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Fux suspende ações em que Jair Bolsonaro é réu no Supremo

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Atual presidente responde a dois processos na Corte por ter dito, em 2014, que não estupraria deputada petista por ela ser ‘muito feia’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente Jair Bolsonaro (Marcelo Camargo/Agência Brasil – Isac Nóbrega/PR)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas ações penais que tramitam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e nas quais ele figura como réu. A decisão está relacionada ao entendimento do ministro de que, como presidente da República, Bolsonaro goza de “imunidade formal temporária” para casos que não digam respeito ao mandato.

“Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República.
Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, escreveu.

Na decisão, Fux cita pareceres recentes do Supremo em que a Corte entendeu que o presidente pode ser investigado, mas não processado por fatos alheios ao mandato. Como Jair Bolsonaro já foi denunciado e a acusação já foi recebida, a fase de investigação se encerrou.

“Importa ressaltar que, recentemente, nos autos do inquérito 4462 (investigado o então presidente da República, Michel Temer), admitiu-se a possibilidade, unicamente, de investigação dos atos estranhos ao exercício do mandato” (mantido o grifo original).

O ministro também decidiu suspender os prazos de prescrição. Isto é, enquanto o processo estiver suspenso, esse prazo também pára de correr, permitindo que Bolsonaro volte a responder sobre a acusação quando deixar de ser presidente da República.

Maria do Rosário

Bolsonaro é réu por injúria, apologia e incitação ao crime de estupro por um discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, quando disse que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada”. Ele estava relembrando uma briga que os dois haviam tido onze anos antes, quando a petista o chamou de estuprador e ouviu como resposta que ele não a estupraria “porque você não merece”.

No dia seguinte, Bolsonaro concedeu uma entrevista ao jornal Zero Hora reafirmando as declarações e dizendo que a petista “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

Os fatos basearam uma denúncia formulada pela então vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, aceita pela Primeira Turma do STF em junho de 2016. Para Wiecko, ao condicionar o crime de estupro a “merecimento” ou a condições físicas da mulher, o presidente “instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

Fonte Veja

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O Pires da Nova Política

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Transição bem-sucedida

Sergio Moro em entrevista ao Fantástico (Reprodução/TV Globo)

No último governo da ditatura militar de 64, sempre que o presidente João Figueiredo via sua autoridade contestada ameaçava chamar o Pires. No caso, o ministro do Exército, o general Walter Pires. Nem o Pires salvou Figueiredo do desfecho melancólico de deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos.

No primeiro governo civil da chamada Nova República, vez por outra o presidente José Sarney também ameaçava chamar o Pires. O ministro do Exército à época atendia pelo nome de Leônidas Pires Gonçalves. Serviu a Sarney com lealdade, e ao contrário de Walter, jamais pensou em colaborar para que o tempo político se fechasse.

O Pires do governo do capitão, mas não só dele é Sérgio Moro, juiz até um dia desses, ministro da Justiça e da Segurança Pública desde então. Bolsonaro chamou Moro para investigar o laranjal do PSL, o partido da Nova Política. O presidente do Senado chamou Moro para descobrir quem tentou fraudar a recente eleição naquela casa.

Moro é mais seletivo do que os outros Pires. É bem verdade que Bolsonaro não lhe pediu para apurar os rolos de Onyx Lorenzoni, duas vezes envolvido com dinheiro de caixa dois. Mas provocado sobre o assunto, Moro foi logo dizendo que Onyx já pedira perdão. Logo, ele não tinha por que investigá-lo.

Os rolos de Queiroz e de Flávio Bolsonaro? Moro não viu razão para se preocupar com eles. Quebrou a cara quem duvidou que Moro fosse capaz de fazer com sucesso a transição entre o judiciário e a política.

Fonte Veja

 

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Preferida dos Bolsonaro rejeita críticas a Carlos: ‘É minha inspiração’

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Alana Passos (PSL) segue os passos de Carlos

Carlos e Alana Passos: amizade (reprodução/Reprodução)

Única parlamentar do Rio com livre acesso à família Bolsonaro, a deputada estadual Alana Passos (PSL) diz que o estilo pitbull de Carlos Bolsonaro (PSC) é a grande inspiração de seu mandato.

Nem a confusão em que Carlos se meteu nos últimos dias, ao fritar publicamente o ministro Gustavo Bebianno, assusta a deputada.

“Tenho enorme admiração. Vejo a postura dele como de proteção, antes do Jair ser o presidente, é o pai dele”, diz.

“Carlos tem uma conversa direta, sem intermediários, com seus eleitores. É nele que me inspiro na hora de conversar com os meus”, afirma.

Desde o início do mandato, Alana, que frequenta a casa de Jair Bolsonaro, mantém contato com o presidente.

“Bolsonaro tem me dado suporte, por exemplo, no projeto para implantar escolas militares no Rio”, diz.

Fonte Veja

 

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Reunião com a Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

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Bolsonaro se sente traído por Bebianno

Bebianno e Bolsonaro: amizade desfeita (Marcos Corrêa/PR)

Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o  ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição.

Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias.

Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto.

No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso.

Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

Fonte Veja

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