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Bolsonaro vai ao Chile de olho em uma reorganização regional

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Os presidentes do Paraguai, Mario Abdo, do Peru, Martín Vizcaya e da Argentina, Mauricio Macri, também participarão das discussões para criar o Prosul

Bolsonaro E Piñera: presidente chileno veio prestigiar o brasileiro em sua posse, em janeiro (Marcos Correa/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro acaba de voltar de uma viagem aos Estados Unidos, mas tem outro compromisso internacional marcado: o brasileiro desembarca no Chile nesta quinta-feira, 21, para reuniões com políticos chilenos e com líderes da América do Sul.

Na pauta, a integração da região — ou a falta dela. Uma reunião está marcada para sexta-feira, 21, para discutir a criação do Prosul (Fórum para o Progresso), projeto de integração que deve substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há dois anos

A ideia é que o Prosul funcione somente como um fórum, com estrutura mais enxuta. Não é a mesma estratégia do Mercosul, que possui vantagens comerciais e não integra todos os países da região (participam somente Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que são fundadores, e a Venezuela).

Mas, no fim, a troca de um organismo pelo outro não é só nominal ou de estrutura, como apontam alguns analistas e diplomatas: a Unasul nasceu em 2008, no auge dos governos de esquerda na América Latina, com grande incentivo do ex-presidente Venezuelano, Hugo Chávez. O Prosul, por sua vez, é encabeçado pelos novos governos de direita de Sebastián Piñera, do Chile, e Iván Duque, da Colômbia.

Também participarão do encontro os presidentes do Paraguai, Mario Abdo, do Peru, Martín Vizcaya e da Argentina, Mauricio Macri. Um convite também foi feito a Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela.

Além da Unasul, Bolsonaro usará os dois dias no Chile para estreitar as relações com os chilenos. O presidente Piñera fará um almoço para Bolsonaro no sábado, 23, e o evento já gerou polêmicas. O presidente do Senado chileno, Jaime Quintana, de um partido de centro-esquerda de oposição ao governo, recusou convite para participar do almoço. “Minha convicção não me permite homenagear aqueles que se manifestam contra minorias sexuais, mulheres e indígenas”, escreveu o congressista no Twitter. Protestos contra a presença de Bolsonaro também estão marcados por grupos de defesa dos direitos humanos chilenos.

Especula-se que, no governo Bolsonaro, a relação Brasil-Chile pode ficar tão forte quanto a já conhecida relação com a Argentina — sobretudo a depender do resultado das eleições argentinas, em outubro. Sinal de novos tempos na América do Sul.

Fonte Exame

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Bolsonaro deve vetar lista tríplice para nomes de agências reguladoras

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Proposta estabelece que lista tríplice será elaborada por uma comissão, que terá composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio presidente

Texto do projeto também mantém com o presidente a prerrogativa de indicar o nome dos dirigentes das agências (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

Brasília — Na linha da declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 24, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (25) que o chefe do Executivo irá vetar o ponto do projeto que dispõe sobre uma lista de tríplice de nomes de dirigentes de agências reguladoras.

Segundo Barros, a Secretaria de Assuntos Jurídicos divulgará em “curto prazo” os detalhes técnicos do veto presidencial. “O presidente decidiu vetar essas questões relativas à lista tríplice apresentada ou formulada pelo Congresso“, disse.

A proposta aprovada no Congresso estabelece que a lista tríplice será elaborada por uma comissão de seleção, que terá sua composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio presidente da República. O texto do projeto também mantém com o presidente a prerrogativa de indicar o nome dos dirigentes das agências.

“O presidente considera importante manter o poder discricionário, dele, Poder Executivo, na indicação desses conselheiros, diretores, presidente de agências reguladoras, para ter um alinhamento com as propostas das políticas públicas do governo, e sempre no interesse da sociedade”, disse o porta-voz, sem adiantar quando o veto será publicado.

 

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Bolsonaro coloca Herculano Passos como vice-líder do governo na Câmara

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Indicação está formalizada em mensagem divulgada no Diário Oficial da União (DOU)

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro escolheu o deputado Herculano Passos (MDB-SP) para ser um dos vice-líderes do governo na Câmara.

A indicação está formalizada em mensagem divulgada no Diário Oficial da União(DOU). Passos se junta aos outros deputados que já atuam na função: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO); Darcísio Perondi (MDB-RS), Guilherme Derrite (PP-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), José Medeiros (PODE-MT), Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e Major Fabiana (PSL-RJ).

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Alcolumbre: Congresso apoia reforma, mas não aprovaria venda dos Correios

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Senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas de consenso sobre sua importância

Brasília — O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), calcula que os votos para aprovar a reforma da Previdência estão garantidos na Câmara e no Senado e que o processo todo deve ser concluído após o recesso parlamentar.

A expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que começam dia 18. O Senado retoma a discussão em agosto e deve encerrar a votação em 60 dias. O senador diz ser “perto de zero” a chance de a Casa interromper o recesso para discutir o tema. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, apostou Alcolumbre em jantar promovido nesta segunda-feira, 24, pelo jornal digital Poder360. O jornal O Estado de S. Paulo participou do encontro como convidado.

Alcolumbre disse que o trecho da reforma que aumenta a alíquota dos bancos deve ser mantido no Senado. “Banqueiro ganha muito”, justificou. O relator da proposta na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve de recorrer à alta de tributos dos bancos para compensar perdas com outras alterações no projeto. A conta adicional aos bancos prevê a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que vai engordar os cofres do governo em R$ 5 bilhões por ano.

O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico. Tanto que sua aposta é que, após a votação, o governo terá dificuldades para aprovar sua agenda. “No Senado, eu conto quatro votos do PSL pró-governo”, afirmou.

Na presença do secretário Salim Mattar, responsável pelas privatizações dentro da pasta da Economia, Alcolumbre citou que a venda dos Correios, por exemplo, é um dos temas que “dificilmente” passa no Congresso. Na semana passada, Bolsonaro demitiu o presidente dos Correios por trabalhar contra seu projeto de privatização da empresa.

A retaliação ao governo é uma resposta à forma como o Planalto trata o Congresso. Alcolumbre diz que deputados e senadores não podem ser acusados de “toma lá, dá cá” por pedirem recursos para a construção de uma praça ou um hospital em suas bases eleitorais. Enquanto o governo não descobrir como quer se relacionar com o Congresso, afirma ele, o cada um por si vai se manter. “Nesse modelo, a gente não sabe quantos votos o governo tem”, disse o senador.

O Parlamento também não aceita, afirmou Alcolumbre, que membros do Executivo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, usem as redes sociais para criminalizar o Congresso. “Todo dia tem uma novidade e me pedem para que eu faça uma nota rebatendo. Se cancelarem cinco pacotes de dados de Twitter, a política melhora”, ironizou.

Alcolumbre comentou ainda sobre a última crítica de Bolsonaro aos parlamentares ao dizer que o Congresso quer transformá-lo numa “Rainha da Inglaterra” por aprovar um projeto que trata da indicação para agências reguladoras. “Não entenderam o projeto”, rebateu Alcolumbre.

O presidente do Congresso antecipou que, se Bolsonaro vetar o projeto, vai pôr o veto em discussão na mesma semana. Quando perguntado: vão derrubar? Alcolumbre respondeu: “Não tem como prever”. O Estado revelou que o Congresso já derrubou três vetos do presidente em cinco meses de gestão. Um recorde.

Nesse cabo-de-guerra, “o Congresso será cada vez mais autônomo”, garantiu Alcolumbre. Ele explicou que a agenda conjunta e prioritária é essencialmente econômica. Inclui a reforma tributária, “que irá apenas aproveitar alguns pontos da proposta do governo”, o pacto federativo, a autonomia do Banco Central, a cessão onerosa e a reforma política.

Esta última, uma provocação ao presidente Bolsonaro, que tem afirmado que disputará a reeleição se o Congresso não aprovar as mudanças na lei eleitoral. Não há disposição do Congresso, porém, de acabar com a reeleição já para 2022 – a medida afetaria os próprios congressistas.

A prioridade após a Previdência, porém, não é a reforma política. Afinados, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiram criar uma comissão conjunta para tratar da reforma tributária. O colegiado tem a missão de acompanhar a discussão para acelerar o processo de votação.

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