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Justiça suspende uso de tornozeleiras em saidão de detentas do DF nesta quinta

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Tornozeleiras eletrônicas — Foto: Gamaliel Basílio/Assessoria de Imprensa TJSC/Divulgação

A Justiça do Distrito Federal suspendeu, na noite desta quarta-feira (10), o uso de tornozeleiras eletrônicas nas 76 detentas beneficiadas pelo saidão do Dia das Crianças. Elas serão liberadas da Penitenciária Feminina entre sexta (12) e segunda (15) – agora, sem o dispositivo.

A ideia de monitorar as presas durante o saidão foi anunciada pela Secretaria de Segurança Pública na última segunda (8). O Tribunal de Justiça autorizou a medida como um “projeto piloto” que, se funcionasse, poderia ser estendido aos 1,1 mil homens beneficiados nos próximos saidões.

A Defensoria Pública entrou com um mandado de segurança para contestar a iniciativa. Os defensores dizem que não foram consultados previamente e que são contrários à proposta, porque ela “não se refere às especificidades individuais de cada uma das mulheres atingidas”.

Segundo a Defensoria, o ideal seria analisar o uso da tornozeleira “caso a caso” – o pedido não informa quais seriam os critérios de análise.

Na decisão, o desembargador da 1ª Turma Criminal, George Lopes Leite, acatou os argumentos da Defensoria Pública e reconheceu a “situação de vulnerabilidade” das detentas. A Secretaria de Segurança Pública foi notificada pela Justiça e informou que o saidão está mantido, mesmo sem as tornozeleiras.

Secretaria contesta argumentos

O secretário de Segurança Pública do DF, Cristiano Barbosa, disse ter recebido a notícia “com preocupação”. Segundo ele, a fiscalização dos detentos beneficiados pela saída temporária é prevista em lei – e deveria se estender a todos.

Fachada da Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia — Foto: TV Globo/Reprodução

“Isso repercute diretamente no trabalho da segurança pública. Quando a gente lembra que, num passado recente, presos do saidão se envolveram em casos com sequestro, roubo de carro e morte, há um sentimento de frustração”, declarou.

Segundo ele, a função de avaliar os critérios da liberdade condicional é da Justiça, e não, da secretaria. “Essa apreciação é feita pelo juiz que concede a liberdade. Ele já diz que ela [a detenta] tem que ir pra casa à noite, não pode frequentar bares, restaurantes. A tornozeleira não agrava a punição, só permite a nossa fiscalização”.

Projeto piloto

O contrato do governo com o fornecedor de tornozeleiras eletrônicas prevê um lote de até 6 mil dispositivos, liberados aos poucos conforme a demanda. Segundo Barbosa, os 76 equipamentos do projeto piloto já tinham sido solicitados – e agora, será preciso discutir se haverá ou não pagamento.

Com essa previsão de 6 mil, no entanto, o secretário garante que, se a medida for autorizada e bem avaliada, não haverá qualquer dificuldade técnica para estender o monitoramento aos 1,1 mil presos que costumam deixar os presídios a cada saidão.

“A gente estruturou a central, lá em 2017, com uma capacidade muito superior à demanda atual. Não vou dizer que temos capacidade para os 6 mil, mas se entrarem essas 76 e der certo, a gente tem capacidade de colocar mais 1 mil. E claro, avaliar se é preciso reforço de pessoal”, diz.

Apesar do revés judicial nesta semana, Cristiano Barbosa diz que o cronograma está mantido. Nas próximas semanas, a Procuradoria-Geral do DF deve buscar um entendimento com a Justiça e a Defensoria Pública.

Televisor acompanha em tempo real situação das tornozeleiras no DF — Foto: Elielton Lopes/G1

Pelo plano do governo, o teste poderia ser feito no saidão de 15 de novembro, e a implementação completa, no saidão de Natal.

“A gente está fazendo um esforço, inclusive, para que os presos em regime aberto e semiaberto também recebam a tornozeleira. Às vezes, esse preso tem uma declaração de emprego, mas o chefe não fiscaliza, não comunica ausências. A gente não tem como fiscalizar todo mundo todo dia”, diz o secretário.

Hoje, o Distrito Federal monitora 239 presos em regime aberto e semiaberto. Pela regra atual, a tornozeleira eletrônica só pode ser aplicada se houver, na decisão da Vara de Execuções Penais, uma menção expressa ao dispositivo.

Controle em tempo real

Na painel de controle da Central de Monitoramento Eletrônico cada detento é identificado com um número. No sistema, estão as informações de cada interno, o nível de bateria do aparelho e o nível do sinal.

O monitoramento pode ser feito em qualquer local do país. Em caso de irregularidade no uso da tornozeleira, a reação varia de acordo com a tentativa de violação.

Se houver uma fuga, por exemplo, a Polícia Civil é acionada. Em outros casos, não especificados pela Secretaria de Segurança, a Justiça pode ser procurada. O preso também pode ser chamado por telefone se a bateria estiver acabando.

Quem recebe o equipamento deve obedecer a área de circulação delimitada pelo juiz. Cada tornozeleira vem equipada com um sistema de segurança – que apita em caso de fuga ou rompimento – e um carregador portátil – que permite que o preso possa andar e fazer atividades.

Fonte: G1 DF.

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O Pires da Nova Política

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Transição bem-sucedida

Sergio Moro em entrevista ao Fantástico (Reprodução/TV Globo)

No último governo da ditatura militar de 64, sempre que o presidente João Figueiredo via sua autoridade contestada ameaçava chamar o Pires. No caso, o ministro do Exército, o general Walter Pires. Nem o Pires salvou Figueiredo do desfecho melancólico de deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos.

No primeiro governo civil da chamada Nova República, vez por outra o presidente José Sarney também ameaçava chamar o Pires. O ministro do Exército à época atendia pelo nome de Leônidas Pires Gonçalves. Serviu a Sarney com lealdade, e ao contrário de Walter, jamais pensou em colaborar para que o tempo político se fechasse.

O Pires do governo do capitão, mas não só dele é Sérgio Moro, juiz até um dia desses, ministro da Justiça e da Segurança Pública desde então. Bolsonaro chamou Moro para investigar o laranjal do PSL, o partido da Nova Política. O presidente do Senado chamou Moro para descobrir quem tentou fraudar a recente eleição naquela casa.

Moro é mais seletivo do que os outros Pires. É bem verdade que Bolsonaro não lhe pediu para apurar os rolos de Onyx Lorenzoni, duas vezes envolvido com dinheiro de caixa dois. Mas provocado sobre o assunto, Moro foi logo dizendo que Onyx já pedira perdão. Logo, ele não tinha por que investigá-lo.

Os rolos de Queiroz e de Flávio Bolsonaro? Moro não viu razão para se preocupar com eles. Quebrou a cara quem duvidou que Moro fosse capaz de fazer com sucesso a transição entre o judiciário e a política.

Fonte Veja

 

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Política BSB

Preferida dos Bolsonaro rejeita críticas a Carlos: ‘É minha inspiração’

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Alana Passos (PSL) segue os passos de Carlos

Carlos e Alana Passos: amizade (reprodução/Reprodução)

Única parlamentar do Rio com livre acesso à família Bolsonaro, a deputada estadual Alana Passos (PSL) diz que o estilo pitbull de Carlos Bolsonaro (PSC) é a grande inspiração de seu mandato.

Nem a confusão em que Carlos se meteu nos últimos dias, ao fritar publicamente o ministro Gustavo Bebianno, assusta a deputada.

“Tenho enorme admiração. Vejo a postura dele como de proteção, antes do Jair ser o presidente, é o pai dele”, diz.

“Carlos tem uma conversa direta, sem intermediários, com seus eleitores. É nele que me inspiro na hora de conversar com os meus”, afirma.

Desde o início do mandato, Alana, que frequenta a casa de Jair Bolsonaro, mantém contato com o presidente.

“Bolsonaro tem me dado suporte, por exemplo, no projeto para implantar escolas militares no Rio”, diz.

Fonte Veja

 

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Política BSB

Reunião com a Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

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Bolsonaro se sente traído por Bebianno

Bebianno e Bolsonaro: amizade desfeita (Marcos Corrêa/PR)

Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o  ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição.

Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias.

Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto.

No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso.

Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

Fonte Veja

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