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Itamaraty deixa de ter uma divisão sobre mudança do clima

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Após desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema também foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores

Itamaraty: tema das mudanças climáticas foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Depois de desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema das mudanças climáticas também foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A pasta, comandada por Ernesto Araújo, deixa de ter a Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, que abrigava a Divisão da Mudança Climática. O órgão era responsável, entre outras coisas, pelas negociações climáticas no âmbito da ONU.

A delegação brasileira à frente das discussões nas Conferências do Clima da ONU sempre foi liderada por membros do Itamaraty e do MMA. Habilidosos, ajudaram a minimizar conflitos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e a costurar o Acordo de Paris.

A nova estrutura do MRE foi publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União. A palavra “clima” não aparece mais no novo organograma. Dentro da nova Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania foi criado um Departamento de Meio Ambiente, a quem compete “propor diretrizes de política externa no âmbito internacional relativas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, à proteção da atmosfera, à Antártida, ao espaço exterior, à ordenação jurídica do mar e seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da pesca”.

Araújo se mostra cético à própria existência do aquecimento global como um problema causado por atividades humanas, apesar de este ser um consenso muito bem estabelecido pela ciência.

No começo de outro do no passado, ele escreveu em seu blog Metapolítica 17 que “a esquerda sequestrou a causa ambiental e a perverteu até chegar ao paroxismo, nos últimos 20 anos, com a ideologia da mudança climática, o climatismo”. Na visão dele, trata-se de um “projeto globalista” de “transferir poder econômico do Ocidente para o regime chinês”.

O assunto é controverso dentro da gestão Bolsonaro. E ainda uma incógnita. Em diversas ocasiões, ainda em campanha, mas também depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrariamente à questão. Disse que pensava em tirar o Brasil do Acordo de Paris e pediu ao então presidente Michel Temer que voltasse atrás na oferta de sediar, ao final deste ano, a Conferência do Clima da ONU.

Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, também chegou a classificar a discussão sobre aquecimento global como secundária. Depois disse que o Brasil deve permanecer no acordo e que estão sendo feitos estudos nesse sentido.

Depois de publicada a nova estrutura da pasta, Salles disse que a decisão de enxugar a área encarregada de tratar de mudanças climáticas foi tomada tendo em vista o ganho de eficiência. Segundo ele, há nessa e em outras áreas do ministério um “inchaço” que precisa ser reduzido a um tamanho que permita melhorar a gestão da pasta. A área, diz, passará a ser gerida por uma assessoria especial, que ainda não foi criada.

Se o País permanecer no Acordo de Paris, não fica claro como se dará a estrutura negociadora.

Parte do agronegócio vem se posicionando a favor da manutenção do Acordo de Paris e já enviou manifestações ao governo pedindo para não abandonar a questão. A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parece concordar. Fonte: Portal Exame

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Em jantar, Maia e lideranças falam em “baixar a temperatura”

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Presidente da Câmara tenta desarticular revide dos deputados a decreto publicado por Bolsonaro na semana passada

Rodrigo Maia: presidente da Câmara ficou incomodado com falta de articulação política do governo (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília — Lideranças do Centrão decidiram tentar “baixar a temperatura” da crise instalada entre o Executivo e o Parlamento nos últimos dias. A conversa foi travada em um jantar realizado neste domingo, 24, na residência oficial de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente da Câmara quer acalmar os ânimos e seguir com os trabalhos para a aprovação da reforma da Previdência.

Maia é defensor do projeto independentemente do governo, mas avalia que tinha assumido uma obrigação que não é de sua competência, que é de arregimentar votos para sua aprovação. “Esse é o trabalho dos líderes do governo”, disse um interlocutor. “Maia não tem essa responsabilidade institucional”, afirmou.

Durante o jantar, os parlamentares conversaram sobre o decreto de Bolsonaro que isentou norte-americanos de visto para entrar no Brasil. Na semana passada, um grupo ameaçava retaliar o governo com a aprovação de um projeto que anularia este decreto.

Segundo um líder, Maia sugeriu que essa estratégia fosse abandonada, justamente para acalmar os ânimos. No entanto, esse recuo ainda não é consenso entre os líderes. Eles devem ainda bater o martelo sobre essa questão no início desta semana.

Fonte Exame

 

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“O presidente precisa descer do palanque”, diz vice-presidente da Câmara

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Vice-presidente da Câmara avalia que o mal-estar no Congresso hoje é generalizado e que as reclamações lembram o governo Dilma

Marcos Pereira: ex-ministro de Temer, dirigente do PRB não está satisfeito com crise entre poderes (José Cruz/Agência Brasil)

Brasília — Em forte recado ao governo, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), diz que Jair Bolsonaro precisa “descer do palanque” e se colocar no papel de presidente. À frente do PRB e com forte ascendência sobre a bancada, que tem 31 deputados, ele reclama da falta de atenção do governo com os parlamentares, que não estão sendo recebidos nos ministérios. “O novo Brasil tem de começar de onde o Brasil estava dando certo, não do zero. Eles parecem que querem começar o Brasil do zero.”

Ex-ministro de Indústria de Michel Temer, Pereira, que é advogado de formação e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, avalia que o mal-estar no Congresso hoje é generalizado e que as reclamações lembram o governo Dilma. “É muito parecido. Política é diálogo, é atenção, são gestos. Não tenho visto gestos, atenção nem diálogo”.

Incomoda o discurso do governo contra a política tradicional?
Evidentemente. O presidente não pode dizer que não é político estando há 28 anos na política. Ele se elegeu sem partido, porque o PSL praticamente não existia, e acha que não precisará dos partidos agora. Mas são os partidos que têm como dialogar com os parlamentares. As frentes temáticas não têm como fechar questão. Não estou falando de troca-troca ou toma lá, dá cá. Estou falando de diálogo. É isso que incomoda.

Respondendo a Maia, o presidente disse que seu trabalho na Previdência estava feito.
O presidente parece não querer aprová-la. Como deputado, sempre votou contra todas as propostas de reforma. Como candidato, a criticou. Agora, como presidente, joga a responsabilidade no Parlamento. O Rodrigo está sendo muito proativo. O problema é que ele constrói e o governo, do outro lado da rua, desconstrói. Hoje não tem 50 votos. Nem o PSL vota 100%. Talvez o governo tenha sido amador por falta de experiência.

Bolsonaro pode inaugurar nova forma de negociação?
Precisamos avançar e sou favorável que a gente avance. O presidente disse que não tem mais indicação dos partidos nos ministérios e que quer empoderar o deputado. Apoio. Disse que, ao anunciar determinada obra, chamaria os parlamentares que podem ser base, os levaria junto para dizer à população que aquilo é possível graças a atuação do deputado tal. Isso se faz com diálogo, conversa, articulação política. Não é toma lá, da cá. Liberar recursos para as bases dos parlamentares é natural. Eu, como deputado, não quero e não vou indicar para cargo do governo. Alguns deputados meus precisam e não vou impedir. Será decisão pessoal. Não obriga o partido a votar 100% as pautas do governo.

PRB descarta fazer parte da base do governo?
Da forma como está montado o governo hoje, acho muito difícil, porque não há diálogo. Com político, 50% é atenção e 50% é a solução, a resposta à demanda, que pode até ser não. Tem deputado reclamando que está demorando 15 dias para conseguir audiência com ministro. Esse deputado já tem predisposição de não votar com o governo.

É um governo de má vontade?
É um governo mal organizado. Pedi uma audiência no MEC com um secretário, porque o prefeito de uma cidade me pediu. O prefeito me reportou que, quando o secretário chegou, disse: “você está aqui com o prefeito, veio com o deputado, mas não precisa de político aqui não, tá? Você poderia ter vindo sozinho.” Uma atitude como essa é negar a política. É uma ofensa, claro. Falta sensibilidade política. Um burocrata vem dizer que não tem política? O dia que ele tiver 140 mil pessoas apertando o nome dele nas urnas como eu tenho, ele pode agir da forma que agiu. É falta de respeito com o cidadão que estou representando. É isso que estou falando, não é toma lá, dá cá. O novo Brasil tem de começar de onde estava dando certo, não do zero. Eles parecem que querem começar o Brasil do zero.

E o Congresso?
O Congresso já está com má vontade porque a má vontade está vindo do lado de lá. O mal estar é generalizado. O senador Fernando Bezerra é muito jeitoso, tem experiência. O major Vitor Hugo é dedicado, boa pessoa, mas não tem experiência. A impressão que passa é que não tem força.

Era uma reclamação que se ouvia com a Dilma. É parecido?
Tinha dificuldade também. É muito parecido. Política é diálogo, é atenção, são gestos. E eu não tenho visto gestos, atenção nem diálogo.

E por que está acontecendo?
Eles estão sendo vítimas da retórica da campanha. O governo precisa entender que não está mais em campanha. O presidente precisa descer do palanque. Até porque não tem essa ampla vantagem, não. Dos 57 milhões de votos, foram 10 milhões de diferença para o candidato derrotado. Ele tem que governar para 210 milhões de brasileiros.

A pauta ideológica do presidente tem atrapalhado?
Esse ativismo do presidente nas redes sociais… Ele tem de entender que agora é o presidente, então tem temas que ele não pode abordar porque causa instabilidade. O presidente precisa tirar senha do Twitter do Carlos (filho de Bolsonaro) e se colocar na função de presidente. Militares reclamam de Carlos. Congresso reclama de Carlos. Aliados reclamam de Carlos. PSL reclama de Carlos. Imprensa reclama de Carlos. Agora, Paulo Guedes reclamou de Carlos. Na cabeça do pai, Carlinhos tem razão e é incompreendido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte exame

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Congresso testa desgaste do governo Bolsonaro

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8 ministros estarão em audiências em comissões temáticas. Não é comum tantos ministros num mesmo dia no Legislativo

Congresso: queda de braço entre Bolsonaro e Maia marca crise na reforma da Previdência (//Getty Images)

Brasília — Com as relações entre Executivo e Legislativo estremecidas, oito ministros devem ser sabatinados nesta semana em comissões no Congresso, o que deve servir de teste para o governo medir o tamanho do desgaste político do desentendimento público entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia discutiram publicamente sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, até tentou organizar um encontro entre os dois neste domingo, 24, mas Maia disse ao Estadão/Broadcast que “prefere esperar”.

As audiências públicas com ministros podem se transformar numa frente de ataques se o governo não tiver base aliada para impedir que a oposição domine a audiência com perguntas direcionadas a constranger o convidado. No dia mais delicado, quarta-feira, 27, oito ministros estarão no Congresso em comissões temáticas. Não é comum tantos ministros num mesmo dia no Legislativo, o que já indica falha na base de apoio, que não conseguiu evitar os convites aos titulares do primeiro escalão.

O primeiro teste será na véspera, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá pela primeira vez na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para falar sobre a reforma da Previdência e a proposta de aposentadoria para os militares, que acompanha um polêmico plano de carreira.

Deputados da oposição e até mesmo governistas preparam uma série de perguntas incômodas ao “superministro” de Bolsonaro – que já foi alertado que a audiência pode virar um “corredor polonês”. No dia seguinte, Guedes volta ao Congresso, desta vez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para discutir diretrizes da política econômica. Nesse caso, o ambiente será menos hostil.

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que deve participar de audiência pública com os senadores na quarta-feira na CCJ, também deve ser alvo de questionamento dos parlamentares. “Dentro do pacote dele a coisa que eu acho mais sensível é dar condição de a polícia, no enfrentamento, matar e não dar satisfação ao Ministério Público e à corregedoria. Ou então vai ser uma brincadeira”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Convites

Além de Guedes e Moro, os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Ricardo Vélez (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) participarão de audiências públicas com parlamentares na quarta. Na terça, Albuquerque participa de uma sabatina no Senado.

O PSB havia protocolado requerimento de convocação de Guedes, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), conseguiu transformar o chamamento em um convite – uma medida menos impositiva. O deputado João Campos (PSB-PE) disse que a ideia é atacar os pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, incluindo as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e na aposentadoria rural, além de pedir mais explicações sobre onde e como os recursos com a economia prevista – de mais de um R$ 1 trilhão – serão aplicados.

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), sinalizou que até a sigla de Bolsonaro irá cobrar explicações aos ministros sobre a proposta de reestruturação da carreira dos militares. “O governo deixou a reforma para a Câmara fazer mudanças. Agora ele quer uma economia de R$ 1 trilhão ou só 10% disso?”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Exame

 

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