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Legislação sobre agrotóxicos pode mudar e trazer mais riscos aos pequenos

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Da gestação à vida adulta, entenda o que essa história tem a ver com a saúde da família — e o que pode ser feito a respeito.

Na última semana, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6299/02, também chamado de “PL do veneno”, que muda a fiscalização e controle dos agrotóxicos usados na agricultura do Brasil. O projeto, em tramitação desde 2002, altera pontos importantes da lei que regula o uso dos fertilizantes e pesticidas, e é visto pelos especialistas como um retrocesso que pode ameaçar a saúde dos brasileiros.

“O Brasil é hoje campeão no consumo de agrotóxicos no mundo e a fiscalização que existe já não funciona como deveria”, comenta Aristides de Faria Júnior, ginecologista e  homotoxicologista do Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim), em São Paulo. “Se pensa em melhorar a produtividade, mas não nas consequências”, completa. De fato, o país lidera o ranking da utilização destes produtos, com um consumo que chega a 5 litros por pessoa ao ano.

Para virar lei, o PL precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara, mas as críticas a ele vêm de instituições importantes como o Instituto Nacional do Câncer, Organização Mundial de Saúde e Fiocruz, e apontam para um afrouxamento das regras. De acordo com o documento, o uso de novos agrotóxicos poderia ser feito só com a autorização do Ministério da Agricultura. Hoje é preciso passar pelo Ministério da Saúde e do Meio Ambiente e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que se posiciona contra a PL.

Além disso, somente produtos de risco “inaceitável” para a saúde não poderão mais ser utilizados. O ponto dos especialistas é que, mesmo sem a nova lei, diversos dos agrotóxicos, inclusive utilizados hoje, tem efeitos agudos se aplicados da maneira incorreta, como intoxicações pontuais no campo, e crônicos, como o risco de câncer a longo prazo. E uma possível flexibilização dessa regulamentação poderia intensificar esses possíveis riscos.

Para o bebê

Em regiões agrícolas, o uso indiscriminado de agrotóxicos e a contaminação do meio ambiente provocada pelo manuseio incorreto desses produtos são estudados por sua ligação com o aumento de malformações congênitas, como deformações nos ossos e músculos e nos órgãos reprodutores dos pequenos. A suspeita é antiga, e reforçada por um levantamento feito pela Fiocruz em zonas rurais do Paraná.

“A placenta é um filtro maravilhoso, mas mesmo assim algumas toxinas ingeridas pela mãe, como a dos agrotóxicos, podem passar para o bebê pela corrente sanguínea”, comenta Júnior. Além das alterações físicas, alguns compostos, como o clorpirifós, utilizado hoje no Brasil e nos Estados Unidos, são atualmente investigados por seus potenciais danos na formação do cérebro dos bebês e até ao desenvolvimento de autismo.

Em Tomé, comunidade do interior do Ceará onde os pesticidas são aplicados por avião — prática proibida na União Europeia desde 2009 — a puberdade precoce, quando o corpo começa a amadurecer sexualmente antes do tempo, agora é relativamente comum. Como apurou a ONG Repórter Brasil, na pequena localidade há meninas de um ano já apresentando sinais de crescimento das mamas.

Para os pais

O efeito pode ser danoso antes mesmo da gestação acontecer. Um estudo do ano passado da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que mulheres que consumiam mais frutas e legumes contaminados por agrotóxicos tinham menores taxa reprodutivas.

outro trabalho, conduzido pela mesma instituição, encontrou a associação entre agroquímicos ingeridos por meio da comida pelos homens e uma redução da qualidade do sêmen. Vale destacar que até agora as evidências dizem mais sobre os efeitos do contato direto, que ocorre nas plantações. Ainda são necessários mais estudos para entender o impacto da dieta rica em agroquímicos.

Mas as suspeitas crescem, sem dúvidas, e mobilizam as entidades científicas. Em sessão da comissão especial da câmara que trabalha na direção oposta, em uma política nacional de redução do uso de agrotóxicos, Márcia Scarpa, pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer, destacou que esta categoria está ligada ao câncer, com destaque para os tumores de mama, próstata e cérebro, além do linfoma não Hodgkin.

O que pode ser feito à respeito

Há um limite de tolerância do organismo para processar as toxinas do corpo. Por isso, enquanto a legislação não muda, o que dá para fazer é fortalecer o organismo. “A má nutrição, por exemplo, piora o preparo da mãe para isso”, comenta Júnior, que destaca que no Brasil grande parte das gestações é não planejada. Assim, não é possível garantir, por exemplo, que os níveis de ácido fólico, que protege contra os efeitos dos pesticidas, estejam adequados.

Outras medidas podem ser tomadas na alimentação diária, como preferir alimentos orgânicos, que por definição não podem ser cultivados com químicos. Como nem sempre eles estão acessíveis, lavar em água corrente ajuda a retirar o excesso dos agrotóxicos que está no exterior dos vegetais, processo que pode ser realizado ainda com a ajuda de escovinhas e um pouco de detergente. O bicarbonato de sódio, segundo uma pesquisa publicada no Journal of Agricultural and Food Chemistry, é eficaz para remover alguns pesticidas comuns nas frutas.

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Saúde

Número de mamografias realizadas pelo SUS é o menor dos últimos cinco anos

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Segundo um estudo, só 24,1% das mulheres que deveriam realizar esse exame de fato se submeteram a ele. O que estaria acontecendo no Brasil?

O exame mais comum para detectar o câncer de mama está sendo pouco empregado no nosso país. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa em Mastologia revela que, entre as 11,5 milhões de mamografias que deveriam ser em 2017, apenas 2,7 milhões de fato foram realizadas (ou 24,1%).

Como os cientistas chegaram ao total de exames esperados em 2017? Eles primeiro somaram o número de mulheres entre 50 e 69 anos, faixa etária em que o Instituto Nacional de Câncer (Inca) preconiza a utilização da mamografia. Aí o dividiram por dois, uma vez que o rastreamento para essa população deve ser feito a cada dois anos de acordo com as diretrizes do nosso país. Os experts ainda incluíram na conta uma estimativa de brasileiras que deveriam repetir o teste por terem sido anteriormente diagnosticadas com alguma alteração.

Feito isso, bastou buscar a quantidade de mamografias realizadas pelo SUS para concluir que elas representaram apenas 24,1% do total esperado. Esse é o menor índice dos últimos cinco anos e está bem abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A dificuldade para agendar e realizar a mamografia ainda é o principal motivo para o baixo número de exames”, afirma o mastologista Ruffo de Freitas Junior, coordenador do estudo, em comunicado à imprensa. “Isso, claro, além da triste realidade encontrada em hospitais com equipamentos quebrados e falta de técnicos qualificados para operá-los”, arremata.

Segundo o presidente da SBM, Antônio Frasson, houve um sucateamento do sistema público em relação ao diagnóstico precoce de câncer de mama. Veja: o mesmo estudo mostra que o governo federal investiu apenas 122,8 milhões de reais dos 510,7 milhões previstos para atender ao número adequado de mulheres.

Frasson explica que esse obstáculo do acesso não se restringe aos exames de rastreamento, mas também ao próprio tratamento, o que desmotiva as pessoas. “A dificuldade que as pacientes enfrentam para serem tratadas no sistema público é muito grande. E eu imagino que não seja algo específico do câncer de mama”, opina.

Segundo ele, é importante cobrar o governo por melhorias. “Não apenas a SBM, mas a sociedade no geral deve pressionar através de grupos de voluntariado e ONGs para que o acesso aos exames aconteça naturalmente, e não com tanta dificuldade”, alerta.

A pesquisa – e o câncer de mama no Brasil

Como os dados que sustentam esse trabalho foram extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) do DATASUS, os exames feitos pela rede privada ficaram de fora. É possível, portanto, que o cenário seja um pouco menos dramático do que o pintado por esse levantamento.

De qualquer jeito, a pesquisa em questão calculou inclusive as piores regiões do Brasil quando o assunto é realizar mamografias. São elas: Rondônia, Distrito Federal e Amapá.

Esperava-se que 76,9 mil mulheres em Rondônia se submetessem a esse exame. Entretanto, foram registradas somente 5,7 mil (7,4%) em 2017. No Distrito Federal, foram apenas 5 mil exames (3,1%), ante um potencial total de 158,7 mil. O Amapá, por sua vez, contabilizou 260 mamografias no SUS (1,1%) – o ideal seria ficar na casa dos 24 mil.

O câncer de mama é o segundo tipo de tumor maligno mais comum entre as mulheres no Brasil e no planeta, ficando só atrás do de pele. De acordo com o Inca, ele responde por cerca de 28% dos casos novos todo ano.

O presidente da SBM reforça que valorizar o diagnóstico precoce torna o tratamento mais eficaz e barato. “Existe uma relação direta entre chance de cura e tamanho de tumor”, afirma.

Mais: ele conta que o tamanho médio dos cânceres de mama rastreados pelos médicos na rede privada é menor que o encontrado na rede pública de saúde. “Isso indica que, quando as pessoas têm melhor acesso, os tumores são menores e a chance de cura é maior”.

A falta de informação

Além da dificuldade de acesso, o medo do tratamento e a dor causada pela compressão das mamas durante o exame são motivos que afastam as mulheres da mamografia. Para Frasson, esses problemas se resolvem com informação.

Até porque há boas notícias: hoje em dia o tratamento contra o câncer é altamente personalizado – e envolve menos reações adversas do que antes. Fora isso, a cirurgia de reconstrução dos seios já está disponível nos hospitais públicos.

Quanto aos incômodos do exame, não dá pra negar que eles existem. Acontece que a compressão garante muito mais nitidez ao resultado. É uma dor que passa e que pode evitar um problemão mais pra frente.

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Saúde

Ozonioterapia pode ser utilizada como tratamento experimental, diz CFM

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Apesar das críticas, a ozonioterapia já é oferecida pelo SUS como tratamento alternativo

ozonioterapia – tratamento alternativo que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica – foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como procedimento experimental, podendo ser realizado em caráter de estudo. A aprovação acontece depois que a Comissão para Avaliação de Novos Procedimentos em Medicina analisou mais de 26.000 trabalhos sobre a técnica mediante pedido da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz).

Segundo o CFM, a definição da permissão em caráter experimental se deve ao fato de ainda serem necessários mais estudos sobre a terapia para determinar a eficiência e segurança do tratamento, assim como a melhor dosagem e meios de aplicação.

A entidade ainda determinou que as pesquisas só podem ser realizadas mediante anonimato e sigilo dos indivíduos que se submeterem à prática, além de oferecer de suporte médico em casos de efeitos adversos. Outra condição é não haver cobrança do tratamento em qualquer uma das etapas do estudo.

A determinação do CFM visa reforçar a proibição de prescrições médicas para procedimentos fora dos padrões estabelecidos pela entidade.

 

Ozonioterapia

A ozonioterapia surgiu na Europa e vem sendo usada como terapia complementar para tratar diversas doenças, como herpes, hepatite, hérnia de disco e acidente vascular (AVC), sendo associada a medicação prescrita por especialistas. A técnica pode ser aplicada por diversas vias de administração, como endovenosa, retal, intra-articular, local, intervertebral, intraforaminal, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical.

Apesar de já estar sendo amplamente praticada fora do Brasil, a prática tem recebido muitas críticas, especialmente depois que o projeto de lei nº 227/2017 começou a tramitar no Congresso Nacional para autorizar a prescrição da ozonioterapia como tratamento complementar em todo o país. Em nota pública, 55 entidades médicas e científicas repudiaram a decisão, salientando que a modalidade terapêutica carrega riscos e pode comprometer a saúde dos pacientes. Diante dos protestos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida.

No entanto, em março, o Ministério da Saúde anunciou que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizaria novos tratamentos alternativos nas Práticas Integrativas e Complementares, entre elas a ozonioterapia; entre as outras 28 modalidades oferecidas na rede pública apenas duas são reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina: a homeopatia e acupuntura.

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Saúde

Ovário artificial poderá ajudar mulheres com câncer que desejam ter filhos

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Congresso apresenta primeiros resultados positivos da técnica que, apesar de estar longe de virar realidade, já é promissora. Entenda como funciona.

Retirar o ovário é uma etapa comum do tratamento de mulheres com tumores nesse órgão, sem contar que a própria quimioterapia pode impedir que o local se regenere, impossibilitando uma gestação. Para contornar a infertilidade que acompanha estes casos, há alguns anos nasceu a técnica de criopreservação, que ainda é experimental, e consiste em congelar uma parte do tecido ovariano e a reinserir na mulher quando o tratamento acabar.

O problema é que a malignidade do tecido, ou o seu potencial para virar câncer, pode sobreviver ao congelamento, e a preservação dos óvulos, que é uma opção mais estabelecida e simples para esses casos, nem sempre pode ser feita. Agora, cientistas dinamarqueses anunciaram um ovário artificial que demonstrou suportar a vida dos folículos, estruturas que liberam o óvulo para que ele seja fecundado e gere um bebê.

O trabalho foi apresentado esta semana no 34º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE), em Barcelona, pelo Rigshospitalet’s Laboratory of Reproductive Biology, da Dinamarca. A premissa tem ares de ficção científica. “Um ovário feito com bioengenharia poderia permitir o crescimento de folículos anteriormente congelados em um novo tecido, livre de malignidades”, explicou Susanne Pors, pesquisadora do Rigshospitalet’s e autora do trabalho no material de divulgação.

Entenda como foi feito o ovário

Os pesquisadores utilizaram amostras de células foliculares e tecido do ovário colhidas das mulheres antes que elas recebessem o tratamento para câncer. Depois, o tecido foi submetido a um procedimento que “descelulariza” a área – ou seja, mata as células vivas presentes para que o tecido vire apenas uma espécie de forma ou plataforma para um novo órgão se desenvolver.

O resultado é uma base sem células, chamada de matriz extracelular, que é uma promessa da bioengenharia já estudada para outros lugares do corpo. Neste caso, as células foliculares foram inseridas na matriz extracelular ovariana, que já continha nutrientes e estruturas do ovário e poderia simular o ambiente onde os folículos cresceriam e alcançariam a fase antral, quando estão prontos para funcionar.

“Descobrimos então que as células ovarianas e os folículos primários foram capazes de recelularizar o tecido in vitro, migrando para a matriz e repovoando-a”, explicou Susanne. Os transplantes do tecido em roedores, que foram feitos após essa etapa de cultivo, mostraram que o ovário artificial suportou o crescimento dos folículos primários.

Limitações

Ainda é muito cedo para especular se ou quando a técnica poderá ser aplicada em humanos. Primeiro, é preciso avaliar a qualidade do funcionamento dessa estrutura. “A biologia nos sugere que os óvulos dentro dos folículos interagem intrinsecamente com seu entorno e com as células ovarianas. Folículos que crescem sem essas células de suporte poderiam ter seu desenvolvimento prejudicado”, comentou Ying Cheong, professor de Medicina Reprodutiva da Universidade de Southampton, nos Estados Unidos, após assistir a palestra.

Ou seja, trata-se de uma possibilidade para um futuro distante, que exige mais estudos in vitro duradouros e, depois, in vivo, em animais e humanos.

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