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Arrecadação subiu R$ 709 mi, mas GDF promete reajuste só para 2019

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Valor se refere à diferença verificada entre janeiro e setembro de 2017 e o mesmo período de 2018

FELIPE MENEZES/METRÓPOLES

Candidato à reeleição, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem prometido em agendas, entrevistas e debates, a concessão da terceira e última parcela do reajuste dos servidores públicos locais que, segundo a lei, deveria ter sido pago em 2015. De acordo com o governador, estão reservados, para o ano que vem, recursos destinados a quitar a dívida com o funcionalismo e para novas nomeações. A previsão é que os pagamentos comecem a ser realizados em junho de 2019.

Porém, se Rollemberg usasse hoje somente o acréscimo da arrecadação com impostos e taxas de 2017 para 2018, poderia conceder o aumento aos servidores ainda em 2018, e com folga. No acumulado de janeiro a setembro, o DF arrecadou R$ 11,8 bilhões – R$ 709,6 milhões a mais do que no mesmo período de 2017. Valor superior ao previsto por Rollemberg para o pagamento do benefício.

Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, R$ 200 milhões serão usados para bancar os aumentos salariais das 32 categorias do funcionalismo local; e R$ 282 milhões, para a nomeação de novos concursados. A soma dos dois valores chega a R$ 484 milhões. Portanto, muito abaixo dos R$ 709,6 milhões que reforçaram o caixa em 2018.

Veja a previsão no PLOA:

REPRODUÇÃO

O aumento na receita dos primeiros nove meses de 2018 representa 6,37% a mais do que o arrecadado no mesmo período de 2017. Nesse intervalo, entraram nos cofres públicos do DF R$ 11,8 bilhões. Entre janeiro e setembro de 2017, foram R$ 11,1 bilhões. A alta superou, em 0,37%, as projeções feitas pela Secretaria de Fazenda no início de 2018.

Sindicatos reclamam
Para Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), a arrecadação vem subindo desde o início do ano, mas não houve vontade política de honrar o compromisso com os servidores. “O governador optou por não pagar a última parcela do reajuste. Anteriormente, colocava a culpa na Lei de Responsabilidade Fiscal. E agora?”, questiona.

Fernandes lembra que o atual governador prometeu, em duas ocasiões, quitar a dívida com os professores, mas a expectativa foi frustrada. “Por duas oportunidades, ele marcou data e hora para pagar, mas não o fez. Ele vai fazer em ano de eleição? Não acreditamos mais nele. Além disso, a promessa é pagar a partir de junho de 2019. A partir de junho é quando? Isso pode ir até dezembro”, reclamou o sindicalista.

O presidente do Sindicato da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas (Sindireta), Ibrahim Yusef, afirmou que não acredita no pagamento do reajuste nem agora nem no ano que vem. “Estivemos com o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, nessa quinta-feira (18) e ele informou que as dificuldades continuam. Ele disse não saber sequer como fechará dezembro de 2018. Foi muito pessimista”, disse.

Segundo Yusef, o governo tem atrasado os repasses do sindicato. “Nós recebíamos no quinto dia útil, agora, eles têm repassado as contribuições no dia 28. Essa informação de que vai tudo muito bem é conflitante”, afirmou.

Crescimento
Segundo dados preliminares do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), a arrecadação apresenta crescimento desde janeiro, quando alcançou resultado positivo de 12,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em julho, o governo teve o pico de receita com impostos e taxas, chegando a 15,58% na comparação com o mesmo período de 2017. Em agosto, bateu 7,50%, com alta no pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (Onalt). A taxa, cobrada quando há alteração da destinação de uma área ou terreno, cresceu 7.584,15%.

Em setembro, o desempenho em relação à Onalt foi mais tímido, porém, não menos importante: a alta foi de 99,45% na comparação com o mesmo mês de 2018. A outorga representou, em setembro de 2018, R$ 575,5 mil aos cofres públicos. No mesmo mês de 2017, foram arrecadados R$ 288,5 mil. O incremento se deve a uma série de iniciativas de arrocho na cobrança e de regularização de condomínios e terrenos irregulares.

Setor produtivo
Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que representa a maior parte da arrecadação e demonstra como está o mercado, teve incremento de 8,23% no mês, o que representa R$ 699,4 milhões. Timidamente, o Imposto Sobre Serviço (ISS) subiu 1,95%, fechando setembro com um total de R$ 154 milhões.

Embora seja um tributo sazonal, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve aumento de 7,63%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve decréscimo de 26,21%. O IPVA será um dos primeiros a ser cobrados do brasiliense em 2019. Geralmente, o imposto começa a entrar nos cofres do governo em fevereiro.

Procurada para falar sobre a alta na arrecadação, a Assessoria de Estudos Econômicos e Fiscais da Secretaria de Fazenda do DF afirmou que só comentará os dados “oficiais aferidos contextualizados aos movimentos econômicos nacionais e locais”.

Veja os números da arrecadação de setembro:

Arrecadação com impostos e taxas de 2017
R$ 1.293.903.485,97

Acumulado de 2017
R$ 11.134.165.718,98

Arrecadação com impostos e taxas de 2018
R$ 1.332.046.223,51

Acumulado de 2018
R$ 11.843.787.021,96

Variação com impostos e taxas 2017/2018
2,95%

Variação acumulada 2017/2018
6,37%

Variação no mês de setembro, em reais
R$ 38.142.737,54

Variação no acumulado, em reais
R$ 709.624.302,98

ICMS
8,23%

ISS
1,95%

IPTU
7,63%

IPVA
-28,21%

Odir
-62,82%

Onalt
99,45%

 Fonte: Manoela Alcântara/Metrópoles
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Política BSB

Enteado de Duda Mendonça dá as cartas na comunicação de Zema

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Todo pedido de informação passa por André Cabral

Romeu Zema: chefe na comunicação é enteado de Duda Mendonça (Assembleia Legislativa de MG/Divulgação)

Enteado de Duda Mendonça, o jornalista André Cabral assumiu o posto máximo na comunicação de Romeu Zema.

Todos os pedidos passam, obrigatoriamente, pelo seu crivo.

Cabral é filho de Aline Waxman Mendonça, mulher de Duda.

Ele já trabalhou, inclusive, para a empresa do casal, a Duda Propaganda. E, em 2010, integrou a equipe de comunicação da campanha de Hélio Costa (MDB) Patrus Ananias (PT) ao governo mineiro.

Duda tem forte histórico com o PT. Em 2002, foi responsável pela vitoriosa campanha de Lula à presidência.

Em 2005, ele confessou à CPI dos Correios ter recebido R$ 10,5 milhões pela campanha à eleição de Lula via caixa 2.

Em 2017, Duda envolveu-se em novo escândalo.

Num acordo de delação premiada, revelou irregularidades em relação às gráficas que prestaram serviço para a chapa Dilma-Temer na campanha eleitoral de 2014. Fonte: Portal Veja

 

 

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Política BSB

Ex-professor da FGV é nomeado presidente do Inep, responsável pelo Enem

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Marcus Vinicius Rodrigues é doutor em engenharia de produção e atuou como gestor da Fundação Getúlio Vargas para os países de língua estrangeira por 15 anos

O professor da FGV Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado como presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo ENEM (FGV/Youtube)

O ex-professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado, nesta terça-feria, 22, como presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele substitui Maria Inês Fini, que ocupava o cargo desde 2016.

Rodrigues é doutor em engenharia da produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em administração de empresas pela federal de Minas Gerais e engenheiro eletricista pela federal do Ceará, segundo seu perfil no Linkedin. Ele atuou durante 15 anos na FGV como gestor para os países de língua portuguesa.

A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O novo presidente do Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enccja).

O governo já havia anunciado que Maria Inês não permaneceria no cargo. O seu nome chegou a ser cotado para chefiar o MEC, mas a última prova do Enem, que era de responsabilidade dela, desagradou o presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Portal Veja

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Política BSB

Ex-médico de FHC recebe passaporte diplomático de Bolsonaro

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É também médico do atual presidente

O presidente Bolsonaro gesticula com a caneta que usou para assinar o decreto presidencial que flexibiliza a posse de armas de fogo, no Palácio do Planalto, em Brasília – 15/01/2019 (Evaristo Sa/AFP)

O médico Ricardo Peixoto Camarinha recebeu passaporte diplomático de Jair Bolsonaro. Camarinha é tenente-coronel médico da Aeronáutica e prestou serviços ao ex-presidente FHC.

Ele é o responsável pela saúde do atual presidente em seu gabinete. Fonte: Portal Veja

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