Nossa rede

É Destaque

Brasil não espera apoio formal dos EUA para entrada na OCDE, diz fonte

Publicado

dia

Mesmo com todo apoio político do mundo, esse ciclo todo deve demorar uns 36 meses”, afirmou

Segundo fonte da equipe econômica, “uma boa cronologia é (que isso vá ocorrer) dentro deste mandato de quatro anos do presidente.

BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente Jair Bolsonaro pedirá o apoio dos Estados Unidos ao ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas não espera receber uma sinalização positiva de pronto, reconhecendo que a entrada na entidade deverá ocorrer num prazo mais longo.

“Mesmo com todo apoio político do mundo e você já tendo apresentado uma série de credenciais, esse ciclo todo deve demorar uns 36 meses”, afirmou uma fonte da equipe econômica, em condição de anonimato. “Uma boa cronologia é (que isso vá ocorrer) dentro deste mandato de quatro anos do presidente.”

Segundo a mesma fonte, a comitiva de Bolsonaro que visitará os EUA na próxima semana quer ressaltar aos norte-americanos que a orientação da política econômica brasileira efetivamente mudou, buscando pavimentar o caminho para uma benção do governo de Donald Trump à entrada do país na OCDE.

Hoje, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) segue resistente à investida em função de posições assumidas no passado pelo Brasil em fóruns de negociações comerciais. Além disso, Trump já firmou um compromisso anterior com a candidatura da Argentina à OCDE.

“Houve mudança muito importante no Brasil nos governos de anos recentes para cá, é uma mudança sobretudo de visão de mundo, filosofia, papel da sociedade, papel do Estado, papel dos Estados Unidos no cenário internacional, papel do Brasil no cenário internacional, e muito provavelmente o governo dos Estados Unidos ainda não percebeu isso com clareza”, disse a fonte.

“O objetivo um pouco dessa visita é você reforçar a perspectiva da mudança, você mostrar que o Brasil é uma economia de mercado, que quer fazer coisas sem viés ideológico, que quer utilizar os Estados Unidos como ponto de referência importante para o seu desenvolvimento, fazer negócios. E, portanto, essa atualização de percepções está associada a esse pleito, que é pleito muito importante para o futuro do país de se tornar membro da OCDE”, acrescentou.

A solicitação formal do Brasil para se juntar à OCDE foi feita em maio de 2017, representando um esforço para fortalecer os laços com as nações desenvolvidas do Ocidente, depois que governos anteriores priorizaram as relações com países em desenvolvimento.

A OCDE aconselha seus 36 membros, na sua maioria países ricos, e é considerada uma influenciadora-chave na arquitetura econômica mundial. Dentre os emergentes que fazem parte do grupo, estão países como Turquia, México e Chile.

A fonte ressaltou, contudo, que o ingresso no clube descortina um outro aspecto que considera mais importante — o credenciamento do Brasil para acordos comerciais de vulto. Na avaliação do time econômico, esses acordos não serão assentados sobre a definição de tarifas e cotas, uma vez que países importantes da cena comercial global já têm uma tarifa média de importação considerada baixa.

“O que realmente faz diferença é se você está alinhado em termos de padrões: legislação trabalhista, legislação ambiental, independência do Banco Central, respeito à propriedade intelectual, como você utiliza o orçamento público para fazer compras governamentais, orçamento de defesa para investimento em tecnologia”, afirmou a fonte.

A avaliação é que esses serão os grandes critérios de definição dos acordos comerciais do futuro, seguindo uma lógica que norteou, por exemplo, o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), que tem entre seus signatários países como Canadá, Chile, México e Japão.

O TPP original, assinado em fevereiro de 2016, incluía os Estados Unidos, mas o governo Trump decidiu retirar o país do pacto.

“Você faz esse esforço para OCDE e você tem vários outros benefícios colaterais e dentre eles eu identifico a possibilidade de você começar a contemplar com maior grau de realidade participar desses acordos de comércio de terceira geração”, defendeu a fonte.

Em relação a eventuais acordos comerciais com os EUA, o time econômico quer tirar vantagem da vigência da chamada trade promotional authority (TPA), espécie de aval dado pelo Congresso norte-americano para o Executivo negociar acordos comerciais com maior liberdade, sob termos definidos pelos parlamentares. A atual TPA vale até julho de 2021.

Buscando alavancar o patamar do comércio bilateral, o governo brasileiro considera investir tanto na possibilidade de um acordo comercial tradicional — que, por envolver tarifas, demandaria uma coordenação com seus parceiros do Mercosul –, quanto num desenho mais parecido com o fechado com o Chile no ano passado, baseado em padrões.

Entretanto, os caminhos ainda estão sendo estudados, de maneira que a viagem da delegação brasileira para os EUA deverá apenas dar o pontapé no que o governo Bolsonaro quer que seja “um momento de recomeço interessante”, sublinhou a fonte.

Fonte Exame

Comentário

É Destaque

Toffoli vê com temor ‘ideia de a economia conduzir o direito’

Publicado

dia

As declarações do ministro foram feitas nesta segunda-feira (20) em evento em SP

O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ver com preocupação “a ideia de a economia conduzir o direito”. Segundo ele, a percepção de que o Judiciário tem que tomar a decisão com maior e melhor abrangência para a economia, pode acabar ferindo o princípio de que o Judiciário deve “ter a frieza de fazer valer os contratos”.

Para Toffoli, garantir que os pactos entre partes sejam cumpridos, instituindo assim segurança jurídica sobre os contratos, deve ser um dos principais valores do Judiciário. “Me preocupa quando, seja com teorias do ponto de vista de ponderação de valores ou de colocar a economia a frente do direito para que o resultado da decisão judicial tenha abrangência maior, se rasgue ou se descumpra aquilo que foi pactuado”, disse.

Ele citou a aplicação da Lei de Recuperação Judicial, da qual participou da elaboração. Segundo ele, os magistrados têm deixado de lado a percepção de que as empresas precisam continuar funcionando após o processo, de forma a garantir empregos.

“Magistrados começam a querer fazer Justiça em caso concreto ao invés de fazer valer a lei. É importante que tenhamos em conta que o magistrado tem que garantir que os pactos sejam cumpridos. E essa é a função dos tribunais superiores, aplicar a Constituição, a lei, garantir que normas e as regras do jogo sejam cumpridas como estabelecidas”, disse.

As declarações do ministro foram feitas nesta segunda-feira, 20, em evento da International Bar Association (IBA) sobre insolvência global, realizado em São Paulo.

*Com Estadão Conteúdo

 

Ver mais

É Destaque

Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos

Publicado

dia

O texto foi sancionado, na sexta-feira (17/5), pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto

Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos,anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto foi sancionado, na sexta-feira (17/5), pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto.

A norma estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas nem poderão sofrer qualquer outra penalidade.

A estimativa é que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, montante devido à Receita Federal por diretórios municipais de quase todas as legendas.

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

 

Ver mais

É Destaque

Governo recua e decide apoiar evento sobre mudanças climáticas em Salvador

Publicado

dia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divulgou, nesse domingo (19/5), nota oficial sobre a decisão

(foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás e informou que vai apoiar a realização da Convenção das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), marcada para agosto, em Salvador (BA). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divulgou, nesse domingo (19/5), nota oficial sobre a decisão em seu perfil na rede social Twitter.O evento, entre os dias 19 e 23 de agosto, é um dos que são realizados de forma preparatória antes da Conferência do Clima da ONU (COP 25), marcada para dezembro, em Santiago, no Chile. No ano passado, depois que foi eleito e antes de assumir oficialmente o cargo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o Brasil desistisse de disputar a sede do evento. A justificativa era a de que o País não poderia arcar com os custos da realização do evento, de R$ 500 milhões.

Na época, Bolsonaro declarou ainda ser contra algumas propostas discutidas na conferência que, em sua avaliação, ameaçavam a soberania brasileira sobre a Amazônia, como a suposta criação do corredor de preservação ecológica e cultural Triplo A, área de preservação que iria dos Andes até o Oceano Atlântico, que nunca foi tema da COP.

Depois de desistir de disputar a sede da COP 25, o Ministério do Meio Ambiente mandou a prefeitura de Salvador cancelar a realização do evento preparatório. Ao explicar a decisão, o ministro Ricardo afirmou que “não fazia sentido” o Brasil sediar um encontro para preparar a COP 25, uma vez que a conferência não iria ocorrer no País. Salles chegou a dizer que manter o encontro em Salvador seria uma “oportunidade” apenas para a “turma fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé’.

Após as declarações de Salles, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse, por meio da rede social Twitter, que a prefeitura da capital baiana tinha todo o interesse em sediar a convenção preparatória, independentemente de o Brasil não sediar a COP 25. A realização do evento havia sido confirmada no ano passado, ainda no governo Michel Temer.

“Pedi ao secretário André Fraga (secretário municipal de Cidade Sustentável e Inovação) para conversar com os representantes do evento na ONU e ver a possibilidade de mantê-lo em Salvador. A prefeitura não vai medir esforços para que este evento de repercussão mundial aconteça na primeira capital do Brasil”, publicou ACM Neto, no dia 14 de maio. Na sexta-feira, 17, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou o apoio do governo federal à realização do evento.

“Entendimentos”

Divulgada neste domingo (19/5), pelo próprio Salles em seu perfil pessoal no Twitter, a nota oficial do Ministério do Meio Ambiente diz que a pasta manteve “entendimentos” com a prefeitura de Salvador, o Ministério das Relações Exteriores e o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

 

O ministério informa ainda que “decidiu formular proposta com ênfase na agenda de qualidade ambiental urbana e no pagamento de serviços ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”.

À reportagem, o ministro disse que o governo “entendeu que tinham algumas pautas que poderiam ser apresentadas no evento”, como a agenda de qualidade ambiental urbana e o pagamento por serviços ambientais. “Então, vamos aproveitar a realização do evento para apresentar isso e ver como é a receptividade junto a outros países”, acrescentou.

Segundo ele, a decisão anterior, de cancelar a realização do evento, havia sido tomada porque o Brasil não tinha pauta para apresentar nas discussões. Agora, porém, “nesse formato talvez seja interessante realmente”. “O prefeito de Salvador, ACM Neto, ponderou que era um evento importante para reunir as pessoas lá na cidade. Nós compreendemos isso”, disse. “Vamos participar, apoiar institucionalmente, mas a organização continua com eles, como inicialmente previsto.”

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade