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Inmet alerta para perigo da seca

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu ontem cinco alertas de seca e dois de ondas de calor, válidos até amanhã. A umidade relativa do ar pode chegar a 10% e a situação é considerada de perigo em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal. No Piauí, o alerta abrange quase todo o estado, menos o litoral. Também fazem parte da região mais seca o oeste e o noroeste de Minas Gerais, o extremo oeste da Bahia, o centro e o sul do Maranhão, a metade sul do Tocantins e a metade leste de Mato Grosso. Nessas regiões, há risco para a saúde.

Já a onda de calor atinge São Paulo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal podem voltar a registrar recordes de temperatura nos próximos dias.

O monitoramento do Climatempo Meteorologia aponta que sexta-feira (16) foi o dia mais quente do ano no país. O levantamento leva em consideração a quantidade de municípios em que o Inmet registraram medições a partir dos 40 graus Celsius (°C). Com 13 cidades, a Região Sudeste foi a que teve a maior quantidade de temperaturas iguais ou acima dessa marca. Nordeste e Centro-Oeste tiveram oito cidades cada. Na Região Norte, foram sete municípios.

Em toda a história, a temperatura mais alta no Brasil foi de 44,7°C, registrada no dia 21 de novembro de 2005, em Bom Jesus do Piauí (PI).

De acordo com o Climatempo, o principal causador da onda de calor é o fenômeno meteorológico El Niño, que provoca um grande aquecimento no Oceano Pacífico Equatorial.

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Política BSB

Partidos pressionam Maia por cargos no governo

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Partidos que apoiaram a reeleição do presidente da Câmara cobram seu empenho para “destravar” nomeações para o 2º escalão e ameaçam não votar reforma

Insatisfeitos com a falta de interlocução, líderes de partidos que reelegeram Maia já começam a cobrar a fatura política (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Brasília – Insatisfeitos com a falta de interlocução no Palácio do Planalto, líderes de partidos que reelegeram Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara já começam a cobrar a fatura política. Sob o argumento de que a demora do governo para liberar cargos e emendas pode se refletir no placar de votação, deputados pressionam Maia para que ele consiga convencer o presidente Jair Bolsonaro a “destravar” pelo menos as nomeações.

Nem mesmo o anúncio de que nos próximos dias o Executivo criará uma plataforma virtual, na qual deputados e senadores da base aliada poderão fazer indicações para o segundo escalão, serviu para acalmar os parlamentares. Nos bastidores, muitos deles tratam com ironia o novo modelo para selecionar quem ocupará as vagas nos Estados, batizado no Planalto de “banco de talentos”.

“Isso vai virar um show de calouros”, provocou o deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do PRB na Câmara. A plataforma a ser lançada pelo governo foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estabelecerá critérios para as nomeações, como formação acadêmica e experiência na área. O discurso oficial é de que todo indicado precisará ser “ficha-limpa” para entrar na equipe. A seleção para a ocupação dos cargos será feita pelos ministros.

“O problema é que esse governo não tem traquejo político e é muito enrolado”, afirmou o líder do PP, Arthur Lira (AL). “Se for para ministros escolherem as pessoas, nem precisa nada. Se vai para a subjetividade do ministro, tudo vai continuar do mesmo jeito.”

Em conversas reservadas, deputados dizem que, se o endurecimento das exigências para nomeação valesse para todos, o ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno – demitido na segunda-feira – e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não teriam sido escolhidos. Os dois são alvo de investigação sobre financiamento irregular de candidaturas.

A recondução de Maia ao comando da Câmara teve apoio de 19 partidos, separados em dois blocos. O maior deles, chamado de “blocão”, reúne DEM, PP, PR, PSD, MDB, PRB, PSDB, PTB, PSC, PMN e o próprio PSL de Bolsonaro. Líderes dessas siglas observam que Maia só ganhou novo mandato, há 21 dias, graças à robusta aliança – que lhe rendeu uma vitória no primeiro turno, com 334 votos – e agora precisa retribuir o apoio.

Embora não tenha bom relacionamento com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Maia é amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, conta com a simpatia de militares, como o chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e está ganhando a confiança de Bolsonaro. Nos corredores da Câmara, o presidente da Casa tem sido tratado como “primeiro-ministro”.

A ameaça de derrubar no plenário projetos importantes, se o governo não ceder, é feita a portas fechadas por congressistas descontentes e atinge até mesmo a reforma da Previdência, classificada pela equipe econômica como prioritária para o ajuste das contas públicas.

Derrota
Um exemplo de que os deputados estão dispostos a dar o troco no Planalto se não forem atendidos foi dado na terça-feira. Na ocasião, a Câmara anulou decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliava o rol de servidores aptos a classificar documentos ultrassecretos. Foi a primeira derrota do Executivo no Legislativo.

“O DEM tem três ministérios e a nossa preocupação é fazer com que o governo dê certo, porque, se não der, quem sofrerá as consequências somos nós”, afirmou o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do partido e do “blocão”. No seu diagnóstico, é natural que Maia e até mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), também do DEM, façam a “ponte” do Congresso com o Planalto.

“O presidente Bolsonaro precisa ter na política a mesma sensibilidade que teve na economia, quando deu carta branca ao ministro Paulo Guedes para tocar a reforma da Previdência”, disse Elmar. “No governo Temer, o interlocutor era Carlos Marun. Hoje, o presidente não empoderou ninguém, Gustavo Bebianno saiu e se diz que a articulação política está dividida entre Onyx e Santos Cruz. Mas quem tem dois não tem nenhum.”

Até o PSL de Bolsonaro reclama de estar sendo preterido na distribuição dos cargos. Em reunião da bancada com o presidente, na quarta-feira, 20, coube ao líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), fazer a queixa. Bolsonaro, porém, não gostou. “(…) Nada pedimos, apenas não sermos preteridos, desconsiderados e tratados como inimigos. Se exagerei, mais uma vez me penitencio”, escreveu Major Olímpio, em mensagem postada em grupo de WhatsApp.

Bolsonaro adiou para terça-feira da semana que vem uma reunião prevista para esta quinta-feira, 21, com líderes de partidos que podem compor a base aliada na Câmara, ainda indefinida. Nenhum deles gostou do fato de o presidente ter enviado ao Congresso a proposta de mudança na aposentadoria antes de consultá-los. Procurado pelo Estado, Maia não quis se manifestar.

Fonte Exame

 

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Política BSB

“PSDB nunca teve Código de Ética”, afirma Alckmin

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O tucano diz o partido prevê expulsão de político apenas após trânsito em julgado e considera a regra defasada já que a justiça prevê prisão em 2ª instância

O ex-governador Geraldo Alckmin (Flávio Santana/biofoto/EXAME)

São Paulo – Presidente nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin reconheceu que o atual estatuto da legenda está “defasado” e afirmou que o partido nunca teve um código de ética. “Vamos fazer uma profunda mudança no estatuto e aprovar o 1.° código de ética do PSDB”, disse o tucano ao jornal O Estado de S. Paulo.

O tema pautou uma reunião da direção executiva nacional da sigla, realizada na quarta-feira, 20, em Brasília. Na ocasião, foram arquivados todos os pedidos de expulsão de tucanos que haviam sido protocolados por infidelidade partidária.

A medida beneficiou também o ex-senador e deputado federal Aécio Neves (MG), que teve seu pedido de expulsão suspenso. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, além de investigado pelo Ministério Público Federal por ter pedido empréstimo ao empresário Joesley Batista, da JBS.

O estatuto do partido prevê expulsão em caso de improbidade administrativa transitado em julgado, mas nunca o PSDB teve um Código de Ética. Hoje, porém, você pode prender alguém após o julgamento em segunda instância. Então, o estatuto está defasado”, afirmou nesta quinta-feira, 21, o ex-governador.

A representação pedindo a expulsão de Aécio do PSDB foi protocolada na executiva pelo deputado Wherles Fernandes da Rocha (AC), sob alegação de quebra de decoro parlamentar por parte do então senador. No pedido, Rocha afirma que, após Aécio ter sido obrigado a se licenciar da presidência do PSDB, em 2017 – na esteira do escândalo envolvendo a divulgação da gravação da conversa com Joesley Batista -, houve perseguição àqueles que pediram o seu afastamento.

Segundo Alckmin, o código de ética será elaborado por um conjunto de juristas e membros do partido e submetido a voto na convenção nacional do PSDB, em maio.

Apresentado pela Juventude do PSDB de Manaus, o pedido de expulsão do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, que está preso e foi condenado a 20 anos no caso do mensalão mineiro, foi devolvido ao diretório do Estado, que terá a palavra final.

“O partido despertou para uma situação que foi o suposto envolvimento de quadros importantes em corrupção e desvio do dinheiro público. Por isso é preciso um código de ética bastante objetivo”, disse o ex-senador José Aníbal, um dos fundadores do PSDB.

Futuro

Além dos casos de Aécio, que foi suspenso, e de Azeredo, que foi devolvido, foram arquivados na reunião da executiva tucana os pedidos de expulsão de seis políticos acusados de “infidelidade partidária”.

Entre eles estão dois desafetos do governador de São Paulo, João Doria – Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de Santos, e o ex-governador Alberto Goldman. Ambos foram acusados por aliados de Doria de ter feito campanha para Márcio França (PSB) na eleição estadual do ano passado.

“Essa foi uma eleição atípica. Temos de olhar para o futuro em vez de ficar remoendo o passado. A gente observa muita briga doméstica nessas representações”, disse Alckmin.

Também foram arquivados pedidos de expulsão contra a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

A executiva do partido marcou para 31 de maio a convenção que vai eleger sua nova direção executiva.

O ex-deputado e ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PE) é o nome preferido de Doria para assumir o cargo. Ele prega que o partido tenha uma agenda conservadora.

Fonte Exame

 

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Política BSB

CLDF aprova mudanças na LDO e concederá R$ 100 milhões em isenções

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Texto do governo foi votado por distritais na tarde desta quarta-feira (20/2)

O GDF conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (20/2), na Câmara Legislativa, alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. De acordo com os deputados distritais, foram feitas correções na proposta aprovada em 2018, como o restabelecimento de isenções do Imposto sobre Circulação de Materiais e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica e de combustível para aeronaves e ônibus.

Também em 2018, a atual gestão, à época na transição, tentou reduzir a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, isso não ocorreu porque a lei eleitoral não permitia a alteração

O acordo então era que combustíveis, serviços e alguns itens da cesta básica recebessem as isenções e as reduções de alíquotas, mas o texto foi “esquecido” e precisou ser corrigido.

Para tanto, o governo precisou revogar o texto que dava R$ 150 milhões de “desconto” na alíquota do IPVA e devolver o benefício aos demais setores.

Benefícios
Entre as isenções, estão a para o diesel usado no transporte público, de R$ 32,2 milhões, e para o comércio de maçã e peras, de R$ 7,2 milhões.

Produtos da cesta básica também foram contemplados agora com a redução de alíquota dos impostos. Entre eles, estão itens agropecuários e alimentos diversos, como alho, aves vivas, café, charque, creme vegetal, extrato de tomate, gados bovinos, bufalinos, caprinos, ovinos e suínos. Além de derivados do leite, sal, rapadura, sal refinado, sardinha em lata, trigo e pão francês. Total: R$ 135 milhões.

O governo também reduziu o ICMS sobre o querosene de aviação e os serviços de seguro. Ao todo, descontado o que seria dado com a redução da alíquota do IPVA, a renúncia é de cerca de R$ 100,9 milhões.

Outros impostos
A redução de tributos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Transmissão Causas Mortis (ITCD) e o próprio IPVA serão enviados posteriormente em projetos individualizados.

O motivo, segundo os deputados, é que eles precisam de estudos de impacto mais aprofundados e, no caso do IPVA, ainda que houvesse a mudança, ela só entraria em vigor em 2020.

Fonte Metrópoles

 

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