Nossa rede

Economia

Guedes nega que reforma da Previdência vá mexer com lei trabalhista e CLT

Publicado

dia

O ministro da Economia disse que assuntos não serão misturados para não atrapalhar o trâmite da reforma mas defendeu criação de novo regime trabalhista

Guedes classifica atual legislação trabalhista como um conjunto “fascista” (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência não trará mudança nas regras trabalhistas, com a instituição de um novo arcabouço para a carteira verde e amarela, processo que exigirá regulamentação posterior.

“Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC que está indo”, disse ele a jornalistas. “Nós não vamos misturar isso e atrapalhar o trâmite não. Ao contrário. A gente fala: estamos reformando isso daqui e lançando essa proposta”, completou.

Segundo o ministro, a ideia é promover a transição para um regime novo, de capitalização, “que contemple escolhas dos jovens a respeito da legislação trabalhista”. Na avaliação de Guedes, hoje eles “são prisioneiros de uma legislação do trabalho fascista”.

Questionado se esse modelo abarcaria o fim de benefícios como 13º e férias, Guedes afirmou ser muito cedo para falar disso.

No sistema de capitalização, cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira daí os proventos de sua aposentadoria. Descontado do salário, o dinheiro é administrado por gestores em fundos de pensão.

No atual sistema de repartição, as contribuições dos trabalhadores na ativa são utilizadas para bancar os benefícios dos aposentados. O modelo está em franco desequilíbrio devido ao envelhecimento acelerado da população e ao fato de as famílias terem cada vez menos filhos.

Guedes explicou que a carteira verde e amarela será amparada pelo regime previdenciário de capitalização. Mas essa regulamentação da nova opção trabalhista “seguramente” virá depois, não sendo contemplada na reforma da Previdência.

O jovem que optar pela nova carteira terá menos direitos trabalhistas, já que as empresas não terão custo sobre a folha de pagamento. A contrapartida, de acordo com Guedes, será “a empregabilidade enorme”.

“É o que o presidente tem dito, talvez a gente esteja indo em direção a uma escolha. Há dois sistemas e você pode escolher: um sistema que tem muitos direitos e não tem emprego. E o outro sistema onde você tem muitos empregos e esses direitos são os que você escolher ter”, afirmou.

“Se você quiser escolher os direitos atuais, você entra no sistema atual (de repartição). Se você quiser optar pelo sistema novo, você vai para a carteira verde e amarela. É um sistema de capitalização, os encargos são diferentes, as empresas não têm o custo sobre a folha de pagamento, vamos financiar esse sistema de outra forma”, disse.

Questionado sobre como isso seria feito, Guedes afirmou que isso ainda está sendo simulado para posterior avaliação pelo presidente Jair Bolsonaro.

Guedes também indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Previdência deverá ser enviada do zero, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmar que a proposta do ex-presidente Michel Temer alterada por emenda aglutinativa não poderia ir direto a plenário.

“Em vez de fazer isso em dois meses, isso leva mais tempo, leva três, quatro meses. Do ponto de vista de ajuste fiscal é ruim, nos prejudica, mas nós entendemos que é o rito processual correto. Então confiamos plenamente na condução dessa matéria dentro da Câmara dos Deputados e do Congresso da forma que ele (Maia) achar que tem que encaminhar”, disse.

Guedes afirmou que haverá sim mudanças nas regras previdenciárias para militares, mas pontuou que isso não precisa ser feito na PEC, e sim por projeto de lei. Sobre o envio simultâneo ou não das iniciativas, ele afirmou que a decisão caberá a Bolsonaro, mas indicou que os militares poderão ficar para depois.

“Suponha que a classe política não aprove a PEC e você aprovou a lei deles fazendo mais sacrifício quando eles dizem que já foram sacrificados. Então tem um problema de sincronização aí e isso tudo o presidente tem que resolver”, disse.

Fonte Exame

 

Comentário

Economia

Bolsa avança e recupera 100 mil pontos com exterior benigno

Publicado

dia

Às 10:18, o Ibovespa subia 0,98%, a 100.031,85 pontos

B3: bolsa paulista mostrava ganhos nesta sexta-feira (Amanda Perobelli/Reuters)

São Paulo — A bolsa paulista mostrava ganhos nos primeiros negócios desta sexta-feira, embalada pela melhora nos mercados no exterior, com as ações da JBS e da BRF entre as maiores altas do Ibovespa, que recuperava os 100 mil pontos.

 

Ver mais

Economia

“Sim” à reforma tributária mostra que Câmara está madura, diz autor da PEC

Publicado

dia

Texto que muda regras dos tributos foi aprovado na CCJ da Câmara

Baleia Rossi: Rossi afirmou ainda que o parlamento e o Executivo têm “que ter a capacidade de não brigar por protagonismo” (Luis Macedo/Agência Câmara)

O deputado Baleia Rossi, autor da reforma tributária que está na Câmara dos Deputados, disse nesta sexta-feira, 16, acreditar que a Casa está madura para discutir o tema.

Ele citou a aprovação rápida da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, na Comissão de Constituição e Justiça, com baixa resistência. “Todos os partidos apoiaram a PEC na CCJ, com exceção do PSOL. Tivemos apoio de partidos de esquerda, centro e direita. Isso demonstra que Câmara está madura”, disse durante evento do Lide, em São Paulo.

Rossi afirmou ainda que o parlamento e o Executivo têm “que ter a capacidade de não brigar por protagonismo”.

Hoje, além da PEC 45, há ainda uma proposta no Senado, um texto sendo elaborado pelo governo e outro com o apoio de empresários do Instituto Brasil 200. “Queremos resultado na aprovação de uma reforma tributária”, disse.

Idealizador da PEC 45, o tributarista Bernard Appy destacou no mesmo evento que, com exceção da proposta do Instituto Brasil 200, que é um modelo completamente diferente, todas as outras que estão hoje na mesa apontam na mesma direção, do estabelecimento de um imposto único sobre valor agregado, conhecido como IVA.

Rossi afirmou ainda que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que este teria feito elogios à PEC 45. A crítica do governo é que será difícil aprovar uma reforma que inclua também estados e municípios. “Mas essa é uma discussão política que precisamos enfrentar”, disse.

Ver mais

Economia

BC: economia opera abaixo da capacidade em todas as regiões do país

Publicado

dia

Comentários constam no Boletim Regional, publicado nesta sexta pela instituição na internet

O Banco Central avaliou nesta sexta-feira, 16, por meio do Boletim Regional, que “a evolução dos indicadores de atividade sugere possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia.”. De acordo com o BC, “regionalmente, observou-se, na margem, maior convergência nas trajetórias de indicadores de atividade no curto prazo, refletindo processo generalizado de acomodação”.

Também segundo o relatório, a economia está operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, como máquinas e mão de obra, em todas as regiões do país e com inflação em níveis confortáveis.

Os comentários constam no Boletim Regional, publicado nesta sexta pela instituição na internet. No documento, o BC analisa a atividade nas regiões com base em dados até maio deste ano.

Na última segunda-feira, 12, o BC divulgou seu Índice de Atividade (IBC-Br) referente a todo o País, em junho de 2019, que indicou alta de 0,30% ante abril, na série com ajuste sazonal. Em relação a maio de 2018, houve queda de 1,75% pela série sem ajuste.

Segundo a publicação, “o nível da atividade econômica no Norte recuou no trimestre encerrado em maio, interrompendo o crescimento observado nos dois trimestres anteriores, reflexo do fraco desempenho da indústria extrativa no Pará, parcialmente compensado pelo comércio regional e pela produção do Polo Industrial de Manaus”.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Região Norte (IBCR-N) caiu 0,3% no período, em relação ao trimestre encerrado em fevereiro (1%), de acordo com dados dessazonalizados, ou seja, foram excluídos os efeitos de variações típicas de cada período.

No Nordeste, diz o BC, a atividade econômica continua a evidenciar acomodação do ritmo de crescimento. De acordo com o BC, o cenário recente é resultado da “combinação de elevação no volume de serviços prestados e, principalmente, nas vendas do comércio, com a retração da produção fabril”.

“O desempenho mais fraco da economia repercutiu sobre o mercado de trabalho, sendo a única região a apresentar eliminação de postos de trabalhos formais”, diz o boletim. O IBCR-NE variou -0,1% no trimestre encerrado em maio, considerados dados com ajuste sazonal.

Segundo o BC, a atividade econômica no Centro-Oeste registrou recuo no trimestre encerrado em maio, após cinco trimestres consecutivos de elevação, impactada, em especial, pela contração nos setores industriais, com destaque para segmentos da transformação e de energia e saneamento.

“A perspectiva de desempenho positivo nas safras de inverno tende a favorecer a retomada do crescimento na região, principalmente pelos desdobramentos na indústria de alimentos e no setor de transportes”, diz o boletim. Adicionalmente, acrescenta o BC, o mercado de trabalho mostrou sinais positivos bem como o crédito às famílias, o que favorece o crescimento da economia. O IBCR-CO decresceu 0,5% no trimestre até maio, em comparação ao finalizado em fevereiro, na série isenta de sazonalidade.

A economia da região Sudeste manteve trajetória de recuperação gradual, evidenciada por aumentos consecutivos do índice de atividade econômica do Banco Central, desde dezembro, na avaliação trimestral. Nos últimos meses, entretanto, alguns dos principais parâmetros de atividade sugerem arrefecimento do ritmo de recuperação, notadamente a produção industrial – impactada principalmente pela atividade extrativa –, e o volume de serviços.

O IBCR-SE variou 0,1% em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, quando crescera 0,7% na mesma base de comparação, considerados dados dessazonalizados.

De acordo com o BC, a evolução dos principais indicadores econômicos da região Sul reforça o processo de acomodação da atividade no primeiro semestre do ano, em linha com a trajetória observada no país. “No entanto, em horizonte mais longo, a região apresenta crescimento mais intenso do que a média nacional. A indústria desempenha papel fundamental nesse processo, com maior disseminação da recuperação entre as atividades, embora permaneça a elevada ociosidade da capacidade instalada”.

No mercado de trabalho, por um lado, acrescenta o BC, o emprego com carteira assinada dá sinais de arrefecimento no ritmo de expansão, por outro, o recuo da taxa de desocupação e a expansão da massa de rendimentos sugerem a ampliação da demanda nos próximos trimestres, que deverá ser ampliada pela liberação de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O IBCR-S variou 0,2% no trimestre encerrado em maio, na comparação com o finalizado em fevereiro.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade