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Bolsonaro concordou em manter país no Acordo de Paris, diz Salles

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Em SP, ministro do Meio Ambiente afirmou que, ‘por ora’, não haverá rompimento. Presidente já defendeu saída do país do acordo caso não haja mudanças

Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente durante cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro em Brasília – 10/12/2018 (Adriano Machado/Reuters)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta segunda-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) concordou, por enquanto, em manter o Brasil no Acordo de Paris, que estabeleceu a meta de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até 2100.

Salles reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo, mas ponderou que, “por ora, a participação do Brasil está mantida”. As declarações foram dadas após almoço no Secovi-SP, com empresários do setor imobiliário.

Na semana passada, em entrevista à Rádio Eldorado, o ministro já havia defendido a permanência do país no Acordo de Paris e foi alvo de críticas de membros do governo. “Não precisamos sair do acordo do clima, é preciso ter muito cuidado e saber identificar oportunidades de avanços em parcerias e recursos que decorram dessa agenda e, por outro lado identificar riscos que nós temos que evitar de ingerência internacional sobre o território, a produção agropecuária e o patrimônio genético”, disse.

Antes da posse de Bolsonaro, a posição do presidente em relação ao tema era oscilante. Ele chegou a defender a saída do país do acordo, mas depois recuou e prometeu lutar por mudanças no texto.

Salles não detalhou as alterações a serem propostas pelo presidente. “As metas de redução de emissão, que o Brasil e os outros países concordaram, estão OK. O problema é como você internaliza esses princípios e estes valores na legislação do país. A nossa única preocupação é se esta legislação restringe a liberdade e a ação de empreendedorismo e a gestão do território. Vamos estar muito atentos a isso”, afirmou.

Fonte: Portal Veja

 

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Onyx diz ter ‘certeza’ que STF julgará procedentes decretos de armas

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Ministro participou de uma audiência na CCJ da Câmara para explicar propostas do governo sobre o tema

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 18, “ter certeza” de que o Supremo Tribunal Federal irá julgar procedentes os decretos editados presidente Jair Bolsonaro para facilitar a aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

“Tenho certeza que o Supremo vai reconhecer a legitimidade do presidente de regulamentar, que na regulamentação não há nenhum ato inconstitucional e vai ser validado pelo STF um ato do Poder Executivo”, disse. Onyx participou, nesta terça-feira, de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que foi convocado para explicar os decretos sobre as armas.

Na semana que vem, o STF irá julgar cinco ações que questionam as alterações promovidas por Bolsonaro nas regras para se ter e portar armas. As ações foram movidas pelo PSB, Psol e pela Rede Sustentabilidade. O Psol acusa o decreto de usurpar competências que seriam do Congresso Nacional e alega que a flexibilização nas regras coloca em risco iminente a vida dos brasileiros e de quem vive, trabalha ou passeia no país.

Para a Rede, o decreto é um verdadeiro “libera geral”, “põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas” e vai favorecer “poucos abastados que podem pagar para se armar até os dentes”.

Onyx afirmou ainda que o governo respeitou a Constituição ao editar os decretos e que está disposto a discuti-los em qualquer fórum.

(Com Estadão Conteúdo)

 

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Líder do PSL joga toalha e contabiliza derrota das armas na Câmara

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Derrota acachapante

Diante da acachapante derrota ontem no plenário do Senado, o governo já conta com novo revés do decreto das armas na Câmara.

“Perdeu o povo brasileiro aqui e vai perder lá também” – disse o líder Major Olímpio.

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Líder do governo cita jurista da Comissão da Verdade para defender Moro

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O presidente detestava essa comissão

Líder do governo, Fernando Bezerra citou o jurista José Paulo Cavalcante Filho para defender Moro.

O advogado disse não ver nada demais nas declarações vazadas de Moro.

Detalhe: Cavalcante integrou a Comissão Nacional da Verdade, que concluiu pela condenação de dezenas de militares da ditadura, todos defendidos por Bolsonaro.

O presidente detestava essa comissão.

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