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Legislação sobre agrotóxicos pode mudar e trazer mais riscos aos pequenos

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Da gestação à vida adulta, entenda o que essa história tem a ver com a saúde da família — e o que pode ser feito a respeito.

Na última semana, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6299/02, também chamado de “PL do veneno”, que muda a fiscalização e controle dos agrotóxicos usados na agricultura do Brasil. O projeto, em tramitação desde 2002, altera pontos importantes da lei que regula o uso dos fertilizantes e pesticidas, e é visto pelos especialistas como um retrocesso que pode ameaçar a saúde dos brasileiros.

“O Brasil é hoje campeão no consumo de agrotóxicos no mundo e a fiscalização que existe já não funciona como deveria”, comenta Aristides de Faria Júnior, ginecologista e  homotoxicologista do Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim), em São Paulo. “Se pensa em melhorar a produtividade, mas não nas consequências”, completa. De fato, o país lidera o ranking da utilização destes produtos, com um consumo que chega a 5 litros por pessoa ao ano.

Para virar lei, o PL precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara, mas as críticas a ele vêm de instituições importantes como o Instituto Nacional do Câncer, Organização Mundial de Saúde e Fiocruz, e apontam para um afrouxamento das regras. De acordo com o documento, o uso de novos agrotóxicos poderia ser feito só com a autorização do Ministério da Agricultura. Hoje é preciso passar pelo Ministério da Saúde e do Meio Ambiente e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que se posiciona contra a PL.

Além disso, somente produtos de risco “inaceitável” para a saúde não poderão mais ser utilizados. O ponto dos especialistas é que, mesmo sem a nova lei, diversos dos agrotóxicos, inclusive utilizados hoje, tem efeitos agudos se aplicados da maneira incorreta, como intoxicações pontuais no campo, e crônicos, como o risco de câncer a longo prazo. E uma possível flexibilização dessa regulamentação poderia intensificar esses possíveis riscos.

Para o bebê

Em regiões agrícolas, o uso indiscriminado de agrotóxicos e a contaminação do meio ambiente provocada pelo manuseio incorreto desses produtos são estudados por sua ligação com o aumento de malformações congênitas, como deformações nos ossos e músculos e nos órgãos reprodutores dos pequenos. A suspeita é antiga, e reforçada por um levantamento feito pela Fiocruz em zonas rurais do Paraná.

“A placenta é um filtro maravilhoso, mas mesmo assim algumas toxinas ingeridas pela mãe, como a dos agrotóxicos, podem passar para o bebê pela corrente sanguínea”, comenta Júnior. Além das alterações físicas, alguns compostos, como o clorpirifós, utilizado hoje no Brasil e nos Estados Unidos, são atualmente investigados por seus potenciais danos na formação do cérebro dos bebês e até ao desenvolvimento de autismo.

Em Tomé, comunidade do interior do Ceará onde os pesticidas são aplicados por avião — prática proibida na União Europeia desde 2009 — a puberdade precoce, quando o corpo começa a amadurecer sexualmente antes do tempo, agora é relativamente comum. Como apurou a ONG Repórter Brasil, na pequena localidade há meninas de um ano já apresentando sinais de crescimento das mamas.

Para os pais

O efeito pode ser danoso antes mesmo da gestação acontecer. Um estudo do ano passado da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que mulheres que consumiam mais frutas e legumes contaminados por agrotóxicos tinham menores taxa reprodutivas.

outro trabalho, conduzido pela mesma instituição, encontrou a associação entre agroquímicos ingeridos por meio da comida pelos homens e uma redução da qualidade do sêmen. Vale destacar que até agora as evidências dizem mais sobre os efeitos do contato direto, que ocorre nas plantações. Ainda são necessários mais estudos para entender o impacto da dieta rica em agroquímicos.

Mas as suspeitas crescem, sem dúvidas, e mobilizam as entidades científicas. Em sessão da comissão especial da câmara que trabalha na direção oposta, em uma política nacional de redução do uso de agrotóxicos, Márcia Scarpa, pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer, destacou que esta categoria está ligada ao câncer, com destaque para os tumores de mama, próstata e cérebro, além do linfoma não Hodgkin.

O que pode ser feito à respeito

Há um limite de tolerância do organismo para processar as toxinas do corpo. Por isso, enquanto a legislação não muda, o que dá para fazer é fortalecer o organismo. “A má nutrição, por exemplo, piora o preparo da mãe para isso”, comenta Júnior, que destaca que no Brasil grande parte das gestações é não planejada. Assim, não é possível garantir, por exemplo, que os níveis de ácido fólico, que protege contra os efeitos dos pesticidas, estejam adequados.

Outras medidas podem ser tomadas na alimentação diária, como preferir alimentos orgânicos, que por definição não podem ser cultivados com químicos. Como nem sempre eles estão acessíveis, lavar em água corrente ajuda a retirar o excesso dos agrotóxicos que está no exterior dos vegetais, processo que pode ser realizado ainda com a ajuda de escovinhas e um pouco de detergente. O bicarbonato de sódio, segundo uma pesquisa publicada no Journal of Agricultural and Food Chemistry, é eficaz para remover alguns pesticidas comuns nas frutas.

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Saúde

Pesquisadores divulgam doença genética pouco conhecida

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Mais de 2 mil pessoas que se identificam como pacientes fazem parte do grupo brasileiro

Um grupo de estudiosos da hemocromatose hereditária não se restringiu apenas aos trabalhos em laboratório e foi a locais estratégicos para orientar sobre a condição, caracterizada pelo excesso de ferro no sangue. O trabalho de divulgação na internet, em bancos de sangue e nas ruas foi apresentado durante a 33ª Reunião Anual da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), realizada em Campos do Jordão de 2 a 6 de setembro, com apoio da FAPESP.

O grupo brasileiro de hemocromatose hereditária, criado em 2013, faz parte da Haemochromatosis International (HI), idealizada pelo hepatologista e pesquisador francês Pierre Brissot. O criador da rede brasileira é também o atual presidente da HI, Paulo Caleb Santos, professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Atualmente, mais de 2 mil pessoas que se identificam como pacientes fazem parte do grupo brasileiro, composto ainda de familiares e pesquisadores.

“A hemocromatose hereditária tem sintomas muito diversos, como fadiga, dor abdominal, artrite, que podem ser confundidos com outras doenças. Quando não é tratada, pode gerar problemas mais graves, como cirrose hepática, impotência, diabetes e cardiopatias”, disse Santos à Agência FAPESP.

O tratamento mais seguro e eficaz é a flebotomia terapêutica (“sangria”), que é a retirada de sangue regularmente. A prática é feita em hospitais e bancos de sangue.

Não por acaso, esses locais são alguns dos focos do grupo brasileiro durante a Semana Mundial da Hemocromatose, que em 2018 ocorreu de 4 a 10 de junho, e que contou com uma ação no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

“A ideia é orientar profissionais da saúde, inclusive dos bancos de sangue, sobre a doença, para que eles repassem aos pacientes que ela não causa grandes incômodos se o tratamento for feito corretamente”, disse Santos.

A hemocromatose hereditária está associada principalmente ao gene HFE, mas também pode estar ligada a mutações em outros genes. O teste genético pode ser feito sob indicação de um médico. O grupo tem apoio institucional do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Para saber mais sobre a doença e os grupos, acesse: http://www.hemocromatosehereditaria.com e http://haemochromatosis-international.org/.

*Este conteúdo foi originalmente publicado no site da Agência Fapesp

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Saúde

Patente de remédio para hepatite C barra produção de genérico nacional

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial autorizou a patente do Sofosbuvir, retroviral fabricado pela farmacêutica americana Gilead Sciences

São Paulo — O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu nesta terça-feira (18) a patente do medicamento Sofosbuvir para a farmacêutica Gilead Sciences.

Com a decisão, a fabricação de genéricos para tratar a hepatite C pela Farmanguinhos-Fiocruz, que já estava autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fica parada. Agora, apenas a companhia americana poderá vender o remédio no país.

A produção nacional do sofosbuvir genérico geraria uma economia de 1 bilhão de reais ao Ministério da Saúde. Em agosto deste ano, o ministério publicou que o tratamento de 84 dias com o medicamento da indústria privada custa 6,9 mil dólares por paciente.

O INPI afirmou que aprovou a patente para apenas uma molécula do Sofosbuvir feita pela Gilead. “No pedido inicial havia 126 reivindicações referentes a várias moléculas”, disse por nota.

Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a decisão se baseou nos critérios técnicos previstos na Lei da Propriedade Industrial.  Além disso, diz que os interessados podem recorrer por meio de processo de nulidade da patente.

O instituto cita ainda que África do Sul, Colômbia, União Europeia, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia já concederam patentes semelhantes à que foi deferida agora.

Já a Farmanguinhos-Fiocruz afirmou que recebeu com surpresa a notícia da autorização da patente e que “com a produção do genérico, o custo do medicamento seria de um quarto do valor praticado pela indústria estrangeira.”

Procurada, a Gilead Sciences disse que o “sofosbuvir propiciou uma revolução no tratamento da doença e é importante dizer que inovação e propriedade intelectual são essenciais para que continuemos a investir em pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos, resultando na melhoria de vida dos pacientes.”

Acrescentou, ainda, que a empresa está comprometida em fornecer medicamentos inovadores e economicamente sustentáveis para o país. Além de reforçar o compromisso de apoiar o governo brasileiro no projeto de eliminação da doença.

Em nota, o Conselho Nacional de Saúde afirmou que em 2017 já havia solicitado ao INPI que “levasse em consideração os interesses da saúde pública para que o medicamento pudesse ser produzido no país.”

De acordo com o presidente do conselho, Ronald Ferreira dos Santos, a decisão do INPI pode afetar gravemente o combate à doença no Brasil. “Estamos mobilizando os recursos políticos, técnicos e jurídicos para preservar o interesse da saúde pública do povo brasileiro“, disse em entrevista a EXAME.

Ativistas criticam patente

A organização Médicos Sem Fronteiras emitiu um comunicado nesta terça-feira sobre a “equivocada decisão do INPI de conceder a patente do medicamento à empresa Gilead Sciences.”

De acordo com a ong, atualmente há cerca de 700 mil pessoas com hepatite C que não têm acesso ao tratamento por conta do alto custo. Agora, a farmacêutica “terá o monopólio do sofosbuvir, controlando o preço do medicamento e limitando o acesso à cura da hepatite C.”

Já a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids também se manifestou contra a concessão da patente. “A decisão é desastrosa, porque consolida o monopólio da farmacêutica e inviabiliza a compra da versão genérica brasileira, muito mais barata”.

Afirmou, ainda, que a patente pode significar que o Brasil não conseguirá expandir o tratamento da hepatite C para todas as pessoas que precisam e não conseguirá cumprir com compromissos internacionais assumidos, tais como a erradicação da doença até 2030.

Hepatite

A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas. Em alguns casos, a doença não apresenta nem sintomas.

As hepatites virais são inflamações causadas por vírus que são classificados por letras do alfabeto em A, B, C, D e E.

No Brasil, mais de 70% (23.070) dos óbitos por hepatites virais são decorrentes da Hepatite C, seguido da Hepatite B (21,8%) e A (1,7%). Em 2017, foram registrados 40 mil novos casos de hepatite viral.  O tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS.

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Saúde

Consumo de álcool é um dos principais fatores de risco para o suicídio

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Aproveite o Setembro Amarelo, o mês de prevenção ao suicídio, para conhecer o estudo brasileiro que reforça o elo entre esse problema e bebidas alcoólicas

O suicídio é um tema que, apesar de delicado, merece ser discutido. Até porque em 90% dos casos ele pode ser prevenido. Pensando nisso, pesquisadores da Universidade São Paulo (USP) estudaram um fator bastante associado a esse problema: o consumo de álcool.

Eles analisaram os exames toxicológicos de 1 700 pessoas que se mataram entre 2011 e 2015 na cidade de São Paulo. Os dados foram coletados do Instituto de Medicina Legal.

Resultado: 30,2% das amostras acusava algum grau de teor alcoólico no sangue. Entre os homens, a porcentagem chegou a 34,7%. Ou seja, aproximadamente um terço das pessoas que tiraram a própria vida havia ingerido pelo menos alguns goles momentos antes desse ato.

Um dos líderes do estudo, Raphael Eduardo Marques Gonçalves afirma que o objetivo era problematizar essa associação para que mais pesquisas sejam realizadas, principalmente na área de saúde mental. “Queremos auxiliar na elaboração e implantação de estratégias preventivas e, assim, reduzir o número de suicídios e dos custos relacionados”, completa o perito criminal da Polícia Técnico-Científica de São Paulo.

O perfil das vítimas

De acordo com dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a principal causa de suicídio no Brasil são os transtornos afetivos (cerca de 36%), como depressão e ansiedade. Em segundo lugar (23%) está a dependência por substâncias psicoativas, a exemplo das bebidas alcoólicas.

“O álcool modifica o funcionamento mental de quem o consome. Os indivíduos ficam desinibidos e perdem o senso crítico e a capacidade de julgamento”, justifica o psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, coordenador Nacional da Campanha Setembro Amarelo, o mês de prevenção ao suicídio. Fora isso, o abuso dessa e de outras drogas é frequentemente vinculado a situações de fragilidade social, que também predispõem a atitudes extremas.

No trabalho da USP, a maior parte dos casos de suicídio corresponde a adultos jovens: 49% possuíam entre 25 e 44 anos. E, dentro dessa faixa etária, mais de 61% dos episódios foram atrelados ao consumo de álcool.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 11 mil indivíduos tiram suas vidas todos os anos. Entre brasileiros de 15 a 29 anos, é a quarta principal causa de morte.

FONTE: Portal M de Mulher

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