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A eleição de 2018 não será como a de 2014: saiba o que mudou

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Eleição de 2018: Entre as novidades estão a redução do tempo de campanha, horário eleitoral fracionado, veto a financiamento empresarial de candidato e cerco às ‘fake news’

Depois da aprovação de duas significativas mudanças na legislação eleitoral, em 2015 e 2017, a eleição de 2018 não será como as outras. A disputa deste ano será mais curta e, em tese, mais barata, com a proibição do financiamento empresarial e a redução do tempo de campanha dos candidatos dos antigos noventa para apenas 45 dias. O horário eleitoral gratuito também foi reduzido e pulverizado: serão 35 dias, dez a menos que em 2014, e a divulgação será mais fracionada ao longo do dia, com a redução dos blocos e a ampliação das inserções de trinta ou sessenta segundos.

Neste ano, o calendário eleitoral importa como nunca. Com a decisão do PT de confirmar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência no próximo sábado, 4, o dia 17 de setembro assume a importância de marco decisivo para a campanha. É este o último dia para que a Justiça Eleitoral diga se o petista, condenado em segunda instância na Lava Jato, pode ser candidato. Se recusar, o partido terá do momento da decisão até o fim desse dia para decidir se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo o risco de ficar fora da disputa, ou se vai substituir seu postulante.

Abaixo, o calendário eleitoral e lista as principais novidades do pleito. Entre elas, estão o combate às fake news, notícias falsas com potencial de alterar o resultado das eleições, tão discutidas e investigadas nas eleições dos Estados Unidos em 2016 e da França em 2017 e que, neste ano, estarão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


A campanha será mais curta e mais barata

Nesta data, quatro anos atrás, os principais candidatos ao Planalto já percorriam o Brasil há quase um mês. Desta vez, ainda estamos nos últimos dias de realização das convenções partidárias, que definem quem vai disputar o quê e fecham as alianças nacionais e estaduais. O grande start para essa e outras mudanças na legislação eleitoral ocorreu com uma decisão do STF que, em 2015, proibiu doações de empresas para candidatos.

Com as torneiras da iniciativa privada fechadas, restou aos parlamentares aprovarem leis com a intenção de reduzir e baratear as campanhas eleitorais, bem como abrir uma nova forma de financiamento, com a instituição do Fundo Especial para o Financiamento de Campanha (FEFC), montante de 1,7 bilhão de reais que será dividido entre os 35 partidos de acordo com a representação política de cada um no Legislativo federal.

Mesmo assim, as campanhas presidenciais, que chegaram aos astronômicos 350 milhões de reais gastos por Dilma Rousseff (PT) em 2014, não poderão custar mais de 70 milhões de reais. Além do fundo eleitoral, fica permitido o autofinanciamento, as doações de pessoas físicas e o uso do Fundo Partidário (verba que partidos recebem mensalmente para manutenção). Principal razão de gastos dos concorrentes, o horário eleitoral teve seu período de duração reduzido, de 45 para 35 dias.


Horário eleitoral gratuito o dia todo

Ficou feliz em saber que a propaganda política será mais curta? Pois é, temos más notícias. O tempo de exibição será menor e os blocos do horário eleitoral foram cortados pela metade (de cinquenta para 25 minutos), mas as inserções de trinta e sessenta segundos ao longo do dia mais que dobrarão.

Em 2014, foram trinta minutos por dia. Neste ano, o número sobe para setenta minutos, e as emissoras estarão proibidas de veicular as propagandas entre 0h e 5h e precisarão espalhá-las proporcionalmente entre faixas de horário da manhã, tarde e noite.

Abaixo, veja a divisão por partido político, em simulação feita considerando que todas as legendas se posicionassem sobre todos os cargos em disputa. Caso um partido fique neutro em uma disputa, como o PSB pode ficar na eleição presidencial, essa legenda perderá parte do tempo, que será redistribuído. O mesmo vale para coligações com mais de seis partidos, uma vez que a legislação também estabelece que candidatos só podem aproveitar o tempo das seis maiores legendas que o apoiem.

Divisão segundo os critérios da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somando-se os blocos do horário eleitoral gratuito e as inserções ao longo do dia.

Cláusula de barreira

Ela voltou. Doze anos depois de ser vetada pelo STF, a cláusula de desempenho dos partidos, conhecida como “cláusula de barreira“, será aplicada nas eleições deste ano. A medida aprovada no Congresso define que para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão nos quatro anos seguintes um partido político deverá comprovar que representa uma parcela mínima da população, a partir dos votos para a Câmara dos Deputados.

A medida valerá de forma integral nas eleições de 2030, quando esse índice será de 3% dos votos, com um mínimo de 2% em nove estados brasileiros. A adoção será gradual e a primeira etapa começa em 2018: para continuar a receber os recursos,  os partidos precisarão alcançar a marca de 1,5% dos votos para deputado federal, com o mínimo por estado em 1%. Se não conseguirem, as siglas ainda podem “passar da barreira” se elegerem uma bancada de nove deputados ou mais em nove estados.

A expectativa é que partidos sem representação entre os eleitores morrerão de inanição sem dinheiro público que os sustente – considerados os resultados de 2014, catorze partidos não superariam a marca, entre eles o PSL e o Podemos, dos candidatos à Presidência Jair Bolsonaro e Alvaro Dias, respectivamente.

Fake news e redes sociais

Marina Silva (Rede) costuma dizer, em suas entrevistas, que fake news eleitorais não são coisa nova e a vitimaram no pleito de 2014. Seja como for, é claro que sempre se divulgaram mentiras a respeito de um ou outro candidato com fins eleitorais. As eleições americanas de 2016, no entanto, evidenciaram um novo fenômeno: com o aumento do número de usuários nas redes sociais e aplicativos de mensagem, foi possível a atuação de uma rede que divulgou de forma articulada mentiras disfarçadas de “notícias”, capazes de manchar a reputação dos principais candidatos à Presidência.

Um dos maiores mercados para essas redes, o Brasil chega às suas eleições dois anos depois em guerra declarada contra as notícias falsas. O TSE constituiu um comitê formado em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a ocorrência de mentiras do gênero e dar respostas rápidas. Em participação no evento VEJA Amarelas ao Vivo, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, disse que, se identificado que o candidato vencedor se beneficiou intencionalmente de fake news, as eleições brasileiras podem até ser anuladas.

Diante desse cenário, 24 organizações de mídia – VEJA entre elas – se uniram no projeto Comprova, que vai publicar esclarecimentos sobre rumores e conteúdos enganosos partir deste mês. Ainda na guerra às notícias falsas, o Facebook derrubou na semana passada uma rede de 196 páginas e 87 perfis que compartilhavam desinformação em sua plataforma. Abaixo, veja o crescimento de duas das principais redes onde são acompanhadas a divulgação de fake news no Brasil.

Calendário das eleições 2018

As datas que compõem o calendário das eleições no Brasil são reguladas por lei, tendo como padrão que o primeiro turno ocorre sempre no primeiro domingo de outubro e o segundo, no último. A partir desse agendamento, os demais marcos são estabelecidos de acordo com o número de dias (antes ou depois) que a legislação estabelece para cada fase do rito. Na iminência das eleições, o TSE observa essas regras e o calendário do ano, e publica uma resolução oficializando as datas.

Aos eleitores, é importante atentar a algumas delas, como o dia 9 de setembro, quando os partidos deverão entregar as primeiras prestações de conta à Justiça Eleitoral. Essas informações vão constituir um sistema a ser disponibilizado pelo TSE, no qual será possível saber quem doou para quem e como esse dinheiro foi gasto.

Abaixo, as principais datas do calendário eleitoral daqui até a diplomação dos eleitos, em dezembro, com destaque para a data-limite em que é permitida a substituição de candidatos. Nesse dia se saberá, em definitivo, a posição do ex-presidente Lula e do PT para as eleições.

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Matrículas em graduações presenciais caem pelo 2º ano no Brasil

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A redução é puxada pela rede privada, que perdeu 0,8% de seus alunos nessa modalidade – cerca de 160 mil estudantes a menos

São Paulo – Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil teve queda de matrículas em graduações presenciais, segundo dados do Censo da Educação Superior 2017, divulgados nesta quinta-feira, 20. A redução é puxada pela rede privada, que perdeu 0,8% de seus alunos nessa modalidade – cerca de 160 mil estudantes a menos. O resultado é reflexo da redução de programas como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies), além da crise financeira no País.

Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que, em 2017, foi um tímido aumento de matrículas (0,6% ou 12,3 mil alunos) na rede pública o que segurou a queda nessa modalidade. O saldo para o ensino superior presencial foi, então, de 24,6 mil alunos a menos que em 2016. No entanto, somando os dois anos de queda, já são 103,8 mil matrículas a menos.

A redução no ensino presencial fez com que, mais uma vez, o País tivesse um quadro de estagnação no volume de estudantes no ensino superior. No ano passado, o Brasil tinha 8,28 milhões de alunos em todos as modalidades de cursos superiores (presencial e a distância; ensino público e privado), 3% a mais que em 2016, quando eram 8,05 milhões de matriculados.

O aumento do total de matrículas em 2017 foi maior que o de 2016, quando o País teve o pior cenário desde 1992 na ampliação do ensino superior. Em 2016, o Brasil tinha 8,05 milhões de alunos em cursos superiores (presencial e a distância; ensino público e privado), 0,2% a mais que em 2015, quando eram 8,03 milhões de matriculados.

Apesar da recuperação no número de matrículas, o aumento ainda está longe do que o País vinha vivendo nos últimos anos. De 1992 a 2015, a média de crescimento de alunos no ensino superior foi de 7,5% ao ano.

A dificuldade de voltar ao mesmo ritmo deixa o País ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa para 33% da população de 18 a 24 anos – em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior.

O pequeno crescimento pode ser atribuído à expansão das matrículas e ingressantes em cursos a distância. Nessa modalidade, o número de matrículas cresceu 17,5% e o de ingressantes, 27,3% – o que pode indicar uma tendência de ainda mais expansão para os próximos anos. No ano passado, uma a cada três pessoas que entraram no ensino superior foram cursar graduações a distância.

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Polícia Civil apreende maior arma já confiscada no Rio de Janeiro

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Metralhadora, que mede quase 1,7 metro e pesa 38 quilos, é capaz de furar blindagem de carro forte e de aeronaves

Rio – Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) do Rio apreenderam nesta quarta-feira, 19, uma metralhadora Browning .50. A arma, que mede quase 1,7 metro e pesa nada menos que 38 quilos, é capaz de furar blindagem de carro forte e de aeronaves. A metralhadora tem capacidade de disparar de 400 a 600 tiros por minuto. Trata-se do maior armamento já apreendido no Estado do Rio de Janeiro.

A ponto 50, como é conhecida, é uma arma de guerra. Ela estava com dois homens que, segundo os policiais da força especializada, estavam negociando a sua venda, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste da capital fluminense. Os dois foram presos, mas seus nomes não haviam sido divulgados até a publicação desta matéria. Não há informações sobre os compradores.

 

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MEC vai transferir R$ 8,5 milhões para o Museu Nacional

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Segundo ministro da Educação, Rossieli Soares, repasse será feito para obras emergenciais na instituição

O Ministério da Educação (MEC) vai transferir ainda hoje (20) R$ 8,5 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo informou o ministro da Educação, Rossieli Soares. Os recursos são um primeiro repasse do total de R$ 10 milhões prometidos pela pasta para as obras emergenciais no Museu Nacional, no Rio de Janeiro

“Teremos mais um complemento para a segunda etapa, em acordo e conforme o programado”, garantiu Rossieli Soares, mas sem especificar a data para a próxima transferência. Segundo ele, o MEC recebeu ontem (19) a documentação que detalha os preços dos contratos que serão assinados pela instituição nessa primeira fase de reconstrução do museu. O documento era necessário para a liberação da verba.

Na terça-feira (18), a UFRJ selecionou, por chamada pública, a Concrejato Engenharia, empresa que participou da reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, para realizar as obras emergenciais do Museu Nacional.

Reconstrução

Após o incêndio ocorrido no dia 2 de setembro, a reconstrução do Museu Nacional será feita em quatro etapas, incluindo a possibilidade de cessão de um terreno próximo ao local para que as atividades acadêmicas sejam mantidas.

A primeira etapa será dedicada à realização de intervenções emergenciais, como instalação de um toldo, escoramento de paredes, levantamento da estrutura, inventário do acervo e separação do que é possível encontrar nos escombros.

A segunda etapa depende da conclusão da perícia da Polícia Federal no local. Depois de realizada, será contratado um projeto básico e, com base nele, será implementado o projeto executivo da reconstrução do museu.

A terceira etapa é a da reconstrução. A ideia é usar a lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet. A quarta fase poderá ocorrer em paralelo com a obra de construção. É a de recomposição do acervo. O governo pretende fazer uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional.

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