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Governo de São Paulo agora quer arrendar florestas

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Este é um dos planos que estão sendo propostos pelo novo secretário de Meio Ambiente do Estado, o economista Maurício Brusadin


O governo de São Paulo voltou atrás no plano de vender ou conceder para a iniciativa privada 34 áreas do Instituto Florestal, como hortos, estações experimentais e florestas voltadas para a produção de madeira. Mas ainda pretende aumentar a renda com esses locais, e a nova estratégia estudada é arrendá-los.

Este é um dos planos que estão sendo propostos pelo novo secretário de Meio Ambiente do Estado, o economista Maurício Brusadin. Ele assumiu o cargo no final de agosto em substituição ao advogado Ricardo Salles, que foi quem abriu um chamamento no início do ano para interessados nas áreas. A medida foi contestada pelo Ministério Público, que considerou que o chamamento incorreu em dirigismo, e rendeu a Salles uma segunda investigação de improbidade administrativa. Em entrevistas na época, ele negava que tivesse havido dirigismo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Brusadin disse que o chamamento é “página virada” e que um projeto de lei sobre o tema foi devolvido pelo governo à pasta. “Passou a não ter sentido porque mudamos a orientação política. Sobre essas áreas, tenho uma posição um pouco diferente da do Ricardo”, disse, frisando uma mensagem que tem repetido à exaustão desde a posse: de que uma nova estratégia só entrará em vigor depois de muito diálogo com a comunidade, processo que Salles era acusado de ignorar.

“Montamos um grupo de trabalho com os Institutos Florestal (IF) e Geológico (IG), com membros da secretaria, e estamos esperando um posicionamento da USP (Universidade de São Paulo). Vamos debater isso, mas nossa ideia é iniciar um embrião de arrendamento dessas áreas, a princípio em somente umas cinco ou seis unidades. Porque hoje a produtividade de madeira, de resina, é baixíssima comparada com quem produz para o mercado. Com o arrendamento, por meio de técnicas avançadas e até mais sustentáveis, talvez possamos ampliar a produtividade. A ideia é colocar o arrendamento em discussão e que ele possa trazer recurso. Se der certo, por que não expandir?”

O chamamento de Salles trazia a possibilidade de venda, e não só de concessão, como é previsto em lei em relação às unidades de conservação (UCs) do Estado, e pesquisadores do IF temiam que essas áreas, que apesar de não serem florestas nativas desempenham um papel ecológico, se perdessem.

Brusadin disse que com o arrendamento não há essa possibilidade. “A finalidade da produção é a mesma. Ninguém vai arrendar isso para por gado. Essas unidades são para produzir resina ou madeira, mas com mais eficiência. Ninguém vai colocar árvore no chão”, afirmou.

Modernização

O secretário pontuou ainda que uma de suas metas é buscar saídas “modernizantes” nessas áreas e nas UCs. Para isso, disse que quer que as comunidades locais “abracem” as florestas e botar em pé os planos de concessões.

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Temer: Votação de PL de distribuidoras está “ajustada” com Congresso

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Governo prioriza a aprovação de projeto de lei com mecanismos para aumentar a atratividade de seis unidades da Eletrobras atualmente à venda

ASSUNÇÃO (Reuters) – O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que a “questão” do projeto relativo a distribuidoras de energia elétrica já está “ajustada” com a Câmara dos Deputados e disse que o Congresso trabalha normalmente.

Questionado sobre como retomaria a pauta do governo no Congresso diante dos altos índices de impopularidade apontados em pesquisa mais recente, o presidente questionou a validade da sondagem e defendeu que o Legislativo tem aprovado matérias de interesse do Executivo, como medidas provisórias.

“Agora para esta semana já está ajustada a questão das distribuidoras”, afirmou Temer a jornalistas em Assunção, no Paraguai, onde participa de reunião de Cúpula do Mercosul. “O Congresso está trabalhando como antes”, defendeu, citando recentes votações da Câmara e do Senado.

Sobre a relação com o Legislativo, Temer negou qualquer dificuldade. “Em primeiro lugar, a pesquisa não é verdadeira, porque você sabe que nós temos a melhor relação com o Congresso”, disse Temer.

Há um requerimento para conferir regime de urgência a projeto sobre distribuidoras do sistema elétrico na pauta da Câmara desta semana, mas a votação efetiva tanto da urgência quanto da matéria em si depende de outros fatores, como a ocorrência de acordo entre os parlamentares e quórum para votação.

Na sexta-feira passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pautaria nesta semana o projeto que reduz incertezas relacionadas à venda das seis distribuidoras da Eletrobras , ao definir questões sobre créditos e débitos da estatal com fundos setoriais.

O governo tem priorizado a aprovação no Congresso de projeto de lei com mecanismos importantes para aumentar a atratividade das distribuidoras da Eletrobras.

A declaração de Maia foi feita no mesmo dia em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o edital para a venda das seis distribuidoras da elétrica, situadas no Norte e Nordeste. O certame está previsto para o dia 26 de julho.

A venda das deficitárias distribuidoras é vista como importante para viabilizar a desestatização da Eletrobras como um todo, que o governo de Temer vem prometendo realizar ainda neste ano.

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Fluxo de venezuelanos para Roraima em 2018 é 55% maior do que em todo 2017

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Para prefeita de Boa Vista, para evitar uma situação de colapso, 500 pessoas deveriam deixar a cidade por mês

São Paulo – Todos os dias, 416 venezuelanos cruzam a fronteira com Roraima em busca de refúgio no Brasil. Dados obtidos em primeira mão por EXAME mostram que o número de pessoas que tentam fugir do caos social e econômico na Venezuela já é 55% maior nos cinco primeiros meses de 2018 do que em todo o ano de 2017, segundo dados compilados pela Prefeitura de Boa Vista e pelo Exército.

De acordo com a sondagem, dos 12 mil venezuelanos que entram por mês em Roraima, 22% (equivalente a 2,7 mil pessoas) permanecem em Boa Vista. Hoje, a cidade conta com 25 mil refugiados da Venezuela.

Se o fluxo migratório continuar nesse ritmo, a previsão é de que Boa Vista receba mais 10 mil venezuelanos até o fim do ano. Hoje, os refugiados vindos do país vizinho representam 7,5% da população do município.

Para atender ao elevado número de refugiados na cidade, o Exército instalou oito abrigos. Com cerca de 450 vagas cada, todos já estão completamente lotados.

“Precisamos desesperadamente que o governo federal retire parte dessas pessoas. Essa é uma realidade que caiu no nosso colo, mas que é de responsabilidade da federação”, afirma Teresa Surita, prefeita de Boa Vista. Para evitar uma situação de colapso, a prefeitura estima que, por mês, 500 refugiados deveriam deixar a cidade.

Serviços públicos

Mais do que um problema de habitação, a chegada de tantos refugiados também impacta a oferta de serviços públicos da cidade.

Na rede municipal de ensino fundamental, por exemplo, já há 2.094 crianças venezuelanas matriculadas. Mas não há estrutura para essa demanda. Segundo a prefeitura, as escolas da educação básica da cidade já estão funcionando 6% acima de sua capacidade. Nos próximos meses, o governo federal deve enviar ao município 50 contêineres para serem usados como estrutura provisória de salas de aula.

Na área de saúde, mais de 37 mil consultas médicas a estrangeiros foram realizadas só no primeiro trimestre de 2018. Os venezuelanos representam 47% do total de pacientes atendidos no período.

Convivência

O quadro, segundo a prefeita, divide o sentimento dos moradores. Parte carrega um sentimento de revolta e concorda com a opinião do governo do estado em fechar a fronteira com a Venezuela. Por outro lado, há também um forte movimento de pessoas querendo ajudar.

“Existe, de fato, uma sensação de que os venezuelanos estão ocupando um espaço que não é deles. Parte da população não sai mais de casa com a mesma tranquilidade de antes”, diz Teresa. A prefeita pondera que os imigrantes não têm uma postura violenta, mas que a quantidade de pequenos furtos aumentou. A dificuldade em conseguir um emprego, segundo ela, é o principal fator para essa situação, que antes era rara na cidade.

“Para conseguir sobreviver, os venezuelanos passaram a pedir esmolas nos faróis e  lotar as praças públicas para pedir dinheiro. A prática de crimes é consequência do desespero”, argumenta a prefeita.

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Com Dirceu, polícia pega documento sobre “visita de menor fora do horário”

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Dirceu está na Papuda desde maio, quando o TRF4 negou seu recurso e abriu caminho para a execução da pena imposta a ele na Operação Lava Jato

A Operação Bastilha, desencadeada pela Polícia Civil do Distrito Federal na tarde de domingo, 17, em celas da Penitenciária da Papuda, em Brasília, apreendeu um manuscrito em poder do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). Na mensagem, o petista fala em “visita fora do horário”.

“Chamou atenção que o caderno do José Dirceu tinha um manuscrito em que ele escreveu que teria que pedir autorização para o Luiz Estevão para ter acesso de um visitante. Ele anotou, não me lembro a frase especificamente: ‘pedir para o Luiz Estevão conseguir a visita de um menor fora do horário’. Algo neste teor mais ou menos”, afirmou o delegado Fernando Cesar Costa, da Operação Bastilha.

Dirceu está na Papuda desde maio, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou seu recurso derradeiro e abriu caminho para a execução da pena imposta a ele na Operação Lava Jato – 30 anos de reclusão.

Os agentes da Operação Bastilha fizeram buscas nas celas onde estão presos o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão, que divide a cela com Dirceu.

Estevão foi condenado a 26 anos de reclusão por desvios de recursos públicos nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Geddel foi preso no ano passado depois que a Polícia Federal descobriu um bunker atribuído a ele, em Salvador, com R$ 51 milhões em dinheiro vivo.

As investigações sobre supostas regalias na Papuda começaram há quatro meses. “A suspeita é essa (que Luiz Estevão tenha influência na Papuda), reforçada pela cela dele que só estão ele e o Dirceu. Se a gente for ver, por exemplo, o Geddel divide a cela com mais dez presos. Ele está só com o Dirceu na cela”, relatou o delegado. “Surgiram indícios de várias regalias, acesso a itens não permitidos e informações de que ele seria o ‘dono da cadeia’, que ele seria o mandachuva.”

Defesas

O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, disse que ainda não foi informado sobre o resultado das buscas na cela do ex-ministro na Papuda. “Ainda não sei efetivamente o que foi apreendido. Prefiro aguardar para depois me manifestar”, declarou.

O criminalista Marcelo Bessa, defensor do ex-senador Luiz Estevão, disse que ainda não teve acesso aos autos da Operação Bastilha. Bessa esclareceu que também não teve contato pessoal com o ex-senador. “Não consegui acesso aos autos da investigação e sequer pude conversar pessoalmente com o meu cliente. Assim, no momento, nada tenho a declarar.”

A reportagem está tentando contato com a defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O espaço está aberto para sua manifestação.

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