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Bomba-relógio: MG tem 400 minas abandonadas ou desativadas

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As barragens mais vulneráveis de MG pertencem a empresas que estão com as atividades paralisadas e não podem arcar com multas e possíveis danos

Itatiaiuçu (MG): na semana passada, a cidade foi evacuada por risco na barragem da ArcelorMittal (Reprodução/Wikimedia Commons)

São Paulo – O rompimento da barragem daVale em Brumadinho reacendeu o debate sobre a eficiência da fiscalização da atividade de mineração no País, trazendo a reboque outra questão: o que fazer se uma tragédia no futuro envolver não a gigante multinacional, com recursos para pagar multas bilionárias, mas uma empresa de pequeno porte, desativada ou até falida?

Trata-se de um perigo real, destaca O Estado de S. Paulo após ouvir especialistas do setor. As barragens mais vulneráveis de Minas Gerais, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pertencem a empresas que hoje estão com as atividades paralisadas.

A barragem de mais alto risco de Minas Gerais é a da Mina Engenho, da Mundo Mineração, companhia que deixou de operar no município de Rio Acima há mais de seis anos. Sem manutenção desde então, a única sinalização que a barragem recebeu foram placas que alertam para a presença de material tóxico usado na extração de ouro, como arsênico e mercúrio.

É a situação mais grave, mas longe de ser a única: o Estado apurou que outras duas minas com atividades paralisadas também são consideradas mais perigosas que a instalação da Vale em Brumadinho. A situação já chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais, que investiga algumas dessas operações.

Abandono

A questão das minas abandonadas em Minas Gerais não é desconhecida do poder público. Em 2016, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do governo mineiro, detectou nada menos do que 400 minas abandonadas ou desativadas no Estado.

Embora o levantamento concentre apenas os sítios inoperantes, e não a situação das barragens, cita casos de barragens que não apresentaram relatórios de segurança sobre seus rejeitos. O levantamento da fundação traz três casos listados como preocupantes: Mundo Mineração, Minar Mineração Aredes e Topázio Imperial Mineração.

Quem entende do setor garante que as minas desativadas de Minas Gerais são uma “bomba-relógio”. Para Carlos Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a situação é “desesperadora”. “A conta um dia vai chegar e tem o potencial de quebrar de vez o Estado”, diz ele. “Muitas dessas mineradoras sequer existem mais. E quem vai pagar a conta do desastre ambiental e social? O poder público.”

Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez diz que a legislação brasileira deveria prevenir que “aventureiros” se lançassem na mineração e deixassem para trás perigos ambientais e sociais. “Vários países com atividade minerária relevante exigem que as empresas provem sua viabilidade econômica antes de iniciar a exploração de uma determinada área.”

A mina da Minar Mineração Aredes, companhia de Itabirito, município da Grande BH próximo a Brumadinho, fica dentro de uma área de preservação ambiental e não funciona há quase uma década.

O atual dono, o empresário Lucas Cabalero, já foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) a apresentar um relatório de estabilidade. Como a mina está parada, o proprietário afirma que os rejeitos estão secos e que o reservatório não corre risco de romper. Já o MP diz ter cobrado providências s e classifica o caso como “urgente”.

Outro mina desativada que preocupa é a da Topázio Imperial Mineração, no distrito Rodrigo Silva, em Ouro Preto (MG). A reportagem esteve em Rodrigo Silva e, segundo os moradores, a mina não é explorada há vários anos.

Guilherme Capanema Gonçalves, que se identificou como filho de um dos sócios da companhia, disse que as atividades da mina estão paralisadas desde 2017, quando o MP entrou com ação contra a empresa.

Fonte Exame

 

 

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Passageiros enfrentam bilheterias fechadas e tumulto após fim da greve no Metrô-DF

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Passageiros enfrentam bilheterias fechadas e tumulto após fim da greve no Metrô-DF

A retomada do serviço do Metrô no Distrito Federal – após 77 dias de greve dos metroviários – foi marcada por tumulto no embarque e no desembarque de passageiros e por falhas no sistema da companhia. Alguns problemas persistiram até o fim da manhã desta sexta-feira (19).

Por volta das 7h – horário de pico – filas grandes se formaram nas bilheterias para a compra de cartões de acesso às plataformas. Na estação Praça do Relógio, até as 10h30, apenas um dos quatro guichês estava em funcionamento.

Em 13 das 24 estações abertas, o acesso aos passageiros foi liberado gratuitamente por falta de funcionários. A situação foi registrada nos seguintes terminais:

  • 102 Sul
  • 108 Sul
  • 112 Sul
  • 114 Sul
  • Asa Sul, Feira
  • Arniqueiras
  • Concessionárias
  • Praça do Relógio
  • Ceilândia Sul
  • Ceilândia Norte
  • Furnas
  • Terminal Samambaia

Em nota, o Metrô informou que o número de servidores está reduzido. Pela manhã, dos 92 metroviários previstos para assumir o turno, apenas 64 se apresentaram ao trabalho. Ao todo, foram 28 ausências.

“Os números são bem superiores em relação aos dias normais, quando são notificadas de 5 a 8 ausências”, diz comunicado da companhia. “Foram 18 licenças médicas, dois atestados de comparecimento, 1 atestado de acompanhamento e sete não informaram o motivo da falta.”

Já a direção do Sindicato dos Metroviários (SindiMetrô) diz que emitiu uma recomendação para os servidores retomarem as atividades e afirma que os funcionários ausentes “já estavam de licença durante a greve ou adoeceram neste dia [sexta]”.

“Isso não tem como prever, nem questionar, porque só pode ficar de licença médica se amparado por um atestado assinado por um médico e com o CID [código internacional] da doença”, disse a diretora da entidade, Renata Campos.

Greve legal, mas…

Pela decisão da Justiça, os servidores deveriam ter voltado integralmente ao serviço. Na terça-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que a paralisação dos metroviários é legal, mas entendeu que parte das reivindicações da categoria já estava sendo atendida.

Em 77 dias de greve, o Metrô calculou o prejuízo de R$ 9,3 milhões aos cofres da empresa. Em pouco mais de dois meses, 1,9 milhão de usuários foram transportados a menos na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta foi a paralisação mais longa da categoria no DF.

Falha no sistema

Além dos problemas na bilheteria, passageiros também enfrentaram tumulto na volta para casa na quinta-feira (18). Na estação Central, por onde circulam cerca de 30 mil pessoas por dia, uma falha impediu os trens de mudarem de sentido na linha.

De acordo com o Metrô, a máquina que faz a reversão apresentou defeito e, por isso, a entrada e saída de usuários do vagão teve de ser feita na mesma plataforma.

Por volta das 18h, a TV Globo registrou estações cheias. Os passageiros enfrentavam dificuldade para entrar e sair dos vagões.

Na rodoviária do Plano Piloto, os usuários reclamavam ainda da falta de informações sobre a mudança no embarque. O reparo foi feito às 20h.

Passageiros enfrentam bilheterias fechadas e tumulto após fim da greve no Metrô-DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Passageiros enfrentam bilheterias fechadas e tumulto após fim da greve no Metrô-DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Corte de pontos

Na decisão, a Justiça também proibiu o Metrô de cortar o ponto dos servidores que participaram da greve. No entanto, uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitiu o desconto no salário dos grevistas. O sindicato afirma que vai recorrer da decisão.

Na quarta (17), o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que os cortes salariais serão feitos no contracheque dos servidores e ainda criticou o serviço de transporte no DF. “Não conheço ninguém que possa dizer que o serviço de metrô no Distrito Federal seja bem prestado”.

“[Os metroviários] perderam todas suas cláusulas de benefício. Vão ter os salários cortados porque tenho uma decisão do TST que me autoriza. A folha [de pagamento] que fecha hoje sai com cortes salariais desse mês, e os dos meses anteriores vão sair em agosto.”

Passageiros enfrentam bilheterias fechadas e tumulto após fim da greve no Metrô-DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Passageiros enfrentam bilheterias fechadas e tumulto após fim da greve no Metrô-DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Relembre a greve

Com 77 dias de paralisação, a greve dos metroviários se tornou a maior da história da categoria no DF. O SindiMetrô reivindicava o cumprimento das sentenças judiciais que determinam reajuste dos salários no mesmo índice que a inflação. Eles pediam ainda a manutenção do acordo coletivo firmado em 2017.

A proposta mais recente do Metrô-DF ofereceu aumento no valor do auxílio alimentação e no ressarcimento do plano de saúde, além de incorporação da carga horária de seis horas ao contrato de trabalho dos pilotos.

Sem acordo entre as partes, as reivindicações foram julgadas pela Justiça.

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Onyx: 25 mil cargos comissionados devem ser cortados das universidades

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De janeiro a julho, outros 21 mil postos de trabalho já foram encerrados

O governo federal pretende cortar mais 25 mil cargos comissionados. A declaração foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a cerimônia de 200 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que aconteceu nesta quinta-feira (18). A ideia, de acordo com o ministro, é “enxugar” a máquina pública.

Para Onyx, as universidades e institutos federais (IFS) têm um número excessivo de cargos em comissão. “Nós já cortamos 21 mil, vamos caminhar para mais 25 mil, porque… Só para que vocês tenham uma ideia, só nas universidades federais e nas IFS, são 60 mil. Todos aqui hão de convir que é excessivo”, disse.

Ele também responsabilizou o PT pelo grande número de cargos comissionados. “O Partido dos Trabalhadores aparelhou, convenientemente, principalmente as IFS, onde o que menos importa é a qualidade e onde o que mais importa é a ação política. Ou vocês acham que as ações políticas feitas na área estudantil vêm da onde mesmo?”, completou.

Questionado, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Humberto Fernandes de Moura, disse que a medida não fere a autonomia universitária. “Não há nenhuma ofensa à autonomia universitária. O governo respeita, o ministro Abraham [Weintraub, da Educação] fala isso várias vezes, respeita a autonomia universitária e o órgão jurídico também zela por esse respeito.”

 

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Palocci: Em troca de favores, bancos doaram R$ 50 milhões ao PT durante governos Lula e Dilma

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Ex-ministro disse que doações eram “vantagens indevidas de modo dissimulado”

O ex-ministro Antonio Palocci revelou, em acordo de delação premiada, que o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu cerca de R$ 50 milhões em doações de alguns dos principais bancos do país, como Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, os valores eram destinados à campanha eleitoral da sigla que, em troca, ofereceu favores durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

De acordo com a publicação, os bancos recebiam informações privilegiadas, como informações sobre mudanças na taxa básica de juros (Selic) e também conseguia apoio do governo, que defendia os interesses das instituições financeiras.

Ele cita, por exemplo, repasses de cerca de R$ 7 milhões feitos pelos grupos Safra e Votorantim ao PT nas eleições de 2010 e 2014, que teriam acontecido em troca de um apoio do BNDES a compra de uma empresa pelo Votorantim. Em outro caso, Palocci afirma que o Itaú Unibanco doou R$ 4 milhões à campanha de Dilma em 2010 depois que o governo atuou favoravelmente à aprovação da fusão das duas empresas.

As instituições financeiras negam as acusações do ex-ministro, e as definem como “mentirosas” e “inverossímeis”, além de dizer que não existem provas das versões. Os bancos também afirmam que as doações foram feitas de forma legal.

Um dos apontamentos de Palocci, no entanto, não foi comprovado. Ele diz que o BTG repassou R$ 4 milhões à campanha de Lula em 2006 em troca de que a gestão agisse contra um processo de um acionista da instituição. Apesar da pena do empresário ter sido reduzida, não existem registros dessa doação

Relembre

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma. Antes de fechar o acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) no ano passado, ele procurou o Ministério Público Federal (MPF), que disse que não havia provas suficientes de seus relatos.

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