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BNDES pode antecipar em até 20 anos pagamento de dívida com o Tesouro

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Uma das alternativas prevê a devolução de cerca de R$25 bilhões por ano até 2040

Brasília – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está próximo de fechar um acordo com o governo federal que pode antecipar em 20 anos o pagamento dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Uma das alternativas prevê a devolução de cerca de R$ 25 bilhões por ano até 2040. A outra opção é antecipar o pagamento em 15 anos, até 2045.

A avaliação no governo é que o acerto de um cronograma fixo de pagamento representará uma “página virada” na fase de dependência do banco de recursos do Tesouro.

Os empréstimos do Tesouro ao BNDES, que passaram de R$ 500 bilhões, bancaram a política de estímulo ao crescimento econômico via financiamento a empresas de setores específicos, com taxas de juros muito abaixo do mercado e subsidiadas. Essa política ficou conhecida como “campeãs nacionais”.

A negociação do cronograma com o governo envolve um montante de cerca de R$ 250 bilhões de dívida do banco com a União que vence até 2060. Esse valor não considera a devolução de outros R$ 70 bilhões, que ficou acertada com o Ministério da Fazenda de ser feita até o final deste ano, mas que poderá ser adiada para 2019. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), isso está na mesa de negociação e a decisão deve ser fechada ainda neste mês.

O governo contava com esses recursos para garantir o cumprimento, em 2018, da “regra de ouro” – norma, prevista na Constituição, que impede a emissão de dívida pelo Tesouro para pagar despesas correntes do Orçamento, como o salário dos servidores. Como a alta do dólar vai elevar o lucro do Banco Central neste ano e esse valor será transferido à União, a devolução do BNDES deixou de ser tão urgente em 2018.

Uma fonte envolvida nas negociações informou que a negociação com o BNDES vai dar mais velocidade à quitação dos empréstimos e ajudar na redução da dívida bruta do País. A vantagem para o governo é acertar um prazo definitivo de pagamento e dar uma sinalização do novo tamanho do banco, que já começou a restringir sua atuação e emprestar menos.

Ao ter de fazer pagamentos anuais para o Tesouro, o BNDES deverá reduzir os desembolsos para o equivalente a, no máximo, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. Esse porcentual já foi de 2%. A previsão não leva em conta novas captações que o banco venha a fazer – política que a instituição pretender reforçar.

Recentemente, o BNDES fez uma captação no mercado de R$ 1,7 bilhão, com demanda que superou em dez vezes a oferta. No banco, porém, ainda há resistência em fechar um cronograma por conta da preocupação com a capacidade futura do banco na oferta de crédito.

Na mesa

A proposta com maior chance de ser aprovada é a de pagamento até 2040, que prevê um limitador de 6% para a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de correção dos empréstimos por ano. Nesse caso, os juros não poderão ser maiores do que esse valor. O que ultrapassar será acumulado e capitalizado no final do período, em 2040. Na outra opção, com pagamento até 2045, não há limitador dos juros.

A fixação de um cronograma para a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro já havia sido recomendada pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público com o TCU. O processo, porém, ainda não foi julgado em plenário.

Segundo apurou a reportagem, mesmo que o BNDES e o Tesouro se antecipem na definição desse cronograma, a discussão do assunto entre os ministros é considerada necessária para que o TCU firme um entendimento sobre as emissões feitas no passado, que não passaram pelo Orçamento. Sem uma posição firme da Corte de contas sobre a irregularidade dessas operações, como defende a área técnica, não haverá impedimento a um próximo governo que queira repetir a prática, emitindo dívida para turbinar o crédito dos bancos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Economia

Brasil foi o país que mais abriu seu mercado em 2018, diz OMC

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Michel Temer adotou 16 medidas para facilitar o comércio e abrir o mercado para produtos estrangeiros

Imagem de arquivo de Michel Temer: presidente adotou medidas para pressionar abertura de mercado (Adriano Machado/Reuters)

Genebra – O Brasil foi o país que mais medidas adotou para abrir seu mercado a produtos estrangeiros, entre outubro de 2017 e outubro de 2018. Os dados foram publicados nesta terça-feira, 11, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que destaca uma proliferação do protecionismo pelo mundo e alerta os países para que tomem iniciativas para “desescalar” a tensão.

No total, o governo de Michel Temer adotou 16 medidas para facilitar o comércio, incluindo reduções de tarifas de importação, suspensão de certas barreiras e incentivos para exportadores. Alguns impostos de importação foram eliminados, como no caso de vacinas e outros remédios. Produtos químicos, bens de capital e outros setores também foram beneficiados.

Uma de cada dez medidas para facilitar o comércio no mundo em 2018 foi adotada pelo governo brasileiro.

A constatação é uma reviravolta profunda em comparação às conclusões que a OMC tirava sobre o comportamento do Brasil até 2014, quando o País liderava entre os governos que mais medidas protecionistas adotavam.

No período avaliado, o Canadá adotou apenas uma medida para facilitar o comércio. Na União Europeia, também houve apenas uma iniciativa, contra seis na China. Nos Estados Unidos, foram duas medidas de abertura em todo o ano.

No mesmo período avaliado, o governo brasileiro iniciou apenas nove investigações antidumping, contra 12 no ano anterior e 15 em 2016. A taxa brasileira, porém, ficou distante das mais de 40 medidas antidumping iniciadas pelos americanos em 2018.

No Brasil, o governo ainda impôs dez taxas antidumping, também no mesmo período entre 2017 e 2018. O número foi inferior às 14 medidas adotadas no ano passado. A liderança, nesse caso, é da Índia, com 43 medidas. Outras 34 foram implementadas pelo governo de Donald Trump.

Mas o comportamento do governo brasileiro destoa de uma tendência mundial, com a aceleração de medidas protecionistas e a guerra comercial entre EUA e China. Ao apresentar seu informe aos países em Genebra, o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, indicou que há um “aumento significativo” da cobertura do comércio mundial afetado por barreiras.

O documento é o primeiro levantamento completo das medidas adotadas no mundo diante da atual tensão entre potências. “A proliferação de medidas restritivas e as incertezas criadas por tais ações poderia ameaçar a recuperação econômica”, afirmou Azevêdo. “Peço a todos os membros que usem todos os meios de que dispõem para desescalar essa situação”, pediu o brasileiro. Fonte: Portal Exame

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Mercado de energia ultrapassa marca de US$ 241 bilhões no mundo

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Segundo a EY,  energia renovável representou 41% do volume global de negócios no terceiro trimestre

Energia elétrica. (zhengzaishuru/Thinkstock)

São Paulo – O mundo vive hoje um momento de crescimento expressivo no setor de energias renováveis e de diversificação da matriz energética.

Até setembro, o valor das transações globais de energia atingiu um recorde de US$ 241,8 bilhões de acordo com o relatório da Ernst & Young Power Transactions and Trends.

Segundo a EY,  52 contratos de energia renovável foram fechados em todo o mundo no terceiro trimestre, o que representa 41% do volume global de negócios registrado no setor de energia e serviços públicos. Os outros 59% foram transações de serviços de gás.

O mercado atingiu a marca de US$28,8 bilhões nas Américas do Sul e do Norte, o que representa quase metade (46%) do valor de transações, que totalizou US$ 61,9 bilhões no período.

Nas duas regiões, as movimentações em energia renovável alcançaram US$ 4,5 bilhões nos meses de julho, agosto e setembro, sendo que 96% deles foram realizados nos EUA.

Para o quarto trimestre (out-dez), a consultoria estima que os investimentos serão reforçados com a conclusão das discussões entre os 28 países-membros da União Europeia sobre o futuro regulatório do mercado de eletricidade na região. Fonte: Portal Exame

 

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Mercado Livre tem R$ 245 mi para emprestar a empreendedores

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O foco do aporte são os vendedores que oferecem seus produtos e serviços em seu marketplace, o maior comércio eletrônico do país

O Mercado Crédito já concedeu mais de 665 milhões de reais em crédito para vendedores online no Brasil, utilizando uma análise de pontuação própria que permite a pré-aprovação do crédito (//Divulgação)

O Mercado Livre vem disputando cada vez mais o lugar dos bancos. Por meio do Mercado Crédito, sua unidade de negócios, a empresa quer agora ampliar o oferta de crédito para os empreendedores. A empresa captou 245 milhões de reais junto de investimentos do BID Invest, instituição de setor privado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID), e pela Captalys.

O foco do aporte são os vendedores que oferecem seus produtos e serviços em seu marketplace, o maior comércio eletrônico do país. Para esse público, a companhia já oferece maquininhas de cartão de crédito, além da possibilidade de recebimento de pagamentos sem taxas com QR Code. Em breve, esses empreendedores terão acesso a um cartão de crédito.

Segundo a empresa, esse valor tem o objetivo de impulsionar a oferta de crédito para pequenos negócios, que hoje têm acesso limitado a crédito junto às instituições financeiras. Dados do Boletim Ceper/Fundace mostram que os empréstimos para micro, pequenas e médias empresas caíram 25% desde o início de 2018, em comparação com o ano passado.

“Poderemos atender às necessidades de nossos clientes e ajudar a impulsionar seus negócios, democratizando o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores”, afirma Daniel Stephens, Gerente Sênior do Mercado Crédito no Brasil.

O Mercado Crédito já concedeu mais de 665 milhões de reais em crédito para vendedores online no Brasil, utilizando uma análise de pontuação própria que permite a pré-aprovação do crédito. Os empréstimos chegam a 350 mil reais, que podem ser pagos em até 12 parcelas, dependendo da avaliação do histórico transacional do cliente. Fonte: Portal Veja

 

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