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Estudo propõe mudar regras do FGTS

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Pela legislação atual, metade do lucro do FGTS é revertida anualmente para o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores

Brasília – Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento da distribuição do lucro do Fundo para os trabalhadores.

Além de formar poupança remunerada para o trabalhador, o Fundo também oferece crédito favorecido para habitação popular, saneamento e infraestrutura urbana.

Numa ampla radiografia das contas do FGTS, a IFI avalia no estudo, que será divulgado hoje, que a tendência para os próximos anos é de resultados positivos e elevação do patrimônio líquido, o que abre oportunidade para “algum tipo” de ajuste nas regras do Fundo.

Pela legislação atual, metade do lucro do FGTS é revertida anualmente para o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores. Este é o segundo ano de vigência da medida, que elevou em mais 1,6% a rentabilidade do Fundo, fixada em TR (Taxa de Referência) mais 3% ao ano. A principal crítica dos cotistas é a baixa remuneração do Fundo.

Uma das opções sugeridas é subir para 100% a distribuição do lucro. Outra alternativa seria a redução do custo das empresas, vinculada a uma contribuição extra de 10% sobre o saldo da conta do trabalhador demitido sem justa causa.

O Fundo tem R$ 496 bilhões em ativos e R$ 392,5 bilhões de passivos, que são as obrigações com os trabalhadores. Se as atividades do FGTS fossem encerradas de imediato e os ativos utilizados para quitar suas obrigações, ainda assim sobrariam R$ 104,4 bilhões de patrimônio.

Contribuição

O FGTS recebe contribuição compulsória recolhida das empresas de 8% sobre o salário dos trabalhadores contratados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O dinheiro recolhido pelas empresas é dos trabalhadores e fica depositado nas chamadas contas vinculadas, uma para cada contrato de trabalho.

Para Josué Alfredo Pellegrini, da IFI, autor do estudo, não faz sentido o FGTS ter um patrimônio crescente. “Ou distribui ou reduz a contribuição”, diz o economista.

Segundo ele, não parece ser economicamente razoável perseguir como objetivo o contínuo aumento do patrimônio líquido. A redução dos encargos poderia ajudar no aumento do emprego. Há também a alternativa de aumentar descontos concedidos nas operações de crédito, como as destinadas para o programa Minha Casa Minha Vida.

Em 2017, as deduções chegaram a R$ 8,56 bilhões. “É desejável, entretanto, que descontos desse tipo sejam discutidos e aprovados durante a tramitação do Orçamento da União”, afirma o analista da IFI.

Durante a campanha presidencial têm surgido propostas diversas para o FGTS. Entre elas, a substituição da TR pela Taxa de Longo Prazo (TLP) como indexador de correção monetária (campanha do PSDB) e também o uso mais intenso do Fundo para estimular setores de grande geração de emprego (campanha do PDT).

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Emprego, PIB, bolsa e câmbio: quanto ainda pode piorar?

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Ontem, o índice Ibovespa fechou na menor pontuação do ano, negociado a 90.024 pontos, e o dólar atingiu o maior valor desde outubro, acima dos 4 reais

Bolsa de Nova York: o pessimismo tomou conta de investidores | (Bolsa/Divulgação)

A pior semana do ano para o mercado de capitais brasileiro termina com reiteradas dúvidas sobre o desempenho da economia em 2019. A grande questão nas mesas de negociação é até onde a sucessão de más notícias na política pode levar a bolsa e o câmbio.

Ontem, o índice Ibovespa fechou na menor pontuação do ano, negociado a 90.024 pontos, numa queda de 1,75%. O dólar, por sua vez chegou superou os 4 reais pela primeira vez desde abril. Após a euforia de janeiro e fevereiro, quando ficou perto dos 100.000 pontos, o Ibovespa chega ao final de maio com uma alta acumulada de apenas 2,4%.

Não há clareza sobre até onde as duas variáveis podem chegar, mas já há certeza de que o ano será muito mais difícil do que se previa. A conjunção de fatores que reforça o pessimismo é conhecida. Combina as manifestações estudantis contra cortes na educação, a incapacidade de negociação com o Congresso e o avanço das investigações contra o filho mais velho de Jair Bolsonaro, Flávio. Ontem, o presidente trouxe a crise para dentro de seu gabinete ao pedir que o Ministério Público venha “para cima” dele, e não de seu fiho.

Mas há outra leva de preocupações no radar. Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter afirmado ontem que a Câmara e o Senado podem aprovar a reforma da Previdência em 60 dias, o recesso para as festas juninas deve dificultar ainda mais a articulação. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, já há uma movimentação em curso para substituir o líder do governo na Câmara, o inepto Major Vitor Hugo.

E há uma crescente preocupação sobre o próprio poder de a aprovação da nova Previdência inverter uma tendência de deterioração na economia. Ontem o IBGE apontou que o desemprego no estado de São Paulo chegou a 13,5%. O Banco Central admitiu a decepção com o resultado da economia, enquanto o banco BNP Paribas jogou a previsão de crescimento da economia para baixo de 1% em 2019.

 

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Economia

Guedes diz nos EUA que reforma pode ser aprovada em 60 dias

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Ministro também criticou o alto nível de gastos com o pagamento de juros e, segundo ele, o País gasta US$ 100 bilhões por ano “sem poder sair da pobreza”

Paulo Guedes: “Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do País” (Ricardo Moraes/Reuters)

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que é possível aprovar a reforma da Previdência no Congresso em 60 dias. O prazo foi mencionado por Guedes em evento nos Estados Unidos.

Na viagem, ele teria conversado por telefone com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre um calendário de votação da proposta.

“Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do País”, disse o ministro, na cerimônia de entrega do prêmio Personalidade do Ano pela Câmara de Comércio Brasil – EUA, que homenageou o presidente Jair Bolsonaro, em Dallas (Texas).

Com a reforma, o Brasil deve atingir o saneamento fiscal no horizonte de 10 a 15 anos e retomar o crescimento econômico, afirmou Guedes. Ele criticou o alto nível de gastos com o pagamento de juros. Segundo o ministro, o País gasta US$ 100 bilhões por ano “sem poder sair da pobreza”.

No evento, um almoço preparado para cerca de cem empresários, Guedes também citou empresas como Banco do Brasil, Bank of America (BofA) e Merrill Lynch, além de Embraer e Boeing, ao falar sobre oportunidades econômicas envolvendo companhias dos dois países.

O ministro disse ainda que Bolsonaro vai unificar a América Latina com uma economia de mercado, diferentemente da esquerda, “que procurou unificar a América Latina com ideias obsoletas”.

Mais realista a respeito da tramitação da proposta, Maia afirmou que mantém o calendário original proposto. Ele prevê a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara em julho, pouco antes do recesso parlamentar. Só então, a proposta segue para tramitação no Senado.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e duas no Senado. Para aprová-la, é preciso obter votos favoráveis de três quintos dos parlamentares em plenário – 308 na Câmara e 49 senadores. A votação é nominal. Até agora, porém, a reforma só passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, agora, tramita na Comissão Especial da Casa. A reforma foi enviada pelo governo ao Congresso há quase três meses, no dia 20 de fevereiro.

Prazo. O relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que tem como meta apresentar seu relatório “no máximo” até a segunda semana de junho. Em entrevista à GloboNews, Moreira observou que a proposta está no período de recebimento de emendas e que ainda será realizada uma série de audiências públicas para debater aspectos específicos do texto.

Para Moreira, o governo “tem dado caneladas desnecessárias”, que podem atrapalhar a tramitação do texto. Entretanto, ressaltou que a reforma da Previdência é prioritária e que há compromisso e consenso em torno dessa agenda. Nesse sentido, Moreira disse que é preciso “blindar” a proposta e “despi-la” de questões partidárias.

Sobre o cronograma da PEC, o relator está alinhado com Maia dizendo que a meta é votá-la na Câmara antes do recesso parlamentar (em julho).

 

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Economia

Dólar fecha acima de R$4 e Ibovespa tem forte queda

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Dólar à vista fechou em alta de 1,01%, a R$ 4,0366 na venda e Ibovespa caiu 1,75%, a 90.024,47 pontos

Real teve o pior desempenho entre 33 pares do dólar (Thomas Trutschel/Getty Images)

São Paulo — Uma série de ordens para zerar perdas catapultou o dólar para cima dos R$ 4 nesta quinta-feira (16), no maior patamar desde antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, em meio à piora no clima político local.

A divisa doméstica teve o pior desempenho entre 33 pares do dólar. O dólar à vista fechou em alta de 1,01%, a R$ 4,0366 na venda.

É o maior nível de fechamento desde 28 de setembro passado, quando terminou em R$ 4,0371. Na máxima desta quinta, a cotação bateu R$ 4,0425, com valorização de 1,16%. Na B3, o dólar futuro subia 0,85%, a R$ 4,0420.

Ibovespa

O Ibovespa fechou em forte queda nesta quinta-feira, quase perdendo o nível de 90 mil pontos e descolado de bolsas no exterior. O movimento foi pressionado por ruídos políticos que alimentaram preocupações sobre a tramitação da reforma da Previdência, em um ambiente com atividade econômica já debilitada no país.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,75 por cento, a 90.024,47 pontos, fechando no menor nível do ano. O volume financeiro somou 17,3 bilhões de reais.

Investidores já começam a enxergar potenciais novos atrasos no andamento da reforma da Previdência diante de investigações envolvendo pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro e protestos em várias cidades do país na véspera contra bloqueio de recursos para a educação.

“Isso tumultua o processo”, afirmou o chefe da mesa de renda variável do BTG Pactual digital, Jerson Zanlorenzi. No entanto, ele não observou ainda nenhum evento que considere um “divisor de águas”, capaz de dizimar expectativas de aprovação da reforma, que a equipe do banco espera para julho.

Zanlorenzi chamou a atenção para o efeito negativo na economia decorrente desse atraso. “Os empresários estão receosos de tomar risco”, afirmou.

A pauta macroeconômica tem desapontado sucessivamente, com o dado mais recente, o IBC-BR do Banco Central, espécie de sinalizador do PIB, mostrando retração no primeiro trimestre do ano, enquanto economistas têm cortado seguidamente as projeções para o crescimento em 2019.

O cenário externo também se complicou, conforme a reviravolta nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China adicionou temores sobre os potenciais efeitos no ritmo da economia global, que também passa por processo de desaceleração.

Nesta quinta-feira, contudo, Wall Street fechou no azul, encontrando suporte em resultados corporativos, notadamente os números do Walmart e da Cisco Systems, além de dados melhores sobre novas moradias nos EUA. O S&P 500 avançou 0,9 por cento.

“As tensões seguem elevadas, e poucos avanços foram feitos desde a semana passada. Enquanto a situação perdurar, a percepção de risco global deve permanecer alta”, disse a XP em nota a clientes.

Destaques

– VALE caiu 3,2%, revertendo ganhos de boa parte da sessão quando acompanhou papéis de mineradoras em pregões europeus. A Vale comunicou o Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira que o talude de mina em Barão de Cocais pode se romper a partir de domingo, podendo ocasionar a ruptura também da Barragem Sul Superior.

– ITAÚ UNIBANCO PN recuou 1,3% e BRADESCO PN perdeu 1,2%, reflexo do sentimento mais negativo no país, com BANCO DO BRASIL cedendo 3,1%.

– PETROBRAS PN encerrou em baixa de 2,4%, mesmo com a elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, também afetada pelo clima adverso nos negócios.

– EMBRAER caiu 3,9%, no segundo pregão seguido de queda forte, após divulgar na quarta-feira que ampliou o prejuízo no primeiro trimestre, reflexo da queda na receita causada por menos entregas de aviões no período.

– GOL recuou 7,4% com alta do dólar frente ao real e delação premiada de sócio da companhia envolvendo pagamento de propinas a políticos. No setor, AZUL caiu 3,8%.

– ULTRAPAR cedeu 4,5%, entre as maiores quedas após mostrar recuo no desempenho operacional no primeiro trimestre, embora o lucro tenha disparado devido à fraca base de comparação e a melhores resultados financeiros.

– MARFRIG saltou 7,9%, após reverter prejuízo e fechar o primeiro trimestre com lucro, apoiada sobretudo em melhores preços nas operações da América do Norte. As ações do setor de proteínas têm se beneficiado de expectativas de demanda maior devido ao surto de febre suína africana na China. JBS subiu 3,1% e BRF avançou 1,7%.

 

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