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EUA investigará gigantes da internet por possível viés ideológico

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O governo dos Estados Unidos investigará as suspeitas de posição dominante e de viés ideológico dos gigantes das redes sociais, anunciou nesta quarta-feira o Departamento de Justiça.

Uma declaração do Departamento de Justiça indicou que o procurador-geral Jeff Sessions “convocou uma reunião com vários procuradores gerais este mês para discutir a crescente preocupação de que essas companhias possam estar prejudicando a concorrência e sufocando intencionalmente o livre intercâmbio de ideias em suas plataformas”.

Este anúncio acontece dias depois de o presidente Donald Trump ter acusado as grandes empresas de tecnologia de censurar e reprimir as vozes conservadoras em favor das opiniões progressistas, alegações que as empresas negam.

Uma breve declaração do Departamento, feita ao fim de uma audiência no Senado com altos executivos das redes sociais Facebook e Twitter, não deu pistas sobre se os funcionários consideravam uma investigação antimonopólio ou alguma forma de ação reguladora.

Analistas da indústria tecnológica dizem que há pouca evidência de que as empresas de internet estejam filtrando conteúdo por razões políticas, mas que as companhias teriam proteções constitucionais contra qualquer esforço governamental para regular seus algoritmos.

Na terça-feira, o presidente da agência reguladora Federal Communications, Ajit Pai, pediu às empresas do Vale do Silício que sejam mais transparentes em suas operações, o que aumenta as chances de regulações mais estritas para as empresas do âmbito tecnológico.

“Temos que pensar seriamente se chegou o momento de essas empresas cumprirem as novas obrigações de transparência”, disse Pai em uma publicação de um blog.

-“Pouco preparado”-

O Twitter estava “pouco preparado e mal equipado” para as imensas campanhas de manipulação que afetaram as redes sociais nos últimos anos, reconheceu na quarta-feira seu presidente-executivo, Jack Dorsey, em uma declaração a legisladores dos Estados Unidos.

Dorsey compareceu ao Comitê de Inteligência do Senado sobre as acusações de ingerência estrangeira nas campanhas eleitorais pelas redes sociais e afirmou que a plataforma foi pensada para ser uma espécie de “praça pública”, mas que não foi capaz de gerir os “abusos, o assédio, os exércitos de ‘trolls’, a propaganda dos ‘bots’ (contas automáticas)”.

“Não estamos orgulhosos de como o intercâmbio livre e aberto foi manipulado e utilizado para distrair e dividir as pessoas e a nossa nação”, afirmou aos senadores.

“O Twitter não utiliza ideologia política na forma como toma as decisões, seja em relação à classificação do conteúdo de nosso serviço ou de como aplicamos nossas normas”, indicou Dorsey.

“Aprendemos com 2016 (…) para saber como ajudar a proteger a integridade de nossas eleições”, disse Dorsey em referência às últimas eleições presidenciais americanas.

Dorsey assegurou que as respostas levarão a mudanças estruturais sobre a forma como o Twitter e toda a indústria opera, embora “as mudanças requeridas não sejam rápidas nem fáceis”, advertiu.

A chefe de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, por sua vez, repetiu as desculpas do Facebook por não adotar medidas enérgicas contra as campanhas de influência provenientes da Rússia que interferiam nas eleições presidenciais americanas de 2016.

“Fomos muito lentos para detectar isso e muito lentos para atuar”, disse Sandberg ao painel.

O Google foi convidado a assistir à audiência do Senado, mas se negou a enviar seu diretor-executivo, Sundar Pichai, ou Larry Page, o diretor de sua empresa matriz, Alphabet.

– Repercussões –

Daniel Castro, da Fundação de Tecnologia da Informação e Inovação, disse que o propósito da declaração do Departamento de Justiça não é claro, e sim preocupante.

“As plataformas de mídias sociais têm o direito de determinar que tipo de discurso legal permitirão em suas plataformas”, disse Castro à AFP.

“O governo federal não deveria utilizar a ameaça da aplicação da lei para limitar as empresas a exercer este direito”.

Eric Goldman, do High-Tech Law Institute da Universidade de Santa Clara, disse que seria problemático usar a lei antimonopólio como forma de regular o discurso.

“Esta (declaração) me faz pensar que o antimonopólio não é o objetivo real, que o verdadeiro objetivo é a censura”, disse.

“Esta poderia ser uma ação ampla do governo para tratar de subverter a Primeira Emenda”, disse Matt Schruers, da Computer and Communications Industry Association, grupo comercial que inclui o Google e o Facebook.

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PCDF prende quatro suspeitos de tráfico de drogas em Taguatinga Norte

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A Operação Angulis investigava o grupo havia seis meses, por meio de filmagens. Os quatro foram presos em flagrante esta manhã

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Médico acusado de deformar rosto de pacientes no DF e em Goiás é solto, mas não poderá atender

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Prazo da prisão temporária venceu na quinta-feira. Mesmo em liberdade, ele não pode exercer medicina.

Médico Wesley Murakami, em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O médico Wesley Murakami, acusado de deformar o rosto de pelo menos 15 pacientes, foi solto da cadeia. A prisão temporária dele venceu na última quinta-feira (17). Ele estava preso desde 21 de dezembro.

O processo corre em sigilo. À época, a justificativa era de que a prisão dele era necessária para preservar as vítimas. Questionada nesta terça (22), a Polícia Civil não informou se ainda existe ameaça às vítimas nem se ele foi indiciado.

“Nesse período [em que ele esteve preso], mais duas vítimas compareceram. Caso haja alguma possibilidade de coação, por parte do médico, uma nova prisão pode ser decretada pela Justiça”, informou a instituição. O G1 não conseguiu contato com a defesa dele.

Registro suspenso

Mesmo respondendo em liberdade, Murakami não pode exercer a medicina. O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) suspendeu dele.

De acordo com o sistema do CRM-DF, o registro profissional dele consta como alvo de “interdição cautelar” desde 14 de dezembro. Isso significa que Wesley Murakami não pode exercer a profissão em todo o território nacional por tempo indeterminado, até o julgamento de processo ético.

Na ocasião, a defesa do médico informou ao G1 que ele não fazia mais atendimentos desde que surgiram as primeiras denúncias. E que vai entrar com recurso junto aos Conselhos de Medicina de Goiás e do DF para que ele possa restabelecer a atividade.

Empresário Alexandre Garzon, atendido pelo médico Wesley Murakami  — Foto: Reprodução/TV Globo

Empresário Alexandre Garzon, atendido pelo médico Wesley Murakami — Foto: Reprodução/TV Globo

Investigação

De acordo com as investigações, as vítimas de Murakami relatam que foram convencidas por ele a fazer a bioplastia – um tratamento estético onde uma substância chamada PMMA é usada para preenchimento cutâneo –, com a promessa de um resultado perfeito.

O polimetilmetacrilato (PMMA) era injetado sob a pele por meio de uma seringa, com o objetivo de mudar a forma do rosto ou do corpo. Os pacientes denunciaram que ficaram com o rosto deformado.

Uma das vítimas é uma professora de Brasília, que preferiu não se identificar. Ela declarou ter procurado o médico em 2014 para reduzir marcas de espinha, mas saiu do consultório convencida a fazer a bioplastia. Pagou R$ 5 mil.

“Eu fiquei deformada, fiquei com vergonha de ir para a escola”Fonte: Portal G1

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SOS DF: pagamentos acima de R$ 300 mil passarão por análise prévia

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Os auditores irão examinar licitações, compras e contratação de pessoal nas áreas de Saúde, Educação e obras


A Controladoria-Geral do Distrito Federal publicou portaria, nesta segunda-feira (21/1), definindo como será feito o acompanhamento dos processos referentes a licitações, compras e contratação de pessoal no âmbito dos órgãos e entidades do governo local envolvidos no SOS DF – um pacote de medidas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos brasilienses.

No caso da Saúde, contratos acima de R$ 6 milhões e pagamentos acima de R$ 450 mil só serão liberados após passar pelo crivo da Controladoria. Quanto à área de Educação, os valores sujeitos à análise prévia são R$ 4 mil e R$ 350 mil, respectivamente. Já a Novacap, responsável pelo pacote de obras, terá de submeter à CGDF contratos acima de R$ 3,5 milhões e pagamentos superiores a R$ 300 mil.

De acordo com a regra, o acompanhamento realizado pela Controladoria-Geral deve observar prioritariamente processos que envolvam as seguintes ações: mutirões da saúde; manutenção dos hospitais; recuperação de escolas; abertura de delegacias; operação tapa buracos; conservação de meio-fio; abertura de vias; sinalização; tenda da cidadania; reforço na manutenção da ordem pública; limpeza das galerias pluviais; coleta de lixo; poda, manutenção, remoção e arborização; manutenção da iluminação pública e troca das lâmpadas.

O controlador-geral, Aldemario Araújo Castro, também estabeleceu que a análise prévia poderá ocorrer ao longo de todo o procedimento anterior à contratação, inclusive nos casos de dispensa, inexigibilidade de licitação, entre outros, até o momento da assinatura do contrato.

Com base na portaria, não serão objeto de análise prévia os pagamentos referentes às seguintes despesas: pessoal e encargos sociais e demais custeios relacionados às folhas de pagamento; a auxílio funeral; suprimento de fundos de caráter secreto; a formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); e sentenças judiciais.

Mais poder à Controladoria
Na primeira semana do ano, Ibaneis assinou decreto ampliando a atuação da Controladoria-Geral. O texto estabelece que todos os dirigentes das unidades de controle interno sejam servidores de carreira.

O documento ordena, ainda, que todas as pastas do GDF cumpram os prazos das solicitações feitas pelos servidores ao órgão de controle e que estes tenham acesso a todas as dependências físicas e documentos que solicitarem. Outra norma é a utilização de formato que permita a divulgação das informações em dados abertos.

O objetivo das medidas é “combater, com mais efetividade, os atos de corrupção, desvio, fraude e improbidade administrativa”, segundo explicou o próprio governador.

Fonte: Portal Metrópoles

 

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