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GDF estima economia de R$ 100 milhões com o fim do passe livre

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Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida

Jovens esperam ônibus: Executivo lembra que, na maioria das capitais, as prefeituras concedem desconto de 50% na tarifa de estudantes. (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

 

O governador Ibaneis Rocha enviará à Câmara Legislativa um projeto de lei que prevê o fim do Passe Livre Estudantil. Pela proposta do Executivo, que será protocolada hoje, haverá um redutor social para que os matriculados na rede pública ou alunos de instituições privadas de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Nos outros casos, os passageiros terão que pagar a tarifa cheia. A proposta ainda não chegou ao Legislativo, mas já provoca polêmica. Deputados de oposição e integrantes de movimentos estudantis prometem lutar contra a aprovação da iniciativa.

No caso dos matriculados na rede privada, os beneficiados com renda familiar inferior a três salários mínimos ou com bolsas de estudos terão direito ao desconto. O Palácio do Buriti estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões anuais com a medida. O DF gastou cerca de R$ 300 milhões no ano passado para garantir passagem grátis a todos os matriculados em instituições de ensino, públicas ou privadas.
Para embasar a mudança impopular, o governo cita regras de outras grandes cidades. Na maioria das capitais, as prefeituras concedem desconto de 50% na tarifa de estudantes ou oferecem passe livre apenas para alunos da rede pública ou bolsistas. O passe livre estudantil representou, em 2018, quase metade das gratuidades no transporte, que chegaram a R$ 600 milhões. O GDF pretende apresentar as normas de outras cidades para justificar as alterações na lei.

Em Belo Horizonte, desde 2011 existe o Meio Passe Estudantil, com descontos de 50%. Só têm direito a ele os beneficiários de programas sociais da Prefeitura ou estudantes de instituições públicas. Em Salvador e em Fortaleza, não há passe livre para estudantes. Quem estiver matriculado em instituições públicas ou privadas de ensino tem direito a desconto de 50% nas passagens. No Rio de janeiro, alunos da rede pública matriculados no ensino fundamental e médio têm passagem grátis. No caso dos universitários, a gratuidade só vale para bolsistas do ProUni, alunos cotistas ou aqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo.

Em Curitiba, há desconto de 50% na passagem para quem tem renda de três a cinco salários mínimos, dependendo do número de filhos com direito ao passe escolar. Em São Paulo, estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública têm direito à gratuidade automática. Os da rede privada contam com a cota de meia tarifa. No ensino superior privado, só beneficiários de programas como ProUni e Fies não pagam passagem na capital paulista.

O Distrito Federal tem o passe livre para estudantes desde 2010, graças a uma lei do então governador José Roberto Arruda (leia Memória). Inicialmente, a proposta previa a inclusão de limitadores sociais, para que a catraca livre valesse apenas para alunos de baixa renda. Mas a CLDF aprovou um substitutivo ampliando a benesse a todos, independentemente das condições sociais.

Reação

Integrante do Movimento Passe Livre (MPL), Leila Saraiva diz que, caso o projeto seja aprovado, haverá retrocesso na mobilidade urbana. “Há 10 anos, todos os estudantes do DF tinham direito à gratuidade de um terço da passagem. O passe significa direito à educação e deveríamos pensar em ampliá-lo, atendendo, por exemplo, o Entorno. A tendência é de que, com a redução, a taxa de evasão escolar aumente, pois existe um alto índice de alunos que não têm dinheiro para arcar com esses custos”, avaliou. O grupo realizará uma assembleia contra a restrição às 18h de amanhã, na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic.

Diretor da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF) e vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) em Brasília, Marcelo Acácio lembra que o passe livre estudantil classifica-se como uma das maiores conquistas dos alunos da capital. “E não é só de assistência estudantil: é para permitir que os alunos tenham acesso a políticas de cultura e emprego também que, querendo ou não, ficam concentradas no Plano Piloto”, diz. “Vai além de dar acesso à sala de aula”, completa.

Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no DF, Vinícius Paranaguá adiantou que atuará junto aos demais movimentos estudantis e respectivas bases para organizar atos de protesto. “O transporte no DF é um dos mais caros do Brasil. Se o pai não tiver dinheiro, a criança simplesmente vai ter de parar de estudar”, frisou.

Distritais

Distritais independentes e da oposição ao governador também reagiram rapidamente. Em nota, Fábio Félix (PSol) destacou que a mobilidade urbana é “um direito social” e afirmou que o projeto de lei “ataca uma conquista histórica dos estudantes do DF”. “O GDF caminha na contramão do que deveria ser o ideal: ampliação do benefício, já que o trajeto casa-escola não contempla todas as necessidades dos estudantes, que têm direito ao lazer, à cultura, à cidade”, argumentou.

Professor, o deputado Reginaldo Veras (PDT) destacou um contra-senso no projeto. “Faltam 8 mil vagas na rede pública, o que obriga estudantes a se matricularem longe de casa. Ou seja, não há acesso à educação próximo à residência e o governo ainda quer cobrar dos mais carentes”, indicou. O parlamentar, entretanto, não fechou as portas para outras alterações. “Até concordo que quem tem renda alta comprovada possa vir a pagar um percentual”, sinalizou.

Leandro Grass (Rede) emitiu nota à imprensa. “Se depender de nós, não haverá nenhum retrocesso em relação a isso, especialmente se ele afetar os estudantes mais pobres da nossa cidade”, alegou. Presidente da Câmara Legislativa e correligionário do chefe do Buriti, Rafael Prudente (MDB) afirmou desconhecer o teor do projeto e que, portanto, não poderia se posicionar.

Memória

Lei em vigor há nove anos
A gratuidade para todos os alunos no sistema de transporte do DF nasceu em um ambiente de polêmicas. Em 2006, o então distrital Paulo Tadeu (PT), atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do DF, apresentou projeto de lei que instituía a gratuidade a todos, independentemente da situação financeira. O texto foi aprovado pela CLDF, mas considerado inconstitucional por vício de iniciativa (quando o tema é de competência exclusiva do Executivo).

Em 2009, o governador José Roberto Arruda enviou à casa um projeto que previa a gratuidade para estudantes que morassem a mais de 1km do estabelecimento de ensino. Os distritais propuseram uma série de emendas, boa parte delas vetada por Arruda. O projeto, mais uma vez, foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradoria-Geral.

Para dar fim ao impasse, Arruda encaminhou à CLDF outro texto, aprovado pela Câmara e que previa a extensão do benefício a todos os alunos. O governador vetou só uma emenda parlamentar que autorizava o uso do passe em qualquer horário e itinerário fora do escolar. O PL 4.462/2009 foi sancionado em janeiro de 2010 e é válido até hoje.
Fonte: Correio Braziliense
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    Política BSB

    O Pires da Nova Política

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    Transição bem-sucedida

    Sergio Moro em entrevista ao Fantástico (Reprodução/TV Globo)

    No último governo da ditatura militar de 64, sempre que o presidente João Figueiredo via sua autoridade contestada ameaçava chamar o Pires. No caso, o ministro do Exército, o general Walter Pires. Nem o Pires salvou Figueiredo do desfecho melancólico de deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos.

    No primeiro governo civil da chamada Nova República, vez por outra o presidente José Sarney também ameaçava chamar o Pires. O ministro do Exército à época atendia pelo nome de Leônidas Pires Gonçalves. Serviu a Sarney com lealdade, e ao contrário de Walter, jamais pensou em colaborar para que o tempo político se fechasse.

    O Pires do governo do capitão, mas não só dele é Sérgio Moro, juiz até um dia desses, ministro da Justiça e da Segurança Pública desde então. Bolsonaro chamou Moro para investigar o laranjal do PSL, o partido da Nova Política. O presidente do Senado chamou Moro para descobrir quem tentou fraudar a recente eleição naquela casa.

    Moro é mais seletivo do que os outros Pires. É bem verdade que Bolsonaro não lhe pediu para apurar os rolos de Onyx Lorenzoni, duas vezes envolvido com dinheiro de caixa dois. Mas provocado sobre o assunto, Moro foi logo dizendo que Onyx já pedira perdão. Logo, ele não tinha por que investigá-lo.

    Os rolos de Queiroz e de Flávio Bolsonaro? Moro não viu razão para se preocupar com eles. Quebrou a cara quem duvidou que Moro fosse capaz de fazer com sucesso a transição entre o judiciário e a política.

    Fonte Veja

     

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    Política BSB

    Preferida dos Bolsonaro rejeita críticas a Carlos: ‘É minha inspiração’

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    Alana Passos (PSL) segue os passos de Carlos

    Carlos e Alana Passos: amizade (reprodução/Reprodução)

    Única parlamentar do Rio com livre acesso à família Bolsonaro, a deputada estadual Alana Passos (PSL) diz que o estilo pitbull de Carlos Bolsonaro (PSC) é a grande inspiração de seu mandato.

    Nem a confusão em que Carlos se meteu nos últimos dias, ao fritar publicamente o ministro Gustavo Bebianno, assusta a deputada.

    “Tenho enorme admiração. Vejo a postura dele como de proteção, antes do Jair ser o presidente, é o pai dele”, diz.

    “Carlos tem uma conversa direta, sem intermediários, com seus eleitores. É nele que me inspiro na hora de conversar com os meus”, afirma.

    Desde o início do mandato, Alana, que frequenta a casa de Jair Bolsonaro, mantém contato com o presidente.

    “Bolsonaro tem me dado suporte, por exemplo, no projeto para implantar escolas militares no Rio”, diz.

    Fonte Veja

     

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    Política BSB

    Reunião com a Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

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    Bolsonaro se sente traído por Bebianno

    Bebianno e Bolsonaro: amizade desfeita (Marcos Corrêa/PR)

    Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o  ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição.

    Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias.

    Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto.

    No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

    Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

    Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso.

    Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

    Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

    Fonte Veja

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