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Indicado ao BC, Campos Neto é nomeado assessor no Ministério da Economia

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Economista deve fazer parte da comitiva que irá a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, de 22 a 25 de janeiro

Roberto Campos Neto: economista foi nomeado assessor no gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes (Equipe/Divulgação)

Brasília – O economista Roberto Campos Neto foi nomeado nesta sexta-feira, 11, assessor no gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ato foi publicado no Diário Oficial da União. Com a nomeação, Campos Neto deve fazer parte da comitiva que irá a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, de 22 a 25 de janeiro.

Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de presidente do Banco Central, Campos Neto ainda precisa passar por sabatina e aprovação do Senado, antes de assumir o comando da autarquia. Este processo deve ocorrer apenas em fevereiro.

Assim, sem um cargo formal no BC, Campos Neto não poderia participar do fórum, no fim de janeiro. A nomeação desta sexta, que o vincula ao Ministério da Economia, resolve a questão. Campos Neto deve ficar no cargo de assessor até que a aprovação no Senado ocorra.

Além de Campos Neto e de Bolsonaro, a comitiva brasileira a Davos deve contar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, não irá ao fórum. Fonte: Portal Exame

 

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Tentativa de afastar Gilmar Mendes de recurso incomoda Supremo

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Ministros da Corte consideraram trecho do despacho de Bretas uma provocação

Gilmar Mendes: decisões favoráveis a outros envolvidos na Lava Jato fez Marcelo Bretas tentar se esquivar do ministro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Brasília — A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministroGilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra a prisão do ex-presidente Michel Temer incomodou integrantes da Corte. Em sua decisão, Bretas argumenta que o caso não tem relação com a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e que tem Mendes como relator no Supremo.

O alerta foi interpretado como uma espécie de “vacina”. Gilmar Mendes já concedeu habeas corpus a diversos ex-integrantes do governo fluminense que foram alvo da investigação ou de ações derivadas. Ministros da Corte ouvidos pelo Estadão/Broadcast em caráter reservado afirmam que a definição sobre o responsável por julgar uma eventual contestação da prisão de Temer no STF é o próprio tribunal – em última instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. E consideraram esse trecho do despacho de Bretas uma provocação.

“Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos”, afirma Bretas em seu despacho. “Não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos”, completou o magistrado.

No Supremo, quando um processo é protocolado, a secretaria judiciária verifica se algum ministro é prevento para julgar o caso, ou seja, se alguma outra ação relacionada já é de competência de um dos 11 integrantes da Corte. Se ninguém se encaixar no critério, é determinada distribuição por sorteio eletrônico. Se o ministro escolhido como relator entende que não é prevento para julgar o processo, ou se considera que um colega deveria ser o relator, a ação é enviada para a presidência da Corte definir a relatoria.

O mesmo acontece se alguém contestar o fato de um ministro ter sido selecionado para relatar o processo. Neste caso, a palavra final será do presidente.

Recado

Na decisão, Bretas ainda mandou um recado ao STF, que na semana passada abriu por conta própria inquérito para apurar ameaças e críticas a ministros da Corte e divulgação de fake news. Antes de entrar no mérito, o juiz afirma que “nenhuma investigação deve ser iniciada pela autoridade judiciária”, em respeito à Constituição e ao princípio da inércia – segundo o qual o magistrado não deve agir se não for provocado.

“Não é permitido aos magistrados afirmarem, ab initio (desde o início), quais crimes merecem ser investigados e a respeito dos quais haveria elementos probatórios mínimos a justificar a atuação ministerial e/ou policial”, escreveu. Bretas afirma ainda que “esta atividade judicial espontânea” é própria de sistema inquisitoriais e “totalmente vedada a qualquer membro do Judiciário brasileiro”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Exame

 

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Às vésperas de entrar na mira da PF, Moreira comemorou reunião do MDB

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Participou de encontro do partido

Moreira Franco (Pedro Ladeira/Folhapress)

Com um mandado de prisão expedido em seu nome, Moreira Franco, procurado pela Polícia Federal, está em Brasília. Ele participou ontem de uma reunião da executiva nacional do MDB, na Câmara dos Deputados.

O quórum foi motivo de destaque do ex-ministro, que avaliou o encontro como um “sucesso”. Mal sabia ele o que o aguardava no dia seguinte.
Fonte Veja
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Em meio à crise com Queiroz, Flávio Bolsonaro redefine cúpula do PSL no RJ

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Em nota, senador diz que as trocas foram realizadas para “privilegiar quadros políticos do partido, alinhados às bandeiras da família Bolsonaro”

Flávio Bolsonaro: senador promoveu mudanças na composição do diretório estadual do PSL (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Rio – Em meio à crise causada por denúncias envolvendo seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, o senador e presidente do PSL do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, promoveu mudanças na composição do diretório estadual do partido. Contestado pela bancada, o filho de Jair Bolsonaro (PSL) cedeu espaço a deputados estaduais e federal recém-eleitos.

Em nota, ele diz que as trocas foram realizadas para “privilegiar quadros políticos do partido, alinhados às bandeiras da família Bolsonaro, e iniciar o trabalho de estruturação e planejamento dos diretórios municipais visando às eleições de 2020”.

Uma das mudanças anunciadas foi a saída da tesoureira Valdenice de Oliveira Meliga, que também foi sua assessora parlamentar enquanto era deputado estadual fluminense. Ela deixou o cargo quase sete meses após a prisão de seus irmãos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, policiais militares detidos durante operação contra uma quadrilha especializada em extorsões.

Valdenice foi substituída por Anderson Moraes, deputado estadual em primeiro mandato, com base eleitoral em Nova Iguaçu (região metropolitana do Rio), e empresário, de 38 anos.

Fonte Exame

 

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