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Deputados vão a Brumadinho, Guedes vai ao Rio: e agora Vale?

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Comitê irá se reunir com a defesa civil e o gabinete de crise da cidade mineira. Pressão sobre a empresa só faz crescer

Operação da Vale em Brumadinho (MG): senadores protocolaram ontem pedido de criação de CPI para apurar rompimento de barragem (/)

A Comissão externa da câmara dos deputados criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem daVale em Brumadinho irá realizar uma visita técnica à cidade nesta sexta-feira, 8. Comandado pelo deputado Federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o comitê irá se reunir com bombeiros locais, com a defesa civil e com o gabinete de crise de Brumadinho para vistoriar o local da tragédia que completa 15 dias nesta sexta-feira. Até ontem, a defesa civil do Estado de Minas Gerais já havia contabilizado 157 mortes.

Além do coordenador Zé Silva (SD-MG) e do relator Júlio Delgado (PSB), a comissão conta, até agora, com outros 18 deputados. Destes, pelo menos cinco devem ir a Brumadinho: Áurea Carolina (PSOL-MG); Greyce Elias (Avante-MG); Elcione Barbalho (MDB-PA); André Janone (Avante-MG) além do próprio deputado Zé Silva (SD-MG).

“O objetivo é estar junto de todos os órgãos estaduais e federais que estão cuidando do desastre, colocando a comissão aberta a receber as informações que foram levantadas até agora sobre as possíveis causas da tragédias”, diz Zé Silva. “Nossa maior expectativa é ter uma nova legislação que não permita que  tragédias como essa ocorram novamente”.

Segundo o deputado, neste semestre estão previstas audiências públicas com representantes da Vale além da revisão de algumas leis, em especial a que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens.  “O objetivo é rever a legislação que já existe e fazer novas legislações que permitam punir os responsáveis pelo acidente e garantir a indenização às vítimas”, diz.

Ontem, os Senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG) protocolaram um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o rompimento em Brumadinho no Congresso. O texto que foi enviado ao congresso, segundo seus idealizadores, não possui o objetivo de punir os responsáveis pela tragédia, mas sim de criar mecanismos para uma nova legislação sobre a segurança em barragens no Brasil.

As responsabilidades da empresa, e suas respostas ao rompimento, estão sob escrutínio em várias frentes. Hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai ao Rio para uma reunião com o presidente da Vale, Fábio Schvartsman. Depois de ensaiar uma intervenção na empresa, forçando a mudança de diretoria via fundos de pensão, o governo voltou atrás na estratégia. Mas suas movimentações têm sido acompanhadas de perto.

Em outra frente, moradores de Brumadinho se revoltaram esta semana contra a Vale em uma reunião feita com representantes da empresa. Cerca de 450 pessoas se reuniram com funcionários da companhia para fazer pedidos emergenciais. Os moradores pediram o pagamento mensal de um salário mínimo para cada adulto atingido, além do reembolso para produtores rurais que perderam suas lavouras com a tragédia. A empresa se negou a aderir às demandas, o que gerou revolta por parte dos moradores e necessitou da intervenção da polícia militar.

Na quinta-feira, vale lembrar, o governo mineiro determinou o fechamento de mais duas barragens da empresa, o que fez as ações da mineradora caírem 5% na quarta-feira. Entre investidores, governo federal, governo estadual, Congresso e moradores, a Vale deve continuar vivendo dias de pressão. Fonte Exame

 

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Governo de Goiás autoriza extração do amianto, proibida pelo STF

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Com a medida, o governo goiano pretende preservar empregos gerados pela atividade em Minaçu, cidade ao norte do estado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou, uma lei que autoriza a extração do amianto crisotila no estado. A lei foi proposta pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador na última quinta-feira (18/7). No entanto, a produção, a venda e o uso do produto são proibidos em todo o país pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por representar riscos à saúde, além de o amianto ser considerado cancerígeno e prejudicial ao meio ambiente pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo o governo de Goiás, por meio de nota, a lei terá efeitos imediatos e “não contém vício de iniciativa, visto que a decisão do Supremo não vincula o Legislativo, que é o autor do projeto de lei”. Ainda de acordo com a nota, a determinação atenderia o compromisso com a preservação dos empregos em Minaçu, no norte do estado, e que o governo tenta uma alternativa à decisão, em conjunto com o STF.
Em Minaçu, a mineradora que explorva o amianto na região tem suas atividades paralisadas desde fevereiro, enquanto todos os 400 funcionários foram demitidos.
Procurado pelo Correio, o STF afirmou que não se pronunciará sobre o assunto, a não ser que “alguma entidade com legitimidade” acione o tribunal por meio de reclamação.
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Brumadinho e demanda chinesa favorecem receita das mineradoras

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Em seis meses, a cotação do minério de ferro subiu quase 50%, o que deve engordar o caixa de empresas que exportam minério de ferro, como Vale e CSN

Minério de ferro da Vale: empresa teve que cortar oferta depois da tragédia de Brumadinho (Marcos Issa/Bloomberg)

O corte de oferta de minério de ferro decorrente da tragédia de Brumadinho e a demanda chinesa aquecida continuam favorecendo as mineradoras, já que os preços vêm se mantendo nas alturas. A matéria-prima registrou a sexta semana seguida de alta, para 122 dólares a tonelada (62% de referência). Antes do rompimento da barragem da Vale, em 25 de janeiro, a cotação estava em cerca de 74 dólares.

No curto prazo, a expectativa é que os preços do minério de ferro continuem sustentados em níveis mais altos do que os observados até o início deste ano.

“O balanço entre a oferta e a demanda global do insumo se encontra relativamente mais apertado, considerando os problemas de fornecimento dos principais países produtores de minério de alta qualidade, Brasil e Austrália, e a manutenção da demanda aquecida no principal mercado consumidor, a China”, afirma o analista de mineração da Tendências Consultoria, Felipe Beraldi.

Com a tragédia de Brumadinho, a Vale paralisou a produção em algumas de suas operações em Minas Gerais, reduzindo a oferta de minério de ferro e causando preocupação no mercado global. Com isso, os preços dispararam: no início de fevereiro, a cotação já havia ultrapassado 90 dólares a tonelada.

Neste momento de oferta limitada, a demanda da China – que responde pela metade do consumo global – voltou a ficar aquecida: o cenário perfeito para a alta dos preços e para a receita das mineradoras.

As prévias do mercado apontam para um crescimento de até 40% da geração de caixa (Ebitda) da Vale no segundo trimestre sobre um ano antes, para quase 6 bilhões de reais, devido à alta galopante dos preços do minério de ferro – apesar da queda de vendas físicas decorrente da tragédia em Brumadinho.

Já a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve compensar o desempenho ruim da siderurgia com a mineração. O braço de minério de ferro da empresa deverá favorecer o Ebitda consolidado do segundo trimestre, para cerca de 2,1 bilhões de reais, alta de quase 70% sobre o registrado em igual período de 2018.

Desaceleração

Além da perspectiva de algum arrefecimento da demanda chinesa ao longo do segundo semestre, o mercado trabalha com a possibilidade de normalização parcial dos embarques australianos e brasileiros de minério de ferro, especialmente com a recuperação dos volumes produzidos na região de Carajás, no Pará.

“Os preços do minério de ferro devem voltar a apresentar tendência de queda, na margem, frente aos elevados níveis atuais”, pondera Beraldi.

Segundo a Tendências Consultoria, o preço médio do minério de ferro deve ficar na casa dos 93,1 dólares por tonelada em 2019, alta de 40% sobre o registrado no ano passado.

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Corrupção é o crime que mais movimenta dados entre Coaf e investigadores

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Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, a Coaf e órgãos de investigação trocaram 9,4 mil comunicados sobre crimes de corrupção, seguidos por fraude e tráfico

Corrupção: o ministro Toffoli suspendeu os processos que tramitam sem uma prévia autorização judicial (Polícia Federal/Divulgação)

Investigações sobre corrupção são as que mais motivaram o intercâmbio de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação. É o que aponta um balanço do próprio órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. Os dados são referentes ao período entre janeiro de 2014 e junho de 2019.

O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, detalha que os dados resultam “da pesquisa realizada por temas tratados nos Relatórios de Inteligência Financeira”. “Importante ressaltar que existem intercâmbios que se enquadram em mais de um tema definido. Portanto, o somatório da quantidade de Seics por tema não representa o total de Seics recebidos”.

Seic é o nome dado ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio – SEI-C, ambiente para envio dos RIFs e recebimento de informações sobre investigações.

Disparadamente, o maior número de relatórios foi produzido em casos que envolvem investigações sobre corrupção. Foram 9,4 mil comunicações entre o Coaf e órgãos de investigação sobre o crime. Fraude (4,5 mil) e tráfico (4,3 mil) vêm logo em seguida. E ainda sonegação (2,2 mil) e investigações sobre facções criminosas (1,5 mil).

No mesmo documento, o Coaf aponta que comunicações diretas a órgãos do Judiciário representam 3% dos casos. A esmagadora maioria de trocas de informações foi feita com órgãos de investigação, como as Polícias, Promotorias, Procuradorias, e a Controladoria-Geral da União.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou a suspensão de processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento do órgão sem uma prévia autorização judicial ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça. A decisão do ministro, tomada na última terça-feira, atendeu a um pedido do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e teve repercussão geral.

O Coaf é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por comunicar atividades financeiras que levantam suspeitas sobre lavagem de dinheiro aos órgãos de investigação. Saques e depósitos em espécie a partir de R$ 30 mil são sempre comunicados ao Conselho, mesmo que não levantem indícios de crimes.

O órgão ainda identifica tentativas de driblar este valor apto a ser comunicado, como o fracionamento de saques e depósitos.

O Coaf investiga? Não

No relatório, o órgão afirma que “não realiza qualquer investigação”. “O Coaf foi criado pela Lei nº 9.613/98 como Unidade de Inteligência Financeira – UIF no Modelo Administrativo.”

“Neste modelo, a Unidade de Inteligência Financeira – UIF é uma autoridade administrativa, central e independente, que recebe e analisa informação do setor financeiro e de outros setores obrigados e dá conhecimento sobre os resultados dessa análise às autoridades competentes para aplicação da lei”, afirma.

O órgão ainda diz que “são tais autoridades que efetivamente realizam as investigações”. “Não é o caso do Coaf, órgão central do sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro. A Lei 9.613/98 não lhe atribuiu qualquer competência para realizar investigações criminais”.

O Coaf tem acesso ao sigilo fiscal? Não

No relatório, o órgão ainda esclarece que “as bases de dados de movimentações financeiras do Coaf não são compartilhadas com qualquer outro órgão, nem mesmo com a Secretaria da Receita Federal”. “Da mesma forma, as bases de dados fiscais da Secretaria da Receita Federal não são compartilhadas com o Coaf.”

“O Coaf tem acesso somente à base de dados cadastrais da Secretaria da Receita Federal, que contém informações como CPF/ CNPJ, nome/razão social, endereço, e-mail, participações societárias, capital social das empresas, dependentes, por exemplo. Nada de natureza fiscal”, afirma.

E ainda diz: “Os órgãos são independentes e resguardam o sigilo de suas informações. O fato de o Coaf e a Receita estarem no mesmo Ministério não resulta em qualquer tipo de compartilhamento de dados sigilosos, fora dos limites legais”.

“Mediante rígido controle, somente os servidores em exercício no Coaf possuem acesso às bases de dados e informações de inteligência financeira. Nenhuma pessoa estranha ao quadro de servidores do Coaf, nem mesmo o ministro ao qual o Coaf está subordinado, possui acesso a tais informações”, diz o Coaf.

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