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Economia

BNDES pode antecipar em até 20 anos pagamento de dívida com o Tesouro

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Uma das alternativas prevê a devolução de cerca de R$25 bilhões por ano até 2040

Brasília – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está próximo de fechar um acordo com o governo federal que pode antecipar em 20 anos o pagamento dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Uma das alternativas prevê a devolução de cerca de R$ 25 bilhões por ano até 2040. A outra opção é antecipar o pagamento em 15 anos, até 2045.

A avaliação no governo é que o acerto de um cronograma fixo de pagamento representará uma “página virada” na fase de dependência do banco de recursos do Tesouro.

Os empréstimos do Tesouro ao BNDES, que passaram de R$ 500 bilhões, bancaram a política de estímulo ao crescimento econômico via financiamento a empresas de setores específicos, com taxas de juros muito abaixo do mercado e subsidiadas. Essa política ficou conhecida como “campeãs nacionais”.

A negociação do cronograma com o governo envolve um montante de cerca de R$ 250 bilhões de dívida do banco com a União que vence até 2060. Esse valor não considera a devolução de outros R$ 70 bilhões, que ficou acertada com o Ministério da Fazenda de ser feita até o final deste ano, mas que poderá ser adiada para 2019. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), isso está na mesa de negociação e a decisão deve ser fechada ainda neste mês.

O governo contava com esses recursos para garantir o cumprimento, em 2018, da “regra de ouro” – norma, prevista na Constituição, que impede a emissão de dívida pelo Tesouro para pagar despesas correntes do Orçamento, como o salário dos servidores. Como a alta do dólar vai elevar o lucro do Banco Central neste ano e esse valor será transferido à União, a devolução do BNDES deixou de ser tão urgente em 2018.

Uma fonte envolvida nas negociações informou que a negociação com o BNDES vai dar mais velocidade à quitação dos empréstimos e ajudar na redução da dívida bruta do País. A vantagem para o governo é acertar um prazo definitivo de pagamento e dar uma sinalização do novo tamanho do banco, que já começou a restringir sua atuação e emprestar menos.

Ao ter de fazer pagamentos anuais para o Tesouro, o BNDES deverá reduzir os desembolsos para o equivalente a, no máximo, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. Esse porcentual já foi de 2%. A previsão não leva em conta novas captações que o banco venha a fazer – política que a instituição pretender reforçar.

Recentemente, o BNDES fez uma captação no mercado de R$ 1,7 bilhão, com demanda que superou em dez vezes a oferta. No banco, porém, ainda há resistência em fechar um cronograma por conta da preocupação com a capacidade futura do banco na oferta de crédito.

Na mesa

A proposta com maior chance de ser aprovada é a de pagamento até 2040, que prevê um limitador de 6% para a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de correção dos empréstimos por ano. Nesse caso, os juros não poderão ser maiores do que esse valor. O que ultrapassar será acumulado e capitalizado no final do período, em 2040. Na outra opção, com pagamento até 2045, não há limitador dos juros.

A fixação de um cronograma para a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro já havia sido recomendada pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público com o TCU. O processo, porém, ainda não foi julgado em plenário.

Segundo apurou a reportagem, mesmo que o BNDES e o Tesouro se antecipem na definição desse cronograma, a discussão do assunto entre os ministros é considerada necessária para que o TCU firme um entendimento sobre as emissões feitas no passado, que não passaram pelo Orçamento. Sem uma posição firme da Corte de contas sobre a irregularidade dessas operações, como defende a área técnica, não haverá impedimento a um próximo governo que queira repetir a prática, emitindo dívida para turbinar o crédito dos bancos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Economia

Preços em supermercados de SP sobem 3,55% em junho

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Movimento de alta dos preços também ocorreu para boa parte dos hortifrutigranjeiros, alguns industrializados, assim como o arroz e feijão

São Paulo – Os preços em supermercados de São Paulo subiram 3,55% em junho ante maio, segundo mês seguido de alta, conforme a Associação Paulista de Supermercados (Apas). O Índice de Preços dos Supermercados (IPS), calculado pela Apas/Fipe, refletiu a greve dos caminhoneiros.

Com este resultado, o acumulado, que apresentava deflação de 0,29%, em 2018, agora apresenta inflação de 3,25%, destaca a entidade em nota. Em junho 25 das subcategorias que compõem o IPS registraram aumento de preço. Em maio apenas oito apresentaram aumento.

“A Apas observou os preços no atacado durante os momentos mais graves da crise de abastecimento e percebeu uma variação significativa, principalmente, no preço por quilo do frango congelado, que do final de abril a meados de junho aumentou 69%. Este movimento de alta dos preços também ocorreu para boa parte dos hortifrutigranjeiros, outras proteínas, alguns industrializados, assim como dois itens mais queridos dos brasileiros: arroz e feijão”, explica o economista da Apas, Thiago Berka.

Leite e aves

Leite e aves foram os grandes vilões do mês de junho, segundo a Apas. O primeiro manteve a rota de intensa alta subindo 19% no mês e alcançando 36% no acumulado de 2018. Já as aves subiram 21% e devolveram toda a queda de preço de 2018, uma vez que estavam em 14% de deflação devido ao embargo às exportações. Com isso chega a uma alta de 4% no ano.

“Quando juntamos aos aumentos do mês os ovos, que subiram 9%, carnes bovinas e suínas, que tiveram – cada uma – alta de mais de 7%, o arroz, elevação de 4%, e o feijão, aumento de 3,4%, percebemos um cenário bastante complicado para o consumidor que fez compras em junho”, avaliou o economista da APAS.

A associação reiterou a estimativa de que a inflação dos supermercados deve encerrar 2018 com alta de até 4%. “Para que isso aconteça, confiamos que a tabela de fretes não será aprovada e que a safra brasileira será a segunda melhor da história”, comentou Thiago Berka, que mostrou sinais de otimismo para inflação mais controlada em julho.

“Nas primeiras semanas do mês de julho os preços no atacado começaram a melhorar, principalmente o frango e o leite. Os dois vilões de junho devem apresentar diminuição no ritmo de aumento de preços, o que fará com que o IPS não apresente uma inflação tão forte de novamente”, afirma.

Hortifrutigranjeiros

Produtos in natura (hortifrutigranjeiros) voltaram a subir em junho, com 3,92% de aumento. A batata liderou com mais de 13% de alta. Para a Apas, como o efeito de subida de preços foi praticamente observado em todas as categorias, desde frutas, legumes, verduras e até ovos, fica evidente que a correlação de elevação de preços e a greve.

“As dificuldades logísticas naturais dos hortifrutigranjeiros foram evidenciadas na greve de maio, entretanto, fica difícil apurar os efeitos do transporte bloqueado das rodovias com entressafras e quebras de safra”, explicou Berka.

A cebola continua como líder de aumento de preços devido as quebras fortes de safra e dólar alto. Porém, o cenário pode começar a mudar no segundo semestre já que em junho foi observada queda de 7% nos preços do produto, observa a associação.

Bebidas

As bebidas alcoólicas foram uma das duas categorias que apresentaram deflação em junho, com redução de 1,63%. O que ajudou a manter esse índice para baixo foi a cerveja, que no acumulado do ano já caiu 2,38%.

“Por ser um chamariz de vendas e a estrela em mês de Copa do Mundo e festas juninas, as bebidas alcoólicas são uma categoria com muitas promoções para atrair fluxo de pessoas. Isso explica um pouco a deflação neste segmento”, avaliou o economista da Apas.

Nas bebidas não alcoólicas houve aumento de 0,59%, mas, no acumulado do ano, permanece em deflação de 0,47%. O refrigerante, outro produto que cresce bem em vendas em Copa do Mundo e festas juninas, está com pequeno aumento de 0,34% em 2018.

Limpeza, Higiene e Beleza

Os artigos de limpeza subiram menos que os alimentos, com leve alta de 0,37%, em junho, chegando a 0,89% no acumulado de 2018. Nos artigos de higiene e beleza os preços tiveram alta de 0,60%, porém, se mantiveram em deflação no ano, com redução de 0,92%. “Mesmo com dólar alto e um junho complicado essa categoria demonstra uma estabilidade de preços surpreendente, criando expectativas positivas para preços estáveis no segundo semestre”, conclui Berka.

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Economia

Petrobras pede adesão a regras menos exigentes de conteúdo local

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Possibilidade de pedir flexibilização de contratos antigos foi ofertada pela ANP a partir de resolução de abril, com objetivo de destravar investimentos

Rio de Janeiro – A Petrobras, a norte-americana Exxon Mobil, a norueguesa Equinor e outras oito companhias pediram à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o aditamento de contratos antigos de óleo e gás, para adotar regras de conteúdo local menos exigentes, disse a autarquia nesta segunda-feira.

A possibilidade de pedir a flexibilização de contratos antigos foi ofertada pela agência reguladora a partir de resolução aprovada em abril, com o objetivo de destravar investimentos e estimular o desenvolvimento da indústria fornecedora.

Até esta segunda-feira, a agência reguladora recebeu pedidos de 11 empresas, para o aditamento de um total de 57 contratos.

Até o momento, apenas a brasileira Parnaíba Gás Natural, da Eneva, já obteve aprovação de pleitos e aguarda a assinatura do termo aditivo, segundo a ANP. A companhia pediu adesão de 13 contratos, todos na Bacia de Parnaíba, assinados na 9ª e 13ª Rodadas de licitação.

A medida é válida para acordos de concessão da 1ª até a 13ª rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, nos de cessão onerosa e nos da 1ª e 2ª rodadas do pré-sal, sob regime de partilha de produção. As empresas têm até 10 de agosto para solicitar a adesão ao termo aditivo previsto na resolução.

No caso da Petrobras, até o momento, a empresa pediu o aditamento do contrato de Libra, na Bacia de Santos, informou a ANP, em seu site. A área foi a primeira a ser licitada sob regime de partilha de produção, em 2013, e entrou em produção no ano passado em teste, a partir do campo de Mero.

No caso da Exxon, foram solicitados os aditamentos do contrato do bloco CE-M-603, na Bacia do Ceará, e do POT-M-475, na Bacia de Potiguar, ambos arrematados na 11ª Rodada.

A Statoil Brasil, da norueguesa Equinor, também pediu o aditamento de dois contratos, dos blocos ES-M-529 e ES-M-531, ambos na Bacia do Espírito Santo, arrematados na 9ª Rodada.

As demais empresas que pediram o aditamento são Karoon (cinco contratos), Vipetro (quatro), Alvopetro (nove), grupo Great (quatro), Ouro Preto (oito), Sonangol (três) e Maha Energy (seis).

De acordo com a resolução, os novos compromissos de conteúdo local nos contratos aditados para áreas em terra serão de 50 por cento, tanto para exploração quanto para desenvolvimento.

Enquanto isso, as áreas em mar terão percentual mínimo de 18 por cento na exploração. No desenvolvimento da produção, o mínimo será de 25 por cento para a construção de poços, 40 por cento no sistema de coleta e escoamento e de 40 por cento para plataformas.

No caso das plataformas, as petroleiras terão que atingir 40 por cento de conteúdo local na engenharia, 40 por cento em máquinas e equipamentos e 40 por cento em construção, integração e montagem.

As regras antigas de conteúdo local eram consideradas um empecilho por representantes da indústria para o desenvolvimento de diversos projetos no país.

Prova disso, a ANP informou à Reuters em junho que tinha um total acumulado de cerca de 230 pedidos de isenção de conteúdo local (“waiver”), realizados por empresas que alegaram não ter encontrado condições no mercado brasileiro para atingir os níveis exigidos nos contratos.

A ANP reiterou que a opção pelo aditamento tem como contrapartida a extinção do direito à solicitação de “waiver” e ajuste de conteúdo local. Além disso, as empresas devem renunciar expressamente a qualquer pleito que possam ter contra a ANP em função de multas já pagas por descumprimento da obrigação de conteúdo local.

Em estudo publicado no mês passado, a consultoria Wood Mackenzie publicou que a resolução da ANP irá permitir um desenvolvimento mais rápido de projetos de óleo e gás no país, gerando mais encomendas para a indústria local e acelerando a elevação da curva de produção no Brasil.

A possibilidade de aditar contratos antigos foi uma das mudanças realizadas pelo governo federal, nos últimos anos, para atrair investimentos ao setor de petróleo.

Outras medidas feitas para atrair investimentos foram a ampliação do Repetro, regime aduaneiro especial para a indústria de petróleo, e a publicação de um calendário de leilões, antigo pleito da indústria para haver mais previsibilidade para a indústria.

As medidas, segundo afirmou recentemente o presidente da Shell no Brasil, principal parceira da Petrobras, nos campos produtores do pré-sal, André Araujo, tornaram o ambiente de negócios mais atrativo, com maior concorrência.

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Economia

Projeção do mercado financeiro para inflação cai para 4,15%

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Estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo caiu de 4,17% para 4,15%, segundo a pesquisa Focus

Depois de oito altas consecutivas, instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram projeção para a inflação deste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,17% para 4,15%, segundo a pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa de há quatro semanas, e 4% em 2020 e em 2021.

Essas estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC, com exceção de 2020 e 2021. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,53% para 1,50%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano. Para o fim de 2019, passou de R$ 3,60 para R$ 3,68.

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