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Barroso rejeita impedir propaganda com Lula candidato

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Vice-presidente do TSE determina que cada caso deverá ser analisado individualmente

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta terça-feira, 4, rejeitar os pedidos formulados pelo partido Novo e por um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), para impedir a veiculação de qualquer propaganda que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.

Para Barroso, um eventual descumprimento à determinação estabelecida pelo plenário do TSE – que impediu a aparição de Lula no horário eleitoral na condição de candidato – “deverá ser analisado, caso a caso, pelos juízes auxiliares deste tribunal” que cuidam de questões de propaganda eleitoral.

Três ministros do TSE cuidam de representações por propaganda eleitoral irregular que chegam ao tribunal: Luís Felipe Salomão, Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os três já tomaram decisões barrando peças publicitárias da campanha eleitoral do PT.

O Partido dos Trabalhadores já sofreu pelo menos cinco derrotas em questões de propaganda desde que o plenário do TSE negou o registro de Lula na madrugada do sábado, 1.

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Avião da FAB com ajuda humanitária para a Venezuela chega a Roraima

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Em Boa Vista, fronteira brasileira com a Venezuela foi fechada por determinação do presidente Nicolás Maduro

Roraima: avião com ajuda humanitária e autoridades ligadas à oposição venezuelana chega a Boa Vista (Handout/Agência Brasil)

Boa Vista – Um avião com ajuda humanitária e autoridades ligadas à oposição venezuelana chegou a Boa Vista, em Roraima, no fim da manhã desta sexta-feira, 22, onde a fronteira brasileira com a Venezuela foi fechada por determinação do presidente Nicolás Maduro.

A embaixadora designada pelo líder opositor Juan Guaidó, María Teresa Belandria deve conversar com a imprensa na Base Aérea de Boa Vista para dar detalhes da operação.

A tendência é que alimentos e remédios que a oposição pretende mandar para a fronteira sejam reunidos e enviados para a fronteira madrugada de sábado.

Na quinta-feira, María Teresa já havia adiantado que tanto os caminhões quanto os motoristas que o conduzirão a ajuda do território brasileiro até o país vizinho serão venezuelanos.

Pacaraima

Em Pacaraima, o posto de fronteira entre Brasil e Venezuela amanheceu fechado depois da ordem dada pelo presidente Maduro na tarde de quinta. Apesar disso, algumas dezenas de venezuelanos tentavam cruzar a passagem por trilhas informais chamadas trincheiras.

Guaidó assinou um decreto horas depois da decisão de Maduro pedindo que aos “órgãos do poder público responsáveis (…) que mantenham aberta a fronteira com o país irmão da República Federativa do Brasil”.

Ele também reiterou a disposição da Venezuela “a manter as relações diplomáticas, consulares e de toda ordem com as autoridades das ilhas de Aruba, Curaçau e Bonaire, assim como com as correspondentes autoridades do Reino dos Países Baixos”.

Já o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo afirmou que estará na fronteira do Brasil com a Venezuela no sábado para “acompanhar a ajuda humanitária colocada à disposição do povo venezuelano pelo Brasil em cooperação com os Estados Unidos”, segundo mensagem publicada em sua conta no Twitter.

Fonte Exame

 

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Ônibus lilás vai acolher mulheres vítimas de assédio no carnaval de SP

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Segundo a Prefeitura, a operação será de acolhimento, conscientização e, caso seja necessário, encaminhamento para a Delegacia da Mulher

Bloco de carnaval em São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)

São Paulo – Um ônibus lilás estará a postos, em blocos com maior concentração de foliões, para prestar acolhimento gratuito a mulheres que se sentirem importunadas ou forem assediadas durante o pré-carnaval e carnaval de São Paulo.

A unidade móvel que conta com psicóloga, assistente social, advogada, coordenadoras do movimento Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres e apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), do programa Guardiã Maria da Penha, estará presente das 15h às 20h nos seguintes locais: sábado, 23, no Largo da Batata com a Faria Lima; dias 2 e 3 de março, na Praça da República e nos dias 4 e 5 de março, na Avenida Tiradentes com a Rua Ribeiro de Lima.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a operação durante os dias de festa será de acolhimento, conscientização e, caso seja necessário, será realizado o encaminhamento para a rede de atendimento como Delegacia da Mulher, Centros de Referência, Ministério Público e Defensoria, que são parceiros na Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A atuação do ônibus lilás no carnaval 2019 é resultado de uma parceria do Catraca Livre e o Rua Livre, organizadores do programa #CarnavalSemAssédio que este ano chega à quarta edição.

Após o término da folia em São Paulo, a atuação da unidade móvel segue o planejamento em diversos bairros da cidade, com ênfase nas regiões mais afastadas do centro e com maior índice de vulnerabilidade. Em 2018, a operação com o ônibus lilás atendeu 1.051 mulheres.

Fonte Exame

 

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Rio: mortes violentas crescem 26% de dezembro para janeiro

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Na comparação com janeiro de 2018, no entanto, houve uma queda de 14%, já que naquele período haviam sido registradas 654 vítimas

Violência urbana no Rio de Janeiro: foram registrados 563 homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de policiais em janeiro deste ano (Mario Tama/Getty Images)

A letalidade violenta, ou seja, as mortes violentas provocadas por agressão intencional, cresceu 26% de dezembro de 2018 para janeiro deste ano no Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão oficial do governo fluminense, foram registrados 563 homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de policiais em janeiro deste ano, contra as 447 de dezembro.

Na comparação com janeiro de 2018, no entanto, houve uma queda de 14%, já que naquele período haviam sido registradas 654 vítimas.

Analisando-se apenas o homicídio doloso, que é um dos tipos de letalidade violenta, foram 386 casos, um aumento de 173% em relação às 141 vítimas de dezembro. Apesar disso, houve queda de 18% em relação a janeiro de 2018. Este foi o mês de janeiro com o menor número de casos dos últimos sete anos e o segundo menor dos últimos 28 anos, de acordo com o ISP.

O número de mortes provocadas por policiais, no entanto, cresceu de 157 em janeiro de 2018 para 160 em janeiro deste ano.

Outros crimes

Os roubos de veículos caíram 1% em relação a dezembro e 28% na comparação com janeiro de 2018. Já os os roubos de carga tiveram quedas de 6% e de 24%, respectivamente.

Os roubos de rua, que somaram 11.230 casos em janeiro deste ano, cresceram 15% na comparação com dezembro e 3% em relação a janeiro do ano passado.

Fonte Exame

 

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