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Economista da equipe de Marina defende reforma transitória da Previdência

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Lara Resende diz que idade mínima, revisão da aposentadoria integral no setor público e separação dos gastos assistenciais são propostas pela candidata

A palavra transição terá peso numa eventual gestão de Marina Silva (Rede).

Para realizar os ajustes necessários à retomada da atividade, sua equipe irá propor uma reforma transitória da Previdência, disse um dos economistas de sua campanha, André Lara Resende, em entrevista à Bloomberg.

“Para fazer o sistema sustentável é obrigatório passar para o sistema de capitalização, mas ao fazer isso você cria déficit de transição e, dada a situação fiscal dramática de hoje, não é possível fazer.”

A adoção de uma idade mínima, a revisão da aposentadoria integral para o setor público e a separação dos gastos da parte assistencial serão as três principais alterações previdenciárias que Marina deverá apresentar caso seja eleita.

Resende avalia que o Brasil ainda precisa entender a necessidade de reformar o sistema e que não é possível enviar já ao Congresso um projeto que implemente o modelo de capitalização.

“Muito claramente, a reforma da Previdência que vai ser feita agora é transitória, preparatória para uma reforma lá na frente”, disse o ex-diretor do Banco Central, ex-presidente do BNDES e um dos formuladores do Plano Real.

A única aliança fechada pela Rede foi com o Partido Verde, fator visto por analistas como desafio para o apoio dos projetos propostos ao Congresso, em caso de vitória de Marina.

Lara Resende reconhece que a missão dará trabalho, mas se mostra otimista com os congressistas num eventual governo comandado pela Rede. “Políticos podem ser tudo, mas não são estúpidos.”

Há algumas discordâncias entre Resende e Marina e uma delas se refere à idade mínima. Apesar de ambos defenderem implementar um piso de idade para a aposentadoria, o economista é a favor que ela seja igual para homens e mulheres, enquanto que a candidata acredita que é preciso diferenciar.

Em seu escritório, localizado em um dos pontos mais nobres de São Paulo, o economista defendeu também uma nova política de reajuste para o salário mínimo, que seria corrigido apenas pela inflação, sem aumento real. “Não é só Previdência, 60% das despesas são atreladas ao salário mínimo e isso é insustentável. Nosso compromisso é manter poder aquisitivo do salário mínimo.”

Outra promessa da campanha de Marina – que é a segunda colocada nas pesquisas eleitorais, no cenário sem o ex-presidente Lula – é a de zerar o déficit fiscal até 2021. Resende afirma que ainda não tem todas as medidas que adotaria para alcançar esse objetivo, mas defende que não haja aumento de impostos.

Autonomia do BC

O economista também defende a independência “de fato” para o Banco Central, que não deve ser passível de influências espúrias. Para ele, não há necessidade de independência formal – o que, em si, não garante atuação autônoma. “O BC tem que responder ao governo, é preciso harmonia entre política monetária e fiscal”, diz.

Ele concorda, entretanto, com o projeto defendido pelo atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, que cria mandato fixo para a diretoria da autoridade monetária.

Lara Resende se mostra a favor de mudanças na política de reajustes da Petrobras, tema que ganhou relevância após a greve dos caminhoneiros. O reajuste diário da gasolina praticado hoje, com base nas cotações do dólar e do petróleo, pode ser substituído por uma média móvel. “A variação diária inviabiliza o setor de transporte.”

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Economia

Bolsonaro planeja acelerar concessões, afirma general

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Segundo o general Ferreira, a privatização da Eletrobrás e de suas coligadas será levada adiante num eventual governo; Petrobras seria mantida

Brasília – A lista de prioridades do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, prevê que as concessões no setor de infraestrutura sejam aceleradas e intensificadas. O plano de privatização da Eletrobrás seria mantido, mas a Petrobrás e “tudo o que for estratégico” não entrariam nesta lista, permanecendo sob a tutela do governo.

Estatais como a Valec, da área de ferrovias, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que realiza estudos para concessões, teriam suas estruturas reavaliadas, podendo até serem fechadas, em um processo de enxugamento e corte de curtos. Na Amazônia, estudos de hidrelétricas que foram arquivados, como as polêmicas usinas no Tapajós, retornariam à mesa de negociação. Na arena ambiental, Ibama e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) seriam integrados em um único órgão.

Essas medidas estão sendo costuradas pelo núcleo duro da campanha de Bolsonaro, área que está sob o comando de Oswaldo de Jesus Ferreira, general que, do ano passado para cá, tem se convertido em um segundo “Posto Ipiranga” do candidato do PSL – forma como o economista Paulo Guedes, coordenador do programa econômico, passou a ser chamado, inclusive pelo próprio Bolsonaro.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Ferreira falou sobre os principais planos e medidas que estão sendo analisadas pela cúpula para a área de infraestrutura, caso seu candidato suba a rampa do Palácio do Planalto em janeiro. Ferreira, que até 2017 era Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e não conhecia Bolsonaro, diz que aceitou a “missão” do capitão reformado do Exército após “ser convidado para mudar o Brasil”.

Energia

Segundo Ferreira, a privatização da Eletrobrás e de suas coligadas será levada adiante num eventual governo Bolsonaro, apesar de toda a resistência do Congresso em acatar a proposta e do próprio candidato já ter sinalizado que a ideia não lhe desce bem. A Petrobrás, no entanto, seria mantida nas mãos do governo. “Tudo o que é estratégico será mantido, como nossos campos de petróleo e gás”, disse o general. Nesta semana, Bolsonaro disse que “nem passa por nossa cabeça a palavra privatização” de empresas estratégicas, como Furnas, Caixa e BB.

Sobre energia, Ferreira declarou que continuaria a apostar em hidrelétricas, além das fontes eólica e solar. O planejamento inclui a retomada das discussões dos projetos no Rio Tapajós, que foram arquivados pelo Ibama por obstáculos com questões indígenas e ambientais. Ferreira garantiu ainda que a usina nuclear de Angra 3 teria de ser concluída, apesar do alto custo do projeto, avaliado em R$ 17 bilhões. “Seria muito desperdício desistir do projeto, isso afetaria toda a cadeia do setor. Tem de concluir o que começou.”

Logística

Nas ferrovias, o plano das tradings de grãos de levar adiante a proposta de construir a Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, é visto com ceticismo pela equipe de Bolsonaro. A avaliação é de que a construção enfrenta resistência ambiental e que o projeto prioritário para o escoamento agrícola deve ser a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que corta o Mato Grosso, ligando-se à Ferrovia Norte-Sul. Na área de transportes, a cúpula de infraestrutura entende ainda que a Valec poderia ser extinta ou absorvida pelo Ministério dos Transportes, enquanto a EPL poderia ter seus estudos incorporados pelo BNDES.

Na área de rodovias, a prioridade seria concluir a BR-163, no Pará, e a BR-319, entre Porto Velho e Manaus. Ferreira disse que, a despeito da aproximação do eventual governo Bolsonaro com militares, o departamento de engenharia do Exército não teria sua atuação ampliada, mantendo-se com perfil limitado para, apenas, “adestrar” seus soldados. “O Exército não vai competir com setor privado.”

Meio ambiente

Ibama e ICMBio seriam um mesmo órgão, ou seja, toda a parte de proteção de unidades de conservação federal voltaria a ser função do Ibama. A área de licenciamento ambiental passaria por uma mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos, para cuidar de licenciamentos ambientais específicos.

O general garantiu ainda que, a despeito do interesse do agronegócio na região amazônica, não seria permitida a expansão da produção de soja, milho e cana na região. “Sou um desenvolvimentista, não um ambientalista. Mas a Amazônia não é para isso. Seria uma grande burrice.”

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Economia

IPCA sobe 0,48% em setembro e volta a passar centro da meta em 12 meses

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No acumulado de 12 meses até setembro, o IPCA teve alta de 4,53%, contra alta 4,19% do mês anterior, superando o centro da meta do governo

Rio de Janeiro/São Paulo – Os preços de combustíveis e alimentos pressionaram em setembro e a inflação oficial no Brasil voltou a superar o centro da meta oficial em 12 meses pela primeira vez em um ano e meio, embora isso não deva pressionar o Banco Central a elevar a taxa básica de juros diante do desemprego elevado e da recuperação econômica lenta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,48 por cento em setembro depois de variação negativa de 0,09 por cento em agosto, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa é a leitura mais alta para o mês de setembro desde 2015 (+0,54 por cento) e ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de alta de 0,41 por cento.

Com isso, a inflação acumulada em 12 meses acelerou a 4,53 por cento, de 4,19 por cento até agosto e estimativa de 4,45 por cento.

O resultado é o mais elevado desde os 4,57 por cento registrados em março de 2017 e também superou o centro da meta de inflação –de 4,50 por cento, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos– pela primeira vez desde a mesma data.

“No início do ano, ficar abaixo do centro da meta parecia claro. Agora estamos num momento de incerteza e de eleição que pressiona os preços. Temos que ver os últimos três meses do ano”, disse à Reuters o economista do IBGE Fernando Gonçalves.

“Ao longo dos últimos meses emergiram pressões como safra menor, greve de caminhoneiros, dólar mais alto e combustíveis mais caros. A alta está dentro da dinâmica esperada”, completou.

Os principais impactos para o resultado de setembro do IPCA em setembro vieram dos grupos Alimentação e bebidas e Transportes, que representam cerca de 43 por cento das despesas das famílias.

Ao subir 1,69 por cento, Transportes apresentou a maior variação no mês, após queda de 1,22 por cento em agosto, registrando a maior alta para um mês de setembro desde o início do Plano Real em 1994.

O principal responsável por isso foram os combustíveis, que subiram 4,18 por cento em setembro após deflação de 1,86 por cento em agosto. No mês, a gasolina subiu 3,94 por cento, o etanol avançou 5,42 por cento e óleo diesel teve alta de 6,91 por cento.

Já os preços de Alimentação e bebidas passaram a avançar 0,10 por cento em setembro após dois meses de quedas. Enquanto a alimentação no domicílio ficou estável, a alimentação fora subiu 0,29 por cento.

Apesar da alta vista no mês passado no IPCA, o desemprego elevado diante de uma economia que encontra dificuldades para engatar vem contendo a demanda e refreando a inflação, mesmo diante da recente desvalorização do real.

O BC vem afirmando que o grau de repasse cambial ao aumento de preços tende a ser atenuado pela ancoragem das expectativas de inflação, atividade econômica fraca e ociosidade das empresas, e que só reagirá com alta dos juros caso veja piora no cenário para a inflação.

Em sua última reunião de política monetária, o BC manteve a taxa básica de juros em 6,5 por cento.

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Economia

Temer converte em lei MP do subsídio ao óleo diesel

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Projeto de lei de conversão da Medida Provisória foi aprovado pelo Congresso no início de setembro

Brasília – O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.

O texto está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, e traz dois vetos a dispositivos sobre o fornecimento de informações da política de formação de preços do combustível pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por, entre outros argumentos, afrontarem a livre iniciativa como fundamento da República e da ordem econômica.

O projeto de lei de conversão da MP foi aprovado pelo Congresso no início de setembro. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A norma concede subsídio de R$ 0,30 ao preço do litro do óleo diesel até o fim deste ano, o que custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional.

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