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Arrecadação subiu R$ 709 mi, mas GDF promete reajuste só para 2019

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Valor se refere à diferença verificada entre janeiro e setembro de 2017 e o mesmo período de 2018

FELIPE MENEZES/METRÓPOLES

Candidato à reeleição, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem prometido em agendas, entrevistas e debates, a concessão da terceira e última parcela do reajuste dos servidores públicos locais que, segundo a lei, deveria ter sido pago em 2015. De acordo com o governador, estão reservados, para o ano que vem, recursos destinados a quitar a dívida com o funcionalismo e para novas nomeações. A previsão é que os pagamentos comecem a ser realizados em junho de 2019.

Porém, se Rollemberg usasse hoje somente o acréscimo da arrecadação com impostos e taxas de 2017 para 2018, poderia conceder o aumento aos servidores ainda em 2018, e com folga. No acumulado de janeiro a setembro, o DF arrecadou R$ 11,8 bilhões – R$ 709,6 milhões a mais do que no mesmo período de 2017. Valor superior ao previsto por Rollemberg para o pagamento do benefício.

Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, R$ 200 milhões serão usados para bancar os aumentos salariais das 32 categorias do funcionalismo local; e R$ 282 milhões, para a nomeação de novos concursados. A soma dos dois valores chega a R$ 484 milhões. Portanto, muito abaixo dos R$ 709,6 milhões que reforçaram o caixa em 2018.

Veja a previsão no PLOA:

REPRODUÇÃO

O aumento na receita dos primeiros nove meses de 2018 representa 6,37% a mais do que o arrecadado no mesmo período de 2017. Nesse intervalo, entraram nos cofres públicos do DF R$ 11,8 bilhões. Entre janeiro e setembro de 2017, foram R$ 11,1 bilhões. A alta superou, em 0,37%, as projeções feitas pela Secretaria de Fazenda no início de 2018.

Sindicatos reclamam
Para Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), a arrecadação vem subindo desde o início do ano, mas não houve vontade política de honrar o compromisso com os servidores. “O governador optou por não pagar a última parcela do reajuste. Anteriormente, colocava a culpa na Lei de Responsabilidade Fiscal. E agora?”, questiona.

Fernandes lembra que o atual governador prometeu, em duas ocasiões, quitar a dívida com os professores, mas a expectativa foi frustrada. “Por duas oportunidades, ele marcou data e hora para pagar, mas não o fez. Ele vai fazer em ano de eleição? Não acreditamos mais nele. Além disso, a promessa é pagar a partir de junho de 2019. A partir de junho é quando? Isso pode ir até dezembro”, reclamou o sindicalista.

O presidente do Sindicato da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas (Sindireta), Ibrahim Yusef, afirmou que não acredita no pagamento do reajuste nem agora nem no ano que vem. “Estivemos com o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, nessa quinta-feira (18) e ele informou que as dificuldades continuam. Ele disse não saber sequer como fechará dezembro de 2018. Foi muito pessimista”, disse.

Segundo Yusef, o governo tem atrasado os repasses do sindicato. “Nós recebíamos no quinto dia útil, agora, eles têm repassado as contribuições no dia 28. Essa informação de que vai tudo muito bem é conflitante”, afirmou.

Crescimento
Segundo dados preliminares do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), a arrecadação apresenta crescimento desde janeiro, quando alcançou resultado positivo de 12,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em julho, o governo teve o pico de receita com impostos e taxas, chegando a 15,58% na comparação com o mesmo período de 2017. Em agosto, bateu 7,50%, com alta no pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (Onalt). A taxa, cobrada quando há alteração da destinação de uma área ou terreno, cresceu 7.584,15%.

Em setembro, o desempenho em relação à Onalt foi mais tímido, porém, não menos importante: a alta foi de 99,45% na comparação com o mesmo mês de 2018. A outorga representou, em setembro de 2018, R$ 575,5 mil aos cofres públicos. No mesmo mês de 2017, foram arrecadados R$ 288,5 mil. O incremento se deve a uma série de iniciativas de arrocho na cobrança e de regularização de condomínios e terrenos irregulares.

Setor produtivo
Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que representa a maior parte da arrecadação e demonstra como está o mercado, teve incremento de 8,23% no mês, o que representa R$ 699,4 milhões. Timidamente, o Imposto Sobre Serviço (ISS) subiu 1,95%, fechando setembro com um total de R$ 154 milhões.

Embora seja um tributo sazonal, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve aumento de 7,63%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve decréscimo de 26,21%. O IPVA será um dos primeiros a ser cobrados do brasiliense em 2019. Geralmente, o imposto começa a entrar nos cofres do governo em fevereiro.

Procurada para falar sobre a alta na arrecadação, a Assessoria de Estudos Econômicos e Fiscais da Secretaria de Fazenda do DF afirmou que só comentará os dados “oficiais aferidos contextualizados aos movimentos econômicos nacionais e locais”.

Veja os números da arrecadação de setembro:

Arrecadação com impostos e taxas de 2017
R$ 1.293.903.485,97

Acumulado de 2017
R$ 11.134.165.718,98

Arrecadação com impostos e taxas de 2018
R$ 1.332.046.223,51

Acumulado de 2018
R$ 11.843.787.021,96

Variação com impostos e taxas 2017/2018
2,95%

Variação acumulada 2017/2018
6,37%

Variação no mês de setembro, em reais
R$ 38.142.737,54

Variação no acumulado, em reais
R$ 709.624.302,98

ICMS
8,23%

ISS
1,95%

IPTU
7,63%

IPVA
-28,21%

Odir
-62,82%

Onalt
99,45%

 Fonte: Manoela Alcântara/Metrópoles
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Política BSB

Ibaneis vai submeter a ministro de Bolsonaro três nomes para Saúde

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Núbia Welerson Vieira,Carlos Fernando e Adriano Guimarães Ibiapina são os mais cotados para assumir a pasta no DF, segundo o emedebista

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) disse nesta sexta-feira (16/11) que tem pelo menos três nomes para a pasta da Saúde. Eles serão levados ao futuro ministro da área de Jair Bolsonaro (PSL). No time de especialistas do emedebista cotados para assumir o cargo está a superintendente do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), Núbia Welerson Vieira.

Ela é cardiologista e teve o nome referendado pelo ex-secretário de Saúde de São Paulo, David Uip. Uip atuou por quatro anos e sete meses na gestão de Márcio França (PSB). Ao deixar o cargo, voltou para a área acadêmica.

O segundo nome é o de Carlos Fernando, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico). Na função desde 2013, ele assumiu interinamente o comando da entidade, em junho de 2018, enquanto Gutemberg Fialho concorria a uma vaga de deputado distrital. Com o término do pleito eleitoral, Gutemberg retornou ao comando da entidade representativa.

Referendado pelo ex-secretário de Saúde do DF, o médico de carreira Adriano Guimarães Ibiapina é o terceiro nome cotado. Ele atuou por quase 10 anos no Hospital Regional da Asa Norte e é querido pela categoria. “Quero no cargo alguém que trabalhe em sintonia fina com o Ministério da Saúde, que é de onde saem os recursos”, disse o governador eleito.

Equipe de transição
Os nomes que comporão a lista de Ibaneis devem fazer parte da equipe de transição. O grupo vai avaliar os problemas na saúde pública da capital do país e será oficializado na segunda-feira (19/11).  No que depender do emedebista, contará com a coordenação de Jofran Frejat (PR). O governador eleito confirmou ao Metrópoles que o convite oficial ao ex-secretário de Saúde se dará nos próximos dias.

Nomes confirmados no grupo de trabalho da saúde:

secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante;
deputado distrital eleito Jorge Vianna (Podemos), representante dos técnicos de enfermagem;
vice-presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF), Carlos Fernando;
superintendente do ICDF, Núbia Welerson Vieira.

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Política BSB

Equipe de Ibaneis cria site para população mandar sugestões

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No portal, os moradores da capital poderão reclamar sobre várias áreas do Distrito Federal

Arquivo/Metrópoles

O governo de transição do futuro chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB), criou um site para que a população do Distrito Federal envie sugestões. Em cinco linhas, os moradores da capital poderão reclamar sobre diversos temas, como acessibilidade, creches, cultura, educação, saúde, segurança, transporte e mobilidade, entre outros.

Para enviar uma opinião, basta colocar o nome, e-mail, cidade, assunto e a sugestão por meio do endereço www.governodetransicaodf.com.br. No portal também será possível acompanhar as atividades desempenhadas pela equipe, no entanto, essa opção ainda não está disponível.

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Notícias DF

Homem é preso no DF vendendo duas araras em caixa de papelão

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Homem detido disse que os animais estavam em poder de um suspeito que fugiu com a chegada da polícia

BPMA/PMDFPoliciais do Batalhão Ambiental (BPMA) prenderam, nesta quinta-feira (15/11), um homem que comercializava duas araras às margens da BR-040. As aves silvestres estavam em uma caixa de papelão. Segundo o suspeito, os animais eram de um outro homem, que fugiu com a chegada dos militares. Elas seriam entregues a um terceiro.

O BPMA recebeu a denúncia de um possível comércio de aves silvestres próximo ao Monumento Solarium, às margens da BR-040. Ao avistar os policiais, um dos homens entrou em um matagal e conseguiu fugir. O outro acabou abordado e informou que os bichos eram do fugitivo. As aves foram recolhidas e o homem, autuado.

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