Nossa rede

Economia

Governo deve deixar de arrecadar R$ 6,4 bi com Refis

Publicado

dia

A arrecadação do programa é importante para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até 159 bilhões de reais

A medida provisória que cria o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, passou nesta quinta pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Michel Temer, com uma perspectiva bem menor de arrecadação por parte do governo. Depois de uma série de idas e vindas na negociação da medida com os deputados, a equipe econômica estima que vai deixar de arrecadar 6,4 bilhões de reais este ano – metade da previsão inicial de 13 bilhões de reais do Relatório de Receitas e Despesas.

Há nove meses, governo e deputados tentam chegar a um acordo sobre a nova versão do Refis. De um lado, a arrecadação do programa é importante para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até 159 bilhões de reais. Por outro lado, deputados – que também são devedores do Fisco – insistiam em regras mais generosas para o parcelamento das dívidas e usaram o programa como moeda de troca para todo o tipo de negociação. O governo se viu encurralado a ceder porque precisa dos votos dos parlamentares da base para conseguir barrar a segunda denúncia contra o presidente pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça.

Desde o início do envio da MP ao Congresso, foi grande a controvérsia em torno das previsões de perdas do Refis. Uma queda de braço ocorreu com os parlamentares defensores de um perdão maior com a MP e os técnicos do governo. Os deputados alegaram que a Receita exagerara na previsão das perdas na tentativa de barrar a votação da MP com descontos generosos. Na área técnica do governo, o desconforto é grande.

Na semana passada, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, havia informado que a perda de arrecadação com o texto-base da MP aprovado na Câmara seria de 5 bilhões de reais. Cálculos da área técnica indicavam uma perda de até 5,6 bilhões de reais. A MP aprovada pelos senadores é quase idêntica ao texto aprovado pelos deputados, já que os senadores retiraram as emendas incluídas pela Câmara.

Os senadores retiraram benefícios dados pelos deputados a igrejas, entidades religiosas e instituições de ensino vocacional sem fins lucrativos, além de universidades privadas. Essas alterações aconteceram, porém, por meio de requerimentos de impugnação, instrumento parlamentar que retira partes do texto que não dizem respeito ao mérito da questão.

Na avaliação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), dessa forma, a MP não precisa voltar a ser apreciada pelos deputados e não corre o risco de perder a validade (o prazo para votar seria até o dia 11). Apesar disso, técnicos da Câmara dizem que essa manobra pode ser contestada.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, previu perda de 3 bilhões de reais na arrecadação em 2017 com o projeto aprovado pelo Senado. Como o governo contava com 9,6 bilhões de reais para este ano com as adesões que já foram feitas, esse valor cai para 6,6 bilhões de reais, 49,23% a menos do que o previsto inicialmente quando a MP foi enviada em janeiro. Para 2018, a perda estimada pelo ministro é de 900 milhões de reais em relação ao previsto. Ele afirmou que estuda recomendar o veto ao artigo que trata da exclusão do programa de quem deixar de pagar as parcelas.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentário

Economia

Parcela de cheques devolvidos cai a 1,92% em janeiro, diz Boa Vista SCPC

Publicado

dia

Na comparação com dezembro do ano passado, o porcentual não teve alteração. Reprodução

A parcela de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) em relação ao total de cheques movimentados em janeiro deste ano ficou em 1,92%, aponta a Boa Vista SCPC. O número representa uma queda de 0,15 ponto porcentual em relação aos 2,07% registrados no primeiro mês de 2017.Na comparação com dezembro do ano passado, o porcentual não teve alteração. Em termos absolutos, 775.012 cheques foram devolvidos em janeiro. No mês retrasado, foram 769.175.

O indicador da Boa Vista SCPC é uma proporção do número de cheques que retornaram ao pagador pela segunda vez por insuficiência de recursos sobre o total de movimentados, que é o total de compensados somados aos devolvidos.

Ver mais

Economia

Nível de emprego na indústria cai 0,04% em janeiro ante dezembro, diz Fiesp

Publicado

dia

Na avaliação sem ajuste sazonal, foi apurado um avanço em janeiro de 0,50% em relação a dezembro. Pedro Revillion/ Palácio Piratini

 
O nível de emprego na indústria paulista ficou praticamente estável ao registrar um recuo de 0,04% em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). No mês, a geração de vagas ficou positiva em 10,5 mil postos de trabalho.

Apesar de exibir uma variação porcentual negativa na série com ajuste sazonal, o resultado em janeiro foi destacado pela Fiesp como o melhor para meses de janeiro desde 2012. Segundo o Depecon, a média de contratações no primeiro mês do ano no período entre 2005 e 2017 foi de 2.800 postos abertos.

Na avaliação sem ajuste sazonal, foi apurado um avanço em janeiro de 0,50% em relação a dezembro. Já em relação a janeiro do ano passado, a Fiesp evidenciou uma queda de 1,44% por conta da destruição de 31 mil postos de trabalho.

Ainda que a comparação com janeiro de 2017 exiba um resultado absoluto negativo, a direção da Fiesp sustenta que a pesquisa mostra a retomada da indústria paulista.

“O desempenho de janeiro demonstra a consistência do processo de crescimento da economia”, afirma o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, em nota à imprensa. “O emprego no setor manufatureiro tem mostrado resultados acima da média de forma consistente, seguindo o aumento de produção registrado pela indústria paulista no ano de 2017, que foi de 3,4%”, escreve Coelho.

Setores

Mais da metade dos 22 setores acompanhados pelo indicador da Fiesp apresentou desempenho positivo. Entre os 16 setores que registraram aumento no número de postos de trabalho, a Fiesp destacou os ramos de veículos automotores, reboques e carrocerias (mais 2.939 postos), confecção de artigos do vestuário e acessórios (2.123) e produtos de minerais não metálicos (1.426).

Os piores resultados foram dos setores industriais de produtos químicos (694 demissões), produtos de madeira (-273) e impressão e reprodução de gravações (-155).

Na análise por grandes regiões, a Fiesp verificou crescimento no número de vagas na região de São João da Boa Vista (+3,01%), na de Mogi das Cruzes (+2,42%) e Araraquara (+2,07%).

Já as regiões que tiveram redução no número de postos de trabalho, a federação destacou o desempenho nas regiões de Jaú (-1,70%), Jacareí (-1,34%) e Limeira (-0,90%).

Ver mais

Economia

Grande São Paulo gasta 15% menos água

Publicado

dia

Fernanda Carvalho / Fotos PúblicasHoje, a Sabesp produz 60,9 mil litros por segundo para atender 21 milhões de pessoas na Grande São Paulo

 

Nas ruas de Perdizes, na zona oeste de São Paulo, placas fixadas nas fachadas dos prédios lembram um drama recente na vida dos paulistanos: “Este condomínio utiliza água de reúso”. Quatro anos após o início da crise hídrica paulista, mudanças forçadas nos hábitos de consumo de água feitas por moradores que temiam ou sofreram o racionamento viraram o principal antídoto contra uma nova estiagem severa.

“O consumo era alto porque a gente gastava muita água lavando o jardim, o pátio e a garagem. Quando a crise começou, fizemos um sistema de captação de água da chuva com 14 mil litros de capacidade e diminuímos em 30% o gasto com água”, diz Reginaldo de Lima, de 60 anos, zelador de um condomínio com 40 apartamentos em Perdizes que montou sozinho uma estrutura para reaproveitar água pluvial nas áreas comuns do edifício.

Nos dois anos de crise hídrica, esse e outros métodos para reduzir o consumo – instalação de redutores de pressão em torneiras e chuveiros e de hidrômetros individuais, e abertura de poços artesianos – geraram um efeito permanente que poupou os mananciais e definiu um novo padrão de consumo de água.

Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que, mesmo após dois anos do fim do racionamento, no início de 2016, o consumo na Região Metropolitana ainda é 15% menor do que era antes do início da seca que assolou o Cantareira, o maior manancial paulista, em fevereiro de 2014, quando a empresa lançou o programa de desconto na conta para quem reduzisse o gasto.

Hoje, a Sabesp produz 60,9 mil litros por segundo para atender 21 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Há quatro anos, a demanda era de 71,4 mil l/s. O volume “poupado” – 10,5 mil l/s – seria o suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas por dia ou encher quase duas represas Guarapiranga por ano, com 326 bilhões de litros. No auge da crise, em 2015, a produção caiu até 53,2 mil litros por segundo, com o racionamento que chegou a durar 15 horas por dia.

Indicador

Um outro indicador da Sabesp mostra que, de fato, um novo padrão de consumo de água se estabeleceu depois da crise. Isso porque o gasto médio per capita na Grande São Paulo em 2017 foi de 129 litros por habitante/dia, o mesmo índice de 2016, o primeiro pós-racionamento. Em 2013, antes da crise, esse índice era de 169 litros por habitante/dia, 31% maior.

“Durante a crise houve um posicionamento muito importante da população, que passou a consumir menos água e a ter hábitos diferentes. No pós-crise, essa economia continuou e os números mostram que houve uma mudança de hábito da população. É um legado da crise”, diz o secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga.

O prédio onde a aposentada Cleonice Lima Boiati, de 62 anos, é síndica, no Cambuci, zona sul, é um exemplo. Em 2014, ela promoveu uma ação caça-vazamento nos 36 apartamentos e nas áreas comuns e alterou o sistema de limpeza da piscina, o que fez consumo cair de 498 milhões de litros por mês para 286 milhões, queda de 42%. E os condôminos colhem até hoje o resultado financeiro da mudança. “Isso fez toda a diferença porque mesmo com esses aumentos todos que tiveram na conta de água a gente ainda paga menos do que há quatro anos.”

Ver mais
Publicidade

Assine a nossa newsletter

Escolha o assunto

Publicidade