Nossa rede

Brasil

Câmara quer ouvir CET sobre uso de multas futuras para encher cofres da Prefeitura

Publicado

dia

Prefeito João Doria e presidente da CET João Octaviano, que deve ser convocado para prestar esclarecimentos à comissão

Prefeito João Doria e presidente da CET João Octaviano, que deve ser convocado para prestar esclarecimentos à comissão

A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir a possibilidade de a Prefeitura utilizar as multas de trânsito para captar recursos. O Executivo tornaria essa intenção possível por meio da emissão de debêntures (títulos de dívida), utilizando as multas como garantia. O presidente da CET, João Octaviano Machado Neto, será convidado para esclarecer o assunto dentro de um prazo de 30 dias.

A Comissão de Trânsito decidiu que se as dúvidas dos vereadores não forem esclarecidas pela CET, um novo requerimento será apresentado, desta vez, solicitando a presença do secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda.

O prefeito João Doria quer o aval da Câmara para contrair até R$ 1,2 bilhão de empréstimos de instituições financeira no orçamento do ano que vem.

Parte do valor tomado emprestado (entre R$ 350 milhões e R$ 450 milhões) seria das multas ainda não cometidas pelos motoristas.

Dois lados

O vereador Alessandro Guedes (PT) criticou a possibilidade de a Prefeitura arrecadar por meio das multas. “Como é que a Prefeitura diz que quer diminuir uma indústria de multa que estaria instalada na cidade, mas, em outra ponta, pretende, em parceria com bancos, emitir títulos para vender pacotões de multas que nem foram aplicadas ainda aos paulistanos? Ou seja, uma coisa totalmente controversa”.

O vereador João Jorge (PSDB), por outro lado, disse que é preciso entender melhor o mecanismo antes de criticar. Ele solicitou que representantes do DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário) também sejam convidados para o debate.

“Como o recurso advém das multas, embora não haja uma ligação direta, é interessante que venha alguém dessas áreas técnicas que lidam com multas na cidade. Essa é uma operação financeira que o vereador do PT confundiu com uma operação de multa. Não tem uma relação direta. O objetivo é trazê-los para que possam explicar. E, claro, se há uma previsibilidade de arrecadação futura e se essa emissão de títulos é interessante para que a Prefeitura use hoje”.

    Comentário

    Brasil

    Ministério da Agricultura pede à Rússia laudos que comprovem problemas em produto

    Publicado

    dia

     

    Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia afirma ter encontrado ractopamina na carne suína proveniente do Brasil


    O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça-feira, 21, que técnicos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) conversaram nesta mesma data por videoconferência com integrantes do Rosselkhoznadzor, o Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia, sobre “a presença de ractopamina na carne suína brasileira exportada para aquele país”.

    “O ministério informa ainda que até o presente momento não recebeu por parte do governo russo nenhuma notificação de suspensão das carnes bovina e suína brasileira, mas apenas a notificação sobre a presença de ractopamina”, diz a pasta.

    Segundo o Dipoa, em nota, o Brasil utiliza o sistema de segregação de suínos para a exportação de carne para Rússia, “o que impossibilitaria a detecção de ractopamina conforme informação prestada pelo Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária russo”.

    O Ministério da Agricultura solicitou o envio dos certificados do Serviço de Inspeção e laudos laboratoriais indicando a presença do estimulante de crescimento para que possa fazer uma investigação interna e, consequentemente, as correções necessárias em caso positivo.

    Conforme o governo, os documentos foram entregues à embaixada brasileira em Moscou. Estão sendo traduzidos e, até a quarta-feira, 22, devem ser enviados para o Brasil.

    Continue Vendo

    Brasil

    Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

    Publicado

    dia

     

    Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil


    Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

    A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

    Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País”.

    O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41 000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74 000,00 ao ano.

    Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.

    Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório.

    Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.

    Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.

    Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.

    A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.

    Saúde

    Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da população.

    Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado.

    O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.

    O governo poderia ter ganhos também com acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira “desproporcional” e “constitui um subsídio para as despesas de saúde privada.”

      Continue Vendo

      Brasil

      Mulher é morta após emboscada de ex-marido no interior de SP

      Publicado

      dia

      A trabalhadora rural Alexandra Oliveira, de 40 anos, levou três tiros de ex-companheiro, que não aceitava o término do relacionamento

      A trabalhadora rural Alexandra de Oliveira, de 40 anos, foi assassinada em uma emboscada montada pelo ex-marido em uma estrada rural na manhã desta segunda-feira (20) em São Pedro do Turvo, município a 360 quilômetros de São Paulo.

      Segundo a Polícia Civil, Alexandra estava indo trabalhar e encontrou diversos galhos bloqueando sua passagem em uma estrada rural. Então, teve de parar o carro para retirá-los e seguir viagem. Segundo as autoridades, nesse momento o ex-marido da vítima, Antônio Carlos da Silva, teria aparecido e atirado três vezes contra ela, que morreu no local.

      Ainda segundo a polícia, Silva não teria aceitado o fim do relacionamento, que durou 15 anos. Em 13 de novembro, Alexandra havia ido à delegacia da cidade para registrar boletim de ocorrência por ameaça e violência doméstica. Silva está foragido e deve responder por crime de feminicídio.

      Cenário

      Em 2016, o Brasil teve o maior número de mortes violentas de sua história: 61.619. Os dados foram revelados pelo 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Também houve piora em índices de criminalidade, roubo, furto de veículos e estupro.

      O projeto Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, estima que uma mulher sofre violência física ou verbal a cada dois segundos no Brasil. O número é baseado em um levantamento realizado do Instituto Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

      Continue Vendo

      Brasil

      Comissões da Câmara debatem, nesta terça, situação do Rio São Francisco

      Publicado

      dia

       

      A discussão será interativa e os interessados podem enviar perguntas, críticas e sugestões pelo portal e-Democracia


      A situação do rio São Francisco será discutida nesta terça-feira (21) pela Comissão Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também serão debatidas as medidas em andamento para sua revitalização.

      Segundo a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que sugeriu a realização da audiência, “os inúmeros benefícios econômicos, sociais e culturais gerados pela bacia do rio São Francisco estão ameaçados pelo agravamento da crise hídrica dos últimos anos, provocada pela continuidade da escassez de precipitações pluviométricas e por problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos da região”.

      Raquel Muniz quer informações sobre o nível dos reservatórios de usinas hidrelétricas, navegação, irrigação, qualidade da água do rio e as medidas necessárias para que a bacia seja revitalizada.

      Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, da Associação Mineira dos Municípios e da Agência Nacional de Águas foram convidados para discutir o assunto.

      A discussão será interativa e os interessados podem enviar perguntas, críticas e sugestões pelo portal e-Democracia.

        Continue Vendo

        Brasil

        Temer deve barrar novos cursos de medicina

        Publicado

        dia

         

        Ministro Mendonça Filho disse que o decreto já está na mesa de Michel Temer

        O presidente Michel Temer deve decretar até o fim do ano uma moratória que impedirá a abertura de novos cursos de medicina no Brasil por cinco anos, de acordo com a colunista Mônica Bergamo.

        O objetivo seria “preservar a qualidade do ensino”, de acordo com o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), que condirmou a informação.

        Dois editais já abertos pelo governo de Dilma Rousseff, no entanto, serão concluídos, de acordo com o ministro.

        Continue Vendo

        Brasil

        Operação Enigma mira em grupo de tráfico internacional que atua em Curitiba

        Publicado

        dia

         

        Segundo as investigações, o grupo movimenta 200 quilos de cocaína por mês

        A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 17, a Operação Enigma, contra uma suposta organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de entorpecentes oriundos do Paraguai e com destino a Curitiba e região metropolitana. Segundo as investigações, o grupo movimenta 200 quilos de cocaína por mês.

        De acordo com a PF, o grupo adquiria entorpecentes no Paraguai e os transportava clandestinamente para o País com o objetivo de abastecer, principalmente, a capital paranaense e sua região metropolitana. Durante as investigações foram feitas várias prisões em flagrante e apreensão de entorpecentes negociados pela quadrilha ora investigada.

        A PF dá conta de que, para driblar as investigações, os integrantes da suposta organização estabeleceram um esquema lavagem de dinheiro que envolvia a ocultação e fracionamento das operações financeiras, a utilização de “laranjas” para realização de negócios envolvendo bens adquiridos pelo grupo, a compra de veículos de luxo, imóveis rurais e outros de alto padrão no litoral de Santa Catarina.

        Um dos responsáveis por organizar o grupo já havia sido alvo de investigação por tráfico de drogas em outra ação da Polícia Federal e atua por muitos anos como traficante de drogas, de acordo com a corporação.

        Os investigadores acreditam que o grupo criminoso é responsável pelo tráfico de cerca de 200 quilos de cocaína e crack mensalmente para distribuição em Curitiba e região metropolitana

        Cerca de 200 agentes da PF estão cumprindo 67 mandados judiciais nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, sendo 37 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de prisão temporária, todos expedidos pela Justiça Federal em Curitiba.

        Aos investigados estão sendo imputados, dentre outros, os crimes de tráfico internacional de entorpecentes, associação para o tráfico, associação criminosa e lavagem de ativos. A Operação foi batizada de Enigma porque, em seu início, eram desconhecidos dos investigadores a estrutura de atuação e forma de comunicação dos alvos.

        Continue Vendo
        Publicidade

        Escolha o assunto

        Publicidade