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Lewandowski defende incluir reajuste de ministros em Orçamento

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Segundo o ministro, não é um aumento e sim um reajuste salarial. Em seu entendimento, existe defasagem de 40% (em relação às perdas com a inflação)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para às 18h desta quarta-feira, 8.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste de ministros da Corte na proposta orçamentária que será discutida com os demais integrantes do tribunal, mas deixou para os colegas a palavra final sobre o reajuste.

“Primeiro que não é aumento, é reajuste. Estamos defasados mais de 40% (em relação às perdas com a inflação)”, disse Lewandowski nesta terça-feira, ao chegar para a sessão da Segunda Turma.

“A boa técnica orçamentária manda que você inclua a previsão orçamentária daqueles projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, isso é da técnica orçamentária. Agora se o Congresso vai amanhã conceder ou não (o reajuste), se o presidente veta ou não (a proposta), isso é um outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, ressaltou Lewandowski.

Durante a presidência de Lewandowski no STF, a Corte enviou um projeto de lei que previa um aumento de 16,38% no salário dos ministros – a proposta já recebeu aval da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda aprovação no Senado.

Enquete

O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário. No site do Senado, uma enquete feita com os internautas aponta que a proposta é rejeitada por 83,7% dos votantes, contando com o apoio de apenas 16,3% dos participantes.

“No meu tempo, eu fiz o orçamento, fiz os remanejamentos necessários, agora não sei de nada”, comentou Lewandowski, ao ser indagado se seria possível fazer remanejamento de recursos para viabilizar o reajuste.

No ano passado, Cármen também não incluiu o reajuste dos ministros na proposta orçamentária da Corte. À época, a proposta foi aprovada por 8 votos a 3 – apenas Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux defenderam a inclusão do reajuste.

Um ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast acredita que o placar do reajuste será mais apertado na sessão administrativa desta quarta-feira, já que, na sua avaliação, a Corte está dividida sobre o tema.

Associações de magistrados e procuradores que defendem o reajuste salarial têm afirmado que não haverá custos extras aos cofres públicos, porque qualquer aumento agora terá de ser feito por meio de remanejamento de recursos, devido ao limite de gastos imposto pela Emenda Parlamentar 95, que limita por 20 anos os gastos públicos.

Auxílio-moradia

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira, Fux deve levar a proposta da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) de aumentar o teto salarial dos ministros do STF, atualmente em R$ 33.763, para incorporar o valor do auxílio-moradia.

No mês passado, a Câmara de Conciliação da AGU devolveu ao STF relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação.

“Nós temos uma bomba relógio para desarmar que é o auxílio-moradia. Como desarmá-la? Talvez a ressuscitação daquele projeto do ministro Ricardo Lewandowski que foi aprovado na Câmara e está no Senado. Acho que é irrecusável a inserção (do auxílio-moradia)”, disse o ministro Marco Aurélio à reportagem.

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Bolsonaro quer conversar com Álvaro Dias, Daciolo e Partido Novo

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Candidato alegou que apoios futuros não representarão concessão de espaço em seu governo

Eleições 2018: Jair Bolsonaro, candidato do PSL, vota no Rio de Janeiro, dia 07/10/2018

Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (9) que deseja o apoio político dos candidatos de centro-direita derrotados no primeiro turno

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (9) que deseja o apoio político dos candidatos de centro-direita derrotados no primeiro turno. Em vídeo gravado durante entrevista ao SBT e divulgado em seu perfil no Twitter, Bolsonaro disse que está pronto para conversar com Álvaro Dias, Daciolo e o Partido Novo, que são “pessoas de bem”, segundo ele.

O candidato alegou que apoios futuros não representarão concessão de espaço em seu governo. “Não repartiremos estatais, diretorias de bancos e ministérios para conseguir apoio. Hoje temos ao todo 350 deputados federais que estão conosco pela governabilidade.”

Nordeste

De acordo com Jair Bolsonaro, visitar a Região Nordeste do país está em seus planos de campanha para o segundo turno, caso receba a liberação médica. “Ao voltar para as ruas não vou poder fazer o que fazia, como ser carregado nos braços, com milhares de pessoas me recebendo no aeroporto. [Mas] com toda certeza um carro de som se fará presente e darei meu recado a eles”, afirmou.

Fake news

Na mesma entrevista, o candidato do PSL falou sobre sua rejeição ao compromisso de não espalhar fake news nas redes sociais, proposto por seu adversário nas urnas, Fernando Haddad (PT).

“O Haddad acabou de falar que é um compromisso meu de não espalhar fake news, mas ele acaba de espalhar que no meu plano de governo teria uma proposta para cobrar imposto de renda de quem recebe salário mínimo. Ou seja, mente descaradamente e quer um compromisso de lealdade.”

Fonte: Portal Veja

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PSOL e Boulos anunciam apoio a Haddad no segundo turno

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Em décimo lugar nas eleições presidenciais, candidato derrotado defende união em torno do petista contra o risco do ‘fascismo’ de Jair Bolsonaro (PSL)

Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT), conversam durante intervalo do debate entre presidenciáveis realizado pela TV Aparecida – 20/09/2018

O PSOL e o candidato derrotado à Presidência da República Guilherme Boulos anunciaram no começo da noite desta segunda-feira 8 o apoio da legenda a Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) no segundo turno das eleições presidenciais. Boulos terminou a eleição em décimo lugar, com 617.120 votos, ou 0,58% do total.

Em nota, a legenda cita a necessidade de combater o que chama de “fascismo” e “golpe”, representado pelo adversário de Haddad, Jair Bolsonaro (PSL). “A tarefa central nesse momento é, portanto, derrotar Bolsonaro. Sua derrota abre a possibilidade de bloquear a agenda iniciada por Temer, garantir a soberania nacional e reunir condições para seguir defendendo as conquistas democráticas frente ao autoritarismo”, afirmou o partido em nota assinada por sua Executiva Nacional.

O texto do PSOL também determina que os militantes do partido apoiem, para o segundo turno das eleições presidenciais, apenas candidatos que se oponham “ao projeto de Bolsonaro”. “Convocamos toda a nossa militância a tomar as ruas para continuar dizendo em alto e bom som: ele, não!”, completa o texto, em referência aos protestos convocados pro grupos de mulheres contra o presidenciável do PSL.

O PSOL diz também que centrará a sua militância em uma relação de causas importantes para a legenda, a começar pela revogação de medidas econômicas do governo do presidente Michel Temer (MDB), em especial a reforma trabalhista aprovada em 2017. A candidatura de Boulos contava com o apoio do PCB e a líder indígena Sonia Guajajara (PSOL) como candidata a vice-presidente.

Fonte: Portal Veja

 

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Eleições no Paraná marcam fim de um ciclo político

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Alvaro Dias, Roberto Requião e Beto Richa, todos ex-governadores do estado, foram derrotados nas urnas; apenas Dias tem mandato por mais quatro anos

Alvaro, Beto e Requião: os três governadores da Nova República foram derrotados

O primeiro turno das eleições de 2018 pode representar o fim de um ciclo para três ex-governadores paranaenses que dominaram o cenário político estadual nos últimos anos. Roberto Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB) não se elegeram para o Senado. As vagas ficaram coma Oriovisto Guimarães (Podemos) e Flavio Arns (Rede. Já o senador Alvaro Dias (Podemos) ficou em nono lugar na disputa presidencial.

Os três são os únicos governadores eleitos no estado desde a Nova República (desde 1985) que ainda estão ativos na política. Os outros dois que comandaram o estado foram José Richa, já falecido, e Jaime Lerner, que se afastou da política. Juntos, os dois Richas, Requião e Dias governaram o Paraná por 23 anos.

Dias, que ainda tem quatro anos de mandato no Senado, chegou a marcar seis pontos de intenção de voto no início da corrida eleitoral e chegou a ser cortejado como vice pelo tucano Geraldo Alckmin. O senador negou o convite, acreditando que, descolando-se dos partidos políticos tradicionais e apostando em uma onda de renovação, poderia impulsionar sua candidatura. O voto da antipolítica de fato veio, mas mirou Jair Bolsonaro, do PSL.

Dias ainda não anunciou nenhum apoio para o segundo turno. No Paraná, suas opções geraram descontentamento na família, já que o Podemos se aliou ao PSD de Ratinho Junior – eleito governador no primeiro turno -, inviabilizando a candidatura do irmão Osmar Dias, do PDT. A aliados, Osmar afirma que foi traído por Alvaro para que este colocasse em prática seu sonho de disputar uma eleição presidencial. O senador ainda não deu pistas sobre seu futuro politico, mas nas próximas eleições, em 2022, ele terá 77 anos.

Sem mandato

Roberto Requião, por sua vez, não conseguiu a reeleição e, pela primeira vez desde 1983, início da sua trajetória política, uma derrota nas urnas o deixará sem mandato. Em 1998 e 2014 ele foi derrotado respectivamente por Jaime Lerner e Beto Richa para o governo do estado. Nos dois casos, porém, ainda tinha quatro anos de mandato pela frente como senador.

O emedebista, que sempre esteve à esquerda do PMDB e, desde o impeachment de Dilma Rousseff, tornou-se um dos principais defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu sua derrota às pesquisas eleitorais e à onda pró-Bolsonaro no estado. “No Paraná as empresas de pesquisa simularam um crescimento de Beto Richa e me liquidaram com o voto útil em Oriovisto e Arns. Além disto fui atacado com calúnias nos últimos dias. Da melhor condição eleitoral do pais para a derrota em 48 horas. Apreendamos!”, afirmou, por meio de sua conta no twitter.

Com 77 anos e enfrentando alguns problemas de saúde, a tendência é que o senador, que chegou a liderar as pesquisas para intenção de voto, passe o bastão para o filho, Maurício Requião, e para o sobrinho João Arruda. Maurício foi reeleito para a Assembleia Legislativa e Arruda disputou o governo do estado, ficando em terceiro lugar, atrás de Ratinho Junior (PSD) e de Cida Borghetti (PP).

A derrota mais retumbante coube ao ex-governador Beto Richa. Desde que foi eleito para sua primeira gestão na prefeitura de Curitiba, o tucano nunca havia perdido uma eleição. Dessa vez, ele obteve cerca de 337 mil votos, ficando em sexto na eleição para o Senado.

Richa é alvo de uma série de investigações do Ministério Público Federal e Estadual — ele chegou a ser preso na Operação Rádio Patrulha, que apura irregularidades em obras de manutenção de estradas rurais no interior do estado. Em entrevista nesta segunda-feira, o tucano criticou a atuação do Ministério Público.

“[O STF] apontou fortes indícios de que tal operação teve fundo político, para interferir no pleito eleitoral. Um desprezo à democracia”, afirmou, ressaltando que, depois de deixar a cadeia, ficou “praticamente sozinho”. “Isso me arrebentou junto aos meu eleitores e minhas lideranças”, disse. Richa também não conseguiu eleger o filho Marcelo deputado estadual e admitiu que ainda não sabe se volta à política.

Fonte: Portal Veja

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