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Arrecadação subiu R$ 709 mi, mas GDF promete reajuste só para 2019

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Valor se refere à diferença verificada entre janeiro e setembro de 2017 e o mesmo período de 2018

FELIPE MENEZES/METRÓPOLES

Candidato à reeleição, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem prometido em agendas, entrevistas e debates, a concessão da terceira e última parcela do reajuste dos servidores públicos locais que, segundo a lei, deveria ter sido pago em 2015. De acordo com o governador, estão reservados, para o ano que vem, recursos destinados a quitar a dívida com o funcionalismo e para novas nomeações. A previsão é que os pagamentos comecem a ser realizados em junho de 2019.

Porém, se Rollemberg usasse hoje somente o acréscimo da arrecadação com impostos e taxas de 2017 para 2018, poderia conceder o aumento aos servidores ainda em 2018, e com folga. No acumulado de janeiro a setembro, o DF arrecadou R$ 11,8 bilhões – R$ 709,6 milhões a mais do que no mesmo período de 2017. Valor superior ao previsto por Rollemberg para o pagamento do benefício.

Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, R$ 200 milhões serão usados para bancar os aumentos salariais das 32 categorias do funcionalismo local; e R$ 282 milhões, para a nomeação de novos concursados. A soma dos dois valores chega a R$ 484 milhões. Portanto, muito abaixo dos R$ 709,6 milhões que reforçaram o caixa em 2018.

Veja a previsão no PLOA:

REPRODUÇÃO

O aumento na receita dos primeiros nove meses de 2018 representa 6,37% a mais do que o arrecadado no mesmo período de 2017. Nesse intervalo, entraram nos cofres públicos do DF R$ 11,8 bilhões. Entre janeiro e setembro de 2017, foram R$ 11,1 bilhões. A alta superou, em 0,37%, as projeções feitas pela Secretaria de Fazenda no início de 2018.

Sindicatos reclamam
Para Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), a arrecadação vem subindo desde o início do ano, mas não houve vontade política de honrar o compromisso com os servidores. “O governador optou por não pagar a última parcela do reajuste. Anteriormente, colocava a culpa na Lei de Responsabilidade Fiscal. E agora?”, questiona.

Fernandes lembra que o atual governador prometeu, em duas ocasiões, quitar a dívida com os professores, mas a expectativa foi frustrada. “Por duas oportunidades, ele marcou data e hora para pagar, mas não o fez. Ele vai fazer em ano de eleição? Não acreditamos mais nele. Além disso, a promessa é pagar a partir de junho de 2019. A partir de junho é quando? Isso pode ir até dezembro”, reclamou o sindicalista.

O presidente do Sindicato da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas (Sindireta), Ibrahim Yusef, afirmou que não acredita no pagamento do reajuste nem agora nem no ano que vem. “Estivemos com o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, nessa quinta-feira (18) e ele informou que as dificuldades continuam. Ele disse não saber sequer como fechará dezembro de 2018. Foi muito pessimista”, disse.

Segundo Yusef, o governo tem atrasado os repasses do sindicato. “Nós recebíamos no quinto dia útil, agora, eles têm repassado as contribuições no dia 28. Essa informação de que vai tudo muito bem é conflitante”, afirmou.

Crescimento
Segundo dados preliminares do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), a arrecadação apresenta crescimento desde janeiro, quando alcançou resultado positivo de 12,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em julho, o governo teve o pico de receita com impostos e taxas, chegando a 15,58% na comparação com o mesmo período de 2017. Em agosto, bateu 7,50%, com alta no pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (Onalt). A taxa, cobrada quando há alteração da destinação de uma área ou terreno, cresceu 7.584,15%.

Em setembro, o desempenho em relação à Onalt foi mais tímido, porém, não menos importante: a alta foi de 99,45% na comparação com o mesmo mês de 2018. A outorga representou, em setembro de 2018, R$ 575,5 mil aos cofres públicos. No mesmo mês de 2017, foram arrecadados R$ 288,5 mil. O incremento se deve a uma série de iniciativas de arrocho na cobrança e de regularização de condomínios e terrenos irregulares.

Setor produtivo
Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que representa a maior parte da arrecadação e demonstra como está o mercado, teve incremento de 8,23% no mês, o que representa R$ 699,4 milhões. Timidamente, o Imposto Sobre Serviço (ISS) subiu 1,95%, fechando setembro com um total de R$ 154 milhões.

Embora seja um tributo sazonal, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve aumento de 7,63%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve decréscimo de 26,21%. O IPVA será um dos primeiros a ser cobrados do brasiliense em 2019. Geralmente, o imposto começa a entrar nos cofres do governo em fevereiro.

Procurada para falar sobre a alta na arrecadação, a Assessoria de Estudos Econômicos e Fiscais da Secretaria de Fazenda do DF afirmou que só comentará os dados “oficiais aferidos contextualizados aos movimentos econômicos nacionais e locais”.

Veja os números da arrecadação de setembro:

Arrecadação com impostos e taxas de 2017
R$ 1.293.903.485,97

Acumulado de 2017
R$ 11.134.165.718,98

Arrecadação com impostos e taxas de 2018
R$ 1.332.046.223,51

Acumulado de 2018
R$ 11.843.787.021,96

Variação com impostos e taxas 2017/2018
2,95%

Variação acumulada 2017/2018
6,37%

Variação no mês de setembro, em reais
R$ 38.142.737,54

Variação no acumulado, em reais
R$ 709.624.302,98

ICMS
8,23%

ISS
1,95%

IPTU
7,63%

IPVA
-28,21%

Odir
-62,82%

Onalt
99,45%

 Fonte: Manoela Alcântara/Metrópoles
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Política BSB

PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

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Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre decisão da Corte

Segundo Dodge, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Alexandre de Moraes é o relator da investigação. (Montagem/EXAME)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (15) esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a decisão da Corte que abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.

A medida foi tomada ontem (14) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares”.

O presidente designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito, que é sigiloso.

Segundo Dodge, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Além disso, a procuradora afirmou que cabe ao Ministério Público realizar tais investigações, e não ao Judiciário.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, argumentou Dodge.

Fonte Exame

 

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Política BSB

Eduardo Bolsonaro diz que armas fazem tão mal quanto um carro

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Deputado argumenta que atos dependem das ações humanas; declaração ocorre após massacre em escola que deixou 10 mortos

Eduardo Bolsonaro: deputado defende a regularização da posse de armas (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília – O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 13, que as armas de fogo fazem tão mal quanto um carro porque dependem da ação humana. Ele rebateu também o argumento de que os homicídios diminuiriam com menos armas nas ruas porque, de acordo com ele, o Estatuto do Desarmamento não reduziu o número de mortes no País.

“A minha crítica é que no Brasil deveria existir também um estudo sobre o uso defensivo da arma de fogo, e não apenas o uso agressivo. E a gente sempre vai na argumentação que a arma é um pedaço de metal. Faz tão mal quanto um carro. Ou seja, para fazer mal, precisa de uma pessoa por trás dela. Armas não matam ninguém, o que matam são pessoas. Pode usar pistolas, facas, pedras”, disse.

Para Eduardo Bolsonaro, as armas não servem apenas para matar, mas também para defender. “Quem é do meio policial sabe, e eu mesmo já passei por uma situação dessas, em que apenas exibindo uma arma de fogo você evita um roubo ou até algo pior, uma morte. Só que isso não é registrado em local nenhum. Agora se eu reajo armado a um assalto e venho a falecer, isso aí entra em estatística, porque é aberto inquérito, vai para dados oficiais”, disse.

O parlamentar apresentou seus argumentos ao ser questionado sobre o massacre ocorrido nesta manhã em uma escola estadual no município de Suzano, na Grande São Paulo. Ao menos dez morreram, incluindo os dois atiradores.

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Cultura

Festival de culinária ‘Goût de France’ reúne 25 restaurantes em Brasília; veja lista

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Quinta edição do evento será em 21 de março. Chefs foram convidados a pensar cardápio envolvendo gastronomia mediterrânea.

A Embaixada da França anunciou para 21 de março a quinta edição do festival gastronômico “Goût de France” (Gosto da França). Ao todo, 5 mil chefs ao redor do mundo oferecem menus com entrada, queijos, prato principal e sobremesa, acompanhados de vinhos e espumantes. Os preços variam entre R$ 49,90 e R$ 380.

Ao todo, 25 restaurantes na capital federal e outros 22 estabelecimentos do país participam do evento à francesa, que ocorre desde 2015. A lista dos restaurantes e dos cardápios está na página da embaixada.

Para participar, os chefs tiveram de aceitar o desafio de propor pratos que se encaixassem na ideia de “desenvolvimento sustentável” e remetessem a Provence – região no sudeste da França conhecida pela gastronomia mediterrânea, rica em peixes, azeites e ervas.

Uma das participantes é a chef Mara Alcamim, do Universal Diner, que não é tradicionalmente francês, mas oferece, neste ano, um filé mignon com lavanda e ratatouille.

“A gente está desde a primeira edição. Acho muito legal a iniciativa”, disse a chef. “Causa uma energia diferente, independentemente de ser um restaurante francês ou não. O que temos em comum é o DNA de quem sabe fazer comida.”

Outro participante, o chef Tiago Santos, do bistrô Le Jardin, apostou no vinho antes de pensar no prato. Este é o segundo ano em que o estabelecimento se junta ao “Goût de France”.

“Não foi fácil achar um prato que combinasse. Mas primeiro a gente é admirador do vinho francês. E como trabalhamos com um rosê fantástico, a gente pensou em frutos do mar para harmonizar”, afirmou.

‘Desafio’

Ao G1, o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, disse que o projeto é um desafio. “Sempre é difícil pedir para que os restaurantes mudem seu cardápio por um dia. Mas são todos corajosos”, declarou.

No entendimento dele, os restaurantes tipicamente brasileiros que também entram na aposta demonstram coragem de experimentar novos rumos. “Faz parte do espírito pioneiro brasileiro.”

“A cozinha é um elemento imaterial. Reforça o que não é diplomático. O que me interessa é fazer com que moradores da cidade se digam: ‘Que tal a gente descobrir outra coisa e fugir do comum hoje?'”

Programe-se

Goût de France

  • Data: 21 de março
  • Locais: restaurantes em Brasília, Belém, Cuiabá e Alto Paraíso
  • Preços: de R$ 49,90 a R$ 380

Fonte Exame

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