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DF: polícia prende trio do PCC por aplicar golpe em clientes de bancos

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Os criminosos chegavam a lucrar até R$ 30 mil em finais de semana, enganando vítimas idosas que usavam terminais bancários nas agências

Integrantes de uma organização criminosa ligada à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) foram presos pela Polícia Civil do Distrito Federal aplicando uma série de crimes de estelionato e furto mediante fraude em agências bancárias do DF. O esquema permitia ao grupo lucrar R$ 30 mil apenas em finais de semana. Dois homens e uma mulher foram presos durante a Operação Cartão Trocado, deflagrada pela 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro).

Durante as diligências, foram presos Danilo Alves de Souza, de 29 anos; Eber de Oliveira, 49, e Larissa Batista de Oliveira, de 25, pelos crimes de tentativa de estelionato e associação criminosa. As prisões ocorreram em uma agência bancária da quadra CLSW 105, no Sudoeste.

Nos quartos do hotel onde o grupo estava hospedado e no veículo utilizado pelos autores, foram realizadas buscas e apreendidas frentes falsas de leitora de cartão bancário, diversos artefatos para fraudar terminais eletrônicos, máquinas de cartão bancário, vários aparelhos celulares, um simulacro de carregador de arma de fogo, relógios, e a quantia de R$ 1,5 mil, em espécie.

REPRODUÇÃO/PCDF

De acordo com as investigações, os autores são paulistas e há informações de que o trio faz parte de uma organização criminosa ligada ao PCC. “Eles se deslocaram para o Distrito Federal com o único intuito de aplicar golpes em vítimas, geralmente pessoas idosas, que utilizam os terminais
eletrônicos de agências”, conta a delegada-chefe da 3ª DP, Cláudia Alcântara.

Segundo apurado, após fraudarem os terminais eletrônicos, os criminosos ofereciam ajuda às pessoas com dificuldade em efetuar as transações eletrônicas. Por meio do artifício, eles aplicavam os golpes, gerando altos prejuízos financeiros, tanto à vítima quanto à instituição financeira.

As investigações apontaram, também, que esses golpistas praticavam os crimes durante os finais de semana e feriados, em razão de apenas as áreas de autoatendimento das agências bancárias funcionarem sem a presença do público, funcionários e vigilantes. “Em depoimento na delegacia, um dos autores informou que o grupo conseguia lucrar o valor de R$ 30 mil com os golpes, em cada final de semana”, destaca a delegada.

Os autores também foram autuados por porte de drogas. Eles já possuem antecedentes criminais por  estelionatos praticados em São Paulo e no Rio de Janeiro e, ainda, por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Metrópoles
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Política BSB

PSL e Flávio Bolsonaro fazem representação contra MP do Rio

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Parlamentares acusam procurador-geral e promotor de suposta atuação irregular no caso Fabrício Queiroz

PSL e Flávio Bolsonaro fizeram uma representação contra o Ministério Público do Rio no caso Coaf (Adriano Machado/Reuters)

Rio – O diretório do PSL do Rio apresentou à Corregedoria-Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição. O motivo é a suposta atuação irregular dos dois na investigação aberta a partir da descoberta da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Gussem e Conceição disseram repudiar as acusações.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), produzido em investigações da Operação Furna da Onça, sobre corrupção no Legislativo fluminense, identificou as movimentações, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Também descobriu que funcionários do gabinete de Flávio, cujo mandato de deputado estadual acabou em janeiro, faziam depósitos regulares para Queiroz, geralmente em datas próximas ao pagamento de salários na Assembleia. A Promotoria suspeita da prática de “rachadinha”, na qual funcionários repassam parte ou totalidade de seus salários a parlamentares.

Queiroz afirmou por escrito ao Ministério Público do Rio – depois de faltar a quatro depoimentos – que recolhia os salários para redistribuí-los entre funcionários e outros servidores “informais”, sem conhecimento de Flávio. O parlamentar nega irregularidades.

As representações foram assinadas por nove deputados federais e oito estaduais, além do próprio Flávio. Os documentos acusam Gussem e Conceição de praticar “sistemática e recorrente antecipação e divulgação pública de informações sigilosas sob seu domínio”; instituir “processo penal ‘paralelo’ operado na mídia com o claro objetivo de comprometer a reputação de pessoa presumida inocente” (Flávio Bolsonaro); de promover “indevida e ilícita espetacularização” da investigação; e de “afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lamaçal inescrupuloso a imagem do Ministério Público”.

Nas representações, os parlamentares afirmam ainda que Conceição e Gussem agiram juntos com o objetivo de “apresentar ao Brasil, com tintas vermelhas de sangue, as figuras transfiguradas como culpadas e condenadas” de Flávio e Queiroz. “Nota-se a veiculação (pela imprensa) de informações sigilosas, oriundas do Coaf, que (sic) só o representado Gussem tinha acesso, como chefe da instituição e responsável pelas investigações”, prosseguem.

Aos integrantes do Ministério Público são atribuídas seis irregularidades: “negligência no exercício de suas funções”, “descumprimento de dever funcional”, “infringência de vedação”, “procedimento reprovável”, “conduta que denotou desrespeito às leis vigentes e à própria instituição” e “revelação de segredo que detinha em razão do cargo”. O PSL requer que seja instaurado procedimento para que ambos respondam por essas condutas.

“Dever”

Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que ainda não foi formalmente notificado da representação apresentada pelo PSL à Corregedoria do Ministério Público do Rio. Ele disse que “no momento oportuno prestará as devidas informações, certo de que em momento algum faltou com o dever ético-institucional inerente ao cargo”.

A nota afirma ainda que “o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público já arquivaram representações anteriores acerca dos mesmos fatos, que foram devidamente esclarecidos”.

Fonte Exame

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Política BSB

Presidente do STF defende reduzir intervenção judicial na Saúde

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No mesmo evento, o ministro da Saúde declarou que o sistema público está sobrecarregando por liminares concedidas por juízes em todo o país

São Paulo — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 18, a redução da intervenção judicial sobre serviços e produtos de saúde, a chamada judicialização da saúde. Em maio, o Supremo irá se debruçar sobre ações que questionam se o estado deve arcar com custos de medicamentos não registrados na Anvisa e outras questões envolvendo a judicialização da saúde no país.

Para Toffoli, é preciso diminuir a intervenção judicial para um nível “racional”. No poder público, gestores federais, estaduais e municipais reclamam do excesso de recursos financeiros gastos com o fornecimento de insumos demandados por via judicial. “O que não pode é o magistrado acabar, ao fim e ao cabo, administrar o orçamento da Saúde, que deve ser administrado pelo sistema de Saúde, e não pelo Poder Judiciário”, discursou Toffoli durante abertura da Jornada de Direito da Saúde, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

No mesmo evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que o sistema público está sobrecarregando por liminares concedidas por juízes em todo o país. “Essas decisões judiciais podem levar com que o grande sonho geracional de construir um sistema universal seja frustrado pela nossa desorganização de ponto de vista de trazer isso à luz do dia.”

Fonte Exame

 

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Política BSB

PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

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Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre decisão da Corte

Segundo Dodge, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Alexandre de Moraes é o relator da investigação. (Montagem/EXAME)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (15) esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a decisão da Corte que abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.

A medida foi tomada ontem (14) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares”.

O presidente designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito, que é sigiloso.

Segundo Dodge, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Além disso, a procuradora afirmou que cabe ao Ministério Público realizar tais investigações, e não ao Judiciário.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, argumentou Dodge.

Fonte Exame

 

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