Nossa rede

É Destaque

Governo planeja reunião para discutir Previdência com centrais

Publicado

dia

A ideia do encontro surgiu durante reunião de Marinho com representantes da UTG e Sindiapi na manhã desta quinta

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência Social (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília – O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 7, que o governo avalia realizar um seminário para discutir a reforma da Previdência com centrais sindicais após a divulgação do texto.

Segundo Marinho, a previsão é a que a proposta seja conhecida entre os dias 19 e 21 de fevereiro, mas isso depende das condições de saúde do presidente da República, Jair Bolsonaro, que validará o conteúdo.

A ideia do seminário surgiu durante reunião de Marinho com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta.

Entre os presentes estavam integrantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), do Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sindiapi) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

O objetivo do encontro, que ocorreu no Ministério da Casa Civil, era discutir aspectos da Medida Provisória antifraude na concessão de benefícios do INSS.

Segundo Marinho, após a validação e divulgação do texto da reforma da Previdência, prevista para este mês, o governo “abriria o processo de discussão e recebimento de sugestões por parte das centrais”.

Ele destacou que todos desejam uma Previdência que “combate privilégios, fraudes, que seja justa e hígida e que permita que o cidadão tenha certeza que vai recepcionar o recurso sem sobressaltos”. “Hoje vários Estados não conseguem cumprir com essa obrigação”, avaliou.

Como de costume, Marinho evitou comentar os temos da reforma da Previdência e disse que não tem “validado ou desvalidado” nenhuma informação que tem sido divulgada pela imprensa.

“Enquanto o presidente não validar o que está no projeto, tudo o que é vazado é especulação. A reforma só será conhecida quando chegar no Congresso.” Fonte: Exame

 

Comentário

Aconteceu

Feliciano vai insistir em impeachment de Mourão e diz que vice age como Temer foi com Dilma

Publicado

dia

Deputado, que apresentou um pedido de impeachment do vice-presidente, afirma que o plano do general é ‘roubar a cadeira’ de Bolsonaro

Em meio a conflitos quase diários entre as diversas correntes que compõem a gestão de Jair Bolsonaro —militares, olavistas, liberais, evangélicos, entre outros —,  o deputado Marco Feliciano (Pode-SP), vice-líder do governo no Congresso, apresentou formalmente um pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão. Irritado com o que chama de “postura golpista” do vice, o parlamentar listou uma série de ocasiões em que Mourão se contrapôs a Bolsonaro, incluindo a ida a Washington para uma palestra— o convite do evento citava a “paralisia política” do governo e tratava o vice como a “voz da razão e da moderação” na administração. Em entrevista à ÉPOCA, por e-mail, o parlamentar subiu o tom e atacou Mourão , a quem chamou de “Judas”, “traidor” e “sem caráter”. Para Feliciano, o plano do vice é claro: “Roubar a cadeira do presidente”.

O que motivou o senhor a pedir formalmente o impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão?

Eu pedi pelo bem do Brasil. Em favor da estabilidade das instituições e das reformas estruturais. Não é possível que o vice-presidente da República contradite diariamente o presidente em público. Não é possível que ele se coloque o tempo todo como alternativa de poder, em uma postura golpista à luz do dia. Isso gera instabilidade e mina a autoridade presidencial, mina a instituição Presidência da República, o que é ruim para o país e ruim para as reformas. Casa dividida não para em pé, e para aprovar a nova Previdência o governo tem que mostrar força e unidade. Mourão estava prejudicando muito isso.

No pedido, o senhor lista exemplos de vezes em que Mourão “contraditou” o presidente Jair Bolsonaro. O exercício do contraditório não é normal dentro de um governo? Ou o senhor avalia que o vice-presidente extrapolou?

A diversidade de opiniões é normal e saudável, mas o que é inaceitável é que sejam feitas quase que diariamente e em público, pois isso desgasta a imagem do governo e do presidente. Demonstrar publicamente desunião não é bom para nenhum time. Se o vice quer ajudar, porque não fala em privado com o presidente como todos os que o antecederam no cargo de vice-presidente? Além disso, o que causa estranheza é que muitas das contraditas do Mourão atacam promessas de campanha do presidente Bolsonaro. Promessas que Mourão defendeu também, o que o transforma em um estelionatário eleitoral. Quando ele desdiz o que o presidente sempre afirmou antes e por coerência mantém agora, isso o transforma em um traidor, um Judas.

Também no pedido, o senhor afirma que a atitude do vice-presidente é “claramente conspiratória”. O senhor acha que há uma intenção deliberada dele em contribuir para a queda do presidente?

Eu gostaria de saber qual dos dois é o Mourão verdadeiro? O brutamontes da campanha eleitoral, que pretendia acabar com o 13º salário e fazer uma nova Constituição sem o Congresso, ou esse moço bem-comportado que só fala o politicamente correto que o mais raso do senso comum quer ouvir? É uma mudança muito radical. Me parece evidente que ele está sendo instruído por um bom marqueteiro, justamente para antagonizar o presidente. Isso mostra não apenas que ele é um homem sem caráter, sem identidade, que fala o que as pessoas querem ouvir, como mostra que ele tem o plano de roubar a cadeira do presidente Bolsonaro. Mourão é apenas a ponta do iceberg, a parte visível de uma conspiração. Ele é o único que fala pois não pode ser demitido, mas a quadrilha é bem maior.

O senhor é vice-líder do governo no Congresso, uma função de confiança. Sendo assim, o senhor comunicou previamente o presidente Bolsonaro sobre a apresentação deste pedido de impeachment?

Mantenho contato em linha direta com o presidente, e sempre lhe informo sobre meus atos. Mas pedi o impeachment na condição de parlamentar, não enquanto vice-líder, apesar de essa função ser justamente a de defender o governo. E o governo estava sendo atacado todos os dias, por dentro. Pois no sistema presidencialista, quem encarna o governo é o próprio presidente, que depende de sua autoridade para cumprir seu papel. Vale lembrar que foi exatamente essa a tática de (Michel) Temer para desconstruir a autoridade de Dilma (Rousseff). Já vi esse filme e não vou deixar que façam isso com meu presidente, meu amigo pessoal há dez anos, com quem travo lutas contra a esquerda desde o dia em que pisei no Congresso. A ação deliberada de Mourão é no sentido de enfraquecer a autoridade presidencial. Ele está sendo bem instruído. Se fosse um fato isolado, tudo bem, mas a situação é diária, é só ler os jornais.

  O pedido cita o fato de o Mourão ter curtido, no Twitter, uma publicação em que uma jornalista tecia elogios a ele e criticava o Bolsonaro. Este foi o estopim para a decisão do senhor de apresentar a peça?

É o conjunto da obra, pois diariamente Mourão desdiz o presidente Bolsonaro, sendo de extrema deslealdade para com ele. Isso é indigno, é indecoroso, pois tem como finalidade usurpar a posição do presidente. É só verificar as notícias. Todo dia a mesma coisa. Mas, para mim, a gota d’água foi quando a imprensa apresentou prova documental do comportamento indigno e indecoroso do Mourão, que é crime de responsabilidade. Ele aceitou convite para palestrar em uma instituição estrangeira, na capital de outro país (Estados Unidos), e no convite para essa palestra Mourão era louvado como a “voz da razão e da moderação”, como o homem capaz de guiar o país tanto na agenda doméstica como na externa. No convite, o vice é descrito como o queridinho da imprensa e crítico frequente do próprio presidente. Com sua presença no evento, Mourão chancelou tudo o que ali se passava e dizia, inclusive o escrito no convite. A curtida no Twitter foi apenas mais um dos vários atos de deslealdade. Isso tudo é golpismo à luz do dia

O artigo da Lei do Impeachment citado para embasar a peça diz que é um crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Não é um conceito muito amplo para propor uma medida grave como um impeachment?

Mas é justamente para ser amplo, é o que os juristas chamam de “cláusula aberta”, colocada na lei para facilitar o julgamento político. Segundo o saudoso ministro Paulo Brossard, o impeachment se presta para afastar o mau governante, e não para punir um criminoso. Se o exercício do cargo público por determinada autoridade está sendo ruim para o país, há a possibilidade de afastamento. Mas tem que convencer 2/3 da Câmara e do Senado.

O filósofo Olavo de Carvalho aconselhou ou mesmo incentivou o senhor a apresentar o pedido de impeachment?

O professor Olavo é um visionário. Ele enxerga longe. Como eu, ele também está preocupado com o movimento de setores que não aceitam o resultado das urnas, onde o povo elegeu um projeto conservador. Como perderam no voto agora se infiltram no governo e querem destruir a revolução conservadora por dentro. Não vamos permitir.

O senhor chegou a tratar diretamente do tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois de protocolar a peça? Qual foi a posição dele?

Apenas o comuniquei por telefone que estava protocolando. Ainda não falei com o Rodrigo pessoalmente. Vamos nos falar essa semana. Certamente ele tomará a melhor decisão para o Brasil, pois hoje ele é um dos fiadores da democracia em nosso país. Há muito tempo um presidente da Câmara não tem tanto prestígio entre os deputados.

Politicamente falando, é sabido que as condições para que este pedido prospere na Câmara são baixas. Por que protocolar o pedido mesmo assim?

A política é feita de símbolos. O tiro de alerta foi dado. Estamos de olho no vice e no seu entorno, e também em outros que o ajudam às escondidas. Não passarão.

Ver mais

É Destaque

Inquérito do STF sobre fake news vai poupar deputados e senadores

Publicado

dia

“Blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional

Investigação do STF sobre a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar parlamentares (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

Brasília – A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um “pacto nacional republicano com os demais poderes”. Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Teoricamente, os deputados não teriam de se preocupar com o inquérito, que já censurou uma revista e promoveu busca e apreensão em endereços de internautas que desferiram ataques à Corte. Está na Constituição. Os congressistas são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Isso não significa, porém, que tudo é permitido. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro por dizer, nos corredores da Câmara, que a petista Maria do Rosário (RS) não “merecia ser estuprada” por ser “muito feia” e porque ela “não faz seu tipo”.

A avaliação do colegiado foi a de que as declarações não guardam relação com a função de deputado, não devendo ser protegidas pela imunidade parlamentar. A ação foi suspensa depois que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto. O presidente não pode ser responsabilizado por ato anterior ao mandato.

Em 2014, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra o então deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) por injúria, depois que ele deu entrevista em que acusava um vereador de ter adquirido bens com dinheiro de origem ilícita. “A atividade parlamentar tem no uso da palavra sua expressão mais significativa, mas o abuso da palavra pode ter, sim, implicações criminais civis e criminais”, disse a ministra Rosa Weber.

Congressistas têm usado as redes sociais para criticar o Supremo com afirmações tão contundentes quanto as que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar uma operação da Polícia Federal, na terça-feira, 16, contra tuiteiros sem mandato. A ação alcançou, por exemplo, críticos da Corte, como o general da reserva Paulo Chagas. Cinco dias antes de ter seu computador apreendido pela PF, Chagas postou: “A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário. Não é por acaso que o STF tenha se arvorado de ‘órgão acusador e julgador dos que o acusam’”.

No dia da operação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ao Twitter para acusar o Supremo de decretar o Ato Institucional número 5, que impôs censura no período militar. “Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já, já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.” O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) postou no Twitter um meme em que aparece amordaçado sob o olhar de Alexandre de Moraes.

O inquérito não é unanimidade nem dentro do próprio Supremo. Parte dos ministros acredita que as críticas, em vez de cessarem, podem aumentar e ganhar força na sociedade. A avaliação de integrantes do STF é de que eventual recurso contra a decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, que censurou reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista crítica a Toffoli, pode ser derrubada pelo plenário da Corte.

Na mira

Se, por um lado, os congressistas estão fora do alvo, membros do Ministério Público estão entre os investigados. Vários usaram as redes sociais para criticar o Supremo e ministros da Corte por causa de julgamentos que atingiram diretamente a Lava Jato.

Nesta quarta-feira, 17, os pré-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nota na qual dizem que o inquérito desafia os princípios do estado democrático de direito, “na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados” sem a participação do Ministério Público.

Ao analisar uma ação da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que questiona o inquérito, o ministro Edson Fachin, do STF, deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre o caso.

 

Ver mais

É Destaque

Governo exonera general do cargo de secretário especial do Esporte

Publicado

dia

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB

Marco Aurélio Vieira: general esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8 (Abelardo Mendes Jr/Secretaria Especial do Esporte/Divulgação)

Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU.

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que “por enquanto” não haveria mudança. “Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão”, afirmou, reconhecendo, no entanto, que “há um jogo de interesses, de bastidores”, sem especificá-los.

O general Marco Aurélio Vieira esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, sem a presença do ministro. Osmar Terra, por sua vez, esteve com Bolsonaro no final da tarde do mesmo dia. “Ele tinha uns assuntos dele, específicos, para tratar com o presidente”, desconversou o ministro na ocasião.

As mudanças na pasta começaram a ser discutidas no contexto da ampliação da base partidária do governo no Congresso, no momento em que o Palácio do Planalto tenta conseguir os votos necessários para a aprovação da proposta de reforma da Previdência.

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade