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Justiça nega pedido para Luiz Estevão voltar a trabalhar na Papuda em busca de redução de pena

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O empresário e senador cassado Luiz Estevão — Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AE

A Justiça negou um pedido do senador cassado Luiz Estevão para voltar a trabalhar internamente no Complexo Penitenciário da Papuda em troca de redução de pena. Para a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), o presídio tem autonomia para definir como gerencia as vagas de trabalho interno – não cabendo interferência do Judiciário.

Ao G1, o advogado do empresário, Marcelo Bessa, disse que o presídio e a Justiça se recusam a dar uma vaga para que Estevão possa trabalhar porque avaliam que o político é vulnerável e corre “risco de vida em função da situação pessoal e financeira”.

“O diretor [do presídio] não quer colocar ele em nenhum trabalho que tenha contato com outros presos. O que significa que não há trabalho algum para ele.”

Atualmente, Luiz Estevão está lotado na Ala de Vulneráveis da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), um dos blocos que compõem o Complexo da Papuda. Ele cumpre a pena de 26 anos de prisão em regime fechado.

Em 2016, enquanto ocupava outro bloco da Papuda, o Centro de Detenção Provisória (CDP), o político cassado trabalhou como entregador de marmita para outros colegas detentos. Já em janeiro de 2017, ele foi desclassificado do trabalho interno, depois de supostamente cometer infração grave na cadeia.

Ele teria desacatado o então coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), delegado Guilherme Nogueira, ao ser questionado sobre itens proibidos na cela, como chocolate, cápsula de café e cafeteira elétrica. O episódio foi investigado, e Luiz Estevão acabou absolvido.

Desde então, ele tenta na Justiça o retorno às atividades, que garantem um dia de pena a menos a cada três dias de serviço prestado.

Entrada do Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: TV Globo/Reprodução

Falta de vaga

Um dos argumentos oficiais para não “empregar” Luiz Estevão é a falta de vaga para trabalho interno no PDF I. Ainda assim, a defesa do empresário buscava na Justiça a contratação imediata dele, por meio de um pedido liminar (urgente). No entendimento da juíza Leila Cury, a demanda não procede.

“Destarte, não cabe falar em direito adquirido à classificação interna pelo trabalho, até porque esta depende, por óbvio, da existência de vagas laborais na unidade onde o apenado se encontra”, declarou a magistrada.

A demanda por trabalho interno nos presídios é tanta que existe fila de espera para preencher as vagas. O G1 aguarda retorno da Secretaria de Segurança Pública sobre a quantidade de postos disponíveis na unidade onde Luiz Estevão está lotado.

Trecho da decisão que nega vaga imediata para trabalho interno a Luiz Estevão — Foto: Reprodução

Fonte:  G1 DF.

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Política BSB

Enteado de Duda Mendonça dá as cartas na comunicação de Zema

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Todo pedido de informação passa por André Cabral

Romeu Zema: chefe na comunicação é enteado de Duda Mendonça (Assembleia Legislativa de MG/Divulgação)

Enteado de Duda Mendonça, o jornalista André Cabral assumiu o posto máximo na comunicação de Romeu Zema.

Todos os pedidos passam, obrigatoriamente, pelo seu crivo.

Cabral é filho de Aline Waxman Mendonça, mulher de Duda.

Ele já trabalhou, inclusive, para a empresa do casal, a Duda Propaganda. E, em 2010, integrou a equipe de comunicação da campanha de Hélio Costa (MDB) Patrus Ananias (PT) ao governo mineiro.

Duda tem forte histórico com o PT. Em 2002, foi responsável pela vitoriosa campanha de Lula à presidência.

Em 2005, ele confessou à CPI dos Correios ter recebido R$ 10,5 milhões pela campanha à eleição de Lula via caixa 2.

Em 2017, Duda envolveu-se em novo escândalo.

Num acordo de delação premiada, revelou irregularidades em relação às gráficas que prestaram serviço para a chapa Dilma-Temer na campanha eleitoral de 2014. Fonte: Portal Veja

 

 

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Política BSB

Ex-professor da FGV é nomeado presidente do Inep, responsável pelo Enem

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Marcus Vinicius Rodrigues é doutor em engenharia de produção e atuou como gestor da Fundação Getúlio Vargas para os países de língua estrangeira por 15 anos

O professor da FGV Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado como presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo ENEM (FGV/Youtube)

O ex-professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado, nesta terça-feria, 22, como presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele substitui Maria Inês Fini, que ocupava o cargo desde 2016.

Rodrigues é doutor em engenharia da produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em administração de empresas pela federal de Minas Gerais e engenheiro eletricista pela federal do Ceará, segundo seu perfil no Linkedin. Ele atuou durante 15 anos na FGV como gestor para os países de língua portuguesa.

A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O novo presidente do Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enccja).

O governo já havia anunciado que Maria Inês não permaneceria no cargo. O seu nome chegou a ser cotado para chefiar o MEC, mas a última prova do Enem, que era de responsabilidade dela, desagradou o presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Portal Veja

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Política BSB

Ex-médico de FHC recebe passaporte diplomático de Bolsonaro

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É também médico do atual presidente

O presidente Bolsonaro gesticula com a caneta que usou para assinar o decreto presidencial que flexibiliza a posse de armas de fogo, no Palácio do Planalto, em Brasília – 15/01/2019 (Evaristo Sa/AFP)

O médico Ricardo Peixoto Camarinha recebeu passaporte diplomático de Jair Bolsonaro. Camarinha é tenente-coronel médico da Aeronáutica e prestou serviços ao ex-presidente FHC.

Ele é o responsável pela saúde do atual presidente em seu gabinete. Fonte: Portal Veja

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