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Governo deve deixar de arrecadar R$ 6,4 bi com Refis

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A arrecadação do programa é importante para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até 159 bilhões de reais

A medida provisória que cria o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, passou nesta quinta pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Michel Temer, com uma perspectiva bem menor de arrecadação por parte do governo. Depois de uma série de idas e vindas na negociação da medida com os deputados, a equipe econômica estima que vai deixar de arrecadar 6,4 bilhões de reais este ano – metade da previsão inicial de 13 bilhões de reais do Relatório de Receitas e Despesas.

Há nove meses, governo e deputados tentam chegar a um acordo sobre a nova versão do Refis. De um lado, a arrecadação do programa é importante para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até 159 bilhões de reais. Por outro lado, deputados – que também são devedores do Fisco – insistiam em regras mais generosas para o parcelamento das dívidas e usaram o programa como moeda de troca para todo o tipo de negociação. O governo se viu encurralado a ceder porque precisa dos votos dos parlamentares da base para conseguir barrar a segunda denúncia contra o presidente pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça.

Desde o início do envio da MP ao Congresso, foi grande a controvérsia em torno das previsões de perdas do Refis. Uma queda de braço ocorreu com os parlamentares defensores de um perdão maior com a MP e os técnicos do governo. Os deputados alegaram que a Receita exagerara na previsão das perdas na tentativa de barrar a votação da MP com descontos generosos. Na área técnica do governo, o desconforto é grande.

Na semana passada, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, havia informado que a perda de arrecadação com o texto-base da MP aprovado na Câmara seria de 5 bilhões de reais. Cálculos da área técnica indicavam uma perda de até 5,6 bilhões de reais. A MP aprovada pelos senadores é quase idêntica ao texto aprovado pelos deputados, já que os senadores retiraram as emendas incluídas pela Câmara.

Os senadores retiraram benefícios dados pelos deputados a igrejas, entidades religiosas e instituições de ensino vocacional sem fins lucrativos, além de universidades privadas. Essas alterações aconteceram, porém, por meio de requerimentos de impugnação, instrumento parlamentar que retira partes do texto que não dizem respeito ao mérito da questão.

Na avaliação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), dessa forma, a MP não precisa voltar a ser apreciada pelos deputados e não corre o risco de perder a validade (o prazo para votar seria até o dia 11). Apesar disso, técnicos da Câmara dizem que essa manobra pode ser contestada.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, previu perda de 3 bilhões de reais na arrecadação em 2017 com o projeto aprovado pelo Senado. Como o governo contava com 9,6 bilhões de reais para este ano com as adesões que já foram feitas, esse valor cai para 6,6 bilhões de reais, 49,23% a menos do que o previsto inicialmente quando a MP foi enviada em janeiro. Para 2018, a perda estimada pelo ministro é de 900 milhões de reais em relação ao previsto. Ele afirmou que estuda recomendar o veto ao artigo que trata da exclusão do programa de quem deixar de pagar as parcelas.

(Com Estadão Conteúdo)

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Vendas de celulares caem 3,7% no Brasil no 1º semestre de 2018

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Os brasileiros estão comprando menos celulares este ano que em 2017 e, quando decidem comprar, optam por modelos intermediários de até R$ 1.099

Os brasileiros estão comprando menos celulares este ano que em 2017 e, quando decidem comprar, optam por modelos intermediários de até 1.099 reais. É o que mostra a pesquisa feita pela International Data Corporation (IDC Brasil), divulgada na terça-feira, 18, que aponta a queda de 3,7% na venda dos celulares nos primeiros seis meses em relação ao mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses deste ano foram vendidos 24 milhões de aparelhos contra 25 milhões no ano passado. A principal queda aconteceu no segundo trimestre do ano, quando o mercado de celulares caiu 5,5% em relação ao mesmo período em 2017.

O primeiro trimestre também foi pior que o ano passado, 1,8% menos venda.Nos primeiros três meses, dos 12 milhões de celulares vendidos 11,3 milhões eram smartphones. Boa parte deles com valores entre R$ 700 e R$ 1.099.
Em igual período foram vendidos 701 mil celulares de modelos mais simples, chamados de feature phones, o número é menor que os 891 mil registrados no mesmo trimestre de 2017.

O valor médio gasto nos feature phones cresceu 2,7% e agora custa R$ 113.De abril a junho.Já no segundo trimestre, o mercado faturou 5% a mais do que o mesmo período no ano passado. O aumento tem como base o aumento do ticket médio dos smartphones que ficou 11% mais caro que o registrado no ano anterior.Apesar disso, as vendas no período não foram tão boas quanto o esperado.

A IDC lembra que as vendas do Dia das Mães não bateram a meta esperada pelo varejo, que ainda sofreu com a greve dos caminhoneiros e com o efeito Copa do Mundo.Nesse período, os modelos de feature phones também tiveram venda fraca: foram vendidos 635 mil aparelhos, 10,5% menos que o mesmo período do ano anterior.

O ticket médio, no entanto, aumentou 19%, impulsionado pela alta do dólar, e passou a valer R$ 139.Para Renato Meirelles, analista de mercado em celulares e dispositivos do IDC Brasil, as quedas indicam um amadurecimento dos brasileiros. “O cenário mostra que o consumidor está mais exigente, mas também mais consciente”, diz o especialista.

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Economia

Eletrobras adia leilão da Amazonas Distribuidora

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Privatização da subsidiária da Companhia foi adiado para o dia 25 de outubro

O leilão de privatização da Amazonas Distribuidora, subsidiária da Eletrobras, foi adiado para o dia 25 de outubro, informou hoje (20) a empresa em comunicado ao mercado.

O adiamento do certame, marcado para ocorrer no dia 26, já havia sido adiantado ontem (19) pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.

O atraso na votação do projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras pesou na decisão de adiar o leilão. Por acordo dos senadores, a previsão é o que o texto seja votado logo após o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 7 de outubro.

Segundo a Eletrobras, a assinatura do contrato de compra e venda de ações e do acordo de acionistas deverá ocorrer até 14 de janeiro de 2019, uma vez que no dia 31 de dezembro vence o prazo para a empresa permanecer no comando da distribuidora. Caso até lá não haja transferência do controle para a nova empresa, o governo terá que prorrogar novamente o prazo de designação.

“Na hipótese de haver necessidade de se celebrar o referido contrato nesta data limite, a Eletrobras deverá realizar uma assembleia geral de acionistas, até 28 de dezembro de 2018, a fim de prorrogar o prazo estabelecido pela 171ª Assembleia Geral Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, como data limite para transferência do referido controle acionário”, disse a Eletrobras.

Das seis distribuidoras da Eletrobras previstas para serem privatizadas, quatro já foram vendidas. A primeira foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), vendida ao grupo Equatorial Energia, em leilão ocorrido no dia 26 de julho.

No dia 30 de agosto, o governo leiloou as distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia.

No comunicado desta quinta-feira (20), a Eletrobras informou que o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) ainda se encontra suspenso em virtude de decisão judicial.

A empresa disse que “uma nova data [para o leilão da Ceal] será definida quando não houver impedimento judicial para tanto.”

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Economia

Ipea: cresce proporção de trabalhadores na situação de desalento

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No trimestre encerrado em julho, o país registrou 4,818 milhões de pessoas em situação de desalento

Rio – Vem crescendo a proporção de trabalhadores que, pouco após perder o emprego, passam ao desalento, mesmo sem ficar desempregado por longo período, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tipicamente, a permanência no desemprego está associada ao desalento – nessa condição, o trabalhador fica fora da força de trabalho porque não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não havia encontrado trabalho na localidade.

No trimestre encerrado em julho, o País registrou 4,818 milhões de pessoas em situação de desalento, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do Ipea parte dos microdados da Pnad Contínua referentes ao segundo trimestre para sustentar que há uma mudança no comportamento dos indivíduos, “constatada pelos dados de transição no mercado de trabalho”.

“Vem crescendo a proporção de pessoas que, entre dois trimestres consecutivos, transitaram da atividade para a inatividade e se declararam desalentadas, mesmo não tendo ficado desempregadas, ou tendo permanecido muito pouco tempo nessa condição”, diz um trecho da Seção VII da Carta de Conjuntura número 40, publicada nesta quinta-feira no site do Ipea.

Conforme os dados analisados pelos pesquisadores Maria Andréia Parente Lameiras, Sandro Sacchet de Carvalho, Carlos Henrique Corseuil e Lauro Ramos, entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2016, pouco mais de 14% daqueles que transitavam para a inatividade eram provenientes do desemprego e faziam parte do subgrupo de inativos desalentados. No segundo trimestre de 2018, entretanto, essa proporção havia subido para 22,4%.

Entre aqueles que transitaram do emprego para a inatividade, a proporção dos desalentados subiu de 11,2%, no início de 2016, para 16,7%, no segundo trimestre de 2018. “Portanto, o desalento aumentou não só entre os que se encontram desocupados durante muito tempo, mas também entre os que perderam sua ocupação recentemente”, diz outro trecho do estudo.

Ao analisar o perfil do trabalhador desalentado, o estudo constata o que já era esperado: o desalento é proporcionalmente mais alto entre os trabalhadores que possuem maior dificuldade de inserção no mercado, ou seja, os jovens, os não chefes de família e os indivíduos com ensino fundamental incompleto. Também é mais elevado no Nordeste e “ligeiramente” maior entre as mulheres.

Embora esse perfil seja esperado, o estudo alerta que o desalento tem crescido também entre os trabalhadores mais velhos, homens e chefes de família.

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