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Justiça nega pedido para suspender leilão de aeroportos

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Leilão de concessão ocorre na próxima sexta-feira em São Paulo

Aeroportos: serão leiloadas 12 concessões pelo país (Paulo Pinto/Fotos Públicas)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), indeferiu na terça-feira (12) pedido para a suspensão do leilão de concessão de 12 aeroportos marcado para a próxima sexta-feira (15). Na decisão, o desembargador federal Francisco Roberto Machado negou pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para suspender a licitação relativa ao Aeroporto Internacional do Recife.

Esta é a terceira vez que o parlamentar pede a suspensão do leilão. Carreras argumentou que o formato do leilão em bloco apresenta “risco de competitividade” ao Aeroporto do Recife, o único supervitário no pacote de terminais que será concedido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no Nordeste.

Ao negar o pedido, o desembargador argumentou que não havia fato novo para suspender o certame. “Não vislumbro qualquer vício passível de correção na decisão ora recorrida, seja porque o provimento está devidamente fundamentado, seja porque houve o devido enfrentamento das alegações do agravante para afastar a sua pretensão recursal. Por outro lado, nenhum fundamento novo, fático ou jurídico, foi invocado pela parte capaz de exigir nova cognição monocrática”, escreveu o desembargador.

Pelas regras do leilão, os aeroportos serão leiloados em três blocos. Localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os 12 aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

Nesta terça-feira (12), encerrou-se o prazo para empresas e consórcios apresentarem propostas de compra. Conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que devem ser leiloados são os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte, no Nordeste; Cuiabá, Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, todos em Mato Grosso, no Centro-Oeste; e os terminais de Vitória e de Macaé (RJ), no Sudeste.

Fonte Exame

 

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Bolsonaro diz a jornal que cabe ao Congresso aperfeiçoar Previdência

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A jornal chileno, presidente tentou se afastar do chamado “toma lá dá cá” nas negociações, quando perguntado sobre esse modelo de acordo político

Governo Bolsonaro aguarda evolução da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados (J. Batista / Câmara dos Deputados/Agência Brasil)

Santiago — O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, em entrevista ao jornal El Mercurio, do Chile, que a sociedade brasileira tem maturidade hoje para uma reforma da Previdência e que cabe aos parlamentares aperfeiçoar e aprovar a proposta enviada ao Congresso.

“O projeto que foi apresentado pelo governo é muito bom e cabe aos parlamentares aperfeiçoá-lo e aprová-lo”, disse o presidente em uma entrevista por escrito publicada em meia página do jornal, que destacou Bolsonaro na capa do periódico.

Bolsonaro tentou se afastar, novamente, do chamado “toma lá dá cá” nas negociações com o Congresso, quando perguntado sobre esse modelo de acordo político. “Creio que é possível governar em benefício do povo. Vivemos em um momento político onde a classe legislativa já entendeu que os antigos processos, como você disse, o toma lá dá cá, não persistirão em meu governo. Tenho a convicção de que juntos os poderes Executivos e Legislativo cumprirão seus papéis”, declarou.

Ele destacou que, com a reforma, o governo espera levar o País a um crescimento de 3,3% no PIB até 2023 e a uma economia fiscal de R$ 1 trilhão em dez anos (o jornal publicou o valor de R$ 1 bilhão, mas a assessoria do Planalto corrigiu o valor afirmando que houve equívoco da publicação).

Bolsonaro reforçou que, além das mudanças previdenciárias, o governo pretende fazer uma reforma tributária, desvincular o Orçamento e modernizar a legislação trabalhista para promover a “virada”.

Fonte Exame

 

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Economia

Entenda o Ibovespa, que aos 51 anos atingiu os 100 mil pontos

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Confira como funciona a bolsa de valores brasileira e veja as mudanças dos pregões ao longo dos anos

Telão no espaço onde era realizada a negociação de ações na época em que o pregão era feito no modelo viva-voz (Bruno Menezes/VEJA.com)

Nesta semana, o Ibovespa, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, ultrapassou pela primeira vez na história a marca dos 100.000 pontos. A primeira vez que o índice superou o patamar dos seis dígitos foi na segunda-feira, 18, às 14h50, quando foi a 100.038.

O índice, criado em janeiro de 1968, acaba de completar 51 anos e continuar a ser o principal indicador de desempenho das ações negociadas no Brasil. Considerado um termômetro do mercado financeiro, ele mostra como está a evolução dos valores das ações de empresas listada na bolsa.

Fazem parte do Ibovespa 65 papéis e cada um deles tem um peso específico. Entram nessa carteira virtual, os mais representativos da bolsa, e a composição é reavaliada a cada quatro meses. Ele tem como unidade de medida o ponto, que representa simplesmente um valor absoluto da carteira. A partir da valorização e desvalorização dos ativos, essa pontuação vai se alterando ao longo do período.

Ao todo, 396 ações de empresas estão listadas na B3 atualmente, e 23 índices são calculados e divulgados diariamente, como o Ibovespa, o financeiro, o de sustentabilidade etc.

O que é e como funciona a bolsa

Pode-se explicar a bolsa como um ponto de encontro entre compradores e vendedores de ações das companhias __um local para as pessoas realizarem investimentos. São investidores que querem participar do crescimento das empresas, que querem financiar essas companhias, apostando que elas vão crescer e gerar retornos financeiros.

“Assim como pode ter crescimento, por diversas questões, os papéis também podem se desvalorizar. Por ser um instrumento de renda variável, ele traz retornos maiores. E todo retorno maior traz um potencial de risco maior. Quanto maior o retorno, maior o risco”, explica Felipe Paiva, diretor de relacionamento com clientes no Brasil da B3.

As mudanças do pregão

Na década de 1970, o momento da negociação de compra e venda das ações das empresas era chamado de “pregão da pedra”, onde uma pessoa anotava com giz numa lousa gigante as informações de quem queria comprar determinado papel e de quem gostaria de vender, além dos respectivos valores.

Com a evolução do mercado, na década de 1980, criou-se o pregão viva-voz, ou seja, os operadores de bancos e corretoras, representando seus clientes, passaram a apregoar as cotações e as ordens de compra e de venda. Quando havia um acordo, o negócio era comunicado à bolsa, que divulgava para todo o mercado.

Em 30 de setembro de 2005, a bolsa, chamada de Bovespa na época, fez o seu último pregão viva-voz e passou a realizar as operações por sistemas eletrônicos. Segundo Paiva, o que motivou essa mudança do pregão foi a globalização e o desenvolvimento tecnológico. “O comportamento dos investidores foi se alterando ao longo do tempo, passando a demandar informações mais rápidas e mais precisas. Hoje, a pessoa já consegue por meio do celular comprar e vender ações.”

Com o fim do pregão viva-voz, as corretoras passaram a realizar as negociações em seus escritórios por meio dos sistemas eletrônicos.

Atualmente, a B3 mantém o espaço onde foram realizados os pregões viva-voz como um lugar para visitação e eventos. Lá há um grande telão com as cotações instantâneas das ações. A lousa de pedra ficou no passado.

Fonte Veja

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Economia

Governo leiloa áreas portuárias e espera investimento de R$ 199 mi

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Valor mínimo de outorga é de R$ 1, ou seja, investidores que definirão o quanto pagar

Áreas portuárias leiloadas estão na Paraíba e no Espírito Santo (Jonne Roriz/Agencia Estado/Exame/Dedoc)

O governo federal vai leiloar quatro áreas portuárias nesta sexta-feira, 22. Três estão em em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). O investimento total previsto nos quatro terminais é de 199 milhões de reais. O leilão, que acontece na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, faz parte dos planos do governo federal de realizar 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Todas as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis.

O preço mínimo de outorga é de 1 real. O valor, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se pelo interesse de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos. Ou seja, o governo federal definiu um valor simbólico pela cessão do direito de explorar as áreas, de modo a deixar os próprios investidores definirem o quanto pagar.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defende o modelo e acredita que há um acerto em buscar parcerias de investimentos no setor privado. “Estamos atuando para dinamizar o setor portuário. O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, avaliou.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, esclarece como será determinado o vencedor do certame. “O critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais”, explica.

Áreas

De acordo com o ministério, as três áreas de Cabedelo que serão concedidas à iniciativa privada são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de 36,5 milhões de reais. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de 35 milhões de reais.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de 128 milhões de reais. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

Fonte Veja

 

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