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Lewandowski defende incluir reajuste de ministros em Orçamento

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Segundo o ministro, não é um aumento e sim um reajuste salarial. Em seu entendimento, existe defasagem de 40% (em relação às perdas com a inflação)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para às 18h desta quarta-feira, 8.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste de ministros da Corte na proposta orçamentária que será discutida com os demais integrantes do tribunal, mas deixou para os colegas a palavra final sobre o reajuste.

“Primeiro que não é aumento, é reajuste. Estamos defasados mais de 40% (em relação às perdas com a inflação)”, disse Lewandowski nesta terça-feira, ao chegar para a sessão da Segunda Turma.

“A boa técnica orçamentária manda que você inclua a previsão orçamentária daqueles projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, isso é da técnica orçamentária. Agora se o Congresso vai amanhã conceder ou não (o reajuste), se o presidente veta ou não (a proposta), isso é um outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, ressaltou Lewandowski.

Durante a presidência de Lewandowski no STF, a Corte enviou um projeto de lei que previa um aumento de 16,38% no salário dos ministros – a proposta já recebeu aval da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda aprovação no Senado.

Enquete

O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário. No site do Senado, uma enquete feita com os internautas aponta que a proposta é rejeitada por 83,7% dos votantes, contando com o apoio de apenas 16,3% dos participantes.

“No meu tempo, eu fiz o orçamento, fiz os remanejamentos necessários, agora não sei de nada”, comentou Lewandowski, ao ser indagado se seria possível fazer remanejamento de recursos para viabilizar o reajuste.

No ano passado, Cármen também não incluiu o reajuste dos ministros na proposta orçamentária da Corte. À época, a proposta foi aprovada por 8 votos a 3 – apenas Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux defenderam a inclusão do reajuste.

Um ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast acredita que o placar do reajuste será mais apertado na sessão administrativa desta quarta-feira, já que, na sua avaliação, a Corte está dividida sobre o tema.

Associações de magistrados e procuradores que defendem o reajuste salarial têm afirmado que não haverá custos extras aos cofres públicos, porque qualquer aumento agora terá de ser feito por meio de remanejamento de recursos, devido ao limite de gastos imposto pela Emenda Parlamentar 95, que limita por 20 anos os gastos públicos.

Auxílio-moradia

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira, Fux deve levar a proposta da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) de aumentar o teto salarial dos ministros do STF, atualmente em R$ 33.763, para incorporar o valor do auxílio-moradia.

No mês passado, a Câmara de Conciliação da AGU devolveu ao STF relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação.

“Nós temos uma bomba relógio para desarmar que é o auxílio-moradia. Como desarmá-la? Talvez a ressuscitação daquele projeto do ministro Ricardo Lewandowski que foi aprovado na Câmara e está no Senado. Acho que é irrecusável a inserção (do auxílio-moradia)”, disse o ministro Marco Aurélio à reportagem.

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Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

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O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição.

Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos.

O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa menor (6,6%) do que os homens (7%). Segundo o IBGE, entre os mais velhos, o analfabetismo, em grande parte, ocorre por questões demográficas, como o envelhecimento da população.

Apesar da queda no analfabetismo, o Brasil pode não cumprir a meta de erradicação em 2024 para a faixa de 15 anos ou mais. Segundo a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE (Coren), Marina Aguas, a queda verificada entre 2016 e 2018 é significativa em termos estatísticos, mas até 2024 muita coisa pode acontecer.

“Tem uma meta intermediária que foi de 2015, que era do analfabetismo ser de 6,5%. Até agora a gente não cumpriu a meta intermediária e a erradicação do analfabetismo em 2024. Para alcançarmos essa erradicação, os desafios são grandes, mas para acontecer vai depender do que a política pública vai fazer por este grupo para que essas pessoas sejam alfabetizadas”, observou a analista.

Cor ou raça

Na análise de cor ou raça a diferença é grande. Em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais analfabetas eram brancas, enquanto as pessoas pretas ou pardas eram 9,1%.

Com 60 anos ou mais, a diferença é ainda maior. As brancas são 10,3% e as pretas e pardas, 27,5%.

Analfabetismo por regiões

Embora tenha registrado no período 2017 e 2018 uma queda de 14,48% para 13,87% na faixa de 15 anos ou mais, o Nordeste é a região com maior percentual, seguido do Norte (7,98%), Centro-Oeste (5,40%), Sul (3,63%) e Sudeste (3,47%). As diferenças se mantêm na faixa de 60 anos ou mais. No Nordeste são 36,87, no Norte 27,02%, no Centro-Oeste 18,27%, no Sul 10,80% e no Sudeste 10,33%.

Nível de instrução

Outro dado que chamou atenção no Brasil em termos educacionais entre 2016 e 2018 foi o percentual maior de pessoas que concluíram pelo menos as etapas básicas de educação obrigatória, que é chegar, no mínimo, ao ensino médio completo.

A taxa subiu de 45% em 2016 para 47,4% em pessoas com 25 anos ou mais. Em 2018, as mulheres nesta situação (49,5%) eram em maior quantidade que os homens (45%).

As pessoas brancas somavam 55,8%, enquanto as pretas e pardas, 40,3%. Quando a análise se refere aos sem instrução, o percentual caiu de 7,8% para 6,9%.

Para o IBGE, como as trajetórias educacionais variam ao longo da vida, o indicador é melhor avaliado entre as pessoas que já poderiam ter concluído o processo regular de escolarização, em geral, em torno dos 25 anos.

Também nesses dados, as diferenças regionais chamam atenção. No Nordeste, apesar do número de pessoas com ao menos a etapa do ensino básico completo ter crescido em 2018 (38,9%), ainda é baixo em relação às outras regiões.

No Centro-Oeste é de 48,7%, no Sul ( 45,7%), no Norte (43,6%) e no Sudeste (53,6%). “É uma diferença grande”, disse Marina Aguas.

Metodologia

A Pnad Contínua levanta trimestralmente, por meio de questionário básico, informações sobre as características básicas de educação para as pessoas de 5 anos ou mais de idade.

A partir de 2016, começou a incluir o módulo anual de educação, que, durante o segundo trimestre de cada ano civil, amplia a investigação dessa temática para todas as pessoas da pesquisa.

*Com informações da Agência Brasil

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Quase um quarto dos jovens brasileiros nem estudam nem trabalham

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Pesquisadora Marina Águas, analista do IBGE, reforça que há importantes pontos por trás dessa estatística, como a questão de gênero

Educação: um quarto dos jovens brasileiros não estudam e não trabalham (Mario Tama/Getty Images)

Rio e Recife — Quase um quarto dos jovens brasileiros (23%) nem estuda nem trabalha, segundo os novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) sobre educação, divulgados na manhã desta quarta-feira (19). O porcentual é ainda mais alto na faixa etária que vai dos 18 aos 24 anos, idade em que, teoricamente, deveriam estar na universidade, chegando a 27,7%.

“Mas não chamem esses jovens de ‘nem, nem’”, pediu a pesquisadora Marina Águas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, responsável pela apresentação da pesquisa.

“O fato de nem estarem estudando, nem trabalhando não significa que sejam inúteis. Uma grande parte das mulheres, por exemplo, está ocupada com o trabalho doméstico, com o cuidado de idosos e crianças. Há questões de gênero importantes por trás dessa estatística.”

A família Santos conhece bem essa realidade. Naturais do Recife, os gêmeos Maurício e Maurílio dos Santos, de 29 anos, já tiveram três filhos cada um. Por isso, suas mulheres tiveram que largar os estudos e os trabalhos para cuidar dos filhos e da casa. Elas ainda aceitaram morar em cima da casa da sogra, no bairro do Pina, zona sul da capital pernambucana, para se livrar do aluguel e fazer com que o pequeno rendimento dos maridos dure o mês inteiro.

“Moro aqui porque as contas são apertadas”, explicou Karla Campos da Silva, de 29 anos, admitindo que o que queria mesmo era trabalhar como enfermeira e ter uma casa própria. Esse sonho, no entanto, ficou pelo caminho quando engravidou de Maurício, sem planejar, aos 18 anos.

“Eu estava no segundo ano do colégio, mas desisti porque não tinha com quem deixar a bebê”, conta a dona de casa, que, depois da gravidez, até chegou a concluir o ensino médio, mas nunca teve condições de começar o curso de enfermagem que tanto queria.

Com a primeira filha pequena, ela partiu, então, para outras ocupações. Não demorou muito para sair do trabalho, pois engravidou novamente. “Com três filhos, fica impossível arrumar um emprego. Não dá para pagar creche para três. E também não sobra tempo para estudar”, argumenta Karla, que hoje é cuida dos filhos de 11, 7 e 4 anos e da casa.

Ela depende do salário do marido, que é balconista de um supermercado, para pagar as contas. A cunhada Jéssica Cândido de Souza, de 28 anos, por sua vez, não tem a mesma sorte, pois o marido não tem um emprego fixo. Maurílio vive de bicos. Por isso, nem sempre consegue pagar as contas de casa, onde Jéssica passa o dia cuidando dos três filhos, de 11, 4 e 1 ano de idade, e dos afazeres domésticos.

“Queria trabalhar para ajudar. Faria qualquer coisa. Mas não consigo. Minha vida é cuidar dos meninos e limpar a casa”, diz Jéssica, admitindo que já teve que pedir ajuda à família e aos amigos nos dias mais críticos, quando chegou a faltar até comida dentro de casa. “Não voltei para a escola, porque não tinha com quem deixar o bebê.”

Jovens

A Pnad revela que o Brasil tem 47,3 milhões de jovens, de 15 a 29 anos de idade. Desse total, 13,5% estavam ocupados e estudando; 28,6% não estavam ocupados, porém estudavam; 34,9% estavam ocupados e não estudavam. Finalmente, 23% não estavam ocupados nem estudando. Os percentuais aferidos em 2018, segundo os pesquisadores, são similares aos de 2017.

“É importante ressaltar que elevar a instrução e a qualificação dos jovens é uma forma de combater a expressiva desigualdade educacional do País”, sustenta a pesquisa. “Além disso, especialmente em um contexto econômico desfavorável, elevar a escolaridade dos jovens e ampliar sua qualificação pode facilitar a inserção no mercado de trabalho, reduzir empregos de baixa qualidade e a alta rotatividade.”

A desigualdade se revela ainda mais acentuada quando aplicado o recorte por raça e gênero. Entre as pessoas brancas, 16,1% trabalhavam e estudavam – mais do que entre as pessoas autodeclaradas de cor preta ou parda (11,9%).

Os percentuais de pessoas brancas apenas trabalhando (36,1%) e apenas estudando (29,3%) também superou o de pessoas pretas e pardas, 34,2% e 28,1%, respectivamente. Consequentemente, o porcentual de pessoas pretas ou pardas que não trabalhavam nem investiam em educação é de 25,8%, 7 pontos percentuais mais elevado que o de brancos.

Comparando homens e mulheres, o problema se repete de forma ainda mais grave. Entre as mulheres, a pesquisa mostrou que o porcentual das que não trabalhavam nem estudavam era de 28,4%. O de homens é bem menor: 17,6%.

De acordo com a pesquisadora, parte da explicação para este fenômeno está nos trabalhos domésticos. A realização de afazeres domésticos ou o cuidado com outras pessoas foram os motivos alegados por 23,3% das mulheres para não estarem estudando nem trabalhando. Entre os homens, esse porcentual é de meros 0,8%. Os números se mantêm estáveis desde 2017.

Águas cita como exemplo um outro indicador levantado pela pesquisa. A Pnad contínua divulgada nesta quarta aferiu pela primeira vez a frequência a creches, entre crianças de até um ano de idade (a educação é obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos).

No total, somente 12,5% frequentavam a creche. E os piores índices estavam, justamente, no Norte (3,0%) e no Nordeste (4,6%) – lugares onde a participação das mulheres no mercado de trabalho também é mais baixa.

Analfabetismo

Segundo a Pnad contínua, o Brasil tem 11,3 milhões de pessoas (com 15 anos ou mais) que são analfabetas – uma taxa de analfabetismo de 6,8%. Em relação a 2017, houve uma queda de 0,1 ponto porcentual, o que corresponde a uma redução de 121 mil analfabetos. Mais uma vez, os negros são mais afetados que os brancos: são 9,1% contra 3,9%.

O analfabetismo no País está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos; refletindo uma melhora da alfabetização ao longo dos anos.

Segundo os números de 2018, eram quase 6 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 18,6% para este grupo etário.

“A taxa de analfabetismo em geral vem caindo, a situação melhorou para o Brasil todo”, afirmou Marina Águas. “O que a gente observa é uma questão de idade importante, um componente demográfico. Com esse grupo mais velho falecendo, a tendência é cair ainda mais.”

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que finalizaram a educação básica obrigatória, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 47% da população. O estudo chama atenção para o porcentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 15,7% em 2017 para 16,5% em 2018.

A média de anos de estudos dos brasileiros é de 9,3 anos – um número que vem crescendo, em média, 0,2 ao ano. A diferença em relação à raça permanece. Os brancos têm 10,3 anos de estudo, contra 8,4 dos negros. As diferenças regionais também acentuam a desigualdade. O número mais baixo é no Nordeste, 7,9, e o mais alto, no Sudeste, 10,0.

Rede Pública

A rede pública de ensino formou 74,3% dos alunos na creche e na pré-escola. O porcentual aumenta no ensino fundamental, chegando a 82,3%. No ensino superior, no entanto, a situação se inverte. A maior parte dos alunos é formada por escolas privadas, 74,2%.

“É natural que tendo cada vez mais gente com o ensino médio completo haja uma pressão para a expansão do ensino superior”, constata a pesquisadora. “E quem tem a maior capacidade de resposta é a rede privada.”

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SP projeta novos ônibus sem espaços para cobradores

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De acordo com a SPTrans, não há plano de demissão dos cobradores, que passarão por “reciclagens”

Hoje, o manual de padrões técnicos dos veículos, da Prefeitura de São Paulo, considera o espaço para o cobrador nesses ônibus (Eduardo Anizelli/Folhapress/VEJA/VEJA/VEJA/VEJA)

Os projetos de novos ônibus em São Paulo deverão suprimir os espaços para cobradores. A partir de setembro, o layout interno dos veículos terá de ser projetado sem o banco usado por esses profissionais e a caixa de cobrança.

Uma circular com a regra foi enviada na última semana pela SPTrans às empresas do sistema de transporte coletivo. O texto se refere ao projeto de novos veículos dos tipos “padron” (com até 15 metros de comprimento) e básico.

Atualmente, o manual de padrões técnicos dos veículos, da Prefeitura de São Paulo, considera o espaço para o cobrador nesses ônibus. Os modelos “padron” e básico são de ônibus de média capacidade, que podem circular por grandes avenidas e ruas movimentadas.

Atualmente, os ônibus padron e básicos correspondem a 46% da frota total de ônibus na cidade, de 14,4 mil veículos, de acordo com dados da Prefeitura de 2017. Segundo a SPTrans, o sque já estão em circulação não terão de se adaptar.

Em nota, a SPTrans informou que a circular se refere ao layout interno dos futuros ônibus, que passarem a ser adquiridos pelas empresas. A regra não valerá para ônibus maiores, os articulados ou biarticulados.

Segundo o órgão, desde 2014, 6 mil veículos do subsistema local – os ônibus menores, que fazem a ligação dos bairros com terminais de Metrô, por exemplo – já circulam sem cobrador.

Efeitos

De acordo com a SPTrans, não há plano de demissão dos cobradores. “Com o avanço da tecnologia e cobrança automática das tarifas no transporte coletivo, esses profissionais já passam por programas de reciclagem nas empresas”, informou.

Os cobradores deverão são reaproveitados pelo sistema em outras atividades como fiscalização, manutenção e administração. Para realizar essas funções, a reciclagem dos cobradores ocorre “de maneira natural nas empresas”, segundo o órgão.

A SPTrans estima que apenas 5% dos passageiros façam o pagamento da tarifa em dinheiro.

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