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Justiça obriga governo do DF a colocar câmeras de unidade de internação em funcionamento pleno

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Desembargadores decidiram manter decisão de 1ª instância. Subsecretaria diz que ‘mais da metade’ das câmeras funcionam.

Fachada da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal (Foto: Pedro Ventura/GDF)

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF confirmou a condenação que obriga o governo do Distrito Federal a colocar em funcionamento completo o sistema de monitoramento por imagens da Unidade de Internação de Santa Maria. O resultado da votação foi divulgado na semana passada.

Assim, a turma resolveu manter a decisão de primeira instância. Os desembargadores entenderam que o Judiciário pode interferir em uma política pública, apesar da apelação do governo.

A decisão citou o artigo 227 da Constituição para afirmar que o Estado tem a obrigação de “colocar a salvo” os adolescentes “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Os desembargadores apontaram que o sistema de monitoramento pode aumentar a segurança na unidade, proteger os internos de eventuais abusos de poder e evitar que os agentes públicos sejam vítimas de acusações infundadas.

‘Mais da metade’ funcionam

A Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis) informou que “mais da metade” das câmeras de monitoramento na unidade estão “em pleno funcionamento”. A pasta, porém, argumentou que não pode divulgar o número das câmeras devido a questões de segurança.

Ainda segundo a subsecretaria, as câmeras que não funcionam “precisam do sistema de armazenamento de imagens” para voltarem ao normal. “Este serviço está sendo instalado ao longo desta semana, tanto para a UISM, quanto para as Unidades de Planaltina (UIP), São Sebastião (UISS) e Brazlândia (Uibra)”, disse, por meio de assessoria e imprensa.

A Unidade de Internação de Santa Maria tem 131 adolescentes do sexo masculino e 16 do feminino.

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Política BSB

Josué Gomes é eleito vice do Centrão. Falta combinar quem será presidente

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DEM, PP, PRB, Solidariedade e PR se comprometeram apoiar em conjunto os candidatos Ciro Gomes e Geraldo Alckmin

Brasília – Os partidos do Centrão, grupo formado por DEM, PP, PRB e Solidariedade, receberam a adesão oficial do PR e decidiram na noite desta quarta-feira, 18, fechar aliança em bloco com uma chapa presidencial. Esse apoio passa pela indicação do empresário Josué Gomes como candidato a vice-presidente da República nessa coligação.

Em jantar na casa do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, eles descartaram possibilidade de o grupo rachar entre os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) e se comprometeram apoiar em conjunto um dos dois nomes. Presidente da indústria têxtil Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar (que morreu em 2011).

“O vice já está escolhido. Não tem sentido abrir mão da indicação de vice”, disse Nogueira. “É impossível haver divisão. Mesmo as pessoas que têm posição contrária. Eu mesmo me comprometi que, se for vencido, acompanho a maioria. Estamos um pouco divididos ainda (entre Ciro e Alckmin), meio a meio”, disse Nogueira. “Mesmo que se decida amanhã (quinta-feira, 19), ainda temos que construir internamente essa decisão.”

O PDT vai oficializar nesta sexta-feira, dia 20, a candidatura de Ciro Gomes, possivelmente, ainda sem uma resposta oficial do blocão. Ele comunicou ao grupo que deixará em aberto a chapa. O PSDB fará a convenção de Alckmin apenas no dia 4 de agosto, véspera do prazo limite. O tucano recebeu a indicação de apoio do PTB.

O blocão DEM-PP-PR-PRB-SD conta com 164 deputados em exercício e cerca de 40% do tempo de TV, nos cálculos do presidente do PP.

O ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e ainda o nome mais influente do PR, disse que o partido vai acompanhar o destino do bloco. “Não decidimos nada ainda, mas vou acompanhar o grupo”, disse ao deixar o encontro.

Antes, o PR era cortejado pelo deputado Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PSL, e por petistas para uma eventual chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato.

Também participaram do jantar o ex-ministro da Indústria Marcos Pereira, presidente do PRB, o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente do DEM, e o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade.

Os caciques voltam a se reunir nesta quinta-feira em café da manhã marcado para na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política BSB

Doria escolhe Rodrigo Garcia, do DEM, como candidato a vice em SP

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Anúncio oficial será feito nesta sexta-feira, 20, às 12h em hotel na zona oeste da capital paulista

São Paulo – O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do Estado, confirmou o nome do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) para a vaga de vice na chapa que disputará o Palácio dos Bandeirantes nas eleições 2018. O anúncio oficial será feito nesta sexta-feira, 20, às 12h em hotel na zona oeste da capital paulista.

Enquanto o DEM negocia seu futuro na eleição presidencial, o partido indicou o parlamentar, que foi secretário na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), para compor a chapa tucana no Estado. Garcia é da ala do partido que defende a aliança entre tucanos e democratas nacionalmente.

O DEM está dividido entre apoiar Alckmin ou compor chapa com o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Os fatores que mais devem pesar para o apoio do DEM ao candidato à Presidência são o fortalecimento da sigla e o protagonismo regional de acordo com parlamentares ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No dia 11 de julho, o vice-líder do partido na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), em entrevista à Rádio Eldorado, afirmou que os palanques locais podem influenciar na escolha nacional. “(Vamos apoiar) aquele que conseguir fortalecer os projetos de protagonismo do DEM nos Estados. O DEM não tem governadores e esses palanques locais podem ser a costura que leve o partido a tomar a decisão”, afirmou.

Na conversa, Efraim admitiu que a sigla está dividida mais fortemente entre os nomes de Alckmin e Ciro. A Executiva Nacional da sigla pende mais para o ex-ministro, enquanto a bancada na Câmara sinaliza uma preferência pelo ex-governador de São Paulo.

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É Destaque

PR dá autonomia, mas Frejat vai pensar até segunda se volta à disputa

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Após reunião com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, o ex-secretário de Saúde estabeleceu novo prazo para decidir

Após se reunir com o presidente nacional do PR, Valdemar Costa Neto, na manhã desta quinta-feira (19/7), o ex-secretário de Saúde Jofran Frejat disse ainda não saber se vai voltar à disputa ao Palácio do Buriti. “Ele (Valdemar) garantiu total autonomia, mas vou pensar até segunda-feira (23)”, ressaltou o médico ao sair do encontro.

Além de Valdemar e Frejat, o deputado federal Laerte Bessa (PR) estava na reunião. “Tiramos leite de pedra. O Frejat estava muito decidido. Mas acredito que, com a garantia de autonomia dada pelo Valdemar, ele vai ter condições de fazer o governo que pretende. E, se Deus quiser, volta à disputa eleitoral”, disse o parlamentar.

O encontro foi rápido e ocorreu no Setor Hoteleiro Sul. “Vou conversar com os integrantes da coligação. Dependendo dos entendimentos, vamos ver qual é o caminho a seguir”, disse o ex-secretário sobre os próximos passos após ter conquistado carta branca da direção nacional do PR. Estará na pauta, de acordo com ele, os nomes para a composição da chapa, como dos pré-candidatos a vice-governador, senador e deputado federal.

Sobre ter exorcizado os “demônios” ao obter o aval do partido para comandar o grupo que encabeça, Frejat disse que utilizou a expressão sem ter um alvo. “Não era nada específico. Tenho muito respeito por todos”, afirmou. E completou: “Ao dizer que eu não venderia a alma ao diabo eu quis dizer que não vou fazer concessões para que aconteça isso ou aquilo”.

Frejat anunciou na terça (17) que iria deixar a disputa. Na manhã de quarta (18), durante encontro com apoiadores, em frente a sua casa, no Lago Sul, sinalizou que poderia voltar atrás. “Estou refletindo ainda, vamos ver”, disse o médico. “Lamento muito por essas pessoas que não demonstram qualquer compromisso com a cidade”, completou.

Ao revelar que avaliava a possibilidade de recuar na decisão, o médico disse ter imposto condições para se manter pré-candidato, especialmente ter independência e controle da campanha e eventual administração. Isso foi dito durante ato político em seu favor, com ares de comício, realizado à porta de sua casa, na noite dessa quarta-feira (18): “Se não for nas condições que quero, não faço, não volto atrás”.

Conforme interlocutores do grupo político do ex-secretário, o recado foi dado e aliados começaram a ceder. Presidente do MDB-DF, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, por exemplo, abriu mão de indicar o vice da chapa. “Filippelli disse a Frejat que o MDB está passando autonomia e liberdade para ele escolher o vice”, afirmou um articulador próximo ao médico, sob condição de anonimato.

Até o ex-governador José Roberto Arruda (PR), apontado como pivô da desistência de Frejat, ligou para o correligionário nos últimos dias para tentar convencê-lo a não abandonar a campanha. Arruda ganhou a pecha de “diabo” depois de o ex-pré-candidato dizer que precisava exorcizar quem o estava pressionando.

Outras decisões
As reviravoltas em torno de Frejat colocaram outras chapas em compasso de espera. É o caso da coalização formada por seis partidos políticos do DF, a Terceira Via, que ofereceu a cabeça de chapa do grupo, antes entregue ao deputado federal Izalci Lucas (PSDB), ao ex-pré-candidato do PR. Depois de dois dias de reuniões, a aliança estabeleceu que vai aguardar até as 14h desta quinta (19) pela resposta de Frejat. Passado esse horário, anunciará a decisão.

Frejat, porém, disse que vai comunicar à Terceira Via que sua decisão não sai antes de segunda (23). O grupo tem dois caminhos a seguir: ou mantém Izalci como pré-candidato ao Buriti ou passa a vez para o também deputado federal Rogério Rosso (PSD) – uma hipótese até o momento rejeitada pelo tucano. Nem mesmo a presença do presidente nacional do PSDB, o presidenciável Geraldo Alckmin, no encontro promovido pela aliança nessa quarta (18), foi suficiente para pôr fim ao impasse entre os dois parlamentares e resultar em um consenso (foto abaixo).

 

VICE-GOVERNADORIA DO DF/DIVULGAÇÃO

Presidente nacional do PSDB, o presidenciável Geraldo Alckmin foi convocado para apagar o incêndio no grupo: Rosso e Izalci não se entendem sobre qual dos dois deve ser o cabeça de chapa

Fonte: Gabriela Furquin/Metrópoles

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