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Ciclovia Tim Maia pode ser reaberta, diz perito designado pela Justiça

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Em abril de 2016, a ciclovia que liga o Leblon até a Barra da Tijuca desabou após ser atingida por fortes ondas e duas pessoas morreram

Rio de Janeiro: perícia foi calculado em R$180 mil e deve ser pago pela prefeitura (Sergio Moraes/Reuters)

De acordo com o laudo entregue ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo engenheiro civil Antônio Vicente de Almeida Mello, a ciclovia Tim Maia está em condições de ser reaberta. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Infraestrutura e Habitação da capital fluminense.

O engenheiro avaliou as condições da ciclovia após ter sido designado como perito no âmbito da ação judicial que levou à sua interdição. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, algumas medidas que Antônio Vicente sugeriu já foram adotadas, entre elas a implantação de um protocolo de uso e de um sistema de monitoramento. “Outras ações recomendadas pelo profissional, como a elaboração de um plano de inspeções e o reparo de algumas estruturas, serão adotadas, mas não impedem a reabertura imediata da ciclovia”, afirmou a pasta em nota.

O custo da perícia foi calculado em R$180 mil e deve ser pago pela prefeitura. O laudo entregue será objeto de análise no âmbito do processo. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda irá avaliar o documento e apresentar sua posição, uma vez foi o autor da ação civil pública que levou à interdição da ciclovia. A prefeitura também foi chamada a se manifestar. A reabertura depende de uma decisão do juiz Marcello Alvarenga Leite, que analisa o processo. Não há uma previsão de data para que isso ocorra.

Em nota, o MPRJ afirmou que uma análise mais atenta do laudo evidencia que a liberação da ciclovia para os usuários exige a conclusão do estudo de ondas e o reforço estrutural dos trechos que ele indicar, a reparação das instalações e a implantação do protocolo de uso e do plano de manutenção da ciclovia. O órgão afirma que a reabertura imediada não é segura. “São essenciais essas medidas para garantir a integridade física dos usuários e da construção”, diz o texto.

Histórico

A ciclovia Tim Maia liga o Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, até a Barra da Tijuca, na zona oeste. Em abril de 2016, parte de sua estrutura desabou após ser atingida por fortes ondas durante uma ressaca do mar. No episódio, duas pessoas morreram.

Após a tragédia, obras foram realizadas e a ciclovia chegou a funcionar parcialmente, mas em fevereiro de 2018 um cratera se abriu e parte dela afundou após a ocorrência de fortes chuvas. Na ocasião, a Justiça atendeu o pedido do MPRJ e determinou a interdição total que vigora até hoje.

Além da ação civil pública, tramita uma ação penal relacionada com o desabamento em que 16 pessoas respondem em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entre eles, estão profissionais do consórcio Concremat-Concrejato, responsável pela construção da ciclovia, e da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras. Fonte: Portal Exame

 

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Liderança indígena no Amapá não foi assassinada, sugere laudo da PF

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Segundo a Polícia Federal, a perícia apontou que a causa da morte do cacique foi afogamento. Um laudo toxicológico deve ser divulgado em 30 dias

Índios Waiãpi relataram que fugiram da aldeia após ameaças
(foto: Apu Gomes/AFP)

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta sexta-feira, (16/8), informações sobre o laudo preliminar da morte do indígena Emyra Waiãpi, encontrado morto em julho deste ano no Amapá. Segundo a PF, a perícia apontou que o cacique não foi assassinado e que os indícios são de morte por afogamento.
O documento, assinado por dois médicos legistas, detalha que não foram encontradas lesões de origem traumática no corpo exumado. Além disso, o exame interno indica que a ferida encontrada na cabeça do cacique tratava-se de uma lesão superficial.
“O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado com a ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi”, detalha a PF.

Indígenas denunciaram invasão

No dia 27 de julho, índios da Terra Indígena Waiãpi, localizada nas bacias dos rios Amapari e Jari, no Amapá, pediram ajuda a órgãos federais, após encontrarem o corpo do cacique afogado em um rio. Segundo eles, garimpeiros haviam invadido a região e estavam acampados no interior da terra indígena.
Os indígenas relataram ainda que os invasores entraram na aldeia durante a noite e se instalaram em uma das casas, ameaçando os índios, que fugiram para outras aldeias da região.
A PF fez buscas na região um dia depois das denúncias e não encontrou vestígios de não-índios na área demarcada. O corpo do cacique foi exumado no dia 2 de agosto e a avaliação necroscópica ocorreu na própria terra indígena, com autorização da família e de outros líderes indígenas.
Segundo a perícia, a morte de Emyra ocorreu entre os dias 21 e 23 de julho. A PF aguarda agora um laudo complementar toxicológico, que deve ser entregue em 30 dias. As amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Toxicologia Forense.”O resultado servirá apenas para auxiliar na investigação das circunstâncias dos fatos, não interferindo, contudo, na conclusão pericial quanto à causa da morte por afogamento”, concluiu a PF.
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Desmatamento na Amazônia cresceu 15% nos últimos 12 meses

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Somente em julho de 2019, a destruição das florestas somou 1.287 km². É um aumento de 66% em relação a julho do ano passado

Desmatamento avança na floresta Amazônica
(foto: Étore Medeiros/CB/D.A Press)

O desmatamento na Amazônia aumentou 15% nos últimos 12 meses, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Entre agosto de 2018 e julho de 2019, foram desmatados  5.054 km². Pará, Amazonas e Mato Grosso lideram o ranking do período.

A estatística é divulgados um dia depois do anúncio oficial do fim do Fundo Amazônia, financiado pela Alemanha e Noruega. Mais de R$ 100 milhões seriam usados para proteger a floresta e desenvolver projetos na região.

Somente em julho de 2019, mês que fecha o calendário oficial do desmatamento, a destruição das florestas somou 1.287 km². É um aumento de 66% em relação a julho de 2018. O Acre, que tradicionalmente não costuma aparecer na lista dos estados que mais desmatam, ocupou a terceira posição do ranking com um aumento de 257% no mês.
Os municípios com maiores áreas desmatadas, em julho de 2019, foram Altamira (128 km²) e São Félix do Xingu (96 km²), no Pará, e Porto Velho (78 km²), em Rondônia.
A Unidade de Conservação com a maior área desmatada (82 km²), em julho de 2019, foi a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará. Em Rondônia estão localizadas as outras duas Unidades de Conservação com maior área desmatada no mês: Florex Rio Preto-Jacundá e Resex Jaci-Paraná que perderam 40 e 25 km², respectivamente.

Outro ponto de alerta é o desmatamento em Terras Indígenas. As três áreas indígenas mais desmatadas em julho ficam no Pará: as reservas Apyterewa e Trincheira Bacajá, ambas no sudoeste do estado, e a reserva Ituna/Itatá, no sudeste do Pará.

Desmatamento x Degradação

O desmatamento é um processo de conversão da floresta para outros usos da terra, como pastagens, áreas de cultivos agrícolas, mineração, ou mesmo, para fins de urbanização. Para isso, é necessário a remoção completa da cobertura florestal original, enquanto que a degradação florestal remove parcial e temporariamente essa cobertura.
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Auditores da Receita se sentem abandonados e perseguidos na Esplanada

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Segundo auditores ouvidos pelo Correio, vários profissionais falam em entregar o cargo e há mobilização na área de fiscalização para paralisação da atividade por falta de segurança jurídica

O clima na Receita Federal está pesado desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender investigação fiscal contra 133 contribuintes — entre eles, Gilmar Mendes —, e determinou o afastamento temporário de dois servidores do órgão, na semana passada. Segundo auditores ouvidos pelo Correio, vários profissionais falam em entregar o cargo e há mobilização na área de fiscalização para paralisação da atividade por falta de segurança jurídica.

Há uma profunda decepção entre os auditores da Receita, não apenas com a decisão do Supremo, mas também com a falta de defesa pública da categoria por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário da Receita, Marcos Cintra. Desde a semana passada, o assunto tem dominado os corredores do órgão. Auditores trocam mensagens de decepção, por WhatsApp, e se sentem abandonados em um momento em que se dizem perseguidos pelos Três Poderes.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Receita entregue a lista de servidores que acessaram dados de autoridades nos últimos cinco anos, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se referiu, na segunda-feira, a “excessos” quando falava de atos do Fisco no programa Roda Viva.  Para ele, o órgão acumulou muitos poderes “ao regular, fiscalizar e julgar” os contribuintes.

Sonegação

“A Receita Federal, por fazer o que faz, carrega um ódio grande da sociedade. Polícia combate bandido, isso dá Ibope. MP combate corrupção, isso dá Ibope. Receita cobra imposto … isso não dá Ibope. Sonegar no Brasil é conduta culturalmente tolerável e bem-vista. Em outros países é crime penalizado com cadeia”, diz uma das mensagens que circulou na Receita.

Desde domingo, um vídeo gavado pelo auditor e professor de cursos preparatórios de concurso para a Receita Diogo Moreira, em seu canal no YouTube, criticando a decisão do Supremo, somou mais de 10 mil visualizações. “Os dois auditores estavam efetuando fiscalização de empresas e parentes de ministros do STF. Ora, não me lembro de ter visto em nenhum lugar da Constituição, que todo mundo está sujeito ao Imposto de Renda e à fiscalização, exceto empresas e parentes do STF”, diz no vídeo. A operação de fiscalização, no total, tinha 133 alvos, dois eram relacionados aos ministros do STF e os outros 131, não. A Fiscalização está suspensa para todos os 133. Minha mãe, uma vez, caiu na malha fina. Eu juro que, se eu soubesse que era assim, eu tinha tentado intervir, de alguma forma, afinal, eu sou um auditor da Receita Federal, como que minha mãe pode ser fiscalizada?”, ironiza Moreira no vídeo.

O professor explica detalhadamente o processo para chegar aos 133 nomes. Segundo ele, há uma análise prévia, observando normas internas, que se seleciona os contribuintes que passam por uma filtragem eletrônica, sem que ninguém intervenha. Na semana passada, 195 integrantes da Receita Federal, incluindo funcionários e subsecretários, assinaram uma carta aberta pedindo que o STF reveja a decisão que suspendeu a investigação contra 133 pessoas e interrompeu o trabalho de dois auditores.

 

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