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Economista da equipe de Marina defende reforma transitória da Previdência

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Lara Resende diz que idade mínima, revisão da aposentadoria integral no setor público e separação dos gastos assistenciais são propostas pela candidata

A palavra transição terá peso numa eventual gestão de Marina Silva (Rede).

Para realizar os ajustes necessários à retomada da atividade, sua equipe irá propor uma reforma transitória da Previdência, disse um dos economistas de sua campanha, André Lara Resende, em entrevista à Bloomberg.

“Para fazer o sistema sustentável é obrigatório passar para o sistema de capitalização, mas ao fazer isso você cria déficit de transição e, dada a situação fiscal dramática de hoje, não é possível fazer.”

A adoção de uma idade mínima, a revisão da aposentadoria integral para o setor público e a separação dos gastos da parte assistencial serão as três principais alterações previdenciárias que Marina deverá apresentar caso seja eleita.

Resende avalia que o Brasil ainda precisa entender a necessidade de reformar o sistema e que não é possível enviar já ao Congresso um projeto que implemente o modelo de capitalização.

“Muito claramente, a reforma da Previdência que vai ser feita agora é transitória, preparatória para uma reforma lá na frente”, disse o ex-diretor do Banco Central, ex-presidente do BNDES e um dos formuladores do Plano Real.

A única aliança fechada pela Rede foi com o Partido Verde, fator visto por analistas como desafio para o apoio dos projetos propostos ao Congresso, em caso de vitória de Marina.

Lara Resende reconhece que a missão dará trabalho, mas se mostra otimista com os congressistas num eventual governo comandado pela Rede. “Políticos podem ser tudo, mas não são estúpidos.”

Há algumas discordâncias entre Resende e Marina e uma delas se refere à idade mínima. Apesar de ambos defenderem implementar um piso de idade para a aposentadoria, o economista é a favor que ela seja igual para homens e mulheres, enquanto que a candidata acredita que é preciso diferenciar.

Em seu escritório, localizado em um dos pontos mais nobres de São Paulo, o economista defendeu também uma nova política de reajuste para o salário mínimo, que seria corrigido apenas pela inflação, sem aumento real. “Não é só Previdência, 60% das despesas são atreladas ao salário mínimo e isso é insustentável. Nosso compromisso é manter poder aquisitivo do salário mínimo.”

Outra promessa da campanha de Marina – que é a segunda colocada nas pesquisas eleitorais, no cenário sem o ex-presidente Lula – é a de zerar o déficit fiscal até 2021. Resende afirma que ainda não tem todas as medidas que adotaria para alcançar esse objetivo, mas defende que não haja aumento de impostos.

Autonomia do BC

O economista também defende a independência “de fato” para o Banco Central, que não deve ser passível de influências espúrias. Para ele, não há necessidade de independência formal – o que, em si, não garante atuação autônoma. “O BC tem que responder ao governo, é preciso harmonia entre política monetária e fiscal”, diz.

Ele concorda, entretanto, com o projeto defendido pelo atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, que cria mandato fixo para a diretoria da autoridade monetária.

Lara Resende se mostra a favor de mudanças na política de reajustes da Petrobras, tema que ganhou relevância após a greve dos caminhoneiros. O reajuste diário da gasolina praticado hoje, com base nas cotações do dólar e do petróleo, pode ser substituído por uma média móvel. “A variação diária inviabiliza o setor de transporte.”

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Economia

Arrecadação federal cresce 1,28% e tem melhor abril desde 2014

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Informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 23, pela Receita Federal

Receita Federal: arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 139,030 bilhões em abril (iStock/Thinkstock)

Brasília — A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 139,030 bilhões em abril, um aumento real (já descontada a inflação) de 1,28% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a março deste ano, houve aumento de 25,84%. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 23, pela Receita Federal.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de abril desde 2014. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de duas instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 130 bilhões a R$ 152,7 bilhões, com mediana de R$ 138,450 bilhões.

Entre janeiro e abril deste ano, a arrecadação federal somou R$ 524,371 bilhões, o melhor desempenho para o período também desde 2014. O montante representa avanço de 1,14% na comparação com igual período do ano passado.

Contribuiu para o resultado de abril a arrecadação de R$ 11,030 bilhões em receitas administradas por outros órgãos, uma alta de 24,82% em relação ao mesmo mês de 2018. No ano, essas receitas somam R$ 25,205 bilhões, 21,12% de crescimento.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 31,994 bilhões entre janeiro e abril deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 27,578 bilhões.

Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 7,927 bilhões, também acima de abril do ano passado (R$ 6,891 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 684 milhões em abril e R$ 2,874 bilhões no acumulado do ano.

 

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Economia

Em Pequim, Mourão diz que Brasil ampliará parcerias tecnológicas com China

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Durante visita oficial, vice declarou que Brasil “vê com bons olhos” a Huawei, empresa chinesa em conflito com o governo dos EUA

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta quarta-feira 22, durante um simpósio do Conselho Empresarial Brasil-China, em Pequim, que a demanda por alimentos por parte do país asiático seguirá crescendo, mas é preciso diversificar as exportações brasileiras com produtos de maior valor agregado. Um dia após declarar que o governo brasileiro vê a multinacional chinesa de telecomunicações Huawei “com bons olhos” – em meio a conflitos entre a empresa e os Estados Unidos -, Mourão defendeu a ampliação de parcerias com os chineses em ciência, tecnologia e inovação.

No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil para a China foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados, que são, basicamente, matérias-primas.

“A China continuará a crescer acima da média mundial e sua demanda por alimentos, por exemplo, deverá crescer de 11% a 13% até 2030. Iremos trabalhar para ampliar e diversificar as exportações brasileiras com maior valor agregado. Aumentar o volume e redirecionar os investimentos chineses para áreas de interesse do Brasil e aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação”, disse Mourão, que cumpre até sexta-feira uma visita oficial ao país.

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, 98,9 bilhões de dólares (exportações de 64,2 bilhões de dólares e importações de 34,7 bilhões de dólares). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu recorde histórico de 29,5 bilhões de dólares.

Cosban

Mourão presidirá, nesta quinta-feira 23, a 5ª reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), também na capita chinesa. Ele também será recebido, no dia seguinte, pelo presidente do país,Xi Jinping. A viagem a China é preparatória para a ida do presidente Jair Bolsonaro ao país, no segundo semestre.

Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. A comissão, no entanto, não se reúne desde 2015. A uma plateia formada por empresários e diplomatas, o vice-presidente disse hoje que pretende ampliar o “arcabouço” de assuntos tratados pela Cosban.

“Proporemos que o arcabouço da Cosban seja atualizado de modo a refletir a nova realidade da agenda bilateral. Quando o mecanismo foi criado, em 2004, o nosso comércio bilateral era 11 vezes menor, os investimentos de parte a parte eram poucos expressivos e os Brics sequer exisitiam. Desde então, nosso relacionamento diversificou-se e tornou-se mais complexo e intenso”, disse.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante reunião de coordenação com a delegação brasileira para a V Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), em Pequim – Adnilton Farias / VPR

Reformas

Em seu discurso dirigido a empresários, o vice-presidente fez uma defesa enfática das medidas econômicas apresentadas pelo atual governo brasileiro, como a reforma da Previdência, como forma de corrigir problemas fiscais e destravar a economia do país.

“O PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro cresceu 2%, na média anual, entre 1980 e 2018. A produtividade da mão de obra aumentou somente 0,2% ao ano. Para reverter esse quadro, o governo vem implementando medidas para reequilibrar as contas públicas, simplificar o ambiente regulatório e reduzir o custo tributário, além de privatizar empresas públicas e reformar o sistema educacional. Estamos combatendo a ineficiência, que pesa sobre os ombros dos brasileiros que desejam investir, trabalhar e produzir. Com o objetivo de equilibrar os resultados fiscais, o governo propôs reformar o sistema de seguridade social, reduzir subsídios fiscais e diminuir o custo do Estado”, disse.

Muralha

Na manhã desta quarta-feira (22), pelo horário da China, terça (21) à noite no horário de Brasília, Mourão fez uma visita à Muralha da China, patrimônio mundial da Unesco. A fortificação tem mais de 8,8 mil quilômetros de extensão e começou a ser erguida há mais de 2,2 mil anos. No final do dia, o vice-presidente participou do evento Brazilian Beef, projeto da associação dos criadores brasileiros de gado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), para promover a carne brasileira no exterior e ampliar as exportações de carne bovina para o mercado chinês.

(Com Agência Brasil)

CONHEÇA A TRAJETÓRIA CURIOSA DO VICE

Já ouviu o podcast “Funcionário da Semana”, que conta a trajetória de autoridades brasileiras? Dê “play” abaixo para ouvir a história, os atos e as polêmicas do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Confira também os outros episódios aqui.

 

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Economia

Equipe econômica vai aos líderes no Senado por ‘regra de ouro’

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Por liberação de crédito suplementar

Paulo Guedes (Adriano Machado/Reuters)

 

A equipe econômica do governo esteve na terça (21) com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para discutir, entre outras coisas, a aprovação do PLN 4/2019, que libera crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes.

Caso o projeto não seja aprovado até julho o governo não vai honrar com a “regra de ouro”, que proíbe que a União emita dívida para cobrir despesas correntes.

E aí o Planalto vai ser obrigado a pedalar e incorrer no mesmo crime fiscal que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff.

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