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Impulsionados por PSL, partidos conservadores avançam na Câmara

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Em um cenário de fragmentação recorde, siglas como o PRB, ligado à Igreja Universal, e o DEM, além do PSL, melhoraram seu desempenho

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Câmara: o resultado das urnas revelou também que a distância se encurtou no grupo dos partidos médios

Brasília – Embalados pelo PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, partidos mais ligados ao ideário conservador ampliaram a representação na Câmara na próxima legislatura.

Em um cenário de fragmentação recorde – 30 legendas elegeram parlamentares -, siglas como o PRB, ligado à Igreja Universal, e o DEM, além do PSL, melhoraram seu desempenho.

O resultado das urnas revelou também que a distância se encurtou no grupo dos partidos médios. Houve uma queda expressiva de dois partidos que antes estavam entre os maiores: o MDB e o PSDB.

Eles caíram, respectivamente, 48% e 46%, em comparação com o desempenho de quatro anos atrás. A taxa de renovação na Câmara foi a maior dos últimos 20 anos – 52%, conforme dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O próximo presidente terá de negociar pautas e votos com mais partidos de bancadas médias, além de nanicos antes sem congressistas – PRP, PMN, PTC, DC. Especialistas acreditam que eleitos por siglas que não atingiram a cláusula de barreira migrem para a base governista.

A nova correlação de forças deve mudar também os acordos e articulações para a eleição da presidência da Casa, que costuma passar pelo Palácio do Planalto e dependerá da influência do presidente a ser eleito.

Atualmente, a Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, antes da eleição, já havia deixado claro seu interesse em disputar um novo mandato para o comando da Casa.

Maia tem como base de sustentação os partidos do chamado Centrão – formado por PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade -, que encolheu 22 parlamentares e perdeu força na eleição de domingo. Juntos, os cinco partidos terão 142 representantes na próxima legislatura, ante 164 em exercício atualmente, uma redução de 13,4%.

Com ativos como tempo de TV e verbas públicas, o apoio de partidos do Centrão foi disputado pelos candidatos a presidente de diferentes espectros políticos, e o bloco fechou aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que terminou a disputa em quarto lugar.

O Centrão, que ascendeu ao comando da Câmara em 2015, com a eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para presidir a Casa, foi crucial para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Depois, virou base de governo do sucessor, o presidente Michel Temer, e se reorganizou no Legislativo mesmo após a cassação de Cunha, condenado e preso na Operação Lava Jato.

Os conservadores também cresceram entre os nanicos. O Partido Novo elegeu oito deputados em sua primeira disputa nacional (mais informações na página A12). Sem deputados em exercício, o PRP e o PTC fizeram, respectivamente, quatro e dois deputados.

Impeachment

O processo de impeachment de Dilma também motivou a ascensão de novos nomes na Câmara, como a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP), segunda candidata mais votada em São Paulo, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável. Apesar de não liderar nenhum movimento, a jornalista militou pelo afastamento de Dilma nas redes sociais.

Outro nome que ganhou fama na época e agora terá um mandato parlamentar é Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, movimento que militou pelo impeachment. Também se elegeram na esteira das manifestações o ator Alexandre Frota (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP).

Oposição

Já os partidos de esquerda, oposição a Temer, quase não mudaram de tamanho para a próxima legislatura. Eram 137 ao todo após a eleição de 2014, e serão 136 a partir de 2019.

Embora ainda a maior bancada, o PT perdeu 18% das cadeiras em relação à última eleição – caindo de 68 deputados para 56 eleitos. Já o PSB é o maior partido na centro-esquerda, com uma bancada de 32 deputados, dois a menos do que em 2014, mas uma recuperação em relação aos 26 em exercício atualmente – o partido perdeu parlamentares no ano passado. Com Ciro Gomes na disputa do Planalto, o PDT subiu de 20 para 28 congressistas, 40% a mais.

O PSOL teve seu pior desempenho presidenciável com Guilherme Boulos, mas ganhou espaço na Câmara: a bancada dobrou de cinco para 10 deputados. O partido superou o PCdoB, que fez nove, um a menos do que tinha. A Rede de Marina Silva, elegeu só uma deputada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ministro do GSI promete reforço na segurança de Bolsonaro

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“Nunca tivemos um candidato a presidente que tenha sofrido uma tentativa de assassinato”, disse ministro-chefe do GSI

Sérgio Etchegoyen: ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirma planejar reforço de segurança para Bolsonaro (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Brasília – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vai reforçar o esquema de proteção ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, em comparação ao existente hoje para o presidente Michel Temer. Esse reforço ocorrerá não só na posse, mas também a partir de janeiro, quando o GSI assume a segurança do presidente eleito.

“Nunca tivemos um candidato a presidente que tenha sofrido uma tentativa de assassinato. Isso, por si só, já justifica o reforço no esquema de segurança”, declarou o ministro-chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen, em entrevista na qual explicou que “a estrutura do GSI se adapta aos novos dirigentes”.

O ministro esclareceu que “ainda existem ameaças” a Bolsonaro e que, até que elas sejam totalmente esclarecidas e disseminadas, “elas permanecem vivas” e sob atenção e cuidado da equipe de segurança. “Toda ameaça só deixa de ser ameaça quando está totalmente esclarecida”, observou.

Ao exemplificar as ameaças identificadas contra Bolsonaro, o ministro mencionou a ocorrência de um caso no Rio de Janeiro, que, de acordo com ele, foi neutralizado. “Mas outras ameaças existem”, avisou o ministro, lembrando que a estrutura de segurança será adaptada à nova família presidencial.

Depois de lembrar que Bolsonaro ainda sofre restrições por conta do atentado de que foi alvo em setembro na cidade de Juiz de Fora (MG), Etchegoyen salientou que a “sugestão já repassada à equipe do novo governo é que a segurança do presidente Bolsonaro tenha alguns cuidados a mais” e “muito mais cautela”.

Apesar de confirmar o reforço, Etchegoyen não quis falar sobre número de militares que estarão trabalhando na Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes, Congresso e Palácio do Planalto. “Podemos assegurar que a segurança será absoluta”, avisou.

Família

Por conta do tamanho da família do presidente eleito e da existência, agora, de um vice-presidente da República, o ministro Etchegoyen reiterou que haverá aumento do contingente envolvido na segurança presidencial, mas não revelou o número de pessoas.

Como três filhos de Bolsonaro são parlamentares – Eduardo foi eleito deputado federal, Flávio assumirá uma vaga no Senado e Carlos terá um mandato de vereador -, Etchegoyen pediu ao Congresso e à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que assumam a segurança nesses casos.

“Mandei um ofício, ao Rio e ao Congresso, sugerindo que eles assumam a segurança dos que são parlamentares”, afirmou o ministro, justificando que poderia haver questionamento de um agente do GSI, do Poder Executivo, acompanhando uma reunião parlamentar ou no plenário, por exemplo, para oferecer segurança àquele filho do presidente.

“Tanto o nosso Congresso, quanto Câmara dos Vereadores do Rio têm estrutura de segurança. Então, a nossa sugestão, em respeito à separação e autonomia dos Poderes é que, apesar de serem filhos do presidente, os Poderes a que eles pertençam respondam pela segurança deles”, declarou o ministro, ressalvando ainda que existem algumas interpretações jurídicas para esses casos, que ainda estão sendo esclarecidas. Nenhum dos órgãos, de acordo com o ministro, havia respondido às demandas do GSI até esta terça-feira.Fonte: Portal Exame

 

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Nove chefes de Estado e de Governo estão confirmados para a posse

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Informação foi dada hoje (18) pelo chefe do cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, Carlos França

Bolsonaro: nove chefes de Estado e de Governo estão confirmados até o momento para participar da posse do presidente eleito (Adriano Machado/Reuters)

Nove chefes de Estado e de Governo, dois vice-presidentes, oito ministros de Relações Exteriores e dois dirigentes máximos de organismos internacionais estão confirmados até o momento para participar da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro.

A informação foi dada hoje (18) pelo chefe do cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, Carlos França, em entrevista coletiva para divulgar o esquema de segurança da posse presidencial, que terá eventos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Palácio Itamaraty.

A Casa Branca comunicou ontem (17) que o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, vai chefiar a delegação dos Estados Unidos que representar o presidente Donald Trump na cerimônia de posse de Bolsonaro.

“Na diplomacia, não passamos os nomes de quem nos comunica que vem. É o governo estrangeiro convidado que faz o anúncio”, disse o chefe do cerimonial.

Os convites para a recepção do presidente eleito no Palácio Itamaraty ainda serão enviados. “Prevê-se no Itamaraty a emissão de mil convites com acompanhantes. Então esperamos de 2 mil a 2,5 mil pessoas”, afirmou França. Fonte: Portal Exame

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Assistência social: GDF “represa” recursos e perde dinheiro da União

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Desde janeiro, o Distrito Federal ganha apenas 30% de repasses federais porque mantém mais verba na conta do que poderia

O Governo do Distrito Federal (GDF) poderia ter recebido R$ 2,4 milhões para investir na área de assistência social em 2018 caso não tivesse saldo milionário com recursos federais não usados. Com o impedimento, receberá apenas R$ 770 mil até o fim de 2018, conforme estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Desde janeiro, o DF ganha apenas 30% dos recursos previstos porque mantém mais dinheiro na conta do que poderia. O último relatório gerado pelo MDS, de 31 de outubro, mostra que havia R$ 13,4 milhões guardados. De acordo com a assessoria do órgão, para conseguir angariar o montante integral, seria preciso ter fundo inferior a R$ 1,4 milhão, segundo a Portaria nº 517 do ministério.

O valor a ser repassado aos municípios, estados e DF é calculado a partir do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM), desenvolvido pelo MDS com o objetivo de demonstrar a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). O indicador varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor o resultado da avaliação.

O dinheiro é transferido diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. Para receber o dinheiro extra, é preciso ter desempenho acima de 0,55 na Taxa de Atualização Cadastral (TAC).

Entre agosto de 2015 e dezembro de 2016, a prática no DF ficou abaixo da taxa mínima de 0,55 e, por isso, a capital perdeu R$ 3 milhões. Com o recurso, seria possível capacitar profissionais para manter o banco de dados de beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico atualizado, além de melhorar a estrutura para o atendimento das famílias, por exemplo. Conforme o Metrópoles noticiou em 24 de novembro, a ineficiência do GDF pode deixar 23 mil famílias carentes sem benefício.

Basta passar em frente aos equipamentos públicos da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), bem como nos 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para se deparar com as imensas filas e constatar como esse dinheiro poderia amenizar a situação de sofrimento dos cidadãos que dependem dos programas do Poder Público.

Dificuldade
A capacidade de atendimento da Sedestmidh está muito aquém da demanda devido ao insuficiente quantitativo de servidores que realizam, entre outras atribuições, a atividade de cadastramento. A informação consta em nota técnica de 2017 da própria pasta anexada em processo da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).

À época, apenas 108 profissionais estavam capacitados para a realização das entrevistas. Eram 190.390 famílias cadastradas no CadÚnico. Do total, 80.962 tinham dados desatualizados.

Após fracassadas tentativas de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e com a Secretaria de Educação, a equipe técnica apontou a realização de Acordo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil cadastradas no Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF) como alternativa para a prestação de serviço de apoio à atividade de atualização cadastral dos beneficiários.

Há três meses, a Sedestmidh informou à CGDF que o processo de contratação estava em fase de correção do edital e que o processo de inclusão e atualização cadastral é realizado por 54 servidores lotados nos Cras. “Quantitativo reduzido em relação à necessidade de atendimento, o que gera uma grande demanda reprimida e sobrecarga no sistema da Central de agendamento 156”, destacou a pasta.

Paralelamente a isso, a Sedestmidh também tem um concurso em andamento. O certame, que prevê 1,8 mil vagas, será mantido na gestão do governador eleito Ibaneis Rocha. “É uma demanda necessária. Precisamos atender bem a população carente”, afirmou, em 30 de novembro, o futuro secretário de Fazenda, André Clemente.

MPC-DF
A ineficiência no uso dos recursos é alvo de representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF). O órgão denunciou o caso ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) a fim de entender o motivo que levou o Governo do Distrito Federal ter perdido R$ 5,5 milhões. No documento, o procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima sustenta que o Executivo local não teria cumprido as metas de atualização cadastral.

Para o MPC-DF, o deficit de ação pode ter sido provocado pela “insuficiência de pessoal nos quadros da secretaria gestora, visto que a atividade de cadastramento demanda, essencialmente, as atividades desenvolvidas por servidores responsáveis pela inserção de informações em banco de dados público”.

Outro lado
Em nota, a Sedestmidh ressaltou que não tem autonomia para fazer uso das verbas provenientes do Índice de Gestão Descentralizada Municipal. “A deliberação é do Conselho de Assistência Social, órgão responsável pela aprovação do destino dos recursos, conforme a Política de Assistência Social”, diz trecho do comunicado da secretaria.

A informação, entretanto, é contestada pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal (Sindsasc-DF), Clayton Avelar. “O GDF tem autonomia, sim. É um recurso que não pode ser utilizado para pagamento de salário, mas para programas da assistência social”, frisou.

Segundo a pasta, a verba parada foi autorizada para pagamento da atualização do CadÚnico, em um total de 290 mil beneficiários. “E também para a compra de 500 computadores, já em fase de instalação nas nossas unidades. Também estão em processo de licitação a compra de equipamentos, como data show, notebooks e ar-condicionado”, concluiu.

A respeito dos recursos perdidos entre 2015 e 2016 por conta do baixo desempenho na atualização cadastral, a Sedestmidh pontuou que os repasses do Bolsa Família dependem de requisitos que devem ser cumpridos pelos familiares, como manter a frequência das crianças na escola e comparecer às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“A queda nos repasses se deve ao não cumprimento por parte de algumas famílias desses requisitos, o que impede o necessário acompanhamento cadastral. No entanto, por meio de busca ativa e interlocução com as outras áreas de governo, a Sedestmidh conseguiu melhorar o indicador citado para 0,68 em julho de 2018”, completou. 

Após a publicação desta matéria, o CAS-DF informou, em nota, que aprovou a proposta de utilização do superávit financeiro referente ao cofinanciamento federal de 2017, no qual está incluído o IGDM.

O órgão completou que a Sedestmidh apresenta bimestralmente a execução orçamentária, bem como diz como está o andamento de cada ação planejada. “Desta forma, o CAS-DF encontra-se atento com a execução orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em cumprimento do seu papel de exercer o controle social.”Fonte-Portal Metropoles

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