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Atendimento da Defensoria Pública está suspenso em três postos do Na Hora no DF

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O Na Hora DF, na Rodoviária do Plano Piloto em Brasília, funciona desde às 7h da manhã, mas com serviços reduzidos — Foto: Marília Marques/G1

O atendimento da Defensoria Pública está suspenso em três postos do Na Hora no Distrito Federal, em Taguatinga, Ceilândia e no Gama. O único posto onde as orientações jurídicas estão sendo prestadas nesta segunda-feira (15) fica em Sobradinho.

Segundo o subsecretário de Modernização do Na Hora, Mateus Lolas, o motivo é a falta de supervisores e a consequente revisão da parceria. O serviço deve ser retomado dentro de duas semanas.

“Para manter a parceria é preciso que haja um supervisor que faça a ponte entre o Na Hora e o órgão prestador dos serviços.

Com a reestruturação do termo de cooperação técnica, a Defensoria Pública vai oferecer um treinamento para advogados da Secretaria de Justiça que serão realocados nos postos do Na Hora.

Fonte: G1 DF.

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Política BSB

Governo evita dar detalhes da reforma da Previdência para garantir votos

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Proposta de mudanças nas regras da aposentadoria só deve ser apresentada após a volta de Jair Bolsonaro da Suíça, para evitar que o governo sofra ataques antes da hora

Ao Correio, Mourão disse que texto deve prever tempo maior de serviço para militares e cobrança de pensionistas
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

A reforma da Previdência só deve sair do papel depois de 25 de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro voltar da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial. No evento, a ideia é que ele não fale sobre especificidades da proposta, como explicou, ontem, o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista ao Correio. Ao vetar detalhes, o governo tenta evitar cair em um dos grandes erros do então presidente Michel Temer: perder a “batalha da comunicação”. Por isso, a ordem é que a proposta fique sob sigilo até ser enviada ao Congresso, para não sofrer ataques antes da hora.
O presidente se prepara para encarar críticas pesadas, inclusive de aliados. As frentes estão sendo formadas desde o início do mês até por militares, receosos quanto à possibilidade de serem incluídos no texto. Assim que pisarem no Congresso pela primeira vez neste ano, em fevereiro, os parlamentares serão recebidos com panfletos, informativos e por várias pessoas dispostas a conversar sobre o assunto. O foco inicial de boa parte delas é convencer os 243 deputados novatos a se posicionar contra mudanças drásticas, principalmente sobre o sistema de capitalização. A arma, como da última vez, é a comoção popular e o discurso de que as alterações serão “maldades” contra o trabalhador.
Com discurso um pouco diferente e, em geral, menos fatalista, entidades representativas dos servidores públicos também têm se organizado para retomar o assunto este mês e barrar algumas das mudanças que devem estar no texto. A principal reivindicação, no entanto, é que haja diálogo sobre todos os temas que serão introduzidos na proposta. “O que a gente quer é que haja um debate franco. O governo não deve conversar apenas com o sistema financeiro, empresariado, banqueiro. A classe trabalhadora não deve ser consultada apenas para cumprir um rito”, reclamou o presidente Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Petrus Elesbão.
Um item que certamente trará desgaste entre o grupo é a regra de transição para o novo regime, ainda indefinida, mas que foi considerada insatisfatória pelos servidores públicos nas negociações do governo Temer. Limitar o acúmulo de pensões e aposentadorias também gerou muitos problemas no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Os servidores participaram ativamente dessas discussões e foram responsáveis, em grande parte, pela retirada desse ponto da versão final do texto, mesmo depois de a equipe técnica ter discutido várias opções mais amenas.
Até entidades que se posicionam a favor da reforma, como o grupo Renova Previdência, já têm reuniões internas pré-agendadas para o fim do mês, com o objetivo de discutir, de forma crítica, o texto que será apresentado pelo governo.

Ruralista chefiará Serviço Florestal

O deputado da bancada ruralista Valdir Colatto (MDB-SC), conhecido por defender causas como a liberação da caça profissional de fauna silvestre no Brasil, foi indicado, na quarta-feira, para chefiar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura (Mapa) pelo presidente Jair Bolsonaro. O nome foi apresentado pela ministra Tereza Cristina. Em nota, ela disse não ver nenhum conflito na indicação dele. Fonte: Correio Braziliense

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Política BSB

Senadores gastaram R$ 21 milhões com viagens, restaurantes e combustível

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O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões)

(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo DF, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.

Entre os partidos menores (com apenas um senador eleito), gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil — o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil).

Penduricalhos

A justificativa do Senado é de que a Ceaps serve para pagar as contas inerentes ao trabalho parlamentar. Em nota, a Casa informou que “os senadores não têm cartão corporativo”. Por isso, existe o benefício. A cota varia de estado para estado, levando em conta a distância de Brasília. Os parlamentares eleitos pelo Amazonas são os recordistas, tendo à disposição R$ 44.270 por mês. Quem menos recebe são os eleitos pelo DF e por Goiás: R$ 21.045.

O dinheiro serve para comprar gasolina e passagens aéreas, alugar imóveis, contratar segurança particular, além de incluir gastos com alimentação. Cada parlamentar gastou, em média, R$ 291 mil nos últimos 12 meses. Não é permitido usar o dinheiro da Ceaps com ressarcimento de despesas prestadas por empresas que tenham sócios com relação de parentesco com os senadores.

“Quando se coloca à mesa o gasto individual, vê-se senadores que usam R$ 200 ou R$ 300 mil com estrutura de gabinete. É mais um indício de que os penduricalhos não são prerrogativa do Judiciário. O Legislativo está cheio deles. E é necessário colocar fim nessas mordomias”, afirma o cientista político André Garcia, analista da HC7 Investimentos. Fonte: Correio Braziliense

R$ 291 mil
Despesa média por parlamentar com a Ceaps no ano passado

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Política BSB

Governo pensa em restringir posse de liquidificador

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A ideia surgiu a partir da opinião do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que o eletrodoméstico pode ser tão perigoso quanto uma arma de fogo

(Evaristo Sa/AFP)

Já está em estudo nas reuniões ministeriais de Brasília um decreto para restringir os liquidificadores nas casas brasileiras. A ideia surgiu a partir da opinião do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que o eletrodoméstico pode ser tão perigoso quanto uma arma de fogo. “A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho”, informou.

Para proteger o cidadão de bem, o porte do eletroeletrônico será agora limitado. Afinal, um liquidificador não serve para legítima defesa, apenas para ferir a família brasileira. O governo encomendou ainda uma pesquisa para levantar o número de mortes por liquidificadores no Brasil, em especial feminicídios. Vai divulgar o resultado pelo WhatsApp. Fonte: Portal Veja

 

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