Nossa rede

Economia

Capitalização da Previdência ainda não é unanimidade entre os deputados

Publicado

dia

O deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, ressaltou que o regime não foi bem sucedido no Chile na década de 1980

Câmara dos Deputados, em Brasília (Vinícius Loures/Câmara dos Deputados/Divulgação)

Brasília – Lideranças da Câmara que devem votar a reforma da Previdência na próxima legislatura divergem sobre a introdução do sistema de capitalização proposto pela equipe econômica do governo. Na terça-feira, 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso uma proposta única de reforma com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil e a criação do regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho (sistema pelo qual o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições).

O deputado Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, afirmou que o regime não foi bem sucedido no Chile na década de 1980. “Demonstrou ser ineficaz”, disse. “Sabemos que a reforma da Previdência deve ser feita, mas não podemos adotar regimes que deram errado em outros países e retiram direitos dos trabalhadores”, disse. Para o deputado, é preciso estudar uma mudança que “não sacrifique quem contribuiu por tantos anos para o Brasil”.

Na quarta, 9, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo está estudando a criação de um fundo de transição para sustentar um eventual modelo de capitalização no regime previdenciário. Isso é necessário porque nesse novo modelo, o dinheiro das contas individuais não se “misturam”. É diferente do modelo atual – chamado de repartição – pelo qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

Para o líder do PSL na Câmara, o delegado Waldir (GO), o projeto deve ter adesão dos parlamentares. “É uma reforma para o País. Prefeitos e governadores são favoráveis”, disse sobre o regime de capitalização. O partido de Jair Bolsonaro terá a segunda maior bancada na Casa, atrás apenas do PT, com 52 deputados.

Líder da bancada do DEM, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) ressaltou que se o regime de capitalização vigorar, deve valer apenas para os que estão ingressando no sistema a partir de agora: “Mas precisamos analisar com calma o texto que de fato virá para a Câmara.”

Vice-líder do PSD, o deputado Fábio Trad (MS) se disse favorável ao regime: “Vejo positivamente, desde que seja feita para os que ainda têm um tempo para se aposentar. Para os que estão em via de se aposentar, não.”

O atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido a urgência de se aprovar a reforma. Em campanha para sua reeleição e com o apoio das principais legendas da Casa, o democrata já sinalizou que o tema deve ser uma de suas prioridades a partir de fevereiro. Na última terça-feira, em visita a parlamentares  de Piauí, Maia disse que uma reforma única tem mais chances de ser aprovada do que uma proposta “fatiada”. Fonte: Portal Exame

Comentário

Economia

Governo deve anunciar bloqueio de R$ 30 bilhões nas contas públicas

Publicado

dia

Contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal

Bloqueio que será anunciado pela equipe econômica deve ser próximo de R$ 30 bilhões, segundo fontes (Dado Galdieri/Bloomberg)

Brasília – O bloqueio que será anunciado na sexta-feira, 22, pela equipe econômica deve ser próximo de R$ 30 bilhões, segundo fontes da equipe econômica. A previsão inicial, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, era a de que fosse superior a R$ 10 bilhões, mas diante da forte contenção de gastos, o número deve ser maior, apurou o Broadcast/Estadão.

O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.

O corte maior no início do ano se deve à recuperação ainda lenta da economia brasileira e o adiamento da venda de estatais, uma promessa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a recuperação aquém do esperado, a arrecadação com impostos está abaixo do projetado pela equipe econômica. Esse cenário exige compensações do lado das despesas, com o contingenciamento.

Já o plano de privatizações de Guedes ficou num segundo plano para não atrapalhar a reforma da Previdência, embora também tenha sido posto de lado por causa de resistências do próprio presidente Jair Bolsonaro e de grupos de militares que o apoiam. No entanto, o anúncio dos processos de desestatização foi recebido por euforia pelos investidores.

Entre as privatizações em suspenso que poderiam reforçar os cofres públicos está a da Eletrobrás, que injetaria R$ 12 bilhões nos cofres públicos, embora exista uma tentativa de fazer o processo ocorrer em 2019.

O megaleilão de barris excedentes da área da cessão onerosa do pré-sal, que poderia captar outros R$ 100 bilhões este ano, também pode não ocorrer em 2019, pois o governo resolveu rever os termos da cessão onerosa com a Petrobrás. A licitação está marcada para outubro, mas há um longo e complexo caminho até lá.

As maiores perdas apontadas na primeira revisão do Orçamento vêm, portanto, da previsão de receitas com o adiamento da privatização da Eletrobrás, da frustração da arrecadação de tributos, como a contribuição previdenciária, e da elevação pontual de gastos.

O ministro da Economia prometeu, durante a campanha de Bolsonaro, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Mas o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu que as contas públicas devem fechar no vermelho pelo sexto ano.

Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no Orçamento, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano.

Fonte Exame

 

Ver mais

Economia

Argentina diz seguir com atenção cota de trigo dada pelo Brasil aos EUA

Publicado

dia

Produtores argentinos têm se queixado da decisão adotada por Brasília de realizar acordos fora do Mercosul

Trigo: governo Macri promete conversar com membros do Mercosul sobre o acordo brasileiro (Vincent Mundy/Bloomberg)

Buenos Aires — A Argentina afirmou nesta quarta-feira que observa com “especial atenção” a decisão do Brasil de outorgar aos Estados Unidos uma cota para importação de trigo com tarifa zero.

“A Argentina segue com especial atenção o anúncio do governo do Brasil referente à reabertura de uma cota com tarifa 0% para 750.000 toneladas de trigo por fora da Tarifa Externa Comum do Mercosul (AEC) de 10%”, afirmou a chancelaria argentina em comunicado.

O governo de Mauricio Macri disse a este respeito que “iniciou conversas com as autoridades do Brasil e demais parceiros do Mercosul”, bloco integrado ainda por Paraguai e Uruguai.

A Argentina indicou que essas conversas têm como objetivo “analisar o impacto e as consequências que esta medida poderia causar no comércio bilateral”.

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou com seu homólogo americano, Donald Trump, na terça-feira em Washington e ali, entre outras coisas, foi decidido que o Brasil concederá aos EUA uma cota para exportar trigo ao país com tarifa zero.

O Mercosul tem estabelecida uma tarifa externa comum que rege a entrada de produtos provenientes de terceiros mercados a qualquer dos quatro membros do bloco sul-americano, enquanto dentro da união aduaneira as mercadorias são comercializadas com tarifa zero.

As exceções ao AEC são estabelecidas por consenso dos quatros membros e por razões excepcionais e temporárias para determinados produtos.

A Argentina é o principal fornecedor de trigo do Brasil, com vendas de seis milhões de toneladas desse cereal ao ano e os produtores locais têm se queixado da decisão adotada por Brasília, por fora dos acordos do Mercosul em matéria tarifária.

“Isto pode nos afetar, já que hoje há uma superprodução de trigo e temos uma oferta exportável que está acima das necessidades anuais do Brasil”, disse o presidente do Centro de Exportadores de Cereais (CEC), Gustavo Idígoras.

Em entrevista à agência de notícias estatal “Télam”, Idígoras lembrou que, se um sócio do Mercosul quer aplicar uma tarifa diferente ao AEC, deve apresentar uma solicitação ao bloco para incluir um produto particular na denominada “lista de exceções”.

Para isso, segundo explicou, o país solicitante deve “justificar que não tem o fornecimento necessário no âmbito do Mercosul e o Brasil não fez isso nesta oportunidade”.

Além disso, neste sentido, afirmou que a Argentina tem um saldo exportável de 12 milhões de toneladas de trigo para abastecer o Brasil, que tem uma necessidade anual de compra de oito milhões de toneladas.

“Por tal motivo há uma infração legal, já que o Brasil teria que ter feito uma solicitação formal no Mercosul para poder importar no próximo semestre”, acrescentou Idígoras.

Por sua parte, o secretário de Agroindústria argentino, Luis Miguel Etchevehere, ressaltou que “toda vez que o Brasil insinuou a possibilidade de comprar trigo fora do Mercosul, a Argentina se opôs”.

Em declarações divulgadas pela “Télam”, Etchevehere destacou que, “diante do fato consumado”, a Argentina vai “avaliar as ferramentas previstas que o Mercosul possui para analisar o caminho” que tomará nesse sentido.

Fonte Exame

 

Ver mais

Economia

Planalto tenta acelerar privatização da Eletrobras

Publicado

dia

Modelo de venda deve ser definido até junho; previsão é que a arrecadação chegue R$ 12,2 bilhões

Eletrobras: Ministérios da Economia e Minas e Energias discutem melhor forma de vender a estatal (Nadia Sussman/Bloomberg)

Brasília — Para reforçar os cofres do Tesouro Nacional e elevar o ânimo dos investidores, o governo decidiu acelerar os planos de privatização da Eletrobras. Após sinalização de que o processo ficaria para 2020, os Ministérios de Economia e de Minas e Energia decidiram colocar o pé no acelerador na tentativa de viabilizar uma solução ainda este ano. O modelo deve ser definido até junho. A previsão é que a arrecadação chegue R$ 12,2 bilhões.

Enquanto o MME defende a capitalização e pulverização do controle da companhia, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de que as subsidiárias da Eletrobras sejam transferidas para outra empresa do grupo, a Eletropar, e vendidas separadamente.

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse ao Estadão/Broadcast que o modelo mais adequado é o de capitalização. Desta forma, a Eletrobras lançaria novas ações ao mercado, mas o governo, que hoje detém 60% da companhia, não compraria esses papéis, reduzindo sua fatia a cerca de 40%. Assim, deixaria o controle da Eletrobras, mas manteria poder considerável por meio de ações especiais golden share, ação especial que garante poder de veto em alguns pontos.

Trata-se do mesmo modelo proposto durante o governo Michel Temer, mas a União ainda estuda a melhor forma de “blindar” as subsidiárias Eletronuclear e Itaipu, que precisam permanecer sob controle estatal. A União não pode abrir mão do controle da Eletronuclear, pois a exploração é monopólio constitucional da União, e nem de Itaipu Binacional, sociedade com Paraguai.

Já o secretário especial de Fazenda do Ministério de Economia, Waldery Rodrigues Filho, defendeu o “drop down”, em que controladas – Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul- seriam repassadas à Eletropar, uma das subsidiárias do grupo, para a privatização. A informação foi dada em entrevista ao Estadão/Broadcast, publicada na terça-feira, 19. Nesse modelo, a Eletrobras também continuaria com Itaipu e Eletronuclear, e a venda das controladas seria feita de forma separada.

A alternativa do Ministério da Economia embute o risco de que a venda de certas subsidiárias não se concretize. “Podemos ter êxito na venda de uma e receber outorga, e nas demais não prosperar. Esse modelo tem gestão mais restrita. Já no modelo de capitalização, só dependemos do apetite do mercado”, disse a secretária do MME. Além disso, ela destacou que há chance de que as empresas sejam compradas por um único operador, concentrando o setor.

Fonte Exame

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade