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Aliados de Temer preveem queda de apoio no plenário da Câmara

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Descumprimento de promessas do governo, inclusão de ministros na denúncia e perda do medo de punições aumentam chances de traições

Líderes de partidos da base aliada preveem que o presidente Michel Temer(PMDB) terá menos votos a seu favor na segunda denúncia em relação à primeira durante a votação da acusação no plenário da Câmara dos Deputados. A avaliação é de que a relação política entre os parlamentares e o Palácio do Planalto piorou. A votação da segunda denúncia no plenário da Casa está prevista para a próxima quarta-feira.

Em linhas gerais, líderes partidários citam três motivos principais para o aumento dos votos contrários a Temer: 1) o não cumprimento de promessas do governo em relação a liberação de cargos e emendas; 2) o fato de os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) estarem juntos na segunda denúncia; 3) a perda do medo de punições, por o governo não ter punido deputados da base que votaram contra Temer na primeira denúncia.

“O clima está tenso. Com certeza, ele terá menos votos a favor dele”, afirmou o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 39 parlamentares. De acordo com ele, a bancada do PSD deve dar de três a cinco votos novos contra Temer na segunda denúncia. Na primeira denúncia, o partido tinha 40 deputados, dos quais 14 votaram contra Temer, 22, a favor e dois se ausentaram.

O líder do PR, José Rocha (BA), também prevê que Temer receberá menos votos a seu favor na segunda denúncia. “No PR, há uma insatisfação muito grande por não terem cumprido o compromisso de liberação de emendas impositivas. Ano que vem é ano eleitoral”, afirmou Rocha, sem dar uma estimativa de votos na bancada. Na primeira denúncia, o PR deu 28 votos a favor do presidente e nove contra. Outros três parlamentares se ausentaram.

Avisos

Apesar dos avisos ao governo, a maioria dos partidos da base aliada agiu para ajudar o governo. PR e PSD, por exemplo, mudaram seus integrantes titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajudar Temer a barrar a segunda denúncia. O colegiado aprovou ontem o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendando a rejeição da denúncia.

Temer tem feito concessões a demandas mais gerais dos parlamentares. O governo, por exemplo, editou um decreto que dificulta, segundo especialistas, a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, demanda da bancada ruralista. Também concordou com regras mais benéficas para empresas no novo Refis, um programa de parcelamento tributário com a União.

(Com Estadão Conteúdo)

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Brasília

Diplomata é preso no DF por desacato e agressão à mulher; ele foi demitido do Itamaraty

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Por Marília Marques e Gabriel Luiz, G1 DF

Renato de Ávila Viana era diplomata do Itamaraty — Foto: Reprodução

 

O primeiro-secretário do Itamaraty Renato de Ávila Viana, de 42 anos, foi preso em Brasília, nesta quarta-feira (19), por desacato, lesão corporal e violência contra a mulher. A suspeita de agressão foi confirmada pela Polícia Civil.

Foram os vizinhos e a própria vítima que chamaram a PM. Levado para a 5ª DP, na área central da capital, o diplomata pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado. O G1 não conseguiu falar com Viana e nem com a defesa dele.

Nesta quinta (20), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) publicou a demissão dele do quadro de diplomatas (veja abaixo). Viana foi enquadrado por improbidade administrativa e por “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”.


Diário Oficial da União publicou demissão de diplomata brasileiro — Foto: Imprensa Nacional/Reprodução

Desacato

Em um vídeo gravado na quarta, no momento da prisão (veja abaixo), é possível ver policiais militares arrombando a porta do apartamento onde teria ocorrido a agressão, na 304 Norte, no Plano Piloto. As imagens mostram o diplomata sendo preso e algemado.

“Arrombamos a porta porque a própria vítima não quis abrir, então não sabíamos se ela estava sobre grave ameaça”, contou  o porta-voz da PM major Michello Bueno. A PM disse, ainda, que o diplomata chamou os policiais de “safados”.

“Quando entramos, ela estava com braço todo machucado, e por isso os policiais algemaram logo ele.”

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana
G1 DF

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana

Na delegacia, Renato de Ávila Viana se identificou como advogado, mas não citou a relação de trabalho com o Itamaraty. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a demissão e disse que a medida é resultado de um processo administrativo, mas não fez relação com o caso de agressão.

Nota de repúdio

A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou uma nota pública em repúdio aos atos de violência e discriminação contra as mulheres, que teriam sido praticados pelo primeiro-secretário do Itamaraty, agora demitido.

O comunicado cita atos de agressão “repetidamente praticados pelo diplomata Renato de Ávila Viana”. Apesar de não detalhar a situação, a entidade se refere a uma outra ocorrência de violência contra uma namorada de Viana, que resultou em autuação na Lei Maria da Penha, em 2016.

“É indispensável celeridade na apuração desses novos fatos e a aplicação urgente de medidas cabíveis ao caso”, diz o texto. “Não pouparemos esforços para exigir que episódios dessa natureza sejam punidos severamente na forma da lei”.

Fonte: G1 DF.

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Brasília

Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 5 mil por compartilhar informação falsa sobre candidato ao Senado pelo DF

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Alexandre Frota e seu cachorro Zé Dirceu, da raça pitbull — Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal condenou o ator Alexandre Frota a pagar multa de R$ 5 mil por ter publicado informações falsas a respeito do deputado distrital Chico Leite (Rede) – atual candidato do partido ao Senado. A decisão foi por unanimidade.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo os desembargadores eleitorais, o post na rede social do ator – ainda no período de pré-campanha – configurou propaganda eleitoral negativa antecipada, o que é proibido pela legislação.

A publicação de Frota apontava que o parlamentar do DF seria favorável à prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Operação Lava Jato. Na postagem compartilhada por Frota, o parlamentar também foi chamado de “canalha”.

“O princípio constitucional da liberdade de expressão não é absoluto. A Justiça Eleitoral deve garantir as condições para o legítimo debate democrático e, por consequência, coibir práticas abusivas”, argumentou o desembargador eleitoral Hector Valverde Santana.

Deputado distrital Chico Leite (Rede), em imagem de arquivo — Foto: Carlos Gandra/CLDF/Divulgação

Ao tomar a decisão, acompanhada pelos colegas, ele apontou que o post difamatório teve 3,6 mil curtidas, 4,2 mil compartilhamentos e 1,15 mil comentários. Para o magistrado, Frota é figura pública e seus posts alcançam “um número ilimitado de pessoas, o que facilita a disseminação dos conteúdos postados”.

“É inegável, portanto, o potencial da publicação em acarretar prejuízos irremediáveis à imagem política dos representantes e, consequentemente, desestabilizar o próprio pleito eleitoral.”

Ainda de acordo com o desembargador, é fácil comprovar que o conteúdo é falso porque Chico Leite já tem se posicionado favorável à Lava Jato. “Destaca-se a ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor.”

Post apagado

Esta não é a primeira decisão que o TRE toma sobre o assunto. O G1 mostrou que em julho, ao analisar o caso com urgência, a Justiça Eleitoral tinha mandado o ator apagar o post imediatamente. A determinação foi respeitada por Alexandre Frota. A defesa dele alegou que ele não conhece o deputado Chico Leite e que não foi ele quem fez a postagem – apenas compartilhou.

Segundo o advogado do ator, o post foi publicado no mesmo dia em que a linha telefônica de Frota apresentou problema enquanto estava em viagem. Mesmo assim, disse que a publicação foi retirada imediatamente e que a defesa iria prestar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral.

Fonte: G1 DF.

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Brasília

Ministério da Agricultura flagra funcionários batendo ponto e indo embora

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Após receber denúncias, a pasta cruzou dados dos registros de ponto e das catracas de saída das dependências do órgão

Todos os 40 funcionários são alvos de processos administrativos e podem ser demitidos do serviço público(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Ao adotar um programa de compliance (combate a fraudes), o Ministério da Agricultura flagrou 40 servidores que chegavam no trabalho, batiam o ponto e iam embora, sem cumprir a carga horária estabelecida.
A pasta recebeu algumas denúncias e resolveu cruzar os dados das catracas e folhas de ponto. Os dados revelaram que os envolvidos cruzavam as catracas de saída do prédio minutos após baterem o ponto e não retornavam mais ao local de trabalho.
O programa para identificar áreas vulneráveis à corrupção foi adotado após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que identificou um esquema de fraude na fiscalização de frigoríficos e a venda de carne estragada por algumas empresas.
Todos os 40 funcionários são alvos de processos administrativos e podem ser demitidos do serviço público.
Fonte: Correio Braziliense
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