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Maia promete retaliar governo na Câmara

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Em um novo capítulo de embate com o governo Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira, 10, que não vai colocar em votação mais nenhuma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto. O episódio tem como pano de fundo as movimentações do parlamentar para guardar distância regulamentar da impopularidade do presidente.

Maia não esconde a irritação com as idas e vindas do Planalto e tenta mostrar marca própria como presidente da Câmara, às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer.

O Planalto evitou entrar na polêmica com o presidente da Câmara. No palácio, a avaliação é de que, nestes momentos, Maia tem tentado se preservar e mostrar sua independência. Para auxiliares do presidente, não há motivo para um novo desgaste.

Meta fiscal. Maia criticou ainda o fato de o Planalto não ter enviado até agora ao Congresso o pacote de medidas para cumprir a meta fiscal de 2018, o que deve acontecer somente após a votação da segunda denúncia no plenário da Casa. E ainda ironizou: “Daqui a pouco vai querer encaminhar ajuste fiscal por MP, por falta de prazo”.

Durante toda a tarde desta terça, o presidente da Câmara insistiu para que o plenário votasse a MP e ignorou os apelos de líderes da base para que a sessão fosse encerrada para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pudesse votar o parecer apresentado sobre a segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa e obstrução da Justiça. Pelo regimento interno, uma comissão não pode realizar uma votação se uma sessão plenária estiver em curso.

Ao anunciar que não colocaria mais a MP em votação, Maia criticou a base e disse que a falta de empenho do governo em aprovar a matéria era um desrespeito ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. “É uma pena ver os esforços do presidente do Banco Central sendo jogados no lixo.”

MP 784. Além de tratar do acordo de leniência – espécie de colaboração premiada para empresas – a MP 784 estabelece novas regras de punição a instituições financeiras e instituições do mercado de capitais, reguladas pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quando foi editada, no início de junho, a MP foi alvo de duras críticas do Ministério Público Federal, que viu na proposta o risco de cerceamento do trabalho do órgão. Após meses de discussões entre BC e MPF, o texto foi alterado e aprovado em comissão mista do Congresso.

Para fontes da área econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast, as críticas do presidente da Câmara ao envio de propostas de ajuste fiscais por meio de medidas provisórias aumentam as incertezas em relação ao Orçamento de 2018.

Devolução. O presidente da Câmara também enviou recado ao Planalto. “Se o governo não teve interesse de votar, é porque não tinha urgência para o Executivo”, afirmou. “As próximas MPs editadas, se não tiverem relevância e urgência, serão devolvidas ao governo quando chegarem à Câmara.”

Desde que chegou à Presidência, em maio do ano passado, Temer já editou 79 medidas provisórias. Os governos costumam lançar mão desse instrumento porque as MPs tramitam mais rapidamente já que trancam a pauta do Congresso.

“O governo está fazendo tudo errado. Tem de parar de editar MPs, e já falei isso com o Michel algumas vezes”, disse o presidente da Câmara ao Estado. Questionado se a relação entre seu partido, o DEM, e o PMDB de Temer estava pacificada, Maia respondeu: “Não, mas isso não é relevante agora”.

Para um aliado, Maia – primeiro na linha sucessória caso Temer seja afastado – aproveitou o momento para demonstrar a sua insatisfação com a maneira com que ele vem sendo tratado pelo governo e, ao mesmo tempo, fazer um aceno a parlamentares que cobram uma posição de distanciamento do Planalto.

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Brasília

DF ficou ao menos 8 horas no escuro ao longo de 2017, aponta levantamento

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Região do PAD-DF foi a mais atingida pelos cortes no fornecimento de energia elétrica. Dados da CEB foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Linhas de transmissão de energia elétrica (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)

Os moradores do Distrito Federal passaram mais de 8 horas “no escuro” durante 2017. Segundo levantamento da Companhia Elétrica de Brasília (CEB) obtido  por meio da Lei de Acesso à Informação, o DF fechou o ano com 8 horas e 25 minutos (8,43 h) sem o fornecimento de energia elétrica.

O resultado representou uma melhora de 13% na comparação com 2016, quando o DF ficou quase 10 horas sem energia elétrica, no mesmo período. A CEB atribui os índices a um “esforço técnico-gerencial-profissional”, que permitiu entregar energia a 99% dos imóveis em 2017.

Por pelo menos três anos seguidos, a região que ficou mais tempo sem luz foi o PAD-DF, zona rural próxima ao Paranoá e a Planaltina. Em nota, a companhia diz que pretende melhorar a situação no curto prazo investindo em tecnologia para reduzir o tempo de identificação de um defeito e deminuir a área impactada por ele.

 

O Congresso Nacional em dia de apagão (Foto: Jose Cruz/ABr)

Frequência

Em 2017, o consumidor do Distrito Federal teve, em média, 7,10 interrupções no fornecimento de energia. Em 2016, foram 8,08 interrupções. O limite estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para este tipo de prática é de 8,54 interrupções.

A média nacional do tempo em que cada estado passou sem energia elétrica deve ser divulgada apenas em março, quando as companhias elétricas informam o balanço de 2017 à agência reguladora.

Fonte: G1 DF

 

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Brasília

Mudança na velocidade de vias da Ceilândia começa esta semana

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A alteração, que ocorreu em pelo menos outras sete pistas do DF, contribui para diminuir acidentes, segundo especialistas

O limite das duas vias passará de 60 km/h para 50 km/h. Nos últimos cinco anos, só na N3, que liga a BR-060 à BR-070, foram registradas 12 mortes. Objetivo é conscientizar motoristas(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

 

A redução de velocidade nas vias N2 e N3 de Ceilândia começará esta semana. O Departamento de Trânsito (Detran-DF) iniciará a troca das placas de 60 km/h para as de 50 km/h. Por enquanto, os motoristas que desrespeitarem o novo limite não serão multados, haverá apenas blitze educativas. Pelos menos outras sete vias do Distrito Federal passaram pela mesma mudança. Segundo especialistas, a alteração tende a reduzir o número de acidentes e não compromete a fluidez do trânsito.

Nos últimos cinco anos, somente na N3 — que liga a BR-060 à BR-070 — foram registradas 12 mortes. “A proposta é mudar o comportamento do condutor e reduzir os atropelamentos e acidentes em geral”, afirma o diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca. Em 2017, as duas vias receberam lombadas para induzir os motoristas a diminuírem a velocidade.

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As mudanças são parte de um projeto da equipe de Engenharia de Trânsito do órgão e, segundo a diretora, Daniele Valentini, estudos mostram que a redução das velocidades não impactará na fluidez do trânsito. “Na N3, que é uma via de aproximadamente sete quilômetros, por exemplo, o motorista perderá apenas um minuto se fizer o mesmo trajeto a 50 km/h, e não a 60 km/h. Isso porque, em média, as pessoas já andam abaixo da velocidade”, analisa.

A dona de casa Marlene dos Santos, 62 anos, elogia a mudança. Segundo a moradora do P Norte, a alteração beneficiará pedestres e ciclistas. Ela relata que os veículos passam por essas vias em alta velocidade, desrespeitam faixas de pedestres e causam acidentes. “Agora, tendo que dirigir mais devagar, vai ficar mais fácil eles pararem para nós, pedestres. E, com certeza, a diminuição dos acidentes vai transmitir mais segurança para a população que passa por esses locais”, acredita.

Já para o autônomo Edimilson Silva, 53, a diminuição da velocidade máxima na via N2 pode prejudicar os condutores que fazem o trajeto pela região diariamente. “Essa é umas das pistas que têm mais fluxo em Ceilândia. Então, acho que isso pode atrapalhar um pouco. Depois que colocaram mais semáforos, o engarrafamento aumentou”, opina.

De acordo com o especialista em trânsito e professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques, as medidas não alteram o fluxo nas vias. “Vivemos em uma sociedade que tem a cultura da velocidade. Então, quando se fala em redução, o senso comum tende ao pensamento de que as pessoas passarão mais tempo presas em congestionamentos. Mas essa é uma relação errada, a variação de tempo é completamente insignificante. Agora, o impacto nos acidentes é, sim, muito grande”, salienta.

Outras alterações

Além de Ceilândia, alterações semelhantes ocorreram em Águas Claras, Taguatinga, Lago Norte e, recentemente, no Noroeste (veja quadro). Segundo Danieli Valentini, após a redução da velocidade nas duas primeiras regiões administrativas, os acidentes sem morte caíram 35% e 48%, respectivamente. “Por conta dos bons resultados, temos planos para implementar reduções também nas transversais de Ceilândia até Taguatinga, em algumas vias de Samambaia e no contorno do Gama”, informa.

Entre os motoristas que trafegam por essas regiões, a medida divide opiniões. O servidor público Reynaldo Barbosa Lima, 62, morador do Taquari que dirige pela EPPN, principal pista do Lago Norte, acredita que a ação é fundamental para o trânsito. Lá, a redução de 70km/h para 60km/h ocorreu em 28 de novembro de 2017. “Concordo que o Detran deve, sim, tomar medidas extremas como essas. As pessoas não se preocupam em dirigir com segurança. Particularmente, acho que falta consciência, respeito e cidadania por parte dos motoristas. Eles precisam compreender que colocam em risco a própria vida e a dos outros”, afirma.

João Pedro Pereira de Queiroz, 23, morador da região do Setor Terminal Norte (STN), onde a velocidade também caiu para 60 km/h, não concorda com a mudança. “Acho que a redução naquela via é uma coisa sem necessidade. Acredito que é uma atitude desrespeitosa com os motoristas, pois, para mim, atrapalhou o andamento do trânsito. Ainda não houve uma campanha de conscientização sobre a redução, só soube quando vi a placa, com a nova velocidade, já em cima do pardal”, diz.

Tendência

Para Paulo César, da UnB, essa é uma tendência que deve ser seguida. “Em todos os países que adotaram a medida, houve redução drástica dos números de acidentes de trânsito. O mesmo pode ser visto nas vias de Brasília que passaram pelo processo”, ressalta.

Também docente do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB e do Programa de Pós-graduação em Transportes, a professora Michelle Andrade concorda que a medida é adequada. “Uma velocidade na ordem de 60km/h em local no qual há compartilhamento de espaço com pedestres ou ocupação de área lindeira (comércio) é incompatível com as condições de deslocamento a pé”, explica.

Michelle esclarece, ainda, que a diminuição de velocidade tem impacto na gravidade dos acidentes. “Uma diminuição de 10km/h pode significar a diferença entre a morte e lesões. O ideal seria até, no máximo, 30km/h nessas áreas (de divisão com pessoas). Essa é uma tendência mundial, vista em cidades como Nova York e Paris, que implementaram a chamada Zona Trinta, onde só se trafega a até 30km/h. Nessa velocidade, caso aconteça um acidente, o motorista tem tempo de reação maior, possibilitando a realização de uma manobra de frenagem”, detalha a docente.

Outras capitais chegaram a seguir esse movimento. Em julho de 2015, os motoristas de São Paulo tiveram de se acostumar a tirar o pé do acelerador em vias movimentadas, como as marginais Tietê e Pinheiros. A administração municipal limitou a máxima dos velocímetros em 50km/h nas pistas locais; 60km/h nas centrais; e 70km/h nas expressas. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego da região, um ano após a adoção da medida, houve redução de 52% nos acidentes de trânsito. No ano passado, no entanto, as vias locais e centrais voltaram para 70km/h e as expressas, para 90km/h. O número de acidentes nos três primeiros meses daquele ano aumentaram em 67% na comparação com o mesmo período de 2016.

Redução para reforma na EPTG

Na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), o trecho próximo à Faculdade Mauá, em Vicente Pires, no sentido Plano Piloto-Taguatinga, terá a velocidade máxima reduzida de 80km/h para 60km/h, a partir de quarta-feira. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) instalará placas de sinalização indicando o novo limite. O motorista que não respeitá-lo será multado. A mudança ocorre por conta das obras que terão inicío na quinta-feira, a fim de ampliar a terceira faixa da direita, nos dois sentidos da via. Durante o período, o fluxo de veículos será permitido em parte da faixa exclusiva. No sentido Taguatinga-Plano Piloto, as alterações na via serão a 500m do viaduto Israel Pinheiro e acabam no trecho próximo à Residência Oficial do governador, em Águas Claras.

Reduções por região

CEILÂNDIA

Fevereiro de 2018

A velocidade nas vias N2 e N3 será reduzida de 60 km/h para 50 km/h. Ainda não há data para que os motoristas comecem a ser multados caso desrespeitem o novo limite.

ASA NORTE

Janeiro de 2018

O Setor Terminal Norte (STN) teve o limite máximo reduzido de 70km/h para 60km/h. No fim da via, que interliga a W3 Norte à DF-003 (Epia), o Detran também instalou um equipamento redutor de velocidade. Naquele mesmo ano, quatro acidentes foram registrados na via.

NOROESTE

Dezembro de 2017

Na via que liga a Epia à W3 Norte, na área da 2ª Delegacia de Polícia, houve redução de 70km/h para 60km/h. No local, equipamentos foram instalados para multar os motoristas que ultrapassarem a velocidade estabelecida.

LAGO NORTE

Novembro de 2017

Diminuição da velocidade na Estrada Parque Península Norte, principal via de acesso ao Lago Norte, de 70km/h para 60 km/h. Ainda não há informações sobre mudanças no número de acidentes.

TAGUATINGA

Junho de 2016

Redução das velocidades das avenidas Comercial e Samdu, de 60 km/h para 50 km/h. Em 2016, ocorreram três acidentes fatais na Comercial Norte e, em 2017, nenhum. Na Samdu, não houve registro de acidente fatal em 2016 e foi registrado acidente com morte em 2017.

ÁGUAS CLARAS

Março de 2016

Alteração das velocidades das avenidas Araucárias e Castanheiras, de 60 km/h para 50km/h. Na avenida Araucárias, antes da redução, em 2016, houve um acidente fatal. Em 2017, não aconteceram acidentes com mortes. Já na Castanheiras não houve acidentes fatais em 2016 nem em 2017.

Fonte: Correio Braziliense

 

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Brasília

Passagens mais caras no Entorno começam a valer

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Os novos preços começaram a valer neste domingo, sendo esta segunda-feira o primeiro dia útil com os valores aumentados. As alterações devem impactar a população e o comércio

Aumento do preço das passagens para ônibus do Plano Piloto para Entorno deve impactar no comércio(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O aumento no preço das passagens entre Plano Piloto e Entorno deve impactar empresas e trabalhadores que vivem na região. O ajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira (16), e os aumentos variam de 5% a 7%. Os novos preços começaram a valer neste domingo (18/2).

Moradores de regiões como Brazilinha, Águas Lindas e Luziânia devem sentir esse aumento no bolso. “Essas passagens interferem tanto nas despesas diretas dos empregados quanto no custo das empresas, que bancam esses aumentos. O tamanho do impacto depende muito da quantidade de trabalhadores em regiões distantes e de onde eles vivem”, afirma Adelmir Santana, presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio).

 Segundo ele, o Plano Piloto recebe, diariamente, quase 1 milhão de trabalhadores formais e informais. “Eles vêm em busca de oportunidades e isso acaba prejudicando a todos, empregados e empregadores. Até o preço final dos produtos pode sofrer impacto”, finaliza.

Jael Antônio da Silva, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), também critica o aumento. “É algo muito ruim para os empresários, nesse momento de crise, vem mais um custo. Atualmente, grande parte dos empregados de bares, hotéis e restaurantes trabalha fora do Plano e isso afeta muito a todos”, afirma Jael.

Para ele, no primeiro momento, a maioria dos empresários deve absorver os custos e tentar não repassar esse aumento ao consumidor. “As empresas perderiam muitos clientes se repassassem esse aumento agora. Todos terão que fazer uma análise e segurar os custos para manter os clientes”, destaca.

Impacto para o trabalhador

O fotógrafo Ravel Luz, 26 anos, tem um estúdio na quadra 306 da Asa Sul e afirma que o valor da passagem afeta seu orçamento, principalmente pelo fato de ser um trabalhador autônomo. “Eu moro no Valparaíso e a frequência de ônibus para lá é bem menor. Muitas vezes, tenho que pegar um ônibus e descer na BR-040 para pegar um circular”, afirma o fotógrafo, que vai de segunda a sexta-feira para o Plano Piloto a trabalho e, muitas vezes, também nos fins de semana. Antes do reajuste, Ravel costumava gastar, em média, R$ 65 de passagem por semana.

Ana Luiza Martins, 22, é monitora em uma clínica para pessoas especiais e estuda serviço social na UDF. Ela mora em Valparaíso e pega ônibus todos os dias para o Plano e, por vezes, de dois a quatro coletivos no mesmo dia. “Mesmo que sejam poucos centavos de aumento, cada moedinha faz diferença no fim do mês. Quando o ônibus não passa tenho que pegar mais de um para chegar ao trabalho, que fica na Asa Norte”, afirma a estudante. A dupla jornada gera mais aumento para Ana Luiza, que precisa cortar gastos em outras áreas para bancar as passagens.

Segundo a ANTT, o aumento nos bilhetes é necessário para “manter o equilíbrio econômico-financeiro”.  A alteração é anual e leva em conta fatores como o aumento de combustível, peças e acessórios, novos veículos, além de despesas com funcionários.

 

 

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