsão de Aécio do PSDB foi protocolada na executiva pelo deputado Wherles Fernandes da Rocha (AC), sob alegação de quebra de decoro parlamentar por parte do então senador. No pedido, Rocha afirma que, após Aécio ter sido obrigado a se licenciar da presidência do PSDB, em 2017 – na esteira do escândalo envolvendo a divulgação da gravação da conversa com Joesley Batista -, houve perseguição àqueles que pediram o seu afastamento.

Segundo Alckmin, o código de ética será elaborado por um conjunto de juristas e membros do partido e submetido a voto na convenção nacional do PSDB, em maio.

Apresentado pela Juventude do PSDB de Manaus, o pedido de expulsão do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, que está preso e foi condenado a 20 anos no caso do mensalão mineiro, foi devolvido ao diretório do Estado, que terá a palavra final.

“O partido despertou para uma situação que foi o suposto envolvimento de quadros importantes em corrupção e desvio do dinheiro público. Por isso é preciso um código de ética bastante objetivo”, disse o ex-senador José Aníbal, um dos fundadores do PSDB.

Futuro

Além dos casos de Aécio, que foi suspenso, e de Azeredo, que foi devolvido, foram arquivados na reunião da executiva tucana os pedidos de expulsão de seis políticos acusados de “infidelidade partidária”.

Entre eles estão dois desafetos do governador de São Paulo, João Doria – Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de Santos, e o ex-governador Alberto Goldman. Ambos foram acusados por aliados de Doria de ter feito campanha para Márcio França (PSB) na eleição estadual do ano passado.

“Essa foi uma eleição atípica. Temos de olhar para o futuro em vez de ficar remoendo o passado. A gente observa muita briga doméstica nessas representações”, disse Alckmin.

Também foram arquivados pedidos de expulsão contra a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

A executiva do partido marcou para 31 de maio a convenção que vai eleger sua nova direção executiva.

O ex-deputado e ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PE) é o nome preferido de Doria para assumir o cargo. Ele prega que o partido tenha uma agenda conservadora.

Fonte Exame

 

Ver mais

Política BSB

CLDF aprova mudanças na LDO e concederá R$ 100 milhões em isenções

Publicado

dia

Texto do governo foi votado por distritais na tarde desta quarta-feira (20/2)

O GDF conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (20/2), na Câmara Legislativa, alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. De acordo com os deputados distritais, foram feitas correções na proposta aprovada em 2018, como o restabelecimento de isenções do Imposto sobre Circulação de Materiais e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica e de combustível para aeronaves e ônibus.

Também em 2018, a atual gestão, à época na transição, tentou reduzir a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, isso não ocorreu porque a lei eleitoral não permitia a alteração

O acordo então era que combustíveis, serviços e alguns itens da cesta básica recebessem as isenções e as reduções de alíquotas, mas o texto foi “esquecido” e precisou ser corrigido.

Para tanto, o governo precisou revogar o texto que dava R$ 150 milhões de “desconto” na alíquota do IPVA e devolver o benefício aos demais setores.

Benefícios
Entre as isenções, estão a para o diesel usado no transporte público, de R$ 32,2 milhões, e para o comércio de maçã e peras, de R$ 7,2 milhões.

Produtos da cesta básica também foram contemplados agora com a redução de alíquota dos impostos. Entre eles, estão itens agropecuários e alimentos diversos, como alho, aves vivas, café, charque, creme vegetal, extrato de tomate, gados bovinos, bufalinos, caprinos, ovinos e suínos. Além de derivados do leite, sal, rapadura, sal refinado, sardinha em lata, trigo e pão francês. Total: R$ 135 milhões.

O governo também reduziu o ICMS sobre o querosene de aviação e os serviços de seguro. Ao todo, descontado o que seria dado com a redução da alíquota do IPVA, a renúncia é de cerca de R$ 100,9 milhões.

Outros impostos
A redução de tributos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Transmissão Causas Mortis (ITCD) e o próprio IPVA serão enviados posteriormente em projetos individualizados.

O motivo, segundo os deputados, é que eles precisam de estudos de impacto mais aprofundados e, no caso do IPVA, ainda que houvesse a mudança, ela só entraria em vigor em 2020.

Fonte Metrópoles

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade