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Doria e França se distanciam de Alckmin, mas repetem suas promessas

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Ao longo da campanha, os dois candidatos ao governo de São Paulo reciclam uma série de promessas já feitas pelo ex-governador tucano

França e Doria: os candidatos estão empatados tecnicamente para vencer no próximo domingo (Kelly Fuzaro/Band/Divulgação)

São Paulo – Os dois bem que tentam se descolar da imagem de Geraldo Alckmin, mas tanto o ex-prefeito João Doria (PSDB) como o atual governador Márcio França (PSB), que busca a reeleição, reciclaram uma série de promessas já feitas pelo ex-governador ao longo da atual campanha pelo governo de São Paulo.

Como ocorreu há quatro ou oito anos, o eleitor paulista, mais uma vez, ouve compromissos relacionados, por exemplo, à conclusão do Rodoanel e das linhas 4 e 5 do metrô. O que muda é o preço a se pagar por elas. Somadas, as contas de Doria e França ultrapassam R$ 30 bilhões só em obras.

A comparação das listas mostra que um eventual governo Doria investiria ao menos R$ 26,4 bilhões durante os próximos quatro anos, enquanto França aplicaria no mínimo R$ 19,3 bilhões – para se chegar à soma de R$ 30 bilhões, a reportagem.

O mesmo foi feito em relação a despesas com manutenção e contratação de pessoal. Com elas, o valor seria até três vezes maior, já que o custeio de um equipamento público vale, por ano, o mesmo investido em sua construção.

A regra é usada para hospitais, creches e linhas de metrô, desde que administradas pelo Estado. A reportagem também não considerou propostas genéricas, como despoluir os Rios Pinheiros e Tietê, promover integração entre secretarias e valorizar financeiramente os servidores – Doria e França já se comprometeram a dar aumento a policiais e professores.

Neste contexto, ambos os candidatos teriam dificuldades para encaixar suas promessas no orçamento do Estado. Nos últimos quatro anos, a gestão Alckmin investiu cerca de R$ 40 bilhões e não conseguiu terminar parte das obras agora novamente prometidas pelos candidatos, especialmente as ações na área de transportes rodoviário e público. O mesmo atraso ocorreu com a promessa de entregar mil creches em quatro anos – só 300 ficaram prontas desde 2015.

Especialista em Direito Administrativo, Adib Kassouf Saad considera a legislação eleitoral falha no sentido de não impedir que políticos em campanha prometam programas e serviços que não possam ser cumpridos em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sabe como isso se chama? Estelionato político. Os planos de governo aceitam tudo, mas a prática é outra”, afirma Saad.

Empatados tecnicamente segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada no dia 17, com 52% e 48% das intenções de voto, respectivamente, Doria e França prometem ampliar a rede paulista de hospitais e a malha rodoviária, mais vagas em ensino a distância, base comunitárias da polícia e delegacias da mulher, entre outros serviços.

Palanque duplo

Considerados aliados de Alckmin até o início da campanha, nenhum dos dois candidatos fez uma defesa do legado de 13 anos do ex-governador à frente do Estado. A seis dias do segundo turno das eleições, a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes tem se baseado principalmente em ataques mútuos nos comerciais e debates de TV.

Doria abandonou o padrinho político já no final do primeiro turno e passou a estimular o voto no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), hoje sua principal estratégia de campanha contra França. O atual governador, por sua vez, prega o discurso da “mudança” e aposta todas as fichas na rejeição do ex-prefeito na capital, após ele descumprir a promessa de permanecer no cargo por quatro anos.

Para o cientista político José Alvaro Moisés, da USP, houve pouca ênfase durante a campanha para propostas caras ao eleitorado paulista.

“Era preciso um plano muito mais proponente e incisivo para poder assegurar melhoria na mobilidade urbana, por exemplo, que São Paulo tanto precisa. Algo muito mais elaborado do que isso”, afirmou o analista, em referência ao repeteco de promessas.

Neste domingo, 21, França prometeu moradia popular no centro da capital paulista. “O governo vai comprar apartamentos já reformados e pagar em torno de R$ 120 mil cada. Dá para fazer 10 mil unidades por ano”, disse.

Doria esteve em ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista. Em discurso, além de pedir voto para o presidenciável do PSL, ele voltou a ligar França ao PT e à esquerda.

A campanha de França afirmou que a “filosofia” do candidato é terminar as obras em andamento – são cerca de 700 – e aprimorar a qualidade do serviço público, o que explica o repeteco de promessas. A assessoria de Doria disse que “alguns compromissos firmados por gestões anteriores, como a conclusão das obras do Rodoanel, foram apoiados por todos os candidatos pois são demandas da população”.

“Já a expansão de Baeps e Deics regionais são propostas de João Doria originadas nos debates dos grupos de trabalho da campanha, criados para debater as necessidades da população e formular soluções.”

Planos similares

Classificado pelo ex-prefeito João Doria como “esquerdista”, o atual governador e candidato à reeleição Márcio França tem praticamente a mesma solução para os problemas do Estado que o tucano defende. Uma análise dos planos, discursos e projetos apresentados por ambos ao longo da campanha mostra que há dezenas de promessas semelhantes e até iguais.

As coincidências estão em praticamente todas as áreas estratégicas, como Segurança Pública, Habitação, Saúde, Educação e Transportes. Nessa última, os programas se confundem.

Doria e França prometem, por exemplo, prolongar a Rodovia Carvalho Pinto até a cidade de Aparecida, concluir o Rodoanel, iniciar um trem intercidades que conecte São Paulo aos municípios de Campinas e Americana, no interior, e ainda fazer a Linha 18-Bronze do metrô, na direção do ABC Paulista.

Na área de Habitação, mais sinais de afinidade entre os adversários. Ambos prometem ampliar a oferta de moradia por meio do fortalecimento de órgãos da atual gestão – a agência Casa Paulista e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Os programas de Doria e França também propõem parcerias com o setor privado e com municípios para ampliar a oferta de moradia popular, além de ações para promover regularização fundiária e reurbanização de favelas.

Da mesma forma, os candidatos exaltam programas que se tornaram bandeiras dos governos tucanos no Estado – a promessa de ampliar o “padrão de atendimento do Poupatempo” para outras áreas do governo, por exemplo, é idêntica nos dois planos.

No caso de Doria, muitas das propostas não foram incluídas no plano de governo, mas apresentadas nas redes sociais e por meio de entrevistas concedidas ao longo da campanha.

Ao menos 37 delas foram divulgadas pela internet, e a maioria não consta no documento apresentado à Justiça Eleitoral – fazer a semiblindagem de 8 mil viaturas da PM é um dos exemplos.

França segue o mesmo padrão. No decorrer da campanha, o candidato passou a divulgar propostas que não incluiu em seu plano de governo, especialmente quando passou ao segundo turno, como instalar elevadores em prédios da CDHU com até sete andares e contratar cem policiais para a Rota.

Mas, se o conteúdo é semelhante, ao menos em um ponto os candidatos se diferem: o plano de governo de Doria tem 21 páginas e o de França, 68. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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BRASIL Promotores interrogam João de Deus e preparam terceira denúncia

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João de Deus já é réu em duas ações por violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável

João de Deus: o MP-GO já recebeu mais de 600 contatos sobre o médium (Cesar Itiberê/Fotos Públicas)

Os promotores Gabriella Queiroz e Paulo Penna Prado, do Ministério Público de Goiás, foram até o Complexo Penitenciário Aparecida de Goiânia na manhã desta terça-feira, 22, para interrogar João de Deus. O depoimento deve servir para embasar uma nova denúncia contra o médium.

A promotoria não quis detalhar por quais crimes João de Deus será acusado agora. Atualmente, ele já é réu em duas ações por violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Preso desde 16 de dezembro, o médium também foi indiciado no dia 10 de janeiro pela Polícia Civil por posse ilegal de armas. Na ocasião, ele também foi indiciado por violação sexual mediante fraude por um crime que teria sido cometido há três anos contra uma vítima de São Paulo.

A força-tarefa do Ministério Público goiano já recebeu mais de 600 contatos sobre o médium, dos quais foram identificadas cerca de 300 vítimas. Fonte: Portal Exame

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Mais de 10 mil pessoas são afetadas pelas tempestades no RS

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu ontem prefeitos da região para buscar apoio financeiro do governo federal

Chuvas: 5 mil pessoas estão desalojadas, 1,5 mil desabrigadas e 3,5 mil com danos em suas casas (Defesa Civil/Divulgação)

Pelo menos 25 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul sofrem as consequências das tempestades que atingem o estado. De acordo com a Defesa Civil, são mais de 10 mil pessoas afetadas, das quais 5 mil desalojadas, 1,5 mil desabrigadas e 3,5 mil com danos em suas casas. Foram registradas quatro mortes em Alegrete, Santana da Boa Vista e Quaraí.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) cessou o alerta hidrológico para o Rio Grande do Sul, informando que há tendência de normalização do nível dos rios. Porém, a Defesa Civil do Estado mantém o monitoramento.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reuniu ontem prefeitos da região para buscar apoio financeiro do governo federal. O objetivo é encaminhar para Brasília as demandas dos municípios.

“O Estado tem feito tudo o que pode, mas o volume de recursos para reconstrução das cidades deve vir do governo federal. Por isso, quanto mais nós conseguirmos nos articular e concentrar os esforços mais força teremos em Brasília”, afirmou o governador.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Julio Cesar Rocha Lopes, disse que para evitar mais prejuízos serão reivindicados recursos na União, além de ajuda do Exército, principalmente com combustível.

As demandas serão levadas de forma articulada pelos prefeitos, juntamente com representantes do governo do estado para Brasília, para a Defesa Civil Nacional e para o Ministério da Integração.

*Com informações do governo do Rio Grande do Sul. Fonte: Portal Exame

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Minha Casa Minha Vida levou a população para periferia, mostra FGV

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Criado em 2009, o programa está completando uma década de existência, consolidado como o maior programa habitacional do país na atualidade

Minha Casa Minha Vida: programa tem empreendimentos em 92% dos municípios brasileiros (Lia Lubambo/EXAME)

São Paulo – O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para a expansão das metrópoles, mas levando unidades habitacionais para locais distantes dos centros urbanos e carentes de serviços públicos. Essa é a principal conclusão do estudo divulgado nesta terça-feira, 22, “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”, do Instituto Escolhas, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O foco do estudo foram os empreendimentos voltados para a faixa 1 do MCMV, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a população mais pobre atendida pelo programa habitacional. Nessa faixa, o subsídio chega a 95% do valor da moradia.

A partir de uma análise estatística por imagens de satélite, o estudo constatou que municípios com empreendimentos da faixa 1 do MCMV desenvolveram novos núcleos de moradias muito longes dos centros urbanos.

O levantamento indica também que, ao concentrar a população de baixa renda em locais distantes, o programa federal repetiu o padrão dos programas de habitação popular anteriores, em vez de inovar e induzir a construção de unidades habitacionais nos espaços não utilizados das áreas mais centrais e já urbanizadas das grandes cidades brasileiras.

“A escassez de terrenos baratos em bairros com melhor provisão de serviços públicos e de infraestrutura leva o programa a buscar localidades periféricas para implantar as unidades, o que acaba por estimular a expansão nas bordas das cidades”, disse Sergio Leitão, um dos coordenadores do estudo.

A pesquisa apontou ainda que um dos principais problemas causados por essa expansão é o impacto na mobilidade urbana, pois incentiva que a população tenha um elevado tempo de deslocamento dentro da cidade, gerando congestionamento de tráfego e poluição do ar. “Além disso, a distância entre a moradia e os empregos induz a desigualdade de oportunidades e o crescimento na periferia urbana incentiva a deterioração das áreas centrais”, afirma Leitão.

No estudo, foram analisadas as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

Para se aprimorar a política habitacional no País, seria preciso articular iniciativas conjuntas no setor de uso e ocupação do solo – que está à cargo das prefeituras – e no setor de crédito imobiliário – sob tutela do governo federal – para se garantir a ampliação de empreendimentos nos centros urbanos e a oferta de juros acessíveis para a habitação de baixa renda comprarem suas próprias moradias.

Dez anos

Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida está completando uma década de existência, consolidado como o maior programa habitacional do País na atualidade e com tamanho similar ao de outros projetos do passado.

O MCMV tem empreendimentos em 92% dos municípios brasileiros. Segundo a Caixa Econômica Federal, já foram investidos cerca de R$ 319 bilhões para a construção de 4,4 milhões de unidades habitacionais.

Esse é o mesmo número de unidades construídas entre 1964 e 1986 (22 anos) pelo Programa Nacional de Habitação (BNH). Para a faixa 1 do MCMV, foram investidos R$ 84 bilhões e construídas cerca de 1,8 milhões de unidades. Fonte: Portal Exame

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