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Brasília

Descoberto e Santa Maria atingem os piores níveis da história

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Adasa vai apertar a fiscalização e intensificar o monitoramento dos reservatórios. Avaliação do nível de água passa a ser diário e racionamento pode ser ampliado

 

Ed Alves/CB/D.A Press

O reservatório do Descoberto está com 14,3% da capacidade total

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) divulgou nesta terça-feria (10/10), que os reservatórios de Santa Maria e do Descoberto atingiram os menores níveis já registrados: 27,8% e 14,3%, respectivamente. Com isso, a agência promete apertar a fiscalização dos córregos e rios que alimentam as duas unidades de abastecimento e também vai intensificar o monitoramento da vazão de água.

O monitoramento tem sido realizado em reuniões semanais envolvendo Adasa, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri). Nesses encontros, são analisados os dados e feitas as revisões e decididas a adoção de medidas para assegurar o cumprimento das metas.
A partir de agora, a avaliação será diária. Caso a Curva de Acompanhamento se desvie das metas, medidas mais rigorosas serão tomadas com o objetivo de reduzir a demanda. É importante ressaltar que a crise hídrica é grave e o período de seca no DF não terminou.
O volume de chuvas registrado até agora ainda é insuficiente para elevar o nível dos reservatórios. Portanto, é de fundamental importância a colaboração da população, que precisa conservar hábitos de uso racional da água e reduzir ainda mais o consumo.
Com informações  da Adasa.

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Política Planalto compromete R$ 43 bilhões pela reforma da Previdência

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Apesar de PMDB e PTB decidirem obrigar seus deputados a apoiarem a proposta, o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a medida

O governo federal já comprometeu 43 bilhões de reais, a serem gastos nos próximos anos, para aprovar a reforma da Previdência, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo. Entretanto, apesar do esforço, o dinheiro ainda não foi suficiente para garantir uma base sólida que dê ao Planalto tranquilidade na contabilidade de votos a favor da medida. Até o momento, somente o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta.

Mesmo partidos com controle de ministérios, como o PSD de Henrique Meirellese Gilberto Kassab, além do DEM, ainda não decidiram se vão apoiar ou não a proposta. O PP, no comando do Ministério da Cidade, Saúde e Agricultura, não obrigará seus deputados a votar a favor da reforma, mas garantiu 90% de votos favoráveis a bancada.

Segundo informa o jornal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), já cogita a possibilidade de a proposta não ser aprovada antes das eleições do ano que vem. Porém, segundo fontes do mercado, ele teria afirmado ter confiança que a reforma pudesse passar no ano de 2019, com um texto até melhor do que o atual.

Além disso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou quinta-feira (7) que a votação foi marcada para o dia 18 de dezembro. Porém, ainda há o risco de esvaziamento do Congresso por causa da decisão do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de convocar a sessão para o dia 12 com o objetivo de votar o orçamento de 2018.

A avaliação de técnicos do governo é de que o presidente Michel Temer (PMDB) se precipitou, colocando o ajuste fiscal em risco. A preocupação da equipe econômica é que o aumento das despesas, principalmente em 2018, comprometa o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Além disso, renúncias de receitas podem deixar o governo sem margem de manobra para cumprir a meta fiscal em caso de qualquer frustração nas receitas

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Supremo fará sessão extra para julgar ‘quadrilhão’ do PMDB

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Com pauta congestionada, a ministra Cármen Lúcia adiantou o julgamento em plenário para dar conta da agenda movimentada da Corte neste fim de ano

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu convocar uma sessão extraordinária para a manhã da próxima quarta-feira (13) para adiantar o julgamento sobre o desmembramento das investigações do chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara e dar conta da pauta congestionada da Corte neste fim de ano.

No centro do debate do julgamento, entregue ao Supremo pelo ex-procurador da República Rodrigo Janot que coloca Michel Temer (PMDB) como líder da “quadrilha”, está a discussão sobre o alcance da imunidade presidencial. Também são acusados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Segundo a denúncia, os acusados praticaram ações ilícitas em troca de propina através de estatais e órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Agenda cheia

Na mesma quarta-feira, a pauta ainda prevê a análise dos pedidos de liberdade do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, que tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas pelo ministro Edson Fachin, do STF, em setembro. Além das sessões pela manhã e pela tarde na próxima quarta-feira, o plenário do STF se reunirá no dia seguinte, 14 de dezembro, e na manhã do dia 19 de dezembro, último dia de trabalho dos ministros da Corte.

Os ministros devem concluir a discussão sobre a imunidade conferida a deputados estaduais pelas constituições do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte – esse julgamento, no entanto, só deve ser concluído após o retorno dos ministros Ricardo Lewandowski (que está de licença médica) e Luís Roberto Barroso (que cumpre agenda no exterior).

Também está prevista a conclusão do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a possibilidade de a Polícia Federal (PF) firmar acordos de colaboração premiada. Cármen ainda pretende julgar na manhã da próxima quarta-feira o recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto de 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, por fraudes a licitações.

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Brasília

Tribunal de Justiça do DF divulga salários de juízes e desembargadores na web

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Tabelas atendem a determinação do CNJ de ampliar transparência; planilha está no site do conselho. Até o fim da tarde de quinta, 60 das 90 cortes já cumpriam a regra.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal passou a divulgar, nesta semana, os salários de todos os magistrados da primeira e da segunda instância. A iniciativa atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a transparência desses dados para todos os 90 tribunais do país.

As tabelas estão hospedadas no site do CNJ, e devem ser atualizadas mensalmente. No padrão definido pelo conselho nacional, as informações aparecem divididas por subsídio básico, direitos pessoais e indenizações, além dos descontos de previdência, Imposto de Renda e abate-teto.

O nome, o cargo e a lotação do magistrado também constam nas planilhas, para facilitar a consulta – apenas o CPF é ocultado por senha. A remuneração do órgão de origem e as diárias pagas aos juízes e desembargadores também têm espaço nas planinhas. Em novembro, não houve registro dessas despesas no tribunal do DF.

A determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, se aplica aos tribunais de todas as esferas, incluindo os militares, os eleitorais e os trabalhistas. Até a noite desta quinta, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), o Tribunal Regional Eleitoral do DF e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF e 12 estados) ainda não cumpriam a regra.

Regra de transparência

A determinação de Cármen Lúcia para a divulgação do salário de todos os juízes, desembargadores e ministros do país foi dada pela primeira vez em agosto deste ano. O objetivo, segundo ela, era coibir o pagamento de supersalários.

O salário dos ministros do STF, por exemplo, é usado como teto constitucional e baseia até a remuneração do presidente da República. Pela Constituição Federal, nenhum servidor público pode receber mais que a remuneração dos ministros do Supremo. Hoje, esse valor é fixado em R$ 33,7 mil.

Em agosto, a portaria editada pelo CNJ dava prazo de dez dias para os 90 tribunais do país detalharem todos os salários deste ano. A regra não foi cumprida. Na última segunda-feira (4), Cármen Lúcia se reuniu com os presidentes das cortes, em Brasília, e reforçou a cobrança.

“Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro. Até hoje, dia 4 de dezembro, não recebi as informações de novembro e dezembro. Espero que em 48 horas se cumpra essa determinação do CNJ para que eu não tenha que acioná-los oficialmente”, disse a ministra ao grupo, segundo texto divulgado pelo conselho.

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Brasília

Governo do DF sanciona Lei Orgânica da Cultura com plano para a próxima década

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Norma estabelece Plano de Cultura para a capital, com diretrizes e ações até 2027. ‘Instrumento de política cultural mais avançado do Brasil”, diz governo do DF.

A Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (LOC) foi sancionada nesta quinta-feira pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

ALei Orgânica da Cultura (LOC) foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemeberg (PSB) nesta quinta-feira (7). A LOC estabelece o Plano de Cultura para o Distrito Federal, com diretrizes e ações para os próximos dez anos.

Entre as medidas propostas pela norma, está a instituição do Sistema de Arte e Cultura do DF – ferramenta que será coordenada pela Secretaria de Cultura e outras unidades de governo para criar mecanismos de gestão e descentralizar as ações e os recursos do setor.

Por meio da lei, será possível transferir diretamente os recursos do governo federal para o local por meio do Fundo de Políticas Culturais do DF. Atualmente, o repasse só pode ser feito por convênio entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura.

“Nós temos agora o instrumento de política cultural mais avançado do Brasil e estamos, com isso, cumprindo uma missão de Brasília, que é de ser vanguarda. Trata-se de um instrumento que não é política de governo, mas de Estado, construído em parceria com a sociedade civil”, disse Rollemberg em material divulgado pelo governo.

Fundo de apoio

Outra determinação proposta pela lei é que a verba do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) não poderá mais ser retida ou remanejada. Pela legislação, o FAC deveria receber 0,3% da receita corrente líquida do governo. No entanto, essa obrigatoriedade nunca foi cumprida.

DF ganha Lei Orgânica da Cultura que promete garantir mais recursos para o setor

Pela nova lei, a verba que foi tirada do FAC de 2016 e de anos anteriores não será mais devolvida para a cultura. Por esse motivo, produtores do setor fizeram um protesto durante a solenidade.

O governo do Distrito Federal explicou que a partir deste ano, a verba que não for usada vai acumular com a do ano seguinte. “Todo o superávit do FAC em 2017 se somará ao orçamento do FAC em 2018, totalizando mais de R$ 80 milhões que serão investidos em produções culturais do DF”, disse o governador.

Em 2008, o FAC destinou R$ 3 milhões para 175 mil produções culturais. O valor oscilou nos últimos anos e, em 2017, já ultrapassa os R$ 32 milhões – um aumento de quase dez vezes durante o período.

Além dessa mudança em relação ao FAC, agora, os interessados em receber o incentivo poderão cadastrar até dois projetos. Até então, era aceito apenas um por pessoa. A liberação do recurso também deverá ser mais rápida. O produtor terá de apresentar a prestação de contas apenas do último projeto.

Para evitar problemas com cachês superfaturados e suspeitas na contratação de artistas por administrações regionais e secretarias, a lei trouxe mais uma mudança. Em vez de o governo pagar os cachês pedidos pelos artistas, vai estipular quanto quer pagar por determinada apresentação, em um tempo previsto. Quem tiver interesse poderá participar de uma concorrência pública.

Foyer da sala Villa-Lobos

A assinatura da LOC ocorreu na cerimônia de reabertura do foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro, durante a celebração dos 30 anos de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional é reaberto durante assinatura da Lei Orgânica de Cultura do DF (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

O local funcionará, inicialmente, apenas para visitação turística. A partir de 2018, poderá abrigar mostras, saraus e lançamentos de livros e outros eventos.

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Brasília

Hospital da Asa Norte, no DF, cancela cirurgias por falta de alvejante

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Produto é usado para lavar as roupas de médicos, enfermeiros e pacientes. Secretaria de Saúde diz que problema foi solucionado e remarcação dos procedimentos ocorrerá ‘o mais breve possível’.

Fachada da emergência do Hospital Regional da Asa Norte, no DF (Foto: Mateus Rodrigues/G1

Cirurgias eletivas (sem urgência) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, foram canceladas desde esta quarta-feira (6) por falta de um produto básico: alvejante para lavar as roupas dos profissionais. Segundo a direção, o problema persistiu até a manhã desta quinta (7), e impediu a higienização dos trajes de médicos, enfermeiros e pacientes.

Procedimentos nas áreas de urologia, oftalmologia, pediatria e retiradas de tumores foram desmarcadas.

Cirurgias são canceladas no HRAN devido à falta de material de limpeza

A Secretaria de Saúde informou, em nota, que o problema na lavanderia foi solucionado e que os pacientes que tiveram seus procedimentos cancelados serão comunicados sobre a nova data, que será agendada, “respeitando o tempo para preparação”. Segundo a pasta, “a remarcação ocorrerá o mais breve possível”.

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Cultura

Lula Galvão e outros músicos espalham música em Brasília

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Lula Galvão é um dos instrumentistas escalados para a noite de shows na capital promovida no Clube do Choro e no Feitiço Mineiro

 

 

A música aproximou Lula Galvão e Paulo André Tavares, dois dos maiores violonistas brasileiros, no começo da década de 1980. Amigos desde então, logo eles se distanciaram geograficamente, isso porque um se radicou no Rio de Janeiro, enquanto o outro se manteve em Brasília. Assim, ficaram impossibilitados de realizar trabalhos juntos.

“Eu já tocava violão e tirava músicas de ouvido. Aí, como queria desenvolver a técnica do instrumento, procurei o Paulo André, que era professor da Escola de Música, onde, na época, só havia o ensino de música erudita. Nas horas vagas, ele me dava aulas particulares”, lembra Lula. “Iniciei a carreira tocando no circuito das casas noturnas brasilienses. Foi quando conheci Rosa Passos e passei a acompanhá-la. Logo depois vim para o Rio, onde moro desde então”, acrescenta Lula.
Por conta de agenda cheia — shows, turnês e gravações com artistas consagrados da MPB, como Edu Lobo, Caetano Veloso, Chico Buarque, Guinga, Leny Andrade e Beth Carvalho — o violonista passou a vir menos à cidade. Voltava aqui, vez por outra. “Quando retorno é para tocar na banda de Rosa; ou fazer apresentações no Clube do Choro, onde já me apresentei, por exemplo, com Jaques Morelembaum. Há cinco anos reencontrei o Paulo André, num show que fizemos no Teatro do Sesc, na 504 Sul”, conta.
Mestre do jazz performance pela Queens College de Nova York, Paulo André tomou parte em importantes projetos nos Estados Unidos, ao lado do gaitista Hendrik Meurkens e do saxofonista Joe Hrbek; e gravou com a pianista brasileira Eliane Elias. Seu trabalho mais recente em Brasília foi o DVD com o Cais Trio — os outros integrantes são o pianista Daniel Baker e o cantor Leonel Laterza. Há quatro meses se fixou no Rio e lá restabeleceu o contato com Lula.
“Ao ser convidado para participar do projeto comemorativo do Clube do Choro, fiquei feliz duplamente. Pelo retorno a um dos mais emblemáticos palcos para a música instrumental no país; e por ter a companhia do meu mestre”, comemora Lula. No show, hoje e amanhã (dias 07 e 08/12), às 21h, o duo vai exibir virtuosismo, ao interpretar composições de Dorival Caymmi (Você não soube amar), Edu Lobo (Casa Forte), Caetano Veloso (Trilhos Urbanos), Astor Pizzolla (Vuelvo al sur), entre outras pérolas. “Incluí também no repertório Abaporu, tema de minha autoria”, anuncia.
Lula chegou na semana passada da Alemanha, onde fez shows com a cantora germânica Ulla Hensen, de quem é professor de violão; e acertou detalhes para lançamento de um disco solo gravado naquele país. Antes, no Rio, ele havia acompanhado Edu Lobo, Dori Caymmi e Marcos Valle, na gravação de um CD.

Universo roseano

Outro destaque na programação musical de hoje (07/12, quinta) na cidade, é o show que os cantores e compositores Celso Adolfo e Aloísio Brandão fazem às 21h30, no Feitiço Mineiro. Idealizado pelo escritor e pesquisador Ruy Godinho, esse encontro leva os dois artistas a lançar um olhar sobre o universo de Guimarães Rosa.
Mineiro de São Domingos do Prata, Celso é um estudioso da obra de Rosa. Compositor de talento e cantor com timbre original, ele lançou oito discos entre 1983 e 2011. O mais recente é o Estrada real de Vila Rica. A música de maior dele é Coração Brasileiro, gravada por Milton Nascimento e Elba Ramalho. Flor benvinda e Azedo mascavo ganharam interpretação em disco de outros cantores.
Baiano do sertão, Aloísio nasceu e foi criado em um ambiente roseano, acompanhando ladainhas, cantorias, desafios de repentistas e ouvindo narrativas sobre coronéis, jagunços e religiosos. “Aprendi a me dedicar à contemplação das coisas visíveis e das que só podem ser vistas com os olhos de dentro”, diz o compositor, parceiro de Luhli, Lucina, Climério Ferreira, Vicente Sá e outros artistas brasilienses.
Lula Galvão e Paulo André Tavares 
Show hoje (dia 07/12, quinta), às 21h, pelo projeto Clube do Choro — 40 Anos. No Espaço Cultural do Choro (Eixo Monumental). Ingressos: R$ 40 4e R$ 20 (meia para estudantes). Não recomendado para menores de 14 anos. Informações. 3225-1199.
Celso Adolfo e Aloísio Brandão

Show hoje (dia 07/12, quinta), às 21h30, no Feitiço Mineiro (306 Norte). Couvert artístico: R$ 30. Não recomendado para menores de 18 anos. Informações: 3272-3032.

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