Nossa rede

Brasília

Justiça nega pedido para suspender derrubadas de construções ilegais

Publicado

dia

Autor da ação, partido político alegou que o DF e a Agefis agem com violência e arbitrariedade nas operações

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido para que a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) suspendesse  a demolição de construções ilegais até que as mesmas possam ser regularizadas. A ação é de autoria do feito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A ação civil pública com pedido de urgência narrou que, de acordo com a legislação fundiária em vigor, as ocupações ilegais que caracterizam núcleos urbanos informais devem ser identificadas, e podem ser até ser regularizadas, conforme os institutos da Reurb-S e Reurb-E, que são modos de regularização conforme a classe social dos ocupantes.

Segundo o partido, o DF e a Agefis estariam agindo com violência e arbitrariedade na derrubada de construções em diversos núcleos informais, razão pela qual suas operações de demolição devem ser suspensas.

A liminar foi negada. A Agefis apresentou a contestação e defendeu a legalidade de suas ações e requereu a improcedência do pedido. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou em sentido contrário ao do pedido do Partido e entendeu que não há ilegalidade na atividade de fiscalização da agência.

A Defensoria Pública do DF argumentou pelo deferimento parcial do pedido do PTB, para proibir as demolições desde que a construção não tenha causado dano ambiental.

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Fonte: TJDFT

Comentário

Política BSB

Ibaneis vai submeter a ministro de Bolsonaro três nomes para Saúde

Publicado

dia

Núbia Welerson Vieira,Carlos Fernando e Adriano Guimarães Ibiapina são os mais cotados para assumir a pasta no DF, segundo o emedebista

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) disse nesta sexta-feira (16/11) que tem pelo menos três nomes para a pasta da Saúde. Eles serão levados ao futuro ministro da área de Jair Bolsonaro (PSL). No time de especialistas do emedebista cotados para assumir o cargo está a superintendente do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), Núbia Welerson Vieira.

Ela é cardiologista e teve o nome referendado pelo ex-secretário de Saúde de São Paulo, David Uip. Uip atuou por quatro anos e sete meses na gestão de Márcio França (PSB). Ao deixar o cargo, voltou para a área acadêmica.

O segundo nome é o de Carlos Fernando, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico). Na função desde 2013, ele assumiu interinamente o comando da entidade, em junho de 2018, enquanto Gutemberg Fialho concorria a uma vaga de deputado distrital. Com o término do pleito eleitoral, Gutemberg retornou ao comando da entidade representativa.

Referendado pelo ex-secretário de Saúde do DF, o médico de carreira Adriano Guimarães Ibiapina é o terceiro nome cotado. Ele atuou por quase 10 anos no Hospital Regional da Asa Norte e é querido pela categoria. “Quero no cargo alguém que trabalhe em sintonia fina com o Ministério da Saúde, que é de onde saem os recursos”, disse o governador eleito.

Equipe de transição
Os nomes que comporão a lista de Ibaneis devem fazer parte da equipe de transição. O grupo vai avaliar os problemas na saúde pública da capital do país e será oficializado na segunda-feira (19/11).  No que depender do emedebista, contará com a coordenação de Jofran Frejat (PR). O governador eleito confirmou ao Metrópoles que o convite oficial ao ex-secretário de Saúde se dará nos próximos dias.

Nomes confirmados no grupo de trabalho da saúde:

secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante;
deputado distrital eleito Jorge Vianna (Podemos), representante dos técnicos de enfermagem;
vice-presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF), Carlos Fernando;
superintendente do ICDF, Núbia Welerson Vieira.

Ver mais

Política BSB

Equipe de Ibaneis cria site para população mandar sugestões

Publicado

dia

No portal, os moradores da capital poderão reclamar sobre várias áreas do Distrito Federal

Arquivo/Metrópoles

O governo de transição do futuro chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB), criou um site para que a população do Distrito Federal envie sugestões. Em cinco linhas, os moradores da capital poderão reclamar sobre diversos temas, como acessibilidade, creches, cultura, educação, saúde, segurança, transporte e mobilidade, entre outros.

Para enviar uma opinião, basta colocar o nome, e-mail, cidade, assunto e a sugestão por meio do endereço www.governodetransicaodf.com.br. No portal também será possível acompanhar as atividades desempenhadas pela equipe, no entanto, essa opção ainda não está disponível.

Ver mais

Notícias DF

Homem é preso no DF vendendo duas araras em caixa de papelão

Publicado

dia

Homem detido disse que os animais estavam em poder de um suspeito que fugiu com a chegada da polícia

BPMA/PMDFPoliciais do Batalhão Ambiental (BPMA) prenderam, nesta quinta-feira (15/11), um homem que comercializava duas araras às margens da BR-040. As aves silvestres estavam em uma caixa de papelão. Segundo o suspeito, os animais eram de um outro homem, que fugiu com a chegada dos militares. Elas seriam entregues a um terceiro.

O BPMA recebeu a denúncia de um possível comércio de aves silvestres próximo ao Monumento Solarium, às margens da BR-040. Ao avistar os policiais, um dos homens entrou em um matagal e conseguiu fugir. O outro acabou abordado e informou que os bichos eram do fugitivo. As aves foram recolhidas e o homem, autuado.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade