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Lewandowski defende incluir reajuste de ministros em Orçamento

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Segundo o ministro, não é um aumento e sim um reajuste salarial. Em seu entendimento, existe defasagem de 40% (em relação às perdas com a inflação)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para às 18h desta quarta-feira, 8.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste de ministros da Corte na proposta orçamentária que será discutida com os demais integrantes do tribunal, mas deixou para os colegas a palavra final sobre o reajuste.

“Primeiro que não é aumento, é reajuste. Estamos defasados mais de 40% (em relação às perdas com a inflação)”, disse Lewandowski nesta terça-feira, ao chegar para a sessão da Segunda Turma.

“A boa técnica orçamentária manda que você inclua a previsão orçamentária daqueles projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, isso é da técnica orçamentária. Agora se o Congresso vai amanhã conceder ou não (o reajuste), se o presidente veta ou não (a proposta), isso é um outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, ressaltou Lewandowski.

Durante a presidência de Lewandowski no STF, a Corte enviou um projeto de lei que previa um aumento de 16,38% no salário dos ministros – a proposta já recebeu aval da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda aprovação no Senado.

Enquete

O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário. No site do Senado, uma enquete feita com os internautas aponta que a proposta é rejeitada por 83,7% dos votantes, contando com o apoio de apenas 16,3% dos participantes.

“No meu tempo, eu fiz o orçamento, fiz os remanejamentos necessários, agora não sei de nada”, comentou Lewandowski, ao ser indagado se seria possível fazer remanejamento de recursos para viabilizar o reajuste.

No ano passado, Cármen também não incluiu o reajuste dos ministros na proposta orçamentária da Corte. À época, a proposta foi aprovada por 8 votos a 3 – apenas Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux defenderam a inclusão do reajuste.

Um ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast acredita que o placar do reajuste será mais apertado na sessão administrativa desta quarta-feira, já que, na sua avaliação, a Corte está dividida sobre o tema.

Associações de magistrados e procuradores que defendem o reajuste salarial têm afirmado que não haverá custos extras aos cofres públicos, porque qualquer aumento agora terá de ser feito por meio de remanejamento de recursos, devido ao limite de gastos imposto pela Emenda Parlamentar 95, que limita por 20 anos os gastos públicos.

Auxílio-moradia

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira, Fux deve levar a proposta da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) de aumentar o teto salarial dos ministros do STF, atualmente em R$ 33.763, para incorporar o valor do auxílio-moradia.

No mês passado, a Câmara de Conciliação da AGU devolveu ao STF relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação.

“Nós temos uma bomba relógio para desarmar que é o auxílio-moradia. Como desarmá-la? Talvez a ressuscitação daquele projeto do ministro Ricardo Lewandowski que foi aprovado na Câmara e está no Senado. Acho que é irrecusável a inserção (do auxílio-moradia)”, disse o ministro Marco Aurélio à reportagem.

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Morre quinta vítima do ataque na Catedral de Campinas

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Heleno Severo Alves, de 84 anos, atingido por disparos no tórax e no abdômen, estava internado em estado grave no Hospital Mário Gatti

Hospital Mário Gatti em Campinas, São Paulo (Wikimedia Commons/Reprodução)

A prefeitura de Campinas confirmou, na tarde desta quarta-feira, 12, a morte da quinta vítima baleada durante um ataque a tiros na Catedral Metropolitana da cidade, nesta terça. Heleno Severo Alves, de 84 anos, estava internado no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, onde passou por cirurgia após ter sido atingido por dois disparos no tórax e no abdômen.

As outras quatro vítimas que morreram em razão do ataque são Sidnei Vitor Monteiro, de 39 anos, José Eudes Gonzaga, de 68 anos, Cristofer Gonçalves dos Santos, de 38 anos, e Elpídio Alves Coutinho, 51 anos.

Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, que também estava internada no hospital municipal, teve alta nesta quarta. Ela estava na igreja no momento do ataque e havia combinado de encontrar seu filho, Sidnei Monteiro, antes de irem a uma consulta ao dentista.

O autor dos disparos, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos,  se matou após abrir fogo contra os fiéis que acompanhavam uma missa na catedral. Ele vivia em Valinhos (SP), município a cerca de 10 quilômetros de Campinas, e abriu fogo com uma pistola e um revólver calibre 38. Ainda não há informações sobre a motivação do atentado. Fonte: Portal Veja

 

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Incêndio atinge prédio na 25 de Março, em São Paulo

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Chamas se propagaram para prédios ao lado, mas ainda não há informações sobre vítimas

Incêndio: loja foi consumida pelas chamas (Twitter/Reprodução)

São Paulo — Um incêndio atinge agora um prédio na Rua Jorge Azem, no bairro da Sé (centro em São Paulo). Segundo informações dos bombeiros, as chamas já se propagaram para prédios ao lado.

O incêndio começou por volta das 8h20 da manhã desta quarta-feira (12). Há mais de 70 bombeiros em 20 viaturas trabalhando para conter o fogo. Ainda não há informações sobre feridos ou vítimas.

Segundo a GloboNews, o fogo atingiu uma antiga fábrica de tecidos e de artesanatos, construída em 1924.

O corpo de bombeiros tenta controlar o fogo para não atingir o edifício ao lado, que tem oito andares e é uma espécie de shopping.

 

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A região é uma das mais movimentadas do centro de São Paulo, principalmente no final de ano. A região estava bastante cheia quando o fogo começou.

As ruas ao redor, que também têm inúmeros comércios de tecido, estão fechadas para circulação.

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João de Deus aparece pela 1ª vez em Abadiânia após denúncias de abuso

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Escândalo sobre as acusações de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium divide opiniões no município de aproximadamente 12 mil habitantes

João de Deus: pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, o médium goiano apareceu hoje (12), por volta das 9h30 na Casa Dom Inácio de Loyola (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, apareceu hoje (12), por volta das 9h30 na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Ele ficou pouco mais de 10 minutos no local e disse que “não tinha condições de trabalhar”. As primeiras informações sobre os abusos foram divulgadas há cinco dias.

A chegada do médium de 76 anos foi tumultuada e tensa. Jornalistas e admiradores o cercaram, na tentativa de ficar mais perto do médium. Um grupo de pessoas vestidas de branco fez uma espécie de cordão de isolamento.

O escândalo sobre as acusações de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium goiano divide opiniões no município de aproximadamente 12 mil habitantes, a cerca de 110 quilômetros de Brasília. Na cidade, João de Deus fundou seu centro de atendimento em 1976.

Diversas personalidades artísticas e políticas já passaram pelo centro do médium. “É fato que ele [João de Deus] é responsável pela geração de aproximadamente 1,2 mil vagas de trabalho no município”, reconheceu o prefeito José Diniz (PSD), ao declarar que as denúncias trazidas a público primeiramente pelo programa Conversa com Bial, da Rede Globo, e, depois, pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), chocaram a toda a cidade.

“Ficamos todos muito preocupados com a notícia”, acrescentou o prefeito, referindo-se aos potenciais prejuízos econômicos que a ameaça do MP estadual pode trazer à cidade caso se concretize.

De acordo com MP-GO, 206 mulheres relataram, até essa terça-feira, denúncias de abuso sexual contra o médiu João de Deus. O Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa com seis promotores e uma equipe de apoio para apurar as denúncias.

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