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BNDES pode antecipar em até 20 anos pagamento de dívida com o Tesouro

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Uma das alternativas prevê a devolução de cerca de R$25 bilhões por ano até 2040

Brasília – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está próximo de fechar um acordo com o governo federal que pode antecipar em 20 anos o pagamento dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Uma das alternativas prevê a devolução de cerca de R$ 25 bilhões por ano até 2040. A outra opção é antecipar o pagamento em 15 anos, até 2045.

A avaliação no governo é que o acerto de um cronograma fixo de pagamento representará uma “página virada” na fase de dependência do banco de recursos do Tesouro.

Os empréstimos do Tesouro ao BNDES, que passaram de R$ 500 bilhões, bancaram a política de estímulo ao crescimento econômico via financiamento a empresas de setores específicos, com taxas de juros muito abaixo do mercado e subsidiadas. Essa política ficou conhecida como “campeãs nacionais”.

A negociação do cronograma com o governo envolve um montante de cerca de R$ 250 bilhões de dívida do banco com a União que vence até 2060. Esse valor não considera a devolução de outros R$ 70 bilhões, que ficou acertada com o Ministério da Fazenda de ser feita até o final deste ano, mas que poderá ser adiada para 2019. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), isso está na mesa de negociação e a decisão deve ser fechada ainda neste mês.

O governo contava com esses recursos para garantir o cumprimento, em 2018, da “regra de ouro” – norma, prevista na Constituição, que impede a emissão de dívida pelo Tesouro para pagar despesas correntes do Orçamento, como o salário dos servidores. Como a alta do dólar vai elevar o lucro do Banco Central neste ano e esse valor será transferido à União, a devolução do BNDES deixou de ser tão urgente em 2018.

Uma fonte envolvida nas negociações informou que a negociação com o BNDES vai dar mais velocidade à quitação dos empréstimos e ajudar na redução da dívida bruta do País. A vantagem para o governo é acertar um prazo definitivo de pagamento e dar uma sinalização do novo tamanho do banco, que já começou a restringir sua atuação e emprestar menos.

Ao ter de fazer pagamentos anuais para o Tesouro, o BNDES deverá reduzir os desembolsos para o equivalente a, no máximo, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. Esse porcentual já foi de 2%. A previsão não leva em conta novas captações que o banco venha a fazer – política que a instituição pretender reforçar.

Recentemente, o BNDES fez uma captação no mercado de R$ 1,7 bilhão, com demanda que superou em dez vezes a oferta. No banco, porém, ainda há resistência em fechar um cronograma por conta da preocupação com a capacidade futura do banco na oferta de crédito.

Na mesa

A proposta com maior chance de ser aprovada é a de pagamento até 2040, que prevê um limitador de 6% para a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de correção dos empréstimos por ano. Nesse caso, os juros não poderão ser maiores do que esse valor. O que ultrapassar será acumulado e capitalizado no final do período, em 2040. Na outra opção, com pagamento até 2045, não há limitador dos juros.

A fixação de um cronograma para a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro já havia sido recomendada pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público com o TCU. O processo, porém, ainda não foi julgado em plenário.

Segundo apurou a reportagem, mesmo que o BNDES e o Tesouro se antecipem na definição desse cronograma, a discussão do assunto entre os ministros é considerada necessária para que o TCU firme um entendimento sobre as emissões feitas no passado, que não passaram pelo Orçamento. Sem uma posição firme da Corte de contas sobre a irregularidade dessas operações, como defende a área técnica, não haverá impedimento a um próximo governo que queira repetir a prática, emitindo dívida para turbinar o crédito dos bancos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Vendas de celulares caem 3,7% no Brasil no 1º semestre de 2018

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Os brasileiros estão comprando menos celulares este ano que em 2017 e, quando decidem comprar, optam por modelos intermediários de até R$ 1.099

Os brasileiros estão comprando menos celulares este ano que em 2017 e, quando decidem comprar, optam por modelos intermediários de até 1.099 reais. É o que mostra a pesquisa feita pela International Data Corporation (IDC Brasil), divulgada na terça-feira, 18, que aponta a queda de 3,7% na venda dos celulares nos primeiros seis meses em relação ao mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses deste ano foram vendidos 24 milhões de aparelhos contra 25 milhões no ano passado. A principal queda aconteceu no segundo trimestre do ano, quando o mercado de celulares caiu 5,5% em relação ao mesmo período em 2017.

O primeiro trimestre também foi pior que o ano passado, 1,8% menos venda.Nos primeiros três meses, dos 12 milhões de celulares vendidos 11,3 milhões eram smartphones. Boa parte deles com valores entre R$ 700 e R$ 1.099.
Em igual período foram vendidos 701 mil celulares de modelos mais simples, chamados de feature phones, o número é menor que os 891 mil registrados no mesmo trimestre de 2017.

O valor médio gasto nos feature phones cresceu 2,7% e agora custa R$ 113.De abril a junho.Já no segundo trimestre, o mercado faturou 5% a mais do que o mesmo período no ano passado. O aumento tem como base o aumento do ticket médio dos smartphones que ficou 11% mais caro que o registrado no ano anterior.Apesar disso, as vendas no período não foram tão boas quanto o esperado.

A IDC lembra que as vendas do Dia das Mães não bateram a meta esperada pelo varejo, que ainda sofreu com a greve dos caminhoneiros e com o efeito Copa do Mundo.Nesse período, os modelos de feature phones também tiveram venda fraca: foram vendidos 635 mil aparelhos, 10,5% menos que o mesmo período do ano anterior.

O ticket médio, no entanto, aumentou 19%, impulsionado pela alta do dólar, e passou a valer R$ 139.Para Renato Meirelles, analista de mercado em celulares e dispositivos do IDC Brasil, as quedas indicam um amadurecimento dos brasileiros. “O cenário mostra que o consumidor está mais exigente, mas também mais consciente”, diz o especialista.

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Eletrobras adia leilão da Amazonas Distribuidora

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Privatização da subsidiária da Companhia foi adiado para o dia 25 de outubro

O leilão de privatização da Amazonas Distribuidora, subsidiária da Eletrobras, foi adiado para o dia 25 de outubro, informou hoje (20) a empresa em comunicado ao mercado.

O adiamento do certame, marcado para ocorrer no dia 26, já havia sido adiantado ontem (19) pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.

O atraso na votação do projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras pesou na decisão de adiar o leilão. Por acordo dos senadores, a previsão é o que o texto seja votado logo após o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 7 de outubro.

Segundo a Eletrobras, a assinatura do contrato de compra e venda de ações e do acordo de acionistas deverá ocorrer até 14 de janeiro de 2019, uma vez que no dia 31 de dezembro vence o prazo para a empresa permanecer no comando da distribuidora. Caso até lá não haja transferência do controle para a nova empresa, o governo terá que prorrogar novamente o prazo de designação.

“Na hipótese de haver necessidade de se celebrar o referido contrato nesta data limite, a Eletrobras deverá realizar uma assembleia geral de acionistas, até 28 de dezembro de 2018, a fim de prorrogar o prazo estabelecido pela 171ª Assembleia Geral Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, como data limite para transferência do referido controle acionário”, disse a Eletrobras.

Das seis distribuidoras da Eletrobras previstas para serem privatizadas, quatro já foram vendidas. A primeira foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), vendida ao grupo Equatorial Energia, em leilão ocorrido no dia 26 de julho.

No dia 30 de agosto, o governo leiloou as distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia.

No comunicado desta quinta-feira (20), a Eletrobras informou que o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) ainda se encontra suspenso em virtude de decisão judicial.

A empresa disse que “uma nova data [para o leilão da Ceal] será definida quando não houver impedimento judicial para tanto.”

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Ipea: cresce proporção de trabalhadores na situação de desalento

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No trimestre encerrado em julho, o país registrou 4,818 milhões de pessoas em situação de desalento

Rio – Vem crescendo a proporção de trabalhadores que, pouco após perder o emprego, passam ao desalento, mesmo sem ficar desempregado por longo período, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tipicamente, a permanência no desemprego está associada ao desalento – nessa condição, o trabalhador fica fora da força de trabalho porque não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não havia encontrado trabalho na localidade.

No trimestre encerrado em julho, o País registrou 4,818 milhões de pessoas em situação de desalento, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do Ipea parte dos microdados da Pnad Contínua referentes ao segundo trimestre para sustentar que há uma mudança no comportamento dos indivíduos, “constatada pelos dados de transição no mercado de trabalho”.

“Vem crescendo a proporção de pessoas que, entre dois trimestres consecutivos, transitaram da atividade para a inatividade e se declararam desalentadas, mesmo não tendo ficado desempregadas, ou tendo permanecido muito pouco tempo nessa condição”, diz um trecho da Seção VII da Carta de Conjuntura número 40, publicada nesta quinta-feira no site do Ipea.

Conforme os dados analisados pelos pesquisadores Maria Andréia Parente Lameiras, Sandro Sacchet de Carvalho, Carlos Henrique Corseuil e Lauro Ramos, entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2016, pouco mais de 14% daqueles que transitavam para a inatividade eram provenientes do desemprego e faziam parte do subgrupo de inativos desalentados. No segundo trimestre de 2018, entretanto, essa proporção havia subido para 22,4%.

Entre aqueles que transitaram do emprego para a inatividade, a proporção dos desalentados subiu de 11,2%, no início de 2016, para 16,7%, no segundo trimestre de 2018. “Portanto, o desalento aumentou não só entre os que se encontram desocupados durante muito tempo, mas também entre os que perderam sua ocupação recentemente”, diz outro trecho do estudo.

Ao analisar o perfil do trabalhador desalentado, o estudo constata o que já era esperado: o desalento é proporcionalmente mais alto entre os trabalhadores que possuem maior dificuldade de inserção no mercado, ou seja, os jovens, os não chefes de família e os indivíduos com ensino fundamental incompleto. Também é mais elevado no Nordeste e “ligeiramente” maior entre as mulheres.

Embora esse perfil seja esperado, o estudo alerta que o desalento tem crescido também entre os trabalhadores mais velhos, homens e chefes de família.

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