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Itamaraty deixa de ter uma divisão sobre mudança do clima

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Após desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema também foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores

Itamaraty: tema das mudanças climáticas foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Depois de desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema das mudanças climáticas também foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A pasta, comandada por Ernesto Araújo, deixa de ter a Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, que abrigava a Divisão da Mudança Climática. O órgão era responsável, entre outras coisas, pelas negociações climáticas no âmbito da ONU.

A delegação brasileira à frente das discussões nas Conferências do Clima da ONU sempre foi liderada por membros do Itamaraty e do MMA. Habilidosos, ajudaram a minimizar conflitos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e a costurar o Acordo de Paris.

A nova estrutura do MRE foi publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União. A palavra “clima” não aparece mais no novo organograma. Dentro da nova Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania foi criado um Departamento de Meio Ambiente, a quem compete “propor diretrizes de política externa no âmbito internacional relativas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, à proteção da atmosfera, à Antártida, ao espaço exterior, à ordenação jurídica do mar e seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da pesca”.

Araújo se mostra cético à própria existência do aquecimento global como um problema causado por atividades humanas, apesar de este ser um consenso muito bem estabelecido pela ciência.

No começo de outro do no passado, ele escreveu em seu blog Metapolítica 17 que “a esquerda sequestrou a causa ambiental e a perverteu até chegar ao paroxismo, nos últimos 20 anos, com a ideologia da mudança climática, o climatismo”. Na visão dele, trata-se de um “projeto globalista” de “transferir poder econômico do Ocidente para o regime chinês”.

O assunto é controverso dentro da gestão Bolsonaro. E ainda uma incógnita. Em diversas ocasiões, ainda em campanha, mas também depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrariamente à questão. Disse que pensava em tirar o Brasil do Acordo de Paris e pediu ao então presidente Michel Temer que voltasse atrás na oferta de sediar, ao final deste ano, a Conferência do Clima da ONU.

Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, também chegou a classificar a discussão sobre aquecimento global como secundária. Depois disse que o Brasil deve permanecer no acordo e que estão sendo feitos estudos nesse sentido.

Depois de publicada a nova estrutura da pasta, Salles disse que a decisão de enxugar a área encarregada de tratar de mudanças climáticas foi tomada tendo em vista o ganho de eficiência. Segundo ele, há nessa e em outras áreas do ministério um “inchaço” que precisa ser reduzido a um tamanho que permita melhorar a gestão da pasta. A área, diz, passará a ser gerida por uma assessoria especial, que ainda não foi criada.

Se o País permanecer no Acordo de Paris, não fica claro como se dará a estrutura negociadora.

Parte do agronegócio vem se posicionando a favor da manutenção do Acordo de Paris e já enviou manifestações ao governo pedindo para não abandonar a questão. A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parece concordar. Fonte: Portal Exame

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Governistas querem defender Moro na CCJ; oposição promete questionamento

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Audiência será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está marcada para começar as 9h

Sergio Moro: ministro da Justiça e Segurança Pública está no Senado nesta quarta-feira, 19 (Bruno Kelly/Reuters)

Brasília — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esttá no Senado nesta quarta-feira (19) para explicar as supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato durante a Operação.

Moro vai ao Senado um dia depois de novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nas quais o ex-juiz teria questionado, em 2017, uma investigação envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O ministro fala agora por 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Na sequência, cada senador terá cinco minutos para fazer perguntas. Moro terá cinco minutos para responder, além de dois minutos para réplica e outros dois para tréplica.

As inscrições para os senadores começaram mesmo antes do início da audiência. O primeiro a chegar, às 7h45, e a se inscrever foi o líder do PDT, Weverton (MA). A segunda foi a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

A estratégia de governistas é defender Moro no colegiado atacando a invasão de celulares e classificando como normais os contatos entre magistrados e procuradores.

Já a oposição quer concentrar as perguntas no conteúdo das mensagens divulgadas, questionando o ministro sobre sua conduta enquanto juiz da Lava Jato. Alguns parlamentares ponderam que ainda querem aguardar novas revelações do caso.

Nesta terça, 18, o ministro da Justiça almoçou com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e com a senadora Soraya. Ela relatou que Moro mostrou tranquilidade com sua presença no Senado.

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G20: Bolsonaro diz que terá reunião privada com primeiro-ministro do Japão

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Na terça-feira foi Dia da Imigração Japonesa no Brasil e o presidente aproveitou a data para anunciar o encontro com Shinzo Abe

Jair Bolsonaro: presidente anuncia, via Twitter, encontro com primeiro-ministro japonês durante o G20 (Antonio Cruz/Agência Brasil)

São Paulo — O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou sua conta pessoal no Twitter na manhã desta quarta-feira, 19, para anunciar que na próxima semana irá a Osaka, no Japão, onde ocorrerá o encontro do G20, e tem planos de se encontrar, “em reunião privada”, com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

Esta terça-feira, 18 de junho, foi Dia da Imigração Japonesa no Brasil. Hoje, o presidente aproveitou a data para anunciar o encontro com Abe e exaltar os descendentes de japoneses no país, que vêm promovendo “imensa contribuição cultural, econômica e tecnológica” para o país, de acordo com Bolsonaro.

 

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Bolsonaro diz que nada pode fazer se decreto de armas for derrubado

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Presidente defendeu medida que facilita porte destes artefatos e acrescentou que tenta convencer senadores a manter o texto

O presidente da República, Jair Bolsonaro fala com a imprensa em Dallas, no estado americano do Texas – 15/05/2019 (Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira, 18, que é um “democrata”, e não um “ditador”, ao responder sobre o que faria caso o Congresso Nacional derrube o decreto de armas editado por ele. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, disse. Por outro lado, o presidente voltou a defender o decreto, e disse que tem conversado com senadores sobre o tema. O Senado deve decidir nesta terça-feira se derruba ou não o texto assinado por Bolsonaro que flexibilizou o porte de armas no Brasil.

“Tenho conversado, sim, com senadores, explicando, conversando. Sabemos que no Brasil hoje em dia quem está à margem da lei está armado. Nada mais estou fazendo do que atendendo à vontade do povo expressa nas urnas em 2005 por ocasião do referendo”, disse Bolsonaro à imprensa após a cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, que antecedeu a reunião de conselho do governo.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos para anular o ato do presidente. A Constituição permite que o Congresso derrube um decreto que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo. Neste caso, o projeto de decreto legislativo precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados para ser aprovado.

Naquela ocasião, os senadores rejeitaram relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que recomendava a derrubada dos sete projetos. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi feito um acordo com as lideranças para que a proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fosse analisada nesta semana.

O relatório favorável ao decreto presidencial teve nove votos favoráveis e quinze contrários na CCJ. Votaram contra os parlamentares dos partidos PT, Rede, Podemos, PSDB, PSB e PDT. Já o PSL, o DEM e o PSD votaram a favor. Agora, de acordo com o blog Radar, o clima em determinadas bancadas apontam para uma nova derrota de Jair Bolsonaro nesta terça.

O decreto de Bolsonaro questionado pelos senadores promove várias flexibilizações para o acesso a armas. Entre elas, concede o porte a 20 categorias profissionais e amplia de 50 para 5 mil a quantidade de munições que podem ser compradas por ano. A medida presidencial também amplia a possibilidade de importação de armas e permite que menores de 18 anos de idade, inclusive crianças, possam praticar tiro desportivo desde que autorizado pelos pais ou responsáveis legais.

 

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