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Doria e França se distanciam de Alckmin, mas repetem suas promessas

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Ao longo da campanha, os dois candidatos ao governo de São Paulo reciclam uma série de promessas já feitas pelo ex-governador tucano

França e Doria: os candidatos estão empatados tecnicamente para vencer no próximo domingo (Kelly Fuzaro/Band/Divulgação)

São Paulo – Os dois bem que tentam se descolar da imagem de Geraldo Alckmin, mas tanto o ex-prefeito João Doria (PSDB) como o atual governador Márcio França (PSB), que busca a reeleição, reciclaram uma série de promessas já feitas pelo ex-governador ao longo da atual campanha pelo governo de São Paulo.

Como ocorreu há quatro ou oito anos, o eleitor paulista, mais uma vez, ouve compromissos relacionados, por exemplo, à conclusão do Rodoanel e das linhas 4 e 5 do metrô. O que muda é o preço a se pagar por elas. Somadas, as contas de Doria e França ultrapassam R$ 30 bilhões só em obras.

A comparação das listas mostra que um eventual governo Doria investiria ao menos R$ 26,4 bilhões durante os próximos quatro anos, enquanto França aplicaria no mínimo R$ 19,3 bilhões – para se chegar à soma de R$ 30 bilhões, a reportagem.

O mesmo foi feito em relação a despesas com manutenção e contratação de pessoal. Com elas, o valor seria até três vezes maior, já que o custeio de um equipamento público vale, por ano, o mesmo investido em sua construção.

A regra é usada para hospitais, creches e linhas de metrô, desde que administradas pelo Estado. A reportagem também não considerou propostas genéricas, como despoluir os Rios Pinheiros e Tietê, promover integração entre secretarias e valorizar financeiramente os servidores – Doria e França já se comprometeram a dar aumento a policiais e professores.

Neste contexto, ambos os candidatos teriam dificuldades para encaixar suas promessas no orçamento do Estado. Nos últimos quatro anos, a gestão Alckmin investiu cerca de R$ 40 bilhões e não conseguiu terminar parte das obras agora novamente prometidas pelos candidatos, especialmente as ações na área de transportes rodoviário e público. O mesmo atraso ocorreu com a promessa de entregar mil creches em quatro anos – só 300 ficaram prontas desde 2015.

Especialista em Direito Administrativo, Adib Kassouf Saad considera a legislação eleitoral falha no sentido de não impedir que políticos em campanha prometam programas e serviços que não possam ser cumpridos em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sabe como isso se chama? Estelionato político. Os planos de governo aceitam tudo, mas a prática é outra”, afirma Saad.

Empatados tecnicamente segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada no dia 17, com 52% e 48% das intenções de voto, respectivamente, Doria e França prometem ampliar a rede paulista de hospitais e a malha rodoviária, mais vagas em ensino a distância, base comunitárias da polícia e delegacias da mulher, entre outros serviços.

Palanque duplo

Considerados aliados de Alckmin até o início da campanha, nenhum dos dois candidatos fez uma defesa do legado de 13 anos do ex-governador à frente do Estado. A seis dias do segundo turno das eleições, a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes tem se baseado principalmente em ataques mútuos nos comerciais e debates de TV.

Doria abandonou o padrinho político já no final do primeiro turno e passou a estimular o voto no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), hoje sua principal estratégia de campanha contra França. O atual governador, por sua vez, prega o discurso da “mudança” e aposta todas as fichas na rejeição do ex-prefeito na capital, após ele descumprir a promessa de permanecer no cargo por quatro anos.

Para o cientista político José Alvaro Moisés, da USP, houve pouca ênfase durante a campanha para propostas caras ao eleitorado paulista.

“Era preciso um plano muito mais proponente e incisivo para poder assegurar melhoria na mobilidade urbana, por exemplo, que São Paulo tanto precisa. Algo muito mais elaborado do que isso”, afirmou o analista, em referência ao repeteco de promessas.

Neste domingo, 21, França prometeu moradia popular no centro da capital paulista. “O governo vai comprar apartamentos já reformados e pagar em torno de R$ 120 mil cada. Dá para fazer 10 mil unidades por ano”, disse.

Doria esteve em ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista. Em discurso, além de pedir voto para o presidenciável do PSL, ele voltou a ligar França ao PT e à esquerda.

A campanha de França afirmou que a “filosofia” do candidato é terminar as obras em andamento – são cerca de 700 – e aprimorar a qualidade do serviço público, o que explica o repeteco de promessas. A assessoria de Doria disse que “alguns compromissos firmados por gestões anteriores, como a conclusão das obras do Rodoanel, foram apoiados por todos os candidatos pois são demandas da população”.

“Já a expansão de Baeps e Deics regionais são propostas de João Doria originadas nos debates dos grupos de trabalho da campanha, criados para debater as necessidades da população e formular soluções.”

Planos similares

Classificado pelo ex-prefeito João Doria como “esquerdista”, o atual governador e candidato à reeleição Márcio França tem praticamente a mesma solução para os problemas do Estado que o tucano defende. Uma análise dos planos, discursos e projetos apresentados por ambos ao longo da campanha mostra que há dezenas de promessas semelhantes e até iguais.

As coincidências estão em praticamente todas as áreas estratégicas, como Segurança Pública, Habitação, Saúde, Educação e Transportes. Nessa última, os programas se confundem.

Doria e França prometem, por exemplo, prolongar a Rodovia Carvalho Pinto até a cidade de Aparecida, concluir o Rodoanel, iniciar um trem intercidades que conecte São Paulo aos municípios de Campinas e Americana, no interior, e ainda fazer a Linha 18-Bronze do metrô, na direção do ABC Paulista.

Na área de Habitação, mais sinais de afinidade entre os adversários. Ambos prometem ampliar a oferta de moradia por meio do fortalecimento de órgãos da atual gestão – a agência Casa Paulista e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Os programas de Doria e França também propõem parcerias com o setor privado e com municípios para ampliar a oferta de moradia popular, além de ações para promover regularização fundiária e reurbanização de favelas.

Da mesma forma, os candidatos exaltam programas que se tornaram bandeiras dos governos tucanos no Estado – a promessa de ampliar o “padrão de atendimento do Poupatempo” para outras áreas do governo, por exemplo, é idêntica nos dois planos.

No caso de Doria, muitas das propostas não foram incluídas no plano de governo, mas apresentadas nas redes sociais e por meio de entrevistas concedidas ao longo da campanha.

Ao menos 37 delas foram divulgadas pela internet, e a maioria não consta no documento apresentado à Justiça Eleitoral – fazer a semiblindagem de 8 mil viaturas da PM é um dos exemplos.

França segue o mesmo padrão. No decorrer da campanha, o candidato passou a divulgar propostas que não incluiu em seu plano de governo, especialmente quando passou ao segundo turno, como instalar elevadores em prédios da CDHU com até sete andares e contratar cem policiais para a Rota.

Mas, se o conteúdo é semelhante, ao menos em um ponto os candidatos se diferem: o plano de governo de Doria tem 21 páginas e o de França, 68. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ex-presidente da Vale depõe na CPI de Brumadinho nesta quinta

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O presidente interino da companhia, Eduardo Bartolomeo, também foi convocado a dar explicações, mas a data do depoimento ainda não foi agendada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, fará sua primeira oitiva nesta quinta-feira (21), às 9h. Na condição de convocado, o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman prestará esclarecimentos à comissão.

Schvartsman foi designado pelo Conselho de Administração da Vale para o cargo de diretor-presidente da empresa em abril de 2017, mas, por recomendação do Ministério Público e da Polícia Federal, está provisoriamente afastado do cargo desde 2 de março. A força-tarefa que orientou seu afastamento pediu que o executivo e outros oito funcionários fossem proibidos de entrar em prédios ou instalações da mineradora, enquanto durarem as investigações.

À época do afastamento, Fábio Schvartsman, divulgou uma carta onde afirmou que vinha se dedicando a uma apuração independente dos fatos ocorridos em Brumadinho e que estava atendendo a todas as demandas da imprensa e das autoridades.

O presidente interino da companhia, Eduardo Bartolomeo, também foi convocado a dar explicações, mas a data do depoimento ainda não foi agendada.

A tragédia ocorreu em 25 de janeiro, por volta do meio-dia, quando a barragem da Mina do Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mais de 300 foram atingidas e cerca de 190 corpos foram localizados. Os bombeiros ainda buscam por mais de 100 pessoas desaparecidas.

Fonte Exame

 

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Mudança na passagem de militares para reserva está quase certa, diz fonte

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Proposta de reforma da Previdência prevê também aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões

Rio de Janeiro — Está praticamente definido pelo governo um reajuste na ajuda de custo dos militares quando eles seguem para a reserva no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas, que também prevê aumento do tempo de serviço, elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias e taxação das pensões, disse à Reuters uma fonte próxima às negociações.

“Na ajuda de custo que já existe quando seguem para reserva deve haver sim um reajuste”, disse a fonte, sob condição de anonimato, acrescentando que os cálculos devem ser finalizados nesta segunda-feira.

A proposta de mudanças nas aposentadorias dos militares está programada para ser apresentada ao Congresso na quarta-feira, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito no domingo, em mensagem no Twitter, que ainda não viu o texto.

O projeto prevê, segundo a fonte, um aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos, a elevação na alíquota de contribuição para aposentadorias de 7,5 por cento para 10,5 por cento, a taxação das pensões e um reajuste no bônus aos militares quando vão para a reserva.

“Se tudo isso passar será um baita avanço e haverá um enorme ganho”, disse a fonte à Reuters.

No caso das pensionistas de militares, que hoje não contribuem para o regime previdenciário, o aumento não será automático e deve ser gradativo. “Esse ritmo estamos definindo”, disse a fonte.

Nesta segunda-feira serão feitos os últimos cálculos pela equipe econômica do governo, que poderá, com base nos pontos definidos, determinar o tamanho da economia de recursos e qual o impacto sobre os gastos do governo.

Segundo a fonte, a previsão de déficit do governo para 2019 somente com o pagamento de pensões de militares soma mais de 18 bilhões de reais. Por outro lado, em 2018 o rombo do regime do INSS foi de aproximadamente de 195 bilhões de reais. O Tesouro Nacional é quem cobre as despesas com os militares.

A fonte ouvida pela Reuters negou que os militares estejam fazendo pressão sobre o governo por uma transição mais suave nas mudanças do regime de aposentadorias, e assegurou que não está nos planos no momento promover um aumento nos salários dos militares.

“Os militares têm sido nota 10 nessas negociações e não há exigências sendo feitas”, afirmou.

O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma geral da Previdência, que já foi entregue ao Congresso.

Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.

Fonte Exame

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Governo do Rio rompe contrato de concessão e retoma controle do Maracanã

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De acordo com Witzel, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira o rompimento unilateral do contrato de concessão do Maracanã. Com a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial, o poder público retoma o controle do estádio.

“Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou dos clubes”, afirmou Witzel, garantindo que os jogos da Copa América vão acontecer normalmente no estádio, entre junho e julho. O governo retomará oficialmente o controle do local daqui a 30 dias, a contar desta segunda.

“Nos próximos 30 dias, vamos ter uma intervenção no Maracanã por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo para fazer uma retomada. Estamos modulando uma permissão de uso até que façamos uma nova concessão por meio de parceria público-privada.”

Um decisão da Justiça de setembro do ano passado determinava que a parceria firmada entre o Estado do Rio e a IMX-Holding S.A., que administrava o estádio, apresentava ilegalidades. A parceria foi firmada em 2013 originalmente para um período de 35 anos. De acordo com o governador, no entanto, “não dava para manter” uma empresa condenada pela Justiça.

De acordo o governador, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões. O valor se refere, segundo Witzel, às parcelas da outorga.

Com o fim do vínculo, será encerrado automaticamente, de acordo com o governador, os contratos da concessionária com os clubes cariocas, que ainda não se manifestaram sobre a decisão do governo estadual. Witzel disse estar aberto para conversar com os clubes nos próximos dias.

No período da concessão, o Maracanã recebeu grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio. Foi justamente no local que a seleção brasileira de futebol conquistou o sonhado ouro olímpico, em 2016.

Como o fim do contrato não vai alterar a programação do estádio, o próximo jogo no local será nesta terça-feira, entre Madureira e Flamengo, pela quinta rodada da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca.

Fonte Exame

 

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