Nossa rede

Notícias DF

Maia promete retaliar governo na Câmara

Publicado

dia

Em um novo capítulo de embate com o governo Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira, 10, que não vai colocar em votação mais nenhuma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto. O episódio tem como pano de fundo as movimentações do parlamentar para guardar distância regulamentar da impopularidade do presidente.

Maia não esconde a irritação com as idas e vindas do Planalto e tenta mostrar marca própria como presidente da Câmara, às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer.

O Planalto evitou entrar na polêmica com o presidente da Câmara. No palácio, a avaliação é de que, nestes momentos, Maia tem tentado se preservar e mostrar sua independência. Para auxiliares do presidente, não há motivo para um novo desgaste.

Meta fiscal. Maia criticou ainda o fato de o Planalto não ter enviado até agora ao Congresso o pacote de medidas para cumprir a meta fiscal de 2018, o que deve acontecer somente após a votação da segunda denúncia no plenário da Casa. E ainda ironizou: “Daqui a pouco vai querer encaminhar ajuste fiscal por MP, por falta de prazo”.

Durante toda a tarde desta terça, o presidente da Câmara insistiu para que o plenário votasse a MP e ignorou os apelos de líderes da base para que a sessão fosse encerrada para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pudesse votar o parecer apresentado sobre a segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa e obstrução da Justiça. Pelo regimento interno, uma comissão não pode realizar uma votação se uma sessão plenária estiver em curso.

Ao anunciar que não colocaria mais a MP em votação, Maia criticou a base e disse que a falta de empenho do governo em aprovar a matéria era um desrespeito ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. “É uma pena ver os esforços do presidente do Banco Central sendo jogados no lixo.”

MP 784. Além de tratar do acordo de leniência – espécie de colaboração premiada para empresas – a MP 784 estabelece novas regras de punição a instituições financeiras e instituições do mercado de capitais, reguladas pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quando foi editada, no início de junho, a MP foi alvo de duras críticas do Ministério Público Federal, que viu na proposta o risco de cerceamento do trabalho do órgão. Após meses de discussões entre BC e MPF, o texto foi alterado e aprovado em comissão mista do Congresso.

Para fontes da área econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast, as críticas do presidente da Câmara ao envio de propostas de ajuste fiscais por meio de medidas provisórias aumentam as incertezas em relação ao Orçamento de 2018.

Devolução. O presidente da Câmara também enviou recado ao Planalto. “Se o governo não teve interesse de votar, é porque não tinha urgência para o Executivo”, afirmou. “As próximas MPs editadas, se não tiverem relevância e urgência, serão devolvidas ao governo quando chegarem à Câmara.”

Desde que chegou à Presidência, em maio do ano passado, Temer já editou 79 medidas provisórias. Os governos costumam lançar mão desse instrumento porque as MPs tramitam mais rapidamente já que trancam a pauta do Congresso.

“O governo está fazendo tudo errado. Tem de parar de editar MPs, e já falei isso com o Michel algumas vezes”, disse o presidente da Câmara ao Estado. Questionado se a relação entre seu partido, o DEM, e o PMDB de Temer estava pacificada, Maia respondeu: “Não, mas isso não é relevante agora”.

Para um aliado, Maia – primeiro na linha sucessória caso Temer seja afastado – aproveitou o momento para demonstrar a sua insatisfação com a maneira com que ele vem sendo tratado pelo governo e, ao mesmo tempo, fazer um aceno a parlamentares que cobram uma posição de distanciamento do Planalto.

Comentário

Brasil

Ciro diz que plano de limpar nomes é para estimular consumo

Publicado

dia

Presidenciável do PDT não detalhou como a medida seria viabilizada porque disse que ela seria ‘copiada’ pelos adversários

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que sua proposta de “limpar o nome” dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tem o objetivo de melhorar o consumo das famílias. “Vou ajudar a limpar o nome das pessoas não é porque sou bonzinho. É porque meu projeto prevê que um dos motores da economia é o consumo das famílias”, disse Ciro, que participa de transmissão ao vivo no Facebook. No vídeo, ele conversa com candidatos a deputado federal pelo PDT, além de candidatos a governador e senador do partido por São Paulo.

Ciro não detalhou durante a transmissão ao vivo como seria viabilizada a ideia de retirar nomes do cadastro de inadimplentes.

“Tudo o que eu falo agora, os meus adversários estão copiando”, argumentou.

A medida tem sido alvo de críticas por parte de candidatos opositores. Em debate realizado na sexta-feira, 10, com assessores de diferentes candidaturas, a proposta de Ciro foi alvo de ataques sobretudo por Persio Arida, assessor econômico do tucano Geraldo Alckmin, que disparou contra o que chamou de “promessas irresponsáveis”.

Ele estimou que a proposta de Ciro teria um impacto superior a R$ 60 bilhões nas contas públicas. Em defesa de Ciro, o coordenador do programa de governo do pedetista, Nelson Marconi, contestou o cálculo e disse que a estimativa não poderia ser feita. Na sexta-feira, 10, Ciro publicou as diretrizes de seu programa econômico.

Ver mais

Brasil

Justiça aceita denúncia e Sandra Faraj vira ré por improbidade

Publicado

dia

A deputada distrital Sandra Faraj (PR) se tornou ré por improbidade administrativa no caso do contrato firmado com a empresa Netpub. A suspeita é que ela tenha se apropriado de R$ 142 mil, recurso referente a verba indenizatória.

Na decisão, o juiz Germano Frazão, da 5ª Vara da Fazenda Pública, lembrou que o recebimento da ação de improbidade administrativa “observa o princípio do ‘in dubio pro societate’, ou seja, não exige provas irrefutáveis da existência do ato ímprobo, mas indícios que levem a tal conclusão”. O magistrado reforça, ainda, que há uma “necessidade de se preservar o patrimônio público”.

A parlamentar já havia sido inocentada na esfera criminal sobre o caso, que apreciou a denúncia de estelionato. Para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), não havia prova suficiente para condená-la. A distrital também foi absolvida pela 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, onde também tramitou o processo.

Denúncia
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a deputada fraudou notas fiscais e assinaturas para recebimento de reembolso no valor de R$ 174 mil junto à Câmara Legislativa referentes à prestação de serviços de publicidade e informática, mas que não teriam sido pagos integralmente à empresa Netpub Ltda.

Assim, ela teria obtido vantagem ilícita no valor de R$ 142.140,00. Ainda de acordo com o MPDFT, a distrital obteve, de forma voluntária e consciente, por pelo menos 12 vezes, entre março de 2015 e março de 2016, vantagem ilícita.

Entenda o caso
Em abril de 2017, promotores de Justiça do MPDFT cumpriram oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva no âmbito da Operação Heméra (o nome tem origem na mitologia grega e significa a deusa da mentira).

Os alvos da operação foram: Sandra Faraj; o suplente de senador do DF e pastor evangélico da Igreja Ministério da Fé, Fadi Faraj, além de servidores comissionados do gabinete da deputada. A polícia fez buscas na casa da distrital, em seu gabinete na CLDF e no escritório administrativo da Igreja Ministério da Fé.

Fonte: Metrópoles

Ver mais

Brasília

Delmasso exonerou assessor investigado e contratou a filha dele

Publicado

dia

Investigado pela Operação 12;26, Luiz Fernando de Souza Messina foi exonerado em 9 de maio do gabinete do deputado Rodrigo Delmasso (PRB), onde recebia um Cargo de Natureza Especial (CNE 01), no valor de R$ 18,820,73. No dia seguinte à exoneração, o Diário da Câmara Legislativa publicou uma retificação com a informação de que o ato ocorreu “a pedido”.

Uma semana depois, a filha de Messina, Ana Beatriz Fraga Messina, foi nomeada para o mesmo cargo, em ato também publicado no Diário da Câmara.

Na época, Messina já era investigado pela Divisão Especial de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap), subordinada à Coordenação Especial de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR). Dias antes da exoneração, ele havia sido intimado a prestar depoimento.

Fonte: ANA MARIA CAMPOS

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade