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Saúde

Conselho de Medicina regulamenta consulta, diagnóstico e cirurgia online

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A resolução deve ser publicada nesta semana no Diário Oficial da União

Médico usa o computador para acessar informações sobre a área da saúde (IStock/Getty Images)

Médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância, conforme a Resolução nº 2.227/18, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.

Por meio de nota, o conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais.

“Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento”, destacou o CFM. A resolução deve ser publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Sigilo médico

Para assegurar o sigilo médico, o texto estabelece que todos os atendimentos deverão ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. Outro ponto destacado é a concordância e autorização expressa do paciente ou representante legal − por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado – sobre a transmissão ou gravação de imagens e dados.

Teleconsulta

A teleconsulta é definida pela norma como consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos. A primeira consulta deve ser presencial, mas, no caso de comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petróleo, pode ser virtual, desde que o paciente seja acompanhado por um profissional de saúde.

Nos atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, é recomendada a realização de consulta presencial em intervalos não superiores a 120 dias. No caso de prescrição médica à distância, a resolução fixa que o documento deverá conter identificação do médico, incluindo nome, número do registro e endereço, identificação e dados do paciente, além de data, hora e assinatura digital do médico.

Telediagnóstico

A emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet é definida pela resolução como telediagnóstico. O procedimento deve ser realizado por médico com Registro de Qualificação de Especialista na área relacionada ao procedimento.

Teleinterconsulta

A teleinterconsulta ocorre quando há troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico. É muito comum, segundo o CFM, quando um médico de Família e Comunidade precisa ouvir a opinião de outro especialista sobre determinado problema do paciente.

Telecirurgia

Na telecirurgia, o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. A resolução estabelece, no entanto, que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente, para garantir que a cirurgia tenha continuidade caso haja alguma intercorrência, como uma queda de energia.

A teleconferência de ato cirúrgico, por videotransmissão síncrona, também é permitida pela norma, desde que o grupo receptor das imagens, dados e áudios seja formado por médicos.

Teletriagem

A teletriagem médica acontece quando o médico faz uma avaliação, à distância, dos sintomas apresentados para a definição e o direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária.

Teleorientação e teleconsultoria

A teleorientação permite a declaração de saúde para a contratação ou adesão a plano de saúde. Já na teleconsultoria, médicos, gestores e profissionais de saúde poderão trocar informações sobre procedimentos e ações de saúde.

Telemonitoramento

Por fim, o telemonitoramento, muito comum, de acordo com o conselho, em casas de repouso para idosos, vai permitir que um médico avalie as condições de saúde dos residentes, evitando idas desnecessárias a unidades de pronto-socorro. O médico remoto poderá, por exemplo, averiguar se uma febre de um paciente que já é acompanhada por ele merece uma ida ao hospital.

Segurança

Para garantir a segurança das informações, o texto estabelece que os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura que assegure guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações.

Empresas voltadas a atividades na área de telemedicina, seja de assistência ou educação continuada a distância, também deverão cumprir os termos da resolução. Será obrigatório o registro da empresa no Cadastro de Pessoa Jurídica do Conselho Regional de Medicina da jurisdição, com a respectiva responsabilidade técnica de um médico regularmente inscrito.

Quando se tratar de prestador de serviços pessoa física, deve se tratar de médico devidamente habilitado junto ao conselho e caberá a ele estabelecer vigilância constante e avaliação das técnicas de telemedicina no que se refere à qualidade da atenção, relação médico-paciente e preservação do sigilo profissional. Fonte: Exame

 

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Saúde

Ministério da Saúde vai oferecer nova vacina contra meningite

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O SUS irá disponibilizar o imunizante conjugado que protege contra quatro sorotipos de meningite bacteriana (a mais grave): A, C, W e Y

Hoje, o sistema público oferece apenas a vacina contra o sorotipo C (Kevork Djansezian/AFP)

O Ministério da Saúde passará a oferecer na rede pública uma nova vacina contra a meningite. De acordo com Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Sistema Único de Saúde (SUS) irá disponibilizar o imunizante conjugado que protege contra quatro sorotipos de meningite bacteriana (a mais grave): A, C, W e Y.

Hoje, o sistema público oferece apenas a vacina contra o sorotipo C, indicada para bebês (aos 3 e 5 meses e com reforço aos 12 meses) e adolescentes (dos 11 aos 14 anos). A nova vacina seria indicada, inicialmente, para o grupo dos adolescentes e, em um segundo momento, passaria a ser aplicada também nos bebês, substituindo o imunizante oferecido hoje.

Embora o sorotipo B seja o segundo mais comum entre as meningites bacterianas no País (perdendo apenas para a C), o ministério avaliou que, epidemiologicamente, seria mais importante incluir a ACWY por causa do aumento da incidência do sorotipo W no mundo e em alguns Estados do Brasil.

“O que a gente está vendo é essa tendência de mudança. A incidência da B continua a mesma e a incidência da W está subindo. Em Santa Catarina, isso já é um fato e já estamos começando a ver em outras localidades”, destacou Carla, que disse que Ceará e São Paulo também começam a registrar aumento de infecções causadas pelo sorotipo W.

“Esse já é o sorotipo mais prevalente em países da Europa, no Canadá, na Austrália”, completou Marco Aurélio Sáfadi, membro da Comissão Técnica para Revisão dos Calendários Vacinais da SBIm. Ele explica ainda que o aumento dessa cepa em Santa Catarina pode estar relacionado ao grande fluxo de turistas da Argentina, onde esse é um sorotipo mais comum.

Limitação

A decisão governamental esbarra, no entanto, numa limitação da indústria farmacêutica. No primeiro pregão realizado pelo ministério no ano passado para receber propostas de interessados em vender o imunizante, não houve interessados. “O ministério já deu autorização e teremos a verba. Agora só falta laboratório para produzir”, explicou ela, em evento da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) realizado na manhã desta quarta-feira, 17.

Segundo Carla, a concorrência não atraiu empresas interessadas por causa da dificuldade de atender a demanda de um país populoso como o Brasil. “Os laboratórios não têm capacidade produtiva ainda para fornecer milhões de doses de uma hora para a outra. É um processo de produção complexo”, disse.

O fato de o sorotipo W ser o mais prevalente em outros países também faz a demanda pela vacina aumentar no mundo e diminuir a capacidade de os laboratórios produzirem para um novo mercado, afirmou Sáfadi. No Brasil, a vacina ACWY só está disponível por enquanto na rede privada, ao custo de aproximadamente R$ 300 a dose.

Questionado sobre mais detalhes sobre a incorporação da vacina meningo ACWY, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que deverá publicar nos próximos dias o pregão de compra do imunizante, mas negou que ela será incorporada por causa do aumento da incidência de meningite do tipo W. De acordo com a pasta, a ação foi motivada pela redução, no ano passado, da produção e distribuição da meningocócica C pelo único laboratório produtor mundial. “Sendo assim, não se trata de incorporação de nova vacina, mas substituição momentânea”, disse o ministério.

Cobertura vacinal

Além da vacina contra o meningococo B, o Ministério da Saúde oferece outros três imunizantes que protegem contra meningite: a pneumocócica, a BCG (que protege contra meningites tuberculosas) e a pentavalente, que inclui proteção contra meningite causasa pela bactéria Haemophilus influenzae sorotipo b. As coberturas vacinais, no entanto, estão abaixo do recomendado (95%).

De acordo com o ministério, a adesão das vacinas em 2018 foi de 79% para a meningocócica C, 82% para a pentavalente e 88% para a pneumocócica. Entre os adolescentes, que têm a indicação da meningo C, a cobertura é de apenas 30%.

No Brasil, são cerca de 16 mil casos de meningite confirmados por ano, 8,6 mil virais, 5,4mil bacterianas e o restante causado por outros agentes. Embora a maior parte das infecções seja causada por vírus, a bacteriana é a mais letal: 978 pessoas morreram em 2018 pelas formas da doença causadas por bactéria enquanto a patologia viram vitimou 103 pacientes.

Quais vacinas que são oferecidas gratuitamente e que protegem contra a doença?

O Ministério da Saúde oferta quatro imunizantes contra as principais causas de meningite bacteriana, que é a mais grave. São elas:

BCG, que protege contra a meningite turberculosa, com uma dose ao nascer;

Pentavalente, que protege contra as infecções invasivas, entre elas a meningite, causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo b, com doses que devem ser aplicadas aos 2, 4 e 6 meses de vida;

Meningocócica C, que protege contra a doença meningocócica causada pela Neisseria meningitidis sorogrupo C, com doses aos 3 e 5 meses e um reforço aos 12 meses de idade. Os adolescentes de 12 e 13 anos também deve ser vacinados, com dose única que serve também como reforço;

Pneumocócica 10, que protege contra as infecções invasivas, entre elas a meningite, causadas por dez sorotipos do Streptococcus pneumoniae, com doses aos 2 e 4 meses de idade e um reforço aos 12 meses.

Qual meningite é mais perigosa? A viral ou a bacteriana?

A doença causada por bactérias, como a meningite pneumocócica e a meningite meningocócica, costuma se apresentar de forma mais grave, principalmente se causar infecção generalizada. Nesse caso, ela pode levar o paciente à morte em poucas horas. Quando é viral, a evolução é mais leve.

Quais são os sintomas da meningite?

No caso da infecção bacteriana, febre, dor de cabeça e rigidez do pescoço começam de forma súbita. Os pacientes também podem apresentar: mal-estar, náuseas, vômito, aumento da sensibilidade à luz, confusão mental. Em casos mais graves, convulsões, delírio, tremores e coma. Na meningite viral, além desses sintomas, a pessoa também pode ter falta de apetite, irritabilidade, sonolência ou dificuldade para acordar e falta de energia.

O que é a meningocemia?

Também chamada de septicemia meningocócica, é uma infecção causada pela bactéria Neisseria meningitidis na corrente sanguínea, que acaba se espalhando pelo organismo. Os sintomas são: fadiga, mãos e pés frios, calafrios, dores nos músculos, articulações, peito ou região abdominal, respiração acelerada, diarreia e manchas vermelhas pelo corpo.

Como a doença é transmitida?

O tipo bacteriano é transmitido de pessoa para pessoa por gotículas e secreção do nariz e da garganta, mas também há bactérias passadas pelos alimentos. As virais dependem do tipo de vírus. Há casos de contaminação por contato com pessoas e objetos infectados e até por picada de mosquitos, de acordo com o Ministério da Saúde.

Como é feita a prevenção?

Embora a meningite possa ser causada por diferentes agentes infecciosos, é possível evitar os principais tipos por meio da vacinação.

Como a meningite é diagnosticada?

Por meio de exames de sangue e do líquido cerebroespinhal (líquor). A partir da identificação do agente causador da infecção, o médico indica o tratamento adequado. O líquor deve estar límpido e incolor. Quando há infecção, ele fica turvo.

Como é o tratamento para a doença?

Pessoas com a suspeita de meningite sempre são internadas, tendo em vista a gravidade da doença. As meningites bacterianas são tratadas com antibiótico e as virais, com antivirais. De acordo com o fungo detectado em quem tem essa forma da doença, são recomendados antifúngicos. O parasita também deve ser identificado para o tratamento de quem tem a meningite causada por parasita, que inclui medicamentos para dor de cabeça e febre – esses sintomas podem ser fortes.

 

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Saúde

Dois mil médicos cubanos continuam no Brasil e sobrevivem de “bicos”

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Apesar das promessas, os médicos cubanos não tem perspectivas de voltarem a exercer a Medicina no país e contam com o trabalho informal para sobreviver

Mais Médicos: Bolsonaro prometeu ajuda aos médicos cubanos que quisessem permanecer no Brasil (Fernando Medina/Reuters)

Brasília — Eles chegaram para trabalhar como médicos e agora são motoristas, ambulantes, faxineiros, criadores de peixes ornamentais e pedreiros. Desde o fim do ano passado, quando o governo cubano rompeu o acordo de cooperação com o Brasil em reação a críticas do então presidente eleito Jair Bolsonaro, um grupo de 2 mil profissionais do Mais Médicos decidiu continuar no país, diante da promessa de que não ficariam desamparados. Mas até agora não há perspectiva de que voltem a exercer a Medicina.

Niurka Valedez Perez Schneider foi acolhida pelo prefeito da cidade goiana de Cidade Ocidental. Deixou o posto onde atuava e passou a trabalhar no hospital, em uma atividade administrativa. “Quando chego, evito entrar pela porta principal. Sempre tem um paciente ou outro que pergunta se não posso dar uma olhadinha rápida. Atender é minha paixão, mas estou impedida.”

Roberto Carlos Rodriguez Bach vive na cidade amazonense de Nova Olinda do Norte e vez ou outra é também abordado por moradores em busca de uma consulta. Há cinco anos ali, ele casou-se com uma brasileira, tem dois filhos e não esconde a saudade do atendimento médico que fazia no distrito indígena em que trabalhava. “Desde que saí, o posto continua vago. A informação é de que nesta semana uma pessoa deverá iniciar o trabalho. Mas, imagine, cinco meses sem uma pessoa fixa para atuar no lugar.”

Enquanto a aldeia esperava por um médico, Bach viu suas economias irem embora. A solução foi começar a trabalhar com a mulher, vendendo farofa com carne salgada em uma praça da cidade. “Isso faço à noite. De dia, trabalho em um supermercado, arrumando estoques.”

Chamados de “irmãos” no programa de governo de Bolsonaro, os cubanos acreditavam que teriam uma oportunidade de continuar atuando. Em novembro, o então ministro da Saúde de Michel Temer, Gilberto Occhi, também afirmou que os cubanos interessados em permanecer no País receberiam assistência.

“Fomos humilhados. Nossa vez nunca chegou”, comenta Niurka. A estimativa é de que cerca de 700 casaram-se com brasileiros e, por isso, têm permissão para trabalhar no País. Mas isso não vale para a Medicina. Estrangeiros que não estão no Mais Médicos somente podem exercê-la se validarem o diploma. Isso é feito por uma prova, cuja realização é determinada pelo MEC, com calendários mais rígidos e mais longos que vestibulares. Enquanto uma solução não vem, o grupo resiste, pensa em novas formas de sustento e se organiza para cobrar respostas do governo federal.

Informalidade em São Paulo

Yonel Cruz Bermudez, de 35 anos, ficou quatro anos no Programa Mais Médicos e hoje acumula as funções de garçom, cozinheiro e animador de festa em um bar que abriu em Sorocaba (SP). Assim como ele, muitos outros médicos cubanos fazem “bicos” em todo o Estado.

O bar Cuba Libre anima as noites na região próxima do aeroporto de Sorocaba com comida e música cubanas. “As contas não param de vencer e não dava mais para ficar esperando o governo. Resolvi arriscar e acho que o mais difícil já passou. O bar já tem até karaokê e está bombando”, conta.

Dois cubanos que atuavam em Campinas, interior paulista, e dois que migraram de Pernambuco para São Paulo também trabalham com Bermudez no Cuba Libre. “Eles ajudam a preparar e servir pratos, ensinam a dançar salsa, fazem um pouco de tudo. Aqui virou um refúgio”, brinca Yonel.

Enquanto isso, Mercedes Rosário Sosa passou pela fase de experiência e foi contratada como balconista de uma farmácia, em Piracicaba. “Fiz muitos amigos e meus ex-pacientes acham estranho quando me encontram no balcão da farmácia. Mas dou graças a Deus por estar aqui.”

Já Victor Manoel Valenciano, de 35 anos, ganha a vida fazendo sessões de terapia holística, em Franca. Ele empregou uma parte do dinheiro que havia economizado para fazer o curso que o habilitou para os atendimentos. “Estou conseguindo duas ou três sessões por dia. Muitos clientes são indicados por amigos e pacientes com quem fiz amizade”, disse.

Y., de 35 anos, porém, pediu para não ser identificada, para que a família, em Cuba, não se envergonhe da situação em que se encontra: passou a fazer e vender doces e salgados para sobreviver em Nova Odessa, também no interior paulista. “Não quero dar mais preocupações à minha família.”

Reflexos

O Ministério da Saúde organizou sucessivas rodadas de seleção para preencher 8.517 vagas do Mais Médicos, com formados no Brasil ou graduados no exterior. Desse total, até o início de abril, 1.052 profissionais já haviam saído do programa. “Eles arrumam outras ocupações, passam em provas de residência, não se adaptam”, diz o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira.

Os reflexos da dificuldade enfrentada pelo preenchimento dos postos de saúde podem ser constatados no Diário Oficial. Semana passada, para conter o descontentamento dos municípios – os principais afetados, sobretudo na atenção básica -, o Ministério da Saúde afrouxou as penalidades para equipes incompletas do Programa de Saúde da Família. Antes, municípios que não repusessem profissionais da equipe em um prazo de 60 dias eram penalizados com a suspensão de repasses de recursos. Agora, esse prazo é de seis meses, justamente para dar uma folga na contratação.

Licença

Secretários municipais estão entre os grupos que mais fazem pressão para que a situação dos médicos cubanos seja resolvida. Junqueira disse estar otimista e espera que, até o fim do mês, um projeto de lei a respeito esteja pronto. O grupo defende a concessão de uma autorização para cubanos trabalharem por período determinado, a exemplo da concedida pelo Ministério da Saúde a médicos formados no exterior. Ela prevê uma série de condições: cumprir uma carga horária mínima e só poder trabalhar na atenção primária nas cidades atendidas pelo Mais Médicos. “A ideia seria estender a autorização por um ano ou dois para que cubanos possam voltar a atuar”, diz Junqueira. Nesse formato, seria estabelecido um período para que o profissional pudesse se preparar para realizar a prova de validação do diploma.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que as mudanças não podem ser feitas por meio de portaria. “Têm de ser feitas via Congresso”, diz. Integrantes da pasta confirmaram que a alternativa mais cotada seria a concessão da autorização temporária. Hoje, só 22 profissionais cubanos atuam no programa amparados em decisões judiciais. Os médicos cubanos se organizaram num grupo que reúne 1.700 pessoas. E não pensam em deixar o País. “Tenho esperanças de fazer o Revalida e exercer a profissão aqui”, diz Bach. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Saúde

Dengue está em 94% dos municípios paulistas

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Ao menos uma pessoa apresentou os sintomas da doença de janeiro a março em 606 dos 645 municípios do Estado

Pelo menos 94% dos municípios paulistas já notificaram casos de dengue este ano. Do total de 645 cidades, em 606 ao menos uma pessoa apresentou os sintomas da doença de janeiro a março, conforme dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado. No mesmo período do ano passado, 545 cidades (84,5%) haviam tido dengue.

A maioria das cidades com dengue zero fica no sudoeste paulista e têm menos de 10.000 habitantes. A maior concentração de casos está na região noroeste do Estado. Até 15 de março, tinham sido confirmadas 29 mortes em São Paulo, mas o número já é maior.

A doença assusta populações de cidades de pequeno a médio porte, onde já são registradas mortes pela doença. Em Mirandópolis, de 29.200 habitantes, a primeira morte aconteceu na quarta-feira, 10, após uma mulher de 42 anos ser diagnosticada com dengue hemorrágica. Ela estava internada no Hospital Estadual da cidade. A causa da morte foi confirmada pelos exames feitos no Instituto Adolfo Lutz. O município enfrenta epidemia, com 805 casos de dengue este ano.

Em Tupã, de 75.900 habitantes, o primeiro óbito foi confirmado na quinta, 11. Um idoso de 68 anos, morador do bairro Tabajaras, morreu após ser internado no Hospital São Francisco de Assis. A cidade tem 550 casos positivos e outros 670 em investigação.

No município de Américo Brasiliense, de 38.000 habitantes, na região norte do Estado, o primeiro óbito foi registrado no último dia 4. A vítima, um homem de 47 anos, morava no Jardim São José e também teve diagnóstico de dengue hemorrágica.

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