Nossa rede

Economia

Equipe econômica estuda diminuir contribuição das empresas ao INSS

Publicado

dia

Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, considerada muito alta

Guedes: equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas que alivie a carga tributária paga por elas (Adriano Machado/Reuters)

Brasília – A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito alta. Seria uma forma de aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua posse. O governo também tem planos de amenizar os descontos sobre os salários dos trabalhadores de baixa renda e estuda a redução da alíquota mínima cobrada no INSS, de 8% para 7,5%, e aumentar para os que ganham mais, dos atuais 11% para até 14%.

O texto da minuta da reforma elaborada pela equipe econômica, divulgada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, tem um mecanismo que permite a criação de uma nova contribuição para as empresas, sobre base tributária a ser definida em lei complementar. A meta do governo é reduzir os encargos sobre as empresas para que isso seja um incentivo à geração de empregos.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, por exemplo, defende uma ampla desoneração para as empresas, com a criação de um imposto único sobre movimentações financeiras para compensar a perda na arrecadação.

Dentro desse plano, o governo também quer criar a “carteira verde e amarela”, que representará menos obrigações aos empregadores, em contraposição à atual carteira de trabalho, que assegura mais direitos aos trabalhadores, mas também gera mais encargos para as empresas, o que acabaria inibindo as contratações. A previsão legal para esse novo regime de trabalho, no entanto, “não precisa estar na PEC (proposta de emenda à Constituição)” da reforma da Previdência, segundo um integrante da equipe econômica. A ideia é que ele seja desenvolvido ao longo dos próximos seis meses. Há um cuidado para que essa discussão não contamine as negociações em torno da reforma da Previdência.

Trabalhador

No caso dos trabalhadores, a mudança da alíquota de contribuição ao INSS ficou de fora da minuta da reforma da Previdência, mas está sendo avaliada internamente pelo governo. Uma fonte da equipe econômica informou que simulações com a queda da alíquota mínima de 8% para 7,5% estão sendo feitas pelos técnicos para trabalhadores que ganham de um a dois salários mínimos.

A medida tem princípio semelhante ao do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que conta com faixas de renda. Hoje, a alíquota da contribuição do trabalhador ao INSS varia de acordo com o salário. O foco central da reforma é de “remoção” dos privilégios, que o ministro da Economia tem chamado de “transferência perversa de renda” no Brasil via Previdência Social. Esse ponto será reforçado na campanha de comunicação da reforma, que está sendo estruturada agora pela equipe da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Guedes tem insistido dentro do governo que é preciso garantir um piso de R$ 1 trilhão de economia de despesas com a reforma. A maneira como esse valor será atingido pode mudar, mas, para isso, outras medidas terão de ser incluídas – se algo sair, alguma outra regra terá de ser endurecida. “O importante é ter potência fiscal para resolver o problema”, disse Guedes na terça-feira, depois de um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta em análise no governo tem uma variação de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão de economia, dependendo das mudanças a serem feitas. Fonte Exame

Comentário

Economia

Distribuidoras poderão vender gás de cozinha diretamente ao consumidor

Publicado

dia

De acordo com Agência Nacional do Petróleo, objetivo é aumentar produtividade e influenciar na queda do preço

Gás de cozinha: hoje, antes de chegar ao consumidor, GLP precisa passar -por revendedores (Classen/ullstein bild/Getty Images)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 18, em reunião de diretoria, a revogação de resoluções editadas pelo governo em 2016 e que proibiam a venda direta de botijões de GLP (gás de cozinha) por distribuidores de combustíveis.

“É o fim da obrigatoriedade que o botijão de gás de cozinha de 13 kg tenha que passar pelo revendedor de GLP antes de chegar ao consumidor. Assim estamos eliminando uma restrição regulatória que nunca se confirmou na prática”, disse o diretor-geral da ANP Décio Oddone.

“A questão do GLP é crucial, hoje ele é vendido R$ 70 em média, mas tem lugares que são R$ 100. O valor do produto corresponde a cerca de R$ 26, os tributos são R$ 12 e o resto são as margens de distribuição e revenda”, explicou o diretor-geral da ANP.

Para permitir a venda direta, foram revogados os artigos 36 da resolução 49/2016 e 27, da 51/2016, que proibiam os distribuidores de GLP de participar diretamente da atividade de revenda.

“Nós estamos trabalhando no sentido de aumentar a competitividade, que tem como pano de fundo melhorar o preço pro consumidor”, disse o diretor Dirceu Amorelli. Ele disse ainda que a decisão é importante por se tratar do primeiro passo na direção de uma regulação menos restritiva no setor.

 

Ver mais

Economia

Economia brasileira está em colapso, diz novo presidente do BNDES

Publicado

dia

Novo presidente do BNDES quer que o banco deixe de competir com o financiamento privado de projetos

Novo presidente do BNDES quer que o banco deixe de competir com o financiamento privado de projetos

O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a economia brasileira está em colapso por causa de erros da política econômica de governos anteriores, que levaram o Estado a “crescer demais”.

“O principal desafio da política econômica corrente é desfazer o estrago que foi feito antes”, afirmou Montezano, em discurso em cerimônia de apresentação pública aos funcionários, no auditório da sede do BNDES, no Rio. Montezano tomou posse em cerimônia na terça-feira, em Brasília.

Ao afirmar que a economia brasileira está em colapso, Montezano disse que há “30 milhões de pessoas” sem emprego, numa referência à mão de obra subutilizada na economia.

Montezano reafirmou as cinco metas de sua gestão, já colocadas no discurso de posse, em Brasília, na terça-feira. “Explicar a caixa-preta” do BNDES será uma meta zero e os objetivos incluem acelerar a venda das participações acionárias, disse o executivo.

A carteira da BNDESPar, empresa de participações do banco, tem pouco mais de R$ 100 bilhões hoje. Montezano disse que não há meta de valores a serem vendidos, mas comparou a carteira de crédito para o setor de saneamento, de R$ 16 bilhões, com a fatia do BNDES na Petrobras, avaliada em R$ 53,4 bilhões. “Era para ser o contrário”, disse Montezano no discurso.

Segundo o presidente do BNDES, não dá para ter uma meta de venda de participações porque “isso depende de condições de mercado”.

“Mais desenvolvimento, menos banco”

O novo presidente também explicou que, ao colocar em prática o plano de transformar a instituição em prestadora de serviços para o Estado, a ideia é assessorar governos a fazerem privatizações, concessões ao setor privado e reestruturações financeiras. Nessa função, o BNDES deixará de competir com o financiamento privado, disse Montezano.

“Usando tecnologia e patriotismo, vamos prestar serviços para esse Estado”, afirmou Montezano, em discurso numa apresentação pública a funcionários do BNDES, na sede do banco, no Rio, referindo-se a todas as esferas de governo.

No discurso, o executivo voltou a repetir o mote de que o BNDES será “menos banco e mais desenvolvimento”, lançado em seu discurso de posse, em Brasília.

Segundo Montezano, esse papel de prestador de serviços é diferente do cumprido pelo banco “nos últimos anos”, quando, com o “desafio de alocar bilhões em capital”, o BNDES se tornou “muito banco”.

Sendo banco, o sucesso do BNDES vinha sendo medido “em crédito”, disse. No novo papel, o banco continuará emprestando, mas fará isso com menor intensidade, e com foco em setores como infraestrutura e saneamento básico, onde há menos “capital privado”.

Segundo o executivo, o BNDES está apto para fazer isso porque seus funcionários conhecem o Estado e o Brasil como poucos. Montezano explicou ainda que a ideia é cobrar dos governos pelos serviços prestados, mas com menos foco no lucro.

“Vamos cobrar pelos serviços? Vamos, porque o banco tem que ser sustentável, mas vamos cobrar o necessário para cobrir nossos custos”, afirmou.

As sinalizações dadas pelo novo presidente no discurso desta sexta-feira, no Rio, foram as mesmas oferecidas em seu discurso de posse, em Brasília, na terça-feira, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes, que está despachando no Rio nesta sexta, não compareceu à apresentação na sede do BNDES.

A cerimônia teve ares de posse, com fila de cumprimentos, mas com tom mais informal. O presidente do BNDES e outros executivos da nova diretoria vestiam terno sem gravata e o discurso do novo presidente teve tom motivacional para os empregados do banco – o executivo usou um microfone portátil preso à orelha, para discursas em movimento, longe do púlpito.

A informalidade também foi marcada pela presença da família, citada como sua “torcida organizada” – nascido em Brasília, Montezano foi criado e tem família no Rio.

Ele fez uma homenagem ao pai, seu “professor mais importante”. Roberto Montezano, que estava na cerimônia e se levantou para receber aplausos, a pedido do filho, é professor de finanças do Ibmec/RJ, onde trabalhou com o ministro Guedes.

Devolução ao Tesouro

Ao comentar as metas de sua gestão, Montezano reafirmou que a instituição de fomento devolverá antecipadamente R$ 126 bilhões de sua dívida com o Tesouro Nacional até o fim do ano.

Neste ano o BNDES já devolveu R$ 43 bilhões, sendo R$ 30 bilhões numa parcela extraordinária, paga em maio.

Montezano disse ainda que o “governo está quebrado” e as devoluções ajudarão as contas públicas.

O executivo ressaltou ainda que, mesmo após as devoluções, o BNDES seguirá como uma das maiores estatais do País e que o retorno dos recursos ao Tesouro é um “ajuste” de capital. “Não quer dizer que o banco vai fechar”, afirmou Montezano.

Ver mais

Economia

Intenção de consumo das famílias recua 1,7% em julho, 5ª queda consecutiva

Publicado

dia

No entanto, na comparação com o mês de julho do ano passado, houve uma alta de 5,5% no indicador

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) teve queda de 1,7% em julho em relação a junho, a quinta consecutiva no ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O indicador ficou em 89,9 pontos, ante 91,3 pontos em junho, permanecendo abaixo dos 100 pontos desde abril de 2015. A queda da ICF desde março reflete, segundo a CNC, as dificuldades enfrentadas pelas famílias brasileiras para manter o padrão de vida.

Na comparação com o mês de julho do ano passado, houve uma alta de 5,5% no indicador. No entanto, todos os componentes da ICF apresentaram taxas negativas, em uma situação equiparável à do período de forte crise econômica em 2015-2016, pontua a CNC em comunicado.

No acumulado de 2019, a taxa, que encerrou o primeiro semestre zerada, agora apresentou uma inflexão e está em patamar negativo com perda de 1,7%. No ano, a intenção de compras subiu somente em janeiro (5,1%) e fevereiro (2,7%).

“O consumidor segue cauteloso, condicionado pelo nível de endividamento e pelo mercado de trabalho, em que o desemprego vai se mostrando persistente”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros em nota.

Segundo Tadros, o cenário econômico pode melhorar no segundo semestre, com a aprovação da reforma da Previdência, mas é preciso avançar em medidas que vão destravar a economia, como a reforma tributária e a MP da Liberdade Econômica.

O item que avalia o momento para consumo de bens duráveis recuou 3,8% na passagem de junho para julho. Isso, diz a CNC, revela que as famílias não estão confiantes em adquirir este tipo de bem, cujas características dependem do crédito, da prestação dentro do orçamento e da confiança para o pagamento futuro.

O item Perspectiva de Consumo também puxou o indicador geral para baixo, ao registrar recuo de 3,2%, assim como o item Nível de Consumo Atual (-2,6%), Renda Atual (-0,6%) e Emprego Atual (-0 6%).

“As sucessivas quedas da ICF evidenciam que o endividamento das famílias torna a conjuntura de recuperação econômica mais difícil. Se no cenário de escassez de crédito os juros pouco cedem, as empresas acabam adiando investimentos e o desemprego vai se mostrando resistente em diminuir”, destaca a CNC.

A pesquisa identificou também que a retração aconteceu em todo o País. As maiores quedas ocorreram no Nordeste (-2,4%) e no Sudeste (-2,2%). A maior variação negativa foi identificada nas famílias cujos ganhos atingem mais de dez salários mínimos, registrando -2,9%.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade