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Equipe econômica estuda diminuir contribuição das empresas ao INSS

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Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, considerada muito alta

Guedes: equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas que alivie a carga tributária paga por elas (Adriano Machado/Reuters)

Brasília – A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito alta. Seria uma forma de aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua posse. O governo também tem planos de amenizar os descontos sobre os salários dos trabalhadores de baixa renda e estuda a redução da alíquota mínima cobrada no INSS, de 8% para 7,5%, e aumentar para os que ganham mais, dos atuais 11% para até 14%.

O texto da minuta da reforma elaborada pela equipe econômica, divulgada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, tem um mecanismo que permite a criação de uma nova contribuição para as empresas, sobre base tributária a ser definida em lei complementar. A meta do governo é reduzir os encargos sobre as empresas para que isso seja um incentivo à geração de empregos.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, por exemplo, defende uma ampla desoneração para as empresas, com a criação de um imposto único sobre movimentações financeiras para compensar a perda na arrecadação.

Dentro desse plano, o governo também quer criar a “carteira verde e amarela”, que representará menos obrigações aos empregadores, em contraposição à atual carteira de trabalho, que assegura mais direitos aos trabalhadores, mas também gera mais encargos para as empresas, o que acabaria inibindo as contratações. A previsão legal para esse novo regime de trabalho, no entanto, “não precisa estar na PEC (proposta de emenda à Constituição)” da reforma da Previdência, segundo um integrante da equipe econômica. A ideia é que ele seja desenvolvido ao longo dos próximos seis meses. Há um cuidado para que essa discussão não contamine as negociações em torno da reforma da Previdência.

Trabalhador

No caso dos trabalhadores, a mudança da alíquota de contribuição ao INSS ficou de fora da minuta da reforma da Previdência, mas está sendo avaliada internamente pelo governo. Uma fonte da equipe econômica informou que simulações com a queda da alíquota mínima de 8% para 7,5% estão sendo feitas pelos técnicos para trabalhadores que ganham de um a dois salários mínimos.

A medida tem princípio semelhante ao do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que conta com faixas de renda. Hoje, a alíquota da contribuição do trabalhador ao INSS varia de acordo com o salário. O foco central da reforma é de “remoção” dos privilégios, que o ministro da Economia tem chamado de “transferência perversa de renda” no Brasil via Previdência Social. Esse ponto será reforçado na campanha de comunicação da reforma, que está sendo estruturada agora pela equipe da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Guedes tem insistido dentro do governo que é preciso garantir um piso de R$ 1 trilhão de economia de despesas com a reforma. A maneira como esse valor será atingido pode mudar, mas, para isso, outras medidas terão de ser incluídas – se algo sair, alguma outra regra terá de ser endurecida. “O importante é ter potência fiscal para resolver o problema”, disse Guedes na terça-feira, depois de um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta em análise no governo tem uma variação de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão de economia, dependendo das mudanças a serem feitas. Fonte Exame

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Economia

BNDES cria grupo para atender CPI que examina operações do banco

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Deputados e assessores participaram de apresentações sobre as atividades do banco, interagindo com o corpo técnico e a diretoria

BNDES: CPI de olho nas operações entre 2003 e 2015 (Pilar Olivares/Reuters)

Rio de Janeiro — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para examinar operações do banco de 2003 a 2015, com foco no financiamento à internacionalização de empresas. Uma comitiva de parlamentares da CPI visitou a sede do BNDES nesta quarta-feira, 17, e foi recebida pelo presidente do banco, Joaquim Levy, e por membros do Grupo de Trabalho, informou a instituição de fomento, em nota.

Segundo o BNDES, deputados e assessores participaram de apresentações sobre as atividades do banco, interagindo com o corpo técnico e a diretoria. “O controle feito pelo Poder Legislativo é fundamental em um regime democrático”, afirmou Levy, segundo a nota divulgada pelo BNDES.

A visita começou com uma apresentação institucional sobre a governança, a transparência e a efetividade do BNDES, feita pelo superintendente da Área de Planejamento, Mauricio Neves. Na sequência, os parlamentares puderam conhecer e debater as ações de apoio à exportação conduzidas pelo BNDES. O superintendente da Área de Exportações, Leonardo Pereira Rodrigues dos Santos, explicou a tramitação dos processos de financiamento de exportação de serviços de engenharia a partir de 2005, desde a assinatura pelo governo federal de memorandos de entendimento com alguns países, até o detalhamento do volume de crédito a ser concedido.

A visita se encerrou às 16 horas, informou o BNDES. Segundo a nota do banco, a comitiva foi formada pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP), presidente da CPI, Paula Belmonte (PPS-DF), 1ª vice-presidente, Altineu Cortes (PR-RJ), relator, Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), além do secretário-executivo da CPI, Saulo Augusto Pereira, e pelo consultor legislativo Fabiano Jantália Barbosa.

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Economia

Indústria brasileira pode sofrer impacto com freada argentina

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Presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para tentar amenizar a crise no país

Pacote anunciado para tentar amenizar a crise na Argentina não será suficiente para reduzir os impactos que a recessão tem causado no Brasil (Toru Hanai/Reuters)

O pacote anunciado nessa quarta-feira, 17, pelo presidente argentino, Mauricio Macri, para tentar amenizar a crise não será suficiente para reverter a trajetória de queda da economia – nem reduzir os impactos que a recessão no país vizinho tem causado no Brasil. O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, projeta uma recessão de 2,2% na Argentina em 2019 e nessa quarta revia para baixo a estimativa de crescimento da indústria brasileira por causa da queda esperada nas exportações para o país. O novo número será divulgado apenas na próxima semana, mas será inferior ao 1,9% que havia sido calculado em março.

“No fim de 2018, esperávamos uma melhora na Argentina no segundo semestre deste ano. Essa expectativa não se configura mais. A notícia de hoje (quarta-feira), de se mexer nos preços dos produtos, é péssima, é um sinal de que as coisas saíram do controle”, disse Luana Miranda, economista do Ibre. “Estamos finalizando a nova projeção da indústria, muito em parte por causa do efeito argentino”, acrescentou.

Em recessão, a Argentina deve reduzir ainda mais as compras de produtos brasileiros, principalmente de itens industrializados. Luana destaca que, entre janeiro e abril de 2018, os embarques do Brasil para o país cresceram quase 8% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Após a chegada da crise – entre maio e dezembro -, eles despencaram 30%. No acumulado de 2019, o recuo chega a 48%.

Além de prejudicar as exportações e a indústria brasileira, situação argentina serve de alerta para o País, diz o economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos. “O excesso de gradualismo é uma estratégia de risco alto, que depois pode criar a necessidade de um ajuste econômico e social mais forte”, afirma, em referência a política de Macri de fazer um ajuste fiscal lentamente. O gradualismo é apontado por economistas como um dos responsáveis pela crise argentina.

Ramos destaca ainda que, no Brasil, se fala da necessidade de se fazer um ajuste desde o fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Até agora, porém, muito pouco foi feito. “Estamos incubando vulnerabilidade.” O economista compara o cenário argentino atual com o do Brasil do fim de 2014, quando Joaquim Levy assumiu o ministério da Fazenda e as expectativas estavam desancoradas, o câmbio desvalorizado e a inflação subia apesar dos altas na taxa de juros básica, a Selic, impostas pelo Banco Central. “A situação argentina é muito parecida, mas num patamar muito maior.”

Janela de oportunidade

Para o economista Fabio Giambiagi, a crise no país vizinho mostra a “importância de não se perder uma janela de oportunidade” para fazer um ajuste. Na Argentina, diz ele, havia esse espaço no começo do governo Macri, quando o mercado estava de lua de mel com o presidente.

Giambiagi destaca, no entanto, que, apesar de também ter a necessidade de passar por um ajuste fiscal, o Brasil está em uma situação melhor que a da Argentina, pois não há descontrole de preços nem déficit de conta corrente.

 

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Economia

Dólar tem leves variações antes de feriado e após adiamento na CCJ

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Às 9:07, o dólar recuava 0,05 por cento, a 3,9324 reais na venda

Câmbio: dólar tinha leves variações ante o real no início do pregão desta quinta-feira (Mohamed Abd El Ghany/Reuters)

São Paulo — O dólar tinha leves variações ante o real no início do pregão desta quinta-feira, véspera de feriado nacional, com investidores adotando cautela ligada à Previdência após o adiamento da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quarta-feira.

Às 9:07, o dólar recuava 0,05 por cento, a 3,9324 reais na venda.

Na véspera, a divisa avançou 0,83 por cento, a 3,9343 reais, maior patamar de fechamento desde 27 de março.

O dólar futuro rondava a estabilidade.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 5,350 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de maio, no total de 5,343 bilhões de dólares.

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