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Deputados distritais se articulam em partidos para campanha de 2018

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Enquanto o governador Rodrigo Rollemberg fica cada vez mais isolado para a disputa da reeleição ao Palácio do Buriti, parlamentares participam das definições dos partidos para determinar candidaturas e coalizões. Tendência é de renovação na Câmara

Por Ana Viriato – Correio Braziliense

 

 

Plenário da Câmara: é extensa a lista das legendas que podem romper com Rodrigo Rollemberg

Plenário da Câmara: é extensa a lista das legendas que podem romper com Rodrigo Rollemberg

As construções pela candidatura ao Palácio do Buriti passam pela Câmara Legislativa. A Casa, que historicamente funciona como um termômetro da força do chefe do Executivo local, abriga potenciais candidatos a cargos majoritários, os quais participam das costuras políticas. A ruptura do PDT com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é prova disso. Por não concordar com as propostas prioritárias enviadas pelo GDF ao Legislativo local e desejar um voo solo em 2018, a sigla desembarcou da base aliada. O mesmo pode acontecer com a Rede, uma das últimas grandes legendas a ficar ao lado do socialista. O partido do distrital e pré-candidato ao Senado Chico Leite discutirá, em novembro, a possibilidade de romper com o governo por meio da entrega de cargos.

Enquanto conversa sobre a chance de deixar a base aliada, a Rede discute as opções de alianças para as próximas eleições. A sigla mantém proximidade com o PDT e o PV — a afinidade é tanta que os três partidos integraram o mesmo bloco parlamentar na Câmara Legislativa. Pelas conversas preliminares, a aposta do grupo seria na candidatura de Joe Valle (PDT) ao Palácio do Buriti; nas de Reginaldo Veras (PDT) e Claudio Abrantes (sem partido) a distritais; e na de Chico Leite ao Senado. Atualmente, os quatro detém mandatos no Legislativo local.

Chico Leite defende uma postura de independência em relação ao Executivo local. “Temos de nos unir por causas e, não, por postos. Acredito que colabora muito mais quem tem espaço para criticar do que aqueles que apenas bajulam”, pontua o distrital. O ex-chefe de gabinete de Rollemberg e pré-candidato a deputado federal, Rômulo Neves, defende a ruptura total, com declaração de oposição. Em tom mais ameno, defendem a permanência no governo os correligionários Jane Vilas Boas, presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e André Lima, secretário de Meio Ambiente.

Além da Rede, é extensa a lista das legendas que podem romper com Rodrigo Rollemberg. Oficialmente, nenhuma sigla confirma aliança com o governador para 2018. Os chamados partidos nanicos da base aliada — PRB, PHS, Pros e Podemos — emplacaram quatro distritais na Câmara Legislativa em 2014: Julio Cesar, Lira, Telma Rufino e Rodrigo Delmasso, respectivamente. Agora, montaram uma frente cristã, com a participação do PSC, para consolidar as nominatas proporcionais e alcançar ainda mais representatividade na Casa (leia Na disputa).

Caso a coalizão seja expandida, o grupo não descarta o desmanche da aliança com o chefe do Palácio do Buriti. “Hoje, a nossa frente está se ampliando por conta de conversas adiantadas com o Solidariedade e o PPS. Se a possibilidade for concretizada, partiremos para a disputa de cargos majoritários”, pontuou o presidente do diretório Regional do PRB, Wanderley Tavares. Na Câmara Legislativa, o PPS é representado por Celina Leão e Raimundo Ribeiro; e o SD, por Sandra Faraj.

Presidente do diretório regional do PSB, Tiago Coelho afirma que o partido mantém como “prioridade máxima a reeleição de Rollemberg e acredita que possa reverter as perdas, além de somar alianças, com o diálogo”. “Respeitamos as decisões das siglas que deixaram o governo. Ainda assim, há tempo para a discussão”, destacou.

Fora da Câmara Legislativa, uma coalizão de centro-direita integrada por 10 partidos prepara uma chapa própria para disputar cargos majoritários com nomes de expressão, como o dos deputados federais Izalci Lucas (PSDB) e Alberto Fraga (DEM), do ex-distrital Alírio Neto (PTB) e do ex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PR). PSDB, PTB e PR angariam, no total, quatro parlamentares no Legislativo local. A tendência é de que a tribuna da Casa seja usada como palanque.

Infográfico com dados de deputados que estão articulando participar das campanhas para 2018

Infográfico com dados de deputados que estão articulando participar das campanhas para 2018

Análise da notícia
 
Tempo de renovação
 
» ANA MARIA CAMPOS
 

Toda legislatura é a mesma coisa. Pipocam denúncias graves envolvendo distritais. Como tem acontecido desde a criação da Câmara Legislativa, nos últimos meses, vários deputados estão sendo acionados pelo Ministério Público para um ajuste com a Justiça. Dessa vez, há acusações de corrupção, venda de voto, lavagem de dinheiro, compra de diploma, uso indevido da verba indenizatória… E por aí vai.

Não há, no entanto, disposição de fazer uma apuração por quebra de decoro parlamentar. Representações têm sido arquivadas antes de serem esmiuçadas. A justificativa tem sido: “vamos aguardar a justiça”. Mas o Judiciário tem seus prazos, longos. Não se trata de fazer uma avaliação sumária, com base apenas na opinião pública. Mas abrir processo, analisar a situação, ouvir depoimentos e dar um veredicto do ponto de vista do decoro, o que é bem diferente da esfera penal ou da improbidade administrativa. Se for o caso, absolver, o que também pode ser louvável, se justo. Mas não deixar de avaliar.

 

Os distritais seguem seus caminhos em busca de novos mandatos na Câmara Legislativa ou à procura de um upgrade político, num trampolim para o Congresso Nacional ou para algum cargo majoritário. Serão julgados pelos eleitores do Distrito Federal. Depois do impeachment de Dilma Rousseff e das denúncias contra o presidente Michel Temer, entre várias operações, prisões, delações e malas de dinheiro, o eleitor parece cansado de tantas evidências de desvios de recursos. O efeito prático tem sido uma imensa rejeição da classe política, que atinge até mesmo quem nunca se envolveu em corrupção.

 

O desgaste não é novidade da atual legislatura. Mas essa será a primeira eleição no DF pós-Lava-Jato. Esse é um campo fértil para renovações. Mas só o tempo dirá se o eleitor será implacável ou não.

 

Comentário

Brasília

Começa hoje prazo para indicação de reembolso em dinheiro do Nota Legal

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Em 2017, foram pagos mais de R$ 2 milhões aos contribuintes que solicitaram reembolso em dinheiro

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Consumidores que informaram o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) nos locais de compra e que não têm imóvel ou veículo em seu nome têm desta segunda-feira (18/6) até 20 de julho para informar os dados da conta bancária que receberá o ressarcimento em dinheiro do Programa Nota Legal.

Os beneficiários devem cadastrar uma conta de própria titularidade diretamente no site do Nota Legal. As agências de atendimento tanto da Receita do Distrito Federal quanto do Na Hora não farão o serviço. Para ter direito ao reembolso, o contribuinte deve ter, no mínimo, R$ 25 na base do programa e não apresentar débitos tributários com o Governo do Distrito Federal.
A expectativa é de que as transferências ocorram a partir de agosto, após passar por auditorias e correção de possíveis erros. No ano passado, mais de 23 mil pessoas resgataram os créditos em dinheiro. O montante foi de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Há mais de R$ 1 milhão cadastrados no programa Nota Legal.

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Manter o cadastro atualizado é fundamental para receber a transferência. Qualquer divergência nos dados informados impede o reembolso. Não é admitida a indicação de conta bancária de terceiro. Para evitar esses problemas, existem canais de atendimento para sanar dúvidas, virtualmente por meio do site da Secretaria do Estado de Fazenda do DF, ou pela Central do GDF 156, opção 3. As agências da Receita do DF também atuam neste sentido.
Com informações da Agência Brasília
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    Brasília

    Procuradores do DF reclamam da falta de servidores e cobram concurso

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    Segundo sindicato da categoria, GDF está deixando de arrecadar dinheiro, afetando áreas como saúde e educação

    A cobrança da Dívida Ativa pelo Governo do Distrito Federal (GDF) está sendo prejudicada por falta de pessoal. A denúncia é do Sindicato dos Procuradores do DF (SindProc). Segundo a entidade, o Executivo local enfrenta dificuldades para correr atrás de devedores que poderiam reforçar o caixa em até R$ 31 bilhões. O dinheiro serviria, por exemplo, para investir em áreas importantes, como saúde e educação.

    De acordo com o sindicato, a Procuradoria-Geral do DF conta atualmente com um quadro de 266 membros. Há, no entanto, 64 cargos vagos. Já os analistas são apenas 38, com cerca de 95 previstos, representando um desfalque de 57 servidores. Essa baixa representa, na avaliação da entidade, uma diminuição clara na capacidade de cobrança.

    “Existem cerca de 280 mil processos em tramitação na Vara de Execuções Fiscais. Eles dificilmente seriam ‘zerados’ num intervalo de 10 a 15 anos, mesmo que nenhum novo processo chegasse à vara nos próximos dias. Seria humanamente impossível”, avalia Carlos Augusto Valenza Diniz, presidente do SindProc-DF.

    A recuperação da dívida por parte da PGDF gira em torno de 1% ao ano, aproximadamente R$ 300 milhões, conforme levantamento do sindicato. Se o corpo de funcionários fosse preenchido – com a realização de concurso público –, a margem teria chance de subir para 2% a 3% ao ano, chegando até a R$ 1 bilhão, montante que poderia ser revertido em investimentos. Além disso, os procuradores conseguiriam conter o aumento do estoque da Dívida Ativa.

    “Temos cobrado do contribuinte (empresas e população) os impostos mais recentes, assim há possibilidade de não entrar em prescrição. São 380 mil execuções fiscais para 25 procuradores, resultando em 11.200 por ano. Para dar conta da demanda, deveriam ser analisados 30 processos diariamente nos 365 dias do ano, o que não é possível”, afirma Carlos Augusto Valenza Diniz.

    Em 2018, a Fazenda emitiu 175.850 mil comunicados a contribuintes inseridos na Dívida Ativa do DF, neste exercício. Nos próximos meses, a estimativa é de que outras 400 mil pessoas sejam notificadas sobre a inserção de seus dados no cadastro.

    Administrativamente, a Fazenda dispõe de diversos mecanismos de cobrança, como o envio de e-mail, ligações telefônicas, envio de mensagem SMS e correspondências pelos Correios. Os setores de alimentos, bebidas e medicamentos lideram o Cadastro da Dívida Ativa do DF.

    A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), por sua vez, informa que, atualmente, há em atividade 223 servidores na carreira de Procuradores do DF e 212 na carreira de Apoio às Atividades Jurídicas.

    Há cargos em aberto devido a aposentadorias e exonerações de servidores da Casa – que não puderam ser preenchidos, segundo eles, pelas limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No momento, está em andamento processo administrativo com pedido de autorização para realização de concurso para os cargos de analista e técnico jurídicos.

    Falta de Estrutura
    O SindProc alerta para o alto número de estagiários (230 profissionais) e servidores comissionados (104 profissionais) na PGDF. Segundo o presidente da entidade sindical, o problema nessa composição é a falta de continuidade no ritmo processual. “A cada entrada e saída dessas contratações, há um tempo de aprendizado. Quando o colaborador está habituado, chega o fim do contrato”, aponta Valenza.

    Outra reclamação diz respeito ao Projeto de Lei nº 2016/2018, que prevê a contratação de advogados trainees junto aos órgãos jurídicos da administração direta e indireta do DF: “Eles iriam dispor dos mesmos poderes de cobrança de um procurador. Somos contra o projeto. A falta de estrutura da PGDF é sistêmica. Nós precisamos é de novos concursos”.

    O projeto de lei também é criticado pela Associação dos Advogados de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do Distrito Federal (Apadi). À reportagem, a presidente da associação, Denise Andrade da Fonseca, manifestou “total repúdio à proposta por sua total afronta ao concurso público e por ser uma tentativa clara de desmonte e terceirização do sistema jurídico do Distrito Federal”.

    A Apadi avisa que está preparando parecer técnico a ser encaminhado à Câmara Legislativa (CLDF), pois, segundo a associação, “além de todas as inconstitucionalidades e ilegalidades, o projeto de lei padece de claro vício de iniciativa”.

    Autores do projeto, os deputados Rafael Prudente (MDB) e Julio Cesar (PRB) acreditam que o convênio permitiria a “celeridade, dinamismo e oxigenação” dos serviços jurídicos. O texto destaca não se tratar de terceirização indevida e, sim, de uma “oportunidade de instrução profissional, complementar às atividades acadêmicas do curso de direito”.

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    Brasília

    Semana será marcada por madrugadas frias no Distrito Federal

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    Nas primeiras horas do dia, os termômetros registraram temperatura mínima de 12°C

    Nesta segunda-feira (18/6), o céu deve permanecer de parcialmente nublado a claro com períodos de nublado. (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

     

    A três dias para o início do inverno, os brasilienses devem se preparar para enfrentar dias mais frios. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta semana deve ser marcada por baixas temperaturas durante a madrugada. No período da tarde, a tendência é de que o tempo esquente, no entanto, sem grandes variações.

    Nesta segunda-feira (18/6), o céu deve permanecer de parcialmente nublado a claro com períodos de nublado. Nas primeiras horas do dia, os termômetros registraram temperatura mínima de 12°C e podem marcar até 25°C no período da tarde, momento mais quente do dia. A umidade relativa do ar varia entre 90% e 30%.
    Nessa quinta-feira (21/6), ocorre o início do inverno. Na capital, a estação é marcada por baixas temperaturas e pela seca. Desde 20 de março, quando o outono começou, a umidade relativa do ar passou a cair e o tempo frio tomou de conta do cenário brasiliense. Agora, a expectativa é de que as chuvas voltem apenas em setembro.
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